Aécio Neves

Aécio Neves pede urgência do Senado para votação da reforma política

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (02/08), que o Senado conclua neste semestre a discussão de projetos relacionados à reforma política. Em pronunciamento na retomada dos trabalhos legislativos, Aécio Neves pediu atenção especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que prevê mudanças importantes nas regras para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais e restabelece a cláusula de desempenho para que partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV.

“Ou nós enfrentamos com coragem uma necessária e urgente reforma política no país, ou vamos ter todos os demais problemas agravados, porque sem ela, a discussão de temas extremamente sensíveis ao país, reformas estruturantes no campo previdenciário, trabalhista, dentre outros, será dificultada imensamente”, afirmou Aécio Neves no plenário do Senado.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço antes do recesso parlamentar, em julho. A principal inovação da proposta é a criação de uma cláusula de desempenho para funcionamento dos partidos políticos. A proposta não impede a criação de legendas, mas define que só poderão ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV as siglas que alcançarem um percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação.

O Brasil tem atualmente 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos recebem mensalmente recursos públicos para funcionamento e têm direito ao tempo gratuito no rádio e TV para exibirem propagandas partidárias, independentemente da quantidade de votos obtidos dos eleitores.

A cláusula de barreira para funcionamento de partidos surgiu na Alemanha no período pós-guerra e hoje vigora em cerca de 40 países, como Dinamarca, França, Espanha, México e Argentina.

Obras inacabadas

Em seu pronunciamento, o senador Aécio Neves também chamou atenção para o excessivo número de obras não concluídas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo estudo preliminar divulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, existem hoje cerca de 20 mil obras paralisadas no país. Nesta terça-feira, o Senado anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o problema.

“O ministro [das Cidades] Bruno Araújo me dizia, dias atrás, que, além das obras inacabadas, paralisadas exatamente pela ausência de planejamento por todo país – de pequeno, médio e grande porte -, existe um advento novo que são aquelas obras que foram anunciadas, lançadas com grande estardalhaço, boa parte delas com presença de autoridades públicas e sequer previsão orçamentária para elas existia. É o engodo. É enganar a população sofrida brasileira, dando a ela perspectiva de algo que não ocorrerá”, criticou o senador Aécio Neves.

Mudança de Rumo

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 23/05/2016

Qual é o lugar que queremos para o Brasil no mundo?

Depois de 13 anos de uma política externa subordinada a uma plataforma partidária, sem conexão real com os interesses do país e com a integração econômica no mercado global, finalmente se anuncia uma mudança nos rumos do Itamaraty.

O discurso de posse do ministro José Serra sinaliza com clareza um novo posicionamento: sai de cena a diplomacia alimentada por afinidades ideológicas, cujo maior feito foi nos isolar, restaurando-se a consciência de que a política externa deve servir ao Estado e aos interesses legítimos do conjunto da sociedade.

O Brasil tem, por sua complexidade e potencial, a obrigação de ampliar a sua inserção no comércio internacional. No percurso errático dos últimos anos, deixamos de firmar parcerias que multiplicariam oportunidades para o país.

Há muito tempo o Brasil não firma acordos comerciais expressivos, alinhado a países com baixa taxa de crescimento e alta voltagem ideológica, como a Venezuela, e subestimando uma aproximação com nações mais dinâmicas da Aliança do Pacífico. O resultado é que ficamos para trás, vinculados ao Mercosul e às suas exigências de exclusividade.

É hora de recuperar o tempo perdido. Não se trata de virar as costas para as relações sul-sul, que terão sempre sua importância, ou de desprezar as parcerias com nossos vizinhos mais estratégicos, como a Argentina, que devem ser fortalecidas. Mas é hora de ampliar nossa presença em outras regiões do planeta.

É importante saber que essa mudança não será feita sem críticas, que já começaram. Mas basta olhar para o conjunto da obra realizada por nossa política externa na última década para constatar a fragilidade dos argumentos que vêm sendo utilizados em sua defesa.

Para a combalida economia brasileira, a abertura e a ampliação de mercados vão contribuir para soerguer diversos setores, viabilizando, inclusive, o aumento da produtividade do parque industrial brasileiro. Isso porque os acordos externos não devem ser vistos apenas por seus impactos na balança comercial mas também pelo acesso a tecnologias avançadas e mercados sofisticados que podem propiciar. Tudo isso é sinônimo de investimentos, modernização, geração de empregos.

