Aécio Neves destaca contraste entre construção de nova agenda pelo PSDB e paralisia do governo federal

PSDB reúne especialistas para discutir o cenário econômico e social em seminário no Rio de Janeiro

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) disse em entrevista, nesta segunda-feira (07/11), que o PSDB inicia a discussão de uma nova agenda para o Brasil, em contraste com a paralisia do governo federal. A declaração foi dada esta manhã, antes do início do seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), no Rio de Janeiro. O senador lembrou que a agenda aplicada atualmente no País foi construída nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Para antagonizar com o imobilismo crônico desse governo, o PSDB inicia um processo de discussão da nova agenda. Vamos falar da questão econômica e de políticas sociais, iniciar um processo de discussão da nova agenda dos próximos 20 anos do Brasil. A agenda em curso hoje é a proposta pelo PSDB lá atrás, a partir de 1994, com o processo que vem desde a estabilidade econômica, com o Plano Real, as privatizações, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de Saúde da Família, na área da saúde, com os genéricos. Enfim, a construção que está sendo aplicada hoje é a que o PSDB propôs. A política macroeconômica, com metas de inflação, com câmbio flutuante, com superávit primário. Não teve nada de novo. O governo do PT é o governo do imobilismo”, disse.

Para Aécio, o governo federal não teve coragem de enfrentar as grandes questões que o Brasil precisa discutir. Ao invés disso, preferiu aproveitar altos índices de popularidade e o bom momento da economia internacional.

“O atual governo perdeu uma oportunidade extraordinária. Seis anos do mandato do presidente Lula de prosperidade econômica internacional, com altíssima popularidade, uma ampla base de apoio, e a agenda de reformas pendente é a mesma deixada no governo Fernando Henrique. Por mais que o momento de prosperidade econômica desses anos tenha feito, por um lado, bem ao Brasil, com a expansão da nossa economia