Aécio Neves defende que novos prefeitos dediquem sua gestão à população mais pobre

REPÓRTER:

“A partir da gestão dos senhores é que vamos demonstrar a um país desacreditado na política, mostrar a esse Brasil que vale a pena, que acreditamos que é possível sim construir através da liderança política, do planejamento, da eficiência, caminhos que possam melhorar a vida dos brasileiros”. Foi o que disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, nesta sexta-feira, em Brasília, no Encontro Nacional dos prefeitos eleitos pelo partido. O objetivo do evento foi debater a situação dos municípios do país, os desafios a serem enfrentados e projetos das gestões municipais. Com 803 prefeitos eleitos, o PSDB foi o partido mais votado do Brasil nas eleições municipais de 2016. Diante de uma plateia com cerca de 600 pessoas, Aécio orientou os prefeitos a investirem nas regiões mais pobres dos seus municípios, com obras e ações que melhorem a vida da população mais vulnerável.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“Nós temos que ter um cuidado enorme, a partir de agora, nesse momento de dureza que nós vamos enfrentar para que a questão social esteja permanentemente nas nossas preocupações e nos nossos discursos. Uma rede de proteção social nos municípios, principalmente, para os mais pobres é essencial para que nós possamos fazer a travessia que precisamos fazer. Não há outro caminho para administrar se não esse.”

REPÓRTER:

Aécio alertou os prefeitos para a difícil agenda que vem pela frente, diante da situação que o Brasil se encontra, com mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, 60 milhões pessoas endividadas e com a perda média de renda dos trabalhadores nos últimos três anos. Diante desse quadro, o presidente tucano defendeu as reformas necessárias ao país, como a da previdência, da reforma política e o ajuste das contas públicas por meio da PEC que limita o aumento dos gastos públicos.

SONORA DO SENADOR ÁECIO NEVES:

“A nossa maior força haverá de ser sempre a nossa unidade. Pelas dificuldades porque passa o país e pela responsabilidade que recai sobre os ombros do PSDB, sobretudo a partir das últimas eleições, não temos sequer o direito de pensar em projetos individuais e de colocá-los acima da nossa maior responsabilidade que é dar ao Brasil, no tempo certo, um governo honrado, decente e que prossiga o esforço iniciado no governo de transição do presidente Michel Temer de tirar o Brasil do abismo no qual os sucessivos governos do PT nos mergulhou.”

REPÓRTER:

Além dos prefeitos e do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, participaram do evento ministros, governadores, senadores e deputados federais tucanos.

De Brasília, Shirley Loiola.

Senado aprova PEC que cria cláusula de desempenho e acaba com coligações partidárias

REPÓRTER:

O Plenário do Senado aprovou com 63 votos favoráveis e nove contrários a PEC 36 que cria a cláusula de desempenho para partidos políticos e acaba com a coligação partidária nas eleições para vereador e deputado. De acordo com o texto, o eleitor é quem vai decidir, ao dar o voto, quais partidos poderão usar o dinheiro do Fundo Partidário e o tempo de TV e rádio. Só terão acesso a esses benefícios o partido que obtiver em 2018, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação. Em 2022, esse percentual aumentará para 3%. A matéria é de autoria dos senadores do PSDB, Aécio Neves, de Minas Gerais, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. O presidente tucano destaca que a proposta moraliza o funcionamento das siglas.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“O que estamos propondo hoje é algo que a sociedade brasileira compreende como absolutamente necessário e urgente. Nós estamos dando aos partidos políticos brasileiros, a partir dessa proposta, identidade, cara, condições de defenderem propostas, quaisquer que sejam elas, e a população brasileira, em última instância, nas eleições, é quem vai dizer quais são aqueles partidos políticos que deverão, a partir do voto que receberam, ter acesso, seja ao fundo partidário ou ao tempo de televisão.”

REPÓRTER:

O projeto também prevê o uso do sistema de federação, que permitirá que legenda que não obtiver a votação mínima possa atuar nas Casas Legislativas ao lado de outras com as quais tenha identidade ideológica. Neste caso, os partidos irão atuar com identidade política única, mas terão sua autonomia respeitada. Aécio ressalta que estas mudanças se fazem urgentes porque são cobradas pela população diante da necessidade de reordenar o sistema político do Brasil.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“Esta proposta não impede o funcionamento de nenhum partido político. Não há consenso maior entre aqueles que militam na política ou que mesmo acompanham a atividade política no Brasil de que é absolutamente impossível você garantir em termos adequados a governabilidade com um número de partidos políticos já em atividade no País somado àqueles cujo processo de regulamentação está em curso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.”

REPÓRTER:

Hoje são 35 legendas aptas a disputar as eleições. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, outras 31 siglas estão em processo de regularização. A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De Brasília, Shirley Loiola.

Aécio defende união entre os Poderes para Brasil superar dificuldades

REPÓRTER:

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, para apoiar as propostas de combate à corrupção apresentadas ao Congresso pelos 27 Ministérios Públicos Estaduais. São sugestões para contribuir com o projeto que reúne medidas de combate à corrupção, que já está em debate na Câmara dos Deputados desde julho. Em entrevista coletiva, Aécio destacou a importância da união entre os Poderes para ajudar o Brasil a superar problemas e disse que o combate à corrupção deve ser uma ação permanente.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“O combate à corrupção é uma ação contínua, permanente e os Ministérios Públicos estaduais se somam a outros esforços e apresentam também sugestões que, acredito eu, serão debatidas tanto na Câmara quanto no Senado. Então, o sentido maior dessa visita é ampliar essa interlocução que deve ser, no que depender de nós, senadores, em especial meu partido, partido do ministro Alexandre, do PSDB, deve ser permanente. O Brasil precisa da harmonia como prevê a Constituição, mas da interlocução permanente entre os poderes, e essa troca de experiências acho que ajudará o Brasil a superar suas dificuldades.”

REPÓRTER:

Aécio Neves também defendeu a autonomia e a liberdade dos Poderes Legislativo e Judiciário.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“Eu disse essa semana e repito, para encerrar, que é muito importante que o Ministério Público e que o Poder Judiciário tenham sua autonomia preservada, a liberdade absoluta para cumprir com as suas obrigações constitucionais, como inclusive vêm fazendo de forma elogiável, e da mesma forma o Congresso Nacional tem o dever de legislar, de aprimorar inclusive as propostas que aqui chegam. Essa é a natureza do Congresso Nacional. E deve poder fazer isso também com absoluta liberdade e ouvindo a pluralidade da sua composição.”

REPÓRTER:

De Brasília, Shirley Loiola.

Entrevista de Aécio Neves sobre encontro com ministro da Justiça

Recebo aqui mais uma vez a visita do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acompanhado do doutor Smanio (Gianpaolo), que é o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, acompanhado também de colegas do Ministério Público daquele Estado, para uma conversa extremamente positiva na busca daquilo que todos consideramos essencial: uma interlocução permanente entre o Ministério Público e o Congresso Nacional.

Falamos de algumas questões mais momentâneas que estão na pauta do Congresso Nacional e ele traz também contribuições que já foram encaminhadas inclusive ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa pauta do combate à corrupção, o que não deverá se restringir àquelas medidas que já estão sendo elaboradas e discutidas na Câmara dos Deputados.

O combate à corrupção é uma ação contínua, permanente e os Ministérios Públicos estaduais se somam a outros esforços e apresentam também sugestões que, acredito, serão debatidas tanto na Câmara quanto no Senado. O sentido maior dessa visita é ampliar essa interlocução que deve ser, no que depender de nós, senadores, em especial meu partido, partido do ministro Alexandre, do PSDB, deve ser permanente.

Sobre relação Legislativo e Judiciário

O Brasil precisa da harmonia como prevê a Constituição e da interlocução permanente entre os Poderes, e essa troca de experiências acho que ajudará o Brasil a superar suas dificuldades. Portanto, recebo o doutor Smanio com muita alegria e ele terá agora um contato também com o líder do governo, senador Aloysio Nunes, no sentido de mantermos esse canal permanentemente aberto de contribuições de lado a lado – do Congresso Nacional e do Ministério Público.

Disse essa semana e repito, para encerrar, que é muito importante que o Ministério Público e o Poder Judiciário tenham sua autonomia preservada, a liberdade absoluta para cumprir com as suas obrigações constitucionais, como inclusive vêm fazendo de forma elogiável. E da mesma forma o Congresso Nacional tem o dever de legislar, de aprimorar as propostas que aqui chegam. Essa é a natureza do Congresso Nacional e deve fazer isso também com absoluta liberdade e ouvindo a pluralidade da sua composição.

Não há no sistema democrático nenhum poder mais plural, mais enraizado nos vários segmentos, nos vários extratos da sociedade, que a Câmara dos deputados. Da mesma forma que defendemos e preservamos a autonomia de cada um dos Poderes, preservamos também a do Congresso Nacional.

Sobre ministro Geddel Vieira

Esse é um assunto que diz respeito ao Poder Executivo e vamos aguardar os desdobramentos. Não cabe a mim, como parlamentar – até porque conheço muito pouco o que efetivamente ocorreu -, opinar sobre esse assunto. Essa é uma questão do Poder Executivo. O que espero como parlamentar, como presidente de um partido que apoia o governo e que sabe da necessidade de não perdermos um segundo sequer na construção da agenda de reformas que vai nos tirar do abismo, do cadafalso no que os governos do PT nos mergulharam, é que haja paz, harmonia, para que possamos votar as reformas e entregar, dentro de pouco tempo, o Brasil aos brasileiros de forma muito melhor.

Senado aprova em 1º turno PEC da Reforma Política de autoria de Aécio Neves e Ricardo Ferraço

REPÓRTER:

O plenário do Senado aprovou por 58 votos a 13, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que prevê mudanças no atual sistema político do país de autoria dos senadores do PSDB, Aécio Neves, de Minas Gerais, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. A proposta cria uma cláusula de desempenho para os partidos políticos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio. De acordo com o texto, os partidos terão de obter já nas eleições de 2018 pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e a partir de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 unidades federativas. O senador Aécio Neves explica que o projeto não visa barrar a criação de mais partidos, e sim, impedir o balcão de negócios praticado pela maioria das pequenas siglas.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES:

“É o início da reorganização do nosso sistema político. O início de uma reforma política efetiva, que permita aí também o reencontro da sociedade com os seus representantes. Não será vedada a criação de partidos. Se cumprirem a lei, poderão ser criados. Hoje, no Brasil, existem 35 partidos políticos aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral. É de se perguntar: tem o Brasil 35, 45, 55 linhas de pensamento que justifiquem 55 partidos políticos? Ou alguns desses partidos, talvez melhor seria chamá-los de legendas, na verdade servem a interesses muito particulares e até mesmo individuais?”

REPÓRTER:

A PEC põe fim também às coligações para eleições proporcionais, que são para deputados e vereadores. Aécio ressalta que a medida evita que candidatos com baixa votação sejam eleitos por meio de votos dados a outros parlamentares, os chamados “puxadores de votos”.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“O fim da coligação proporcional, que possibilitará que nós superemos o tempo da carona, em que pequenos partidos ou partidos que não constituíam chapas parlamentares em qualquer nível acabavam apresentando um ou dois nomes a uma coligação proporcional mais ampla, elegendo um ou dois desses representantes, que passam a ter no Parlamento uma atuação absolutamente distante do sentimento do voto que receberam.”

REPÓRTER:

A proposta ainda precisa ser votada em 2º turno pela Casa para seguir para a Câmara dos Deputados.

De Brasília, Shirley Loiola.

Aécio afirma que PEC dos gastos públicos é necessária para reequilibrar as contas do país

REPÓRTER:

Por 19 votos a 7, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O conteúdo da proposta aprovada pela Câmara foi mantido. A PEC estabelece que as despesas da União só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Em entrevista coletiva logo após a votação, o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que a medida é um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas do país.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“É uma amostra da consciência do Congresso Nacional, não só do Senado, como da Câmara, como já foi demonstrado, de que o Brasil precisa de uma correção rápida de rumos e da busca incessante do seu equilíbrio fiscal. As medidas são duras? São. Porque a profundidade da crise a qual os governos do PT mergulharam o Brasil obriga a que tenhamos de mudar a expectativa que existe hoje em relação a investimentos no Brasil. Essa medida é necessária. Não poderá vir solitariamente, precisa de outras propostas de reforma, mas é absolutamente necessária para resgatar um mínimo de equilíbrio fiscal no país, o que é essencial para a recuperação do investimento e, por consequência, do emprego.”

REPÓRTER:

Ao contrário do que acusa a oposição, o relatório prevê aumento dos investimentos em saúde e educação. A proposta segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Para a medida, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, entrar em vigor, será necessário o apoio de, pelo menos, 49 senadores nas duas votações.

De Brasília, Shirley Loiola.