O caminho para a reinserção do país nas cadeias globais de produção é longo. O Brasil tem reconhecidamente uma das economias mais fechadas do mundo. E muita coisa precisa mudar. Nenhum acordo comercial será virtuoso se não formos mais produtivos e competitivos. Precisamos construir um protagonismo equivalente aos nossos potenciais e à nossa importância. Isso só poderá ser feito com o resgate da credibilidade e da responsabilidade.

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Brasil volta a ser protagonista da cena internacional, afirma Aécio sobre José Serra no Itamaraty

“O Brasil volta a ser protagonista da cena internacional, e não caudatário de vizinhos que fizeram uma opção ideológica nefasta, como estamos vendo na Venezuela em especial, ou no que ocorreu na Argentina no passado recente. É hora de o Brasil olhar para o futuro, ter uma política externa pragmática, que vise atender aos interesses do país, e não a interesses ideológicos ou afinidades partidárias. Acho que o Serra, no Itamaraty, é o início de uma nova política externa em favor do Brasil”, afirmou o senador Aécio Neves após a posse do novo ministro das Relações Exteriores, nesta quarta-feira (18/05), em Brasília.

Na foto, o senador Aécio Neves assiste à transmissão do cargo do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira ao senador José Serra.

George Gianni

Aécio diz que este é o momento do Brasil ter uma política externa que vise atender aos interesses internos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta quarta-feira, que o Brasil volta a ser protagonista da cena internacional ao deixar a política que ele denominou como “ideológica e nefasta” praticada pelo PT e países vizinhos, em especial, a Venezuela. A declaração foi dada após a cerimônia de posse do ministro das Relações Exteriores, José Serra, do PSDB, de São Paulo, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Aécio Neves afirmou que o novo chanceler irá abrir caminhos para ampliar a política externa do Brasil.

Sonora do senador Aécio Neves

“É hora de o Brasil olhar para o futuro, ter uma política externa pragmática, que vise atender aos interesses do país, e não a interesses ideológicos ou afinidades partidárias. Acho que o Serra, no Itamaraty, é o início de uma nova política externa em favor do Brasil.”

Aécio ainda destacou que a diplomacia ideológica do PT, também praticada na Argentina durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner, impediu o crescimento daquele país.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Brasil não tem futuro com governo do PT, diz Aécio sobre novo rebaixamento do país

O senador Aécio Neves lamentou hoje o novo rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência Moodys, que retirou o selo de bom pagador do país. Em entrevista coletiva, em Brasília, o presidente nacional do PSDB disse que a perda de credibilidade do Brasil frente aos investidores internacionais agrava a crise econômica com maiores prejuízos para a população, com a redução de investimentos e de empregos.

“O Brasil prova o gosto amargo dos equívocos e das irresponsabilidades de um governo que não atendeu a nenhum dos alertas que foram feitos. A responsabilidade por este rebaixamento não é de nenhuma crise internacional, até porque ela não existe. É exclusivamente das irresponsabilidades e dos equívocos do governo brasileiro”, afirmou Aécio.

Com a retirada do selo de bom pagador, a nota do país caiu dois degraus de uma vez, passando para Ba2, que é a categoria de especulação. A Moodys também colocou o Brasil em perspectiva negativa, indicando que poderá ocorrer novo rebaixamento.

“A falta perspectiva futura talvez tenha sido o ponto mais grave para mais este rebaixamento. O Brasil não tem perspectivas enquanto este governo não tiver um projeto de país. O projeto hoje da presidente Dilma é única e exclusivamente se manter no poder. E as agências percebem isso. As agências sinalizam hoje aquilo que a perspectiva de futuro nos apresenta. Não temos futuro com este governo do PT”, afirmou Aécio.

A conta do desgoverno do PT

As agências Standard & Poor’s e Fitch já haviam rebaixado o país. A perda do selo de bom pagador sinaliza para os empresários que o Brasil não é um porto seguro para investimento. Aécio Neves lembrou os alertas feitos ao governo pela oposição e por diferentes setores da sociedade sobre os erros cometidos na condução da política econômica desde 2010.

“Quem sofre é a população brasileira, e principalmente os mais pobres. Aqueles que o governo do PT diz defender são os primeiros a pagar essa conta extremamente salgada dos equívocos e das irresponsabilidades de um governo que, para se manter no poder, fez ouvido de mercador a todos os alertas de correção de rumo na economia. Para ganhar as eleições, como a própria presidente disse, fez-se o diabo. E hoje, infelizmente, quem está comendo o pão que o diabo amassou são os brasileiros, principalmente os mais pobres”, lamentou Aécio.

Na avaliação do presidente do PSDB, a falta de empenho do governo do PT com as reformas estruturantes necessárias ao país, como a da Previdência, e a incapacidade de controlar os gastos públicos sinalizam para o mundo que a crise brasileira ainda está longe de ser superada.

“As reformas estruturantes em um país com o presidencialismo tão forte como o brasileiro só ocorrem se o governo tiver autoridade para conduzi-las. Em primeiro lugar, mobilizando sua base no Congresso e nós não temos mais isso no Brasil. Este governo não apresenta mais perspectivas de apresentar e aprovar uma agenda no Congresso Nacional”, disse Aécio Neves.

Argentina

O senador comparou a situação do Brasil com a da Argentina, onde a eleição de Maurício Macri à Casa Rosada criou um novo e positivo ambiente econômico.

“Veja o que aconteceu na Argentina. As medidas estruturantes ainda não ocorreram, mas a perspectiva de um futuro diferente daquele que vinha ocorrendo até o fim do governo Kirchner já mudou o ambiente. Os investimentos estão indo para lá. Brasileiros estão querendo novamente investir na Argentina, e no Brasil ocorre o oposto”, comparou.

Aécio Neves – Entrevista sobre o rebaixamento do grau de investimento – Agência Moody’s

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quarta-feira (24/02), em Brasília. Aécio falou sobre o rebaixamento do grau de investimento da agência Moody’s, erros da política econômica, queda da popularidade da presidente Dilma e pesquisa CNT/MDA.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre novo rebaixemos do grau de investimento do Brasil pela Agência Moody’s.

É o pior sinal possível. E ao contrário do que o PT gosta de afirmar, a responsabilidade por mais este rebaixamento é exclusivo do governo brasileiro, dos inúmeros equívocos do governo do PT. O que hoje este rebaixamento significa? As empresas com maiores dificuldades de rolar suas dívidas, portanto, com menos competitividade, com mais desemprego e o descontrole da economia cada vez maior.

Hoje, o Brasil prova o gosto amargo dos equívocos e das irresponsabilidades de um governo que não atendeu a nenhum dos alertas que foram feitos inclusive na campanha eleitoral. A responsabilidade por este rebaixamento não é de nenhuma crise internacional, até porque ela não existe. É exclusivamente das irresponsabilidades e dos equívocos do governo brasileiro.

Um dos pontos que a agência pondera é que a dinâmica política desafiadora pode atrasar as reformas estruturais. Há uma cobrança muito grande por estas reformas. O que é esta dinâmica desafiadora?

As reformas estruturantes em um país com o presidencialismo tão forte como o brasileiro só ocorrem se o governo tiver autoridade para conduzi-las. Em primeiro lugar, mobilizando a sua base e nós não temos mais isso no Brasil.

Um dos fatores talvez mais relevantes para este rebaixamento é a ausência de perspectivas em relação ao futuro. Porque exatamente este governo não apresenta mais essas perspectivas de apresentar e aprovar uma agenda no Congresso Nacional. A responsabilidade é do governo que sequer consegue o apoio da sua base para reformas estruturantes. Nós da oposição continuaremos a fazer o que viemos fazendo. Aquilo que for de interesse do Brasil contem conosco. Mas aquilo que significar manutenção deste governo, certamente, o Brasil não pode contar com as oposições porque a manutenção deste governo como aí está não interessa aos brasileiros.

Tenho dito o seguinte, enquanto tivermos um governo sem autoridade, sem projeto, sem coragem para enfrentar as questões estruturais, o Brasil infelizmente continuará no final da fila como agora estamos vendo com mais este rebaixamento.

A perspectiva futura ainda é negativa?

A perspectiva futura é que talvez tenha sido o ponto mais grave para mais este rebaixamento. O Brasil não tem perspectivas enquanto este governo não tiver um projeto de país. O projeto hoje da presidente Dilma é única e exclusivamente se manter no poder. E as agências percebem isso. As agências sinalizam hoje aquilo que a perspectiva de futuro nos apresenta. Não temos futuro com este governo do PT.

Como o sr. avalia a pesquisa de popularidade da presidente com 62% de rejeição?

Tudo isso é consequência do desastre para as pessoas. Não comemoro este rebaixamento. Não acho que isso seja motivo de comemoração ou de aplauso por ninguém. Ao contrário. Isso impacto na vida real das pessoas. É o desemprego crescendo, a inflação sem controle, o endividamento das pessoas aumentando, o Brasil sem perspectivas de futuro. Enquanto não tiver um governo com autoridade, veja o que aconteceu na Argentina, as medidas estruturantes ainda não ocorreram, mas a mudança de ambiência, a perspectiva de um futuro diferente daquele que vinha ocorrendo até o fim do governo Kirchner já mudou o ambiente. Os investimentos estão indo para lá. Brasileiros estão querendo novamente investir na Argentina, e no Brasil ocorre o oposto.

Infelizmente, enquanto tivermos aí esse governo o Brasil vai continuar patinando, andando de lado. E quem sofre não é o governo, não é o PT, esses vão muito bem como vemos todos os dias. Quem sofre é a população brasileira, e principalmente os mais pobres. Aqueles que o governo do PT diz defender são os primeiros a pagar essa conta extremamente salgada dos equívocos e das irresponsabilidades de um governo que, para se manter no poder, fez ouvido de mercador a todos os alertas de correção de rumo na economia. Para ganhar as eleições, como a própria presidente disse, faz-se o diabo. E hoje, infelizmente, quem está comendo o pão que o diabo amassou são os brasileiros, principalmente os mais pobres.

Ainda sobre a agência, ela coloca que há expectativa que a dívida pública brasileira ultrapasse 80% nos próximos 3 anos. O Brasil continua sendo um país que gasta muito e como a oposição fala, gasta mal?

Gasta muito, gasta mal e não teve coragem de fazer as reformas para conter, para estabelecer limites para esses gastos. Essa dívida pública brasileira, que ultrapassará com certeza 83%, 85%, em 2018, é a mais alta dentre todos os países emergentes. A média dos países emergentes não chega a 60%. Isso é uma demonstração do descontrole das contas públicas, da irresponsabilidade fiscal que norteou, que orientou as ações naquela chamada nova matriz econômica. E repito, as consequências são reais nas vidas das pessoas, porque se fala de rebaixamento as pessoas não entendem bem como isso afeta as suas vidas. Significa, repito, as empresas brasileiras tendo uma incapacidade cada vez maior para rolar suas dívidas, para se autofinanciarem e mais do que isso, desemprego aumentando e a carestia chegando na vida das famílias brasileiras. Esse rebaixamento, mais uma vez, impacta na vida real dos brasileiros.

Foi divulgada hoje uma pesquisa dizendo que o senhor ganharia do ex-presidente Lula, se as eleições fossem hoje. Como o senhor vê esse resultado?

O que há na verdade é um cansaço absoluto em relação ao que vem acontecendo hoje no Brasil. Acho que esse modelo de governança do PT que alia incompetência administrativa, irresponsabilidade fiscal e desapreço pela questão ética, fracassou. Agora, nós do PSDB temos um projeto para o Brasil, apresentamos esse projeto durante a campanha eleitoral. Infelizmente não vencemos as eleições, mas continuamos a ter um projeto para o Brasil, que passa pela responsabilidade fiscal, pela meritocracia na administração pública, pela coragem para fazer as reformas que durante 13 anos não foram feitas pelo governo do PT
O PSDB, obviamente, no momento certo, no momento em que as eleições se aproximarem, terá uma candidatura que represente esse projeto. Fico feliz com os resultados das pesquisas, mas não vamos antecipar o calendário. Hoje, o que precisamos é encontrar caminhos para que o Brasil saia desse abismo no qual o PT nos mergulhou.