O senador Aécio Neves retomou nessa segunda-feira (11-07-11) sua rotina de trabalho no Senado Federal após um período de licença médica. Ele participou da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em que foram lidos os currículos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indicado pela Presidência da República a ser reconduzido ao cargo, e também dos desembargadores Marco Aurélio Bellizze e Marco Aurélio Gastaldi, indicados para o Superior Tribunal de Justiça. Os três serão sabatinados no início de agosto pela CCJ e, posteriormente, suas indicações serão votadas pelo plenário do Senado.
Aécio Neves comemora instalação da Alpargatas no Norte de Minas
Nova fábrica em Montes Claros irá gerar mais 2.250 novos empregos e, para senador abrirá caminho para novos investimentos
O senador Aécio Neves comemorou, nesta sexta-feira (08/07), os milhares de empregos que serão criados na região do Norte de Minas com a instalação de uma unidade da empresa Alpargatas em Montes Claros. Para o senador, a fábrica impulsionará o desenvolvimento da região e, segundo ele, o número de empregos se multiplicará rapidamente, assegurando melhor qualidade de vida para a população.
“Teremos a geração inicial de 2.250 novos empregos diretos. Isso, obviamente, poderá, ao longo do tempo, se ampliar, inclusive, com uma velocidade muito grande. A Alpargatas como todos sabemos, dentre outros produtos, fabrica as sandálias Havaianas, um sucesso de vendas no mundo inteiro. Isso significa que, ao aumentar a produção das Havaianas, em Montes Claros, há perspectiva de que se agregue em pouco tempo a esses novos empregos, um volume ainda maior”, afirmou Aécio Neves.
Os investimentos de R$ 177 milhões que serão feitos pela indústria de calçados Alpargatas para a implantação de uma fábrica de sandálias Havaianas, vão gerar ainda mais 3 mil empregos indiretos, totalizando quase 6 mil novos postos de trabalho. Com capacidade de produção de 100 milhões de pares por ano, a nova unidade permitirá um aumento de 30% da produção atual de calçados da marca. Um centro de distribuição para a comercialização dos produtos também será instalado em Montes Claros. As obras da nova planta da Alpargatas devem ser iniciadas em agosto deste ano. A unidade deve entrar em operação no segundo semestre de 2012.
O ex-governador de Minas lembrou que as negociações foram longas e se iniciaram ainda em seu governo. Aécio Neves informou também que vários estados disputaram o investimento, que finalmente foi anunciado para Montes Claros.
“Concluímos uma negociação que já vem sendo conduzida há muito tempo enquanto eu ainda era governador do Estado, e que culminou com a decisão da Alpargatas de se instalar em Montes Claros. Quero cumprimentar o governador Antonio Anastasia, os nossos companheiros de Montes Claros e da região pelo empenho para que essa fábrica viesse para Minas Gerais. Lutamos muito contra outros estados que ofereciam uma série de incentivos que quase levaram para lá a Alpargatas”, informou o senador.
Veto presidencial
O senador lamentou que o governo federal tenha impedido que incentivos fiscais dados ano passado para Pernambuco, através de uma medida provisória, fossem estendidos para a área mineira da Sudene. Aécio Neves articulou no Congresso Nacional juntamente com deputados e senadores a aprovação de uma emenda que assegurava ao Norte de Minas e aos Vales do Jequitinhonha e Mucuri o mesmo benefício, o que permitiria a atração de outras indústrias para a região. A proposta foi aprovada, ainda que sem o apoio dos deputados do PT, no Congresso, mas a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente a medida.
“Aprovamos no Congresso Nacional essa medida pelo esforço de nossos parlamentares na Câmara, apesar da posição clara, contrária do PT, e sem qualquer manifestação mais firme dos petistas de Minas. O que ocorreu? A presidente vetou integralmente esse projeto, excluindo essa nossa região desses incentivos. A Alpargatas vem hoje para esta região pelo esforço exclusivo do governo do Estado, do governador Anastasia, do governo do PSDB, mas muitas outras empresas, muitas outras indústrias poderiam estar vindo se instalar nesta região não fosse a falta de sensibilidade do governo federal do PT que vetou a nossa proposta”, disse o senador.
