PSDB e PMDB fecham entendimento na votação da reforma trabalhista no Senado, anuncia Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta terça-feira (16/05), após reunião com o presidente Michel Temer e líderes partidários, no Palácio do Planalto, que a base aliada do governo fechou acordo para a reta final de votação da Reforma Trabalhista, no Senado.

Em entrevista coletiva após a reunião, Aécio disse que o entendimento fechado é de que ajustes e flexibilizações no texto da reforma já aprovado na Câmara dos Deputados serão feitos no Senado de forma conjunta pelos partidos que sustentam o governo.

“O PSDB tem um compromisso histórico com essas reformas, elas fizeram parte do nosso programa partidário inclusive nas últimas eleições presidenciais e no documento que apresentamos ao presidente Temer, quando hipotecamos a ele apoio nessa travessia. O que de fundo ocorreu nessa conversa foi um sentimento de que avanços e eventuais flexibilizações que possam vir ainda a ocorrer têm que ser compartilhadas pelo conjunto da base de sustentação do presidente no Congresso Nacional”, ressaltou o senador Aécio Neves.

O encontro que reuniu o presidente da República, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista no Senado, e o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (PSDB-SC), além do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Trabalhadoras gestantes

Aécio Neves destacou que já há um entendimento defendido pelo PSDB de alteração no Senado do texto aprovado que trata das condições de trabalho para gestantes em atividades consideradas insalubres.

“A nossa intenção é não fazer modificações no texto que veio da Câmara, para que não haja necessidade de seu retorno à Câmara. Mas apresentarmos, na justificativa para aprovação da proposta, sugestões pontuais de algumas modificações, como na questão relativa à mulher e ao trabalho insalubre, no momento em que ela estiver grávida ou lactante”, ressaltou Aécio Neves.

Nesta quarta-feira (17), haverá nova reunião dos líderes partidários com o presidente Michel Temer para acertar os detalhes da tramitação do projeto na Casa. Antes de ser votada no plenário do Senado, a reforma passará por três comissões: de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ).

“O que queremos é que sugestões e flexibilizações ocorram, não só de um partido político ou do próprio PSDB, mas que possam todas elas serem compartilhadas e enfrentadas pela base de apoio. O PSDB se incorpora a esse esforço de votação da reforma, como ela está, para que não haja necessidade de seu retorno à Câmara dos Deputados, e queremos que na reforma Previdenciária possamos fazer o mesmo”, destacou.

Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (5/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo.

Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais.

“A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e a reforma política é um tema extremamente relevante”, afirmou Aécio.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB/ES) em julho deste ano. De acordo com proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os partidos políticos só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo no horário de TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje”, afirmou Aécio Neves.

Federação de partidos

O senador explicou que a PEC trata exclusivamente da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, e propõe o sistema de federação para organização dos partidos que não alcançarem o percentual mínimo de votos no país.

Isso permitirá que partidos com identidade ideológica possam atuar no Legislativo com iguais direitos às demais legendas. A divisão do fundo partidário e do tempo de propaganda será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

“Reforma política é algo muito amplo. Defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Vamos aprovar a PEC 36 no Senado e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente”, concluiu o senador.

PEC da reforma política tem votação marcada no Congresso

“Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares, como são hoje”, afirmou o senador Aécio Neves ao final da reunião, esta manhã, que definiu para 9 de novembro a votação da PEC 36, que muda as regras de funcionamento dos partidos no país.

Aécio destacou a importância da reunião de hoje (05/10) com as presenças de todos os líderes dos partidos do Senado e da Câmara dos Deputados. A PEC de autoria de Aécio e do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) estabelece um percentual mínimo de votos (cláusula de barreira) para que partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e impede coligações nas eleições para vereador e deputado. O objetivo é reduzir o numero de partidos no país e por fim às chamadas legendas de aluguel.

“Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para tentar encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e a reforma política é um tema extremamente relevante”, disse Aécio.

Acordo com o PMDB

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, falou, nesta segunda-feira (23/06), sobre aliança firmada no Rio de Janeiro com o PMDB. Aécio concedeu entrevista antes do início da partida Brasil x Camarões, que ele assiste no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, na capital paulista.

Governador do Piauí, do PMDB, declara apoio a Aécio Neves

O governador do Piauí, Zé Filho (PMDB-PI), declarou, nesta sexta-feira (20/06), apoio a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República. Candidato à reeleição ao governo do estado tendo como vice o tucano Silvio Mendes, Zé Filho se reuniu com Aécio no Rio de Janeiro e ressaltou que tomou a decisão porque acredita no projeto de mudança proposto pelo candidato do PSDB.

“Conheço a forma como Aécio revolucionou o estado de Minas Gerais. Acredito no seu plano de governo e na maneira como ele deverá implementá-lo, principalmente no Nordeste. Estamos apostando na mudança”, disse Zé Filho ao declarar apoio à candidatura tucana.

Ao comentar a aliança, Aécio adiantou que irá ao estado para a convenção que oficializará a chapa entre o PMDB e o PSDB, no próximo dia 27.

“É mais uma aliança que estamos selando no Brasil com o PMDB, aliança que me alegra muito como projeto para o Piauí e para o Nordeste e que será muito importante na construção desse programa. Vamos construir juntos um projeto para o Piauí e para o Brasil”, destacou Aécio.

 

Discriminação

O governador Zé Filho também afirmou que a decisão de romper com a presidente Dilma foi tomada em razão do tratamento que o estado vem recebendo do governo petista. Segundo o governador, o Piauí sofre discriminação e foi “descartado” dos programas federais.

“Estou fazendo isso pelo povo do Piauí, que não aceita mais esse tipo de tratamento. Temos sido totalmente descartados de todos os programas do governo federal, caso da Eletrobras e dos carros-pipas. Estamos como se fossemos um estado inexistente para o governo federal. Isso não aceitamos mais”, criticou o governador Zé Filho.

 

Tancredo Neves

Zé Filho também lembrou que o Piauí foi o primeiro estado do Nordeste a aderir à campanha de Tancredo Neves para presidente no processo de redemocratização do país, na década de 1980. “O Piauí, a exemplo do que fez lá atrás quando Tancredo foi candidato, repete este ato agora com a candidatura do Aécio.”

Aécio Neves anuncia aliança com PMDB do Piauí

O candidato à Presidência da República e presidente do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a aliança entre os tucanos e o PMDB do Piauí. A chapa será composta pelo atual governador do estado e candidato à reeleição, Zé Filho, do PMDB, e pelo ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, do PSDB.

 

Sonora de Aécio Neves 

“É mais uma aliança que nós estamos selando no Brasil com o PMDB, aliança que me alegra muito como projeto para o Piauí e para o nordeste e que será muito importante na construção desse Programa. Conte sempre conosco com a nossa visão solidária em relação àquelas regiões que precisam de mais apoio do Governo Federal. Então, eu estou muito feliz com esse entendimento.”

 

O acordo confirma a decisão do governador Zé Filho de romper com a presidente Dilma Rousseff e apoiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

 

Sonora de Aécio Neves

“Nós acreditamos nessa mudança que ele vai implementar em nosso país e no Piauí,. A exemplo que fez lá atrás, quando Tancredo foi candidato, o Piauí foi o primeiro estado do Nordeste a acreditar na candidatura do Tancredo e naquela época foi importante também para o país. E o Piauí está repetindo esse ato agora com a candidatura do Aécio. Nós estamos fazendo isso também porque não queremos mais continuar com o tratamento que estamos tendo e temos recebido do governo federal. Uma discriminação que não pode mais continuar.”

 

Aécio adiantou que vai à Teresina no próximo dia 27 para participar da convenção dos partidos. Direto do Rio de Janeiro, Shirley Loiola.

 

Boletim