Aécio Neves

Pronunciamento durante reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal

O senador Aécio Neves participou, nesta quinta-feira (20/08), de audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores para ouvir o jornalista venezuelano Miguel Otero, que denunciou o desrespeito do governo de Nicolás Maduro à liberdade de expressão. O senador sugeriu que a comissão faça um pedido formal à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que envie observadores para acompanhar as eleições parlamentares na Venezuela, previstas para dezembro próximo.

Leia o pronunciamento do senador:
Serei bastante breve, mas o tema democracia e liberdade na América Latina, e em especial na Venezuela, é um tema que hoje tem espaço importante nos debates, não apenas no Congresso Nacional, mas na sociedade brasileira.

ALOYSIO NUNES: Se me permite, presidente: mesmo na campanha presidencial em que Vossa Excelência conduziu com brilhantismo a luta da oposição, o senhor colocou com muita clareza a necessidade de uma mudança na política externa brasileira para que ela pudesse realmente se alicerçar no princípio fundamental previsto pela Constituição, que é a da prevalência dos direitos humanos. E a questão da Venezuela foi colocada também durante a nossa campanha presidencial. Devolvo a palavra a Vossa Excelência, me perdoe a interrupção.

Agradeço a contribuição sempre oportuna de Vossa Excelência. E com a legitimidade de ter sido o meu grande parceiro nessa caminhada, como candidato à Vice-Presidência da República na minha chapa, para honra minha pessoal e de todos os nossos companheiros.

Mas a verdade é que a presença do senador Aloysio na presidência dessa comissão permitiu que esse tema fosse objeto de debates mais intensos no Congresso Nacional, com a presença de lideranças políticas da oposição aqui no Senado, com María Corina, talvez a primeira e mais expressiva delas, depois as esposas dos presos políticos Leopoldo Lopez, Caprilles, enfim, esse tema não é um tema estranho a esta Casa, que culminou com a nossa visita, ou a nossa tentativa de visita, à Venezuela, como tantas outras lideranças democráticas de outras partes – não apenas da América Latina, mas do mundo – lá fizeram. O desfecho Vossa Senhoria certamente dele tem conhecimento. Fomos impedidos de avançar em uma agenda pacífica, em uma agenda oficial do Senado Federal, e, da mesma forma que lá não pudemos cumprir esta agenda, aqui fomos acusados por alguns apoiadores do atual governo, que é solidário ao governo Maduro, de uma indevida interferência em assuntos internos da Venezuela. Disse, e já dizia na campanha eleitoral, repeti na nossa visita à Venezuela, e reitero aqui hoje – e fiz questão de, em outros fóruns internacionais dos quais participamos de dizer a mesma coisa.

Quando se trata de democracia, quando se trata de liberdade, não há que se respeitar fronteiras, porque todos nós acabamos por ser contaminados para o bem, quando os ventos da democracia, de alguma forma, chegam a determinados países, de alguma forma eles alcançam países vizinhos, mas também quando há o cerceamento da liberdade. Nós já assistimos na nossa história latino-americana essa contaminação perversa também ocorre. Por isso, uma preocupação hoje de todos nós, em relação às próximas eleições na Venezuela. E a questão que indago à Vossa Excelência é que assistimos, não sei se poderia chamar de distensionamento, mas alguns gestos, até mesmo pela pressão interna e externa, pela absoluta falência daquele modelo político e econômico. Tivemos alguns desses presos políticos, ainda não todos, em especial Leopoldo, retornando às suas casas.

E o anúncio da data das novas eleições parlamentares para o final do ano. A questão que se impõe é a seguinte: pelo que sabemos até agora não há uma demanda por parte do governo venezuelano oficial para que uma comissão da OEA, ou seja de outro organismo internacional ali se faça presente para acompanhar essas eleições. E a grande dúvida que fica. A Venezuela está em condições de fazer hoje uma eleição que represente, que expresse a vontade livre do povo venezuelano ou temos que nos preocupar ainda com qualquer tipo de manipulação em relação a essas eleições. Porque a questão essencial nesse instante que está às nossas mãos ou pelo menos ou pelo menos às nossas vistas é a possibilidade, de pela decisão democrática da população venezuelana, termos um resultado que corresponda à efetiva vontade desse povo.

Portanto, a nossa demanda ou talvez as duas questões essenciais que levamos e vossa excelência lá ao nosso lado disse isso com muita clareza, buscávamos nos solidarizar com os presos políticos na busca da sua liberdade e na garantia de eleições livres na Venezuela. Essa era a enxuta pauta que levamos na Venezuela. E Vossa Senhoria certamente, melhor do que nós, poderia dizer, em que condições se apresentam as próximas eleições, a sua preparação é motivo de preocupação crescente? Alguma outra ação Vossa Senhoria consideraria importante no sentido de que organismos internacionais ou delegações de países vizinhos possam de alguma forma se articular, seja através da Unasul, do Mercosul, para se fazerem presente, porque esta é a preocupação central que temos hoje. Porque está é uma oportunidade que efetivamente não pode ser perdida.

Segunda parte

…de observadores da OEA, mas há um dispositivo na Constituição da OEA, que, em casos extremos, em casos onde a democracia é ameaçada efetivamente, pode o Secretário-Geral daquela organização constituir uma comissão representativa para fazer este acompanhamento. Digo isso, porque acho que essa deveria ser a nossa ação pontual neste instante, além da solidariedade que, obviamente, jamais deixamos de expressar. Mas, quem sabe até por iniciativa desta comissão, em contato com outras comissões de relações exteriores de outros países vizinhos, uma moção à OEA, para que a OEA, que ainda também não tomou esta iniciativa, possa decidir por enviar uma comissão.

Obviamente, saberá fazer as tratativas com o governo venezuelano, mas como uma decisão do organismo, para que não percamos a oportunidade de ver essas eleições acompanhadas adequadamente. Acho que essa pode ser uma ação pensada depois por nós aqui, para que tenhamos pelos menos alguma tranquilidade de que essas eleições terão como resultado a vontade majoritária do povo venezuelano. Acho que é uma iniciativa que Vossa Excelência poderia eventualmente conduzir.

Comissão de Relações Exteriores

George Gianni

Encontro com Jorge Tuto, ex-presidente da Bolívia

O senador Aécio Neves reuniu-se, nessa terça-feira (18/08), no Senado Federal, com o ex-presidente da Bolívia, Jorge Tuto Quiroga Ramirez. Na pauta do encontro, a situação política-econômica da América Latina. Outros senadores e deputados do PSDB também participaram do encontro.

Aécio Neves – Entrevista em Caracas, Venezuela

“Viemos cumprir uma missão de paz, uma missão humanitária, na busca da libertação dos presos políticos, porque é inconcebível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que conviver em nosso continente com presos políticos”, diz Aécio Neves, em Caracas, em entrevista agora à noite, antes do embarque de retorno ao Brasil da comissão de parlamentares do Senado que hoje (18/06) foi impedida de cumprir visita oficial ao país em solidariedade aos líderes políticos presos pelo regime de Nicolás Maduro.

Leia a entrevista na íntegra:

“Viemos cumprir uma missão de paz, uma missão humanitária, na busca da libertação dos presos políticos, porque é inconcebível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que conviver em nosso continente com presos políticos”, E obviamente, clamar pela definição da data das eleições, e que ocorram de forma absolutamente transparente. Infelizmente, fomos impedidos de cumprir a nossa agenda, de chegar ao nosso destino, mas, do ponto de vista político, compreendemos que a solidariedade dos democratas do mundo – se já era necessária – se faz ainda mais necessária, porque é com resistência como a de Leopoldo, como a das esposas que estão aqui, como de María Corina e de tantos outros democratas é que vamos permitir que Venezuela e Brasil se encontrem em um futuro de paz, de desenvolvimento econômico e social, tendo como pilar fundamental o respeito à democracia, o respeito à liberdade. Repito: quando se fala de democracia e de liberdade, somos um só povo, nenhuma fronteira nos separa.”

Ouça a entrevista do senador:

Visita Oficial à Venezuela

Senador Aécio Neves e parlamentares da comitiva especial do Senado, em Caracas (Venezuela), após terem sido impedidos de se deslocarem até presídio onde líderes da oposição do país são mantidos presos pelo regime de Nicolás Maduro.

Fabiola Ferrero

Aécio Neves – Entrevista coletiva do senador Aécio Neves em Caracas, na Venezuela

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (18/06), em Caracas, na Venezuela. Aécio falou sobre a visita à capital venezuelana e sobre a tentativa do governo de Nicolás Maduro impedir o encontro entre as oposições.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre a visita a Caracas.

Estamos fazendo a nossa parte. O conjunto das manifestações, não apenas da região, mas de lideranças democráticas de outras partes do mundo, acredito que poderão, sim, sensibilizar as autoridades venezuelanas e levar aquilo que todos queremos. Em um clima de paz e de democracia permitir que a população venezuelana escolha seu destino. Estamos aqui cumprindo o nosso papel já que houve, no meu entendimento, uma omissão grande do governo brasileiro nessa questão.

Viemos manifestar uma posição humanitária, inclusive pedindo o encerramento da greve de fome por parte de Leopoldo Lopez. Buscar, fazer coro, ao lado de outras lideranças democráticas do mundo, pela liberação dos presos políticos, e também cobrar a definição da data das eleições parlamentares, que devem acontecer, inclusive, sob a fiscalização de organismos internacionais. Nós fomos impedidos sequer de chegar ao nosso destino. O veículo no qual eu estava foi cercado por manifestantes, obviamente a serviço do governo, organizados, colocando em risco a vida dos senadores. É uma demonstração clara de que o governo brasileiro não só se omite; o governo brasileiro, de alguma forma, é cúmplice daquilo que vem acontecendo na Venezuela, e colocou em risco a vida dos senadores brasileiros.

O governo quis impedir um encontro de oposições?

Eu acredito que, se foi essa a intenção, fez da pior forma possível. Hoje inúmeros países já se manifestam em solidariedade a essa nossa visita. Nós viemos em missão de paz, não viemos destituir governos. Nós viemos exigir democracia. E quando se fala em democracia, e quando se fala em liberdade, em direitos humanos, não há que se respeitar fronteiras. O Brasil viveu as trevas da ditadura e foram importantes manifestações de países democratas e de lideranças democratas que ajudou que aquele ciclo se encerrasse. E o que é mais alarmante é que o Brasil é hoje governado por uma ex-presa política, que não demonstra a menor solidariedade e a menor sensibilidade com o que vem acontecendo hoje com irmãos seus de luta no passado. São pessoas que hoje lutam apenas pela democracia na Venezuela estão tendo seus direitos mínimos de liberdade cerceados por um governo autoritário.

Que previdências o sr. acha que devem ser tomadas depois dessa visita?

O presidente do Senado, Renan Calheiros, que foi muito importante na viabilização dessa viagem, que é uma viagem oficial, e eu conversei com ele agora há pouco, ele se manifestaria pessoalmente junto à Presidência da República, e é preciso que haja uma manifestação do governo brasileiro. Inclusive, na minha avaliação, pedindo o retorno do embaixador brasileiro na Venezuela para saber o que efetivamente aconteceu. Infelizmente uma delegação oficial do Brasil foi impedida de caminhar por Caracas, de cumprir sua missão.