Aécio Neves ressaltou que, embora defenda o desenvolvimento de outras regiões, a medida provisória que criou incentivos para Pernambuco causou prejuízos a Minas Gerais, pois uma fábrica da Fiat foi transferida para o Nordeste.
“No último momento do mandato do presidente Lula, infelizmente, ele editou uma medida provisória que beneficiou apenas o Estado de Pernambuco. Isso fez com que uma nova fábrica da Fiat fosse para Pernambuco, portanto, tirando empregos de Minas Gerais. Não somos contra o desenvolvimento de outras regiões do país, mas propusemos que os mesmos incentivos que levaram, por exemplo, a Fiat para Pernambuco pudessem ser dados nessa região mineira nossa da Sudene que tem as mesmas dificuldades de crescimento que tem algumas regiões do Nordeste”, afirmou o senador, lamentando mais uma vez o veto do governo do PT .
Nota sobre a votação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Nota do Senador Aécio Neves sobre a votação do RDC no Congresso Nacional
“Ainda impossibilitado, por recomendação médica, de retornar ao trabalho no Congresso Nacional, o que farei a partir da semana que vem, considerei ser meu dever posicionar-me publicamente, uma vez mais, em relação à adoção do Regime Diferenciado de Contrações Públicas, a ser examinado e votado esta semana no Parlamento.
Sobre a matéria, anoto:
O Brasil foi confirmado como sede da Copa do Mundo da Fifa de 2014 em outubro de 2007 e, dois anos depois, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, em votação do Comitê Olímpico Internacional.
Desnecessário descrever o quanto essas notícias foram saudadas em todo o País e o forte apoio que ambos os eventos obtiveram no Brasil, por parte dos mais diversos segmentos da nossa sociedade. Da mesma forma, também sempre foram óbvios os esforços de planejamento e execução que as obras de infraestrutura demandariam, capazes de dar suporte adequado aos eventos internacionais.
Passados três anos praticamente em branco, o Governo descobre, agora, que não disporá de tempo suficiente para realizá-las. Por isso, tentou várias vezes propor um regulamento especial para licitações e contratos referentes à Copa e aos Jogos Olímpicos. Na versão oficial, o problema não era a falta de iniciativa, mas a ineficiência do processo licitatório público definido na Lei Geral de Licitações, motivo pelo qual editou, inicialmente, a MP nº 489, de 2010, que não foi apreciada pelo Congresso no prazo constitucional.
O fracasso dessa iniciativa propiciou uma mudança de estratégia, intentada em três diferentes ocasiões: quando da apreciação das MPs nº 503 e 521, ambas rejeitadas pela Câmara, em 2010; e agora, passados seis meses, aproveitando a tramitação da MP 527.
Em todos esses casos, o regulamento passaria a ser proposto não mais pelo Governo, mas surgiria como absoluta inovação num substitutivo apresentado a uma Medida Provisória, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro e fundamental abuso cometido pelo PLV nº 17, de 2011.
Senão vejamos:
– O texto constitucional é claro quando determina que apenas a Presidente da República tem o poder de editar Medidas Provisórias, e somente em casos de relevância e de urgência. Por isso, não pode um relator introduzir, no contexto de um projeto de lei de conversão, um assunto completamente novo. Não há como superar essa limitação de iniciativa sem atropelar a Constituição e sem corromper todas as normas que regem o processo legislativo.
– Num diploma originalmente pequeno, composto de 18 artigos relativos à organização da aviação civil, o substitutivo não pode criar, ao longo de cinco Seções e de 47 artigos adicionais, toda uma nova ordem para a licitação e para o contrato público.
– A mistura de temas numa mesma matéria é também injurídica, uma vez que contraria frontalmente disposição central da Lei Complementar 95, de 1998, que determina, nos incisos I e II de seu art. 7º, que cada lei tratará de um único tema e não conterá matéria estranha a seu objeto, ou a ele não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
Mas o RDC apresenta muito mais que o vício de iniciativa. Não existe outra forma de qualificar a previsão do § 2º do art. 1º do PLV senão como inconstitucionalidade flagrante. Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 22, atribui à União a competência para instituir “normas gerais de licitação e contratação (…) para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados (…) e Municípios”. Ora, se uma norma é específica para determinados eventos – para a Copa e as Olimpíadas, nesse caso – ela não é geral. E se não é geral, não é de competência da União. Simples e claro!
Para quem analisa minuciosamente o pacote em que veio embalado esse Regime Diferenciado de Contratações Públicas percebe uma só verdade: cada melhora que ele pretende trazer à eficiência licitatória do Governo é subtraída, de forma desproporcional, com perdas na segurança da aplicação do recurso público.
Ou seja, o Governo imagina que velocidade e segurança são inconciliáveis. E como, em virtude dos atrasos e das procrastinações já perdeu a chance de fazer o percurso na velocidade recomendável, quer abrir mão de qualquer espécie de segurança, mesmo que isso signifique ultrapassar todos os limites permitidos. A isso o direito chama imprudência.
E quem pagará por essa toda essa imprudência? Basicamente o contribuinte, já comunicado de que o orçamento estimativo das obras para a Copa do Mundo, oficialmente calculado em 2,1 bilhões de reais, em 2007, saltou hoje, passados quatro anos, para mais de sete bilhões.
Finalmente, quer o Governo que o Congresso divida com ele o ônus por essa afronta à Constituição e ao bom senso, enquanto chegam ao cúmulo de tentar taxar as vozes que se levantam contra a iniciativa como antipatriotas.
Acresce-se a tudo isso, as inúmeras advertências das instituições de controle:
O Ministério Público divulgou nota na qual, entre outros vícios, denuncia o RDC por não definir claramente os casos em que se aplica; por não permitir uma concorrência justa, dada a falta de clareza acerca do que se está afinal licitando, na “contratação integrada”; e por criar um critério de julgamento, denominado “retorno econômico”, que nada mais é que fumaça.
Da mesma forma, e incomodado com esses mesmos mecanismos, manifestou-se, dia 29 de junho último, o secretário-adjunto de Planejamento e Procedimentos do Tribunal de Contas da União, Marcelo Luiz da Eira. E outros setores organizados da sociedade têm se manifestado contra a tentativa de esconder e de manipular a informação.
Outro alerta vem do ex-deputado Luis Roberto Ponte, líder do Governo na Câmara e ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente José Sarney. Do alto de sua experiência de 15 anos como presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Ponte alerta a inviabilidade de se produzir, de forma séria e qualificada, no estreito prazo de 30 dias, o projeto básico de toda uma instalação desportiva; e, ainda, o exagerado grau de subjetividade com que foi definida a sistemática de pagamento de prêmios adicionais por desempenho aos contratados.
O primeiro, além de implicar na adoção compulsória de projetos pouco cuidadosos e, a rigor, semi-acabados, impede que concorrentes de menor porte possam participar da disputa, em função do excessivo custo inicial que impõe aos licitantes. O segundo dá margem a que um agente público inescrupuloso possa conceder ao contratado acréscimos de pagamento totalmente subjetivos e arbitrários, onerando desnecessária e injustamente o orçamento votado para as obras.
Ainda há tempo para que o Governo se reposicione e reveja os erros que vem cometendo. O caminho não é o sigilo, mas a transparência; não é a retenção, mas a disseminação da informação; não são as portas abertas às oportunidades e ao descontrole sobre o manejo do dinheiro público, mas o justo, adequado e oportuno controle social.
Acredito que há tempo, sobretudo, para que o Senado Federal possa melhorar e aprimorar uma proposta capaz de propiciar ao Governo, sem riscos, a retomada do ritmo de sua agenda, bem como a definitiva superação dos atrasos nela consignados. Não há, contudo, tempo certo para que, podendo optar pelo melhor, compactuemos com aventuras, como essa para a qual nos querem cúmplices ao argumentarem com a lógica do fato consumado.”
Senador Aécio Neves
Belo Horizonte, 5 de julho de 2011
Senado vota nesta quarta-feira, mudança na tramitação das Medidas Provisórias
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11 de autoria do senador Aécio Neves, que altera a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso Nacional.
Aprovado por unanimidade na CCJ, o substitutivo tem o apoio formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e obteve aprovação das bancadas do governo e da oposição na CCJ por trazer mudanças que restringem o uso excessivo das MPs pelo governo federal.
O senador Aécio Neves defende três pontos importantes para garantir a constitucionalidade das medidas provisórias. São eles: garantia de prazos definidos para avaliação cuidadosa das MPS na Câmara e no Senado; necessidade de uma instância que defina se uma MP pode ser aceita após análise da sua relevância e urgência; e a proibição do “contrabando” de matérias, impedindo que uma medida provisória trate de mais de um tema.
Leia abaixo artigo do senador Aécio Neves publicado no jornal O Globo, no último domingo (03/04).
O dia D das MPs
A partir desta semana, o Congresso Nacional terá a histórica oportunidade de definir, pela vontade da maioria, que deseja desempenhar na democracia brasileira, quando deliberar sobre a mais importante matéria legislativa em no Parlamento: a revisão do rito das medidas provisórias.
Estaremos diante de uma escolha crucial entre o caminho da necessária recuperação dos princípios básicos que regem as prerrogativas essenciais do Congresso ou o adensamento de uma subserviência que não serve ao país.
Ao relatar a emenda proposta pelo presidente José Sarney que trata do tema busquei agregar propostas fundamentais à análise de matérias com essa natureza e complexidade, partindo do pressuposto que as medidas provisórias deveriam funcionar restritas às condições de excepcionalidade, previstas pela Constituição, e não substituir o rito legislativo.
Neste caminho, buscamos nos manter fiéis a um forte anseio da maioria. Animou-nos o desprendimento responsabilidade com que o debate foi travado e a ampla negociação que antecedeu o fechamento de um acordo unânime no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com o aval inclusive da liderança do governo, que celebrava um passo importante na direção da recuperação da autonomia responsável do legislativo federal.
O recuo por parte de algumas dessas lideranças em relação ao compromisso acordado e à palavra empenhada, que comprometa as regras básicas de confiança mútua que balizam e legitimam os processos de negociação política, não abala o esforço coletivo que todos precisamos fazer para tornar viável um novo entendimento.
Volto ao centro da questão para desmistificar a ideia de que a aprovação da matéria representaria uma derrota e irreparável perda de poder do governismo. Não é verdade.
Em 2001, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, levei ao presidente Fernando Henrique a proposta alteração do rito até então vigente da tramitação das MPs, que permitia reedições sucessivas sem necessidade aprovação pelo Congresso. Registro, por justiça, que o então presidente aceitou o novo entendimento que foi aprovado com o apoio de todos os partidos políticos com presença no Parlamento.
Naquele momento, prevaleceu a compreensão da necessidade do reequilíbrio entre os poderes sobre a tentação hegemonia plena. Não houve derrotados ou vencedores, como hoje se tenta impingir a tudo, no autêntico cabo de guerra que se transformou a negociação política. Naquele momento venceu o país.
A oportunidade de rediscussão da matéria sempre significou o degrau seguinte a ser vencido.
Para tanto, três questões são fundamentais a um amplo entendimento:
1. A garantia de tempo suficiente para que cada uma das Casas do Congresso possa discutir as MPs, impedindo, assim, que elas alcancem a análise do Parlamento engolfadas pelos prazos legais, como tem reiteradamente acontecido,impedindo um exame cuidadoso e responsável de cada matéria.
2. A necessidade de haver uma instância que, também com prazo definido, examine a relevância e a urgência da como prevê a Constituição, aprovando ou não sua admissibilidade.
3. E a constitucionalização da vedação ao “contrabando” de matérias estranhas à natureza de uma MP original, sistematicamente tem ocorrido, sem qualquer constrangimento.
A relevância desse debate nos adverte para os riscos que corremos de permitirmos que o tema seja reduzido a uma das muitas batalhas políticas entre governo e oposição. Definitivamente não é, até porque a luta pelas prerrogativas do Congresso é um dever que está acima da condição transitória de cada parlamentar, como oposição ou governo. Prerrogativas que sequer nos pertencem, mas à população, que nos delegou a inegociável responsabilidade de exercê-las.
Como se vê, este não é um tema árido, afeito apenas ao mundo da política e aos especialistas. Ele tem tudo a ver os valores básicos do país que sonhamos e queremos ser e com o Parlamento que merecemos e podemos ter.
Aécio Neves é senador pelo PSDB e foi governador de Minas Gerais
Homenagem a Itamar Franco comove mineiros
“Poucos homens construíram trajetória tão reta e tão fiel e leal aos valores de Minas e aos princípios que devem nortear a vida pública”, disse o senador Aécio
“Um homem de absoluta retidão moral e de princípios. Um homem de Estado”. Foi assim que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) definiu Itamar Franco durante a última homenagem ao ex-presidente recebeu nessa segunda-feira (04-07-11), em Belo Horizonte, reunindo dezenas de autoridades, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de milhares de cidadãos que fizeram questão de se pedirem dele.
O corpo de Itamar Franco, após percorrer as ruas da capital mineira em carro aberto do Corpo de Bombeiros, foi recebido na Praça da Liberdade pelos Dragões da Inconfidência, a guarda de honra da Polícia Militar de Minas Gerais, que o conduziu até o portão do Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. Lá o aguardavam o governador Antonio Anastasia, o senador Aécio Neves e familiares do ex-presidente. O corpo foi recebido nos jardins do palácio com uma chuva de pétalas de rosas e, ainda antes de entrar no prédio, foi saudado com a música “Oh Minas Gerais”, homenagem que comoveu centenas de pessoas presentes.
Homenagem da população
Logo após uma benção celebrada pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, os portões foram abertos para que a população da capital prestasse suas homenagens a Itamar Franco.
“Poucos homens construíram uma trajetória tão reta e tão fiel e leal aos valores de Minas e aos princípios que devem nortear a vida pública. Eu, pessoalmente, além da perda do homem público, choro e lamento a perda do amigo querido, mas fico muito feliz porque os mineiros fizeram a Itamar, em vida, uma extraordinária homenagem dando-lhe uma belíssima vitória ao Senado”, disse o senador lembrando ainda que nos poucos meses que ele esteve no Senado, o ex-presidente “foi uma figura única, respeitado por aliados e por adversários”, afirmou.
Além da presidente da República e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estiveram presentes ao velório no Palácio da Liberdade os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), os ministros Fernando Pimentel, Gleisi Hoffman, Ideli Salvati, Helena Chagas e Antonio Patriota, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e outras lideranças políticas como os ex-governadores José Serra e Ciro Gomes. Dezenas de deputados e senadores também prestaram suas homenagens ao ex-presidente.
Já no meio da tarde, o corpo foi conduzido a Contagem, onde foi cremado em cerimônia restrita aos familiares e amigos mais próximos. As cinzas de Itamar Franco serão levadas para Juiz de Fora.
Homenagem a FHC é resgate da verdade, diz Aécio Neves
Nas comemorações dos 80 anos do ex-presidente, nesta quinta-feira em Brasília, senador afirma que seu legado começa a ser reconhecido
O resgate da verdade sobre um tempo. Foi assim que o senador Aécio Neves definiu as homenagens que vêm sendo prestadas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por seus 80 anos de vida. Nessa quinta-feira (30-06-11), a homenagem ocorreu no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Impedido de comparecer à cerimônia por determinação médica, o senador Aécio Neves fez questão de enviar um vídeo para saudar o ex-presidente, de quem exaltou as faces de estadista, intelectual e amigo.
“Vejo com enorme alegria, e tenho certeza de que inúmeros outros brasileiros também, que começa a haver, não apenas de seus aliados, mas de grande parte dos brasileiros, o reconhecimento em relação à relevância do seu papel na construção desse Brasil que estamos vivendo hoje. Não se trata mais de homenagear o homem e a sua obra, o que estamos fazendo é resgatando a verdade sobre um tempo. Amigo Fernando Henrique, a sua coragem, a sua lucidez e o seu caráter foram fundamentais para que chegássemos até aqui. E o que eu posso pedir é que Deus lhe dê saúde e força para fazermos a nova travessia, a travessia para um Brasil onde ética e política não sejam incompatíveis, mas, ao contrário, sejam necessariamente complementares”, afirmou o senador no vídeo exibido durante o evento.
Aécio Neves disse considerar Fernando Henrique Cardoso um ser plural que reúne, em sua personalidade única, várias características marcantes. Para o ex-governador de Minas Gerais, as mais significativas são a do estadista, do intelectual e do amigo.
Estadista brasileiro
Na avaliação do senador Aécio Neves, Fernando Henrique teve a capacidade de, durante sua trajetória política, tanto como ex-ministro da Fazenda e parceiro de Itamar Franco como em seu próprio governo, apontar caminhos para o futuro.
“Fernando Henrique foi capaz de ousar, capaz de, quando teve a oportunidade, transformar as estruturas desse país. Se hoje vivemos num país melhor, e vivemos, é porque você teve a capacidade, lá atrás, de definir o caminho e nos fazer trafegar por ele, às vezes em parceria com o grande presidente Itamar Franco, no processo de estabilização da moeda, mas em todos os outros momentos pensando grande, pensando não o Brasil do dia a dia, mas o Brasil das próximas décadas”, salientou o senador.
Aécio Neves ressaltou ainda o reconhecimento nacional e internacional que o ex-presidente tem como intelectual contemporâneo.
“Fernando Henrique é um grande pensador, vanguardista, intelectual sempre à frente de seu tempo, capaz de trazer para o centro das discussões da sociedade em que vivemos, temas áridos, temas que teimavam em continuar na periferia das discussões”, afirmou o senador, lembrando ainda a faceta humana do ex-presidente, para ele um amigo, sedutor, que sempre fala com competência e memória privilegiada sobre temas que interessam a todos.
Homenagem de parlamentares e amigos
Atual presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, recebeu homenagens de senadores, deputados, governadores, ministros, e de lideranças do PSDB e de vários partidos que destacaram sua trajetória política. Durante a cerimônia, foram exibidos filmes com fotos sobre vários momentos da vida pessoal e política do ex-presidente, além dos principais fatos que marcaram a sua gestão, como o Plano Real, a estabilização da economia brasileira e as reformas que levaram à modernização do país.
O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, abriu a cerimônia e destacou a importância da homenagem. Em um dos momentos mais emocionantes, a atriz Fernanda Montenegro apresentou vídeo que destacava a dedicação do ex-presidente à política brasileira.
Várias lideranças políticas do PSDB e de vários partidos discursaram em homenagem a FHC, como o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati; o governador de Alagoas, Teotônio Vilela; o ex-governador José Serra; o ministro Nelson Jobim e o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia. Emocionado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encerrou a cerimônia agradecendo a homenagem.