O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, classificou nesta terça-feira (6/10) de vil e grosseira a tentativa do governo federal de intimidar o Tribunal de Contas da União (TCU), na véspera do julgamento das chamadas “pedaladas fiscais”, manobra usada pela presidente Dilma Rousseff para esconder o rombo nas contas públicas em 2014.
Aécio e os principais líderes da oposição no Congresso se reuniram com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, para manifestar solidariedade e rechaçar a pressão política contra o tribunal, comandada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
“Hoje os presidentes e líderes dos principais partidos de oposição fazem uma visita em defesa do Tribunal de Contas da União, que vem sendo atacado de forma vil e até mesmo grosseira pelo poder Executivo. O que estamos assistindo é uma tentativa de intimidação de uma Corte que tem uma função constitucional e, entre elas, a de julgar as contas da presidente da República. Na ausência de argumentos técnicos aceitáveis, o governo parte para a intimidação”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista à imprensa após a reunião.
Aécio foi ao TCU acompanhado dos líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, e na Câmara, Carlos Sampaio; e dos presidentes do PPS, Roberto Freire; do DEM, Agripino Maia; do Solidariedade, Paulinho da Força; dos líderes do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, e na Câmara, Mendonça Filho; do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno; do senador tucano Álvaro Dias; e do deputado federal Arthur Maia, do Solidariedade.
Maquiagem fiscal
A investida contra o TCU começou no domingo, quando os ministros e o advogado-geral da União, ligado à presidente da República, pediram o afastamento do ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo no tribunal. Apesar da manobra, o presidente do TCU manteve o julgamento marcado para esta quarta-feira (07/10).
“Esse governo do PT não satisfeito em destruir a economia do país, não satisfeito em mergulhar-nos em uma das mais graves crises sociais da nossa história contemporânea, agora pretende solapar as nossas instituições com as ameaças que faz ao Tribunal de Contas. Não permitiremos que isso ocorra”, defendeu Aécio.
O presidente nacional do PSDB afirmou ainda que o advogado-geral da União lidera a operação de intimidação contra o TCU e tem se notabilizado pela defesa de ilegalidades cometidas pelo governo federal, agindo como um advogado da presidente Dilma Rousseff. Aécio criticou o governo petista por politizar um julgamento de natureza técnica.
“A politização veio exatamente do governo federal, da AGU. O advogado-geral há muito deixou de ser advogado-geral para ser um assessor político da presidente da República, inclusive atacando a oposição. Estamos assistindo talvez à mais triste página na história da Advocacia-Geral da União. O advogado-geral deve tradicionalmente aconselhar o presidente da República para que os seus atos tenham a garantia da legalidade. O que estamos assistindo é o advogado-geral defender, de forma permanente e reiterada, ilegalidades”, afirmou o senador.
Papel das oposições
Aécio ressaltou que o papel das oposições neste momento é garantir a independência do TCU e de outras instituições que investigam casos de corrupção no governo federal e na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O TSE decide hoje a abertura de investigações sobre os recursos usados na campanha eleitoral da presidente Dilma. O pedido de investigação foi feito pelo PSDB à Justiça eleitoral.
“O nosso papel é blindar as nossas instituições. Seja o Tribunal de Contas, seja o Tribunal Superior Eleitoral que, hoje à noite, deve retomar o julgamento de uma ação investigativa em relação às contas da presidente da República. Nós, da oposição, não vamos definir qual será o desfecho dessa crise, mas o nosso papel é garantir que as nossas instituições funcionem na sua plenitude, que ajam com independência, que ajam com a coragem que têm agido até agora”, ressaltou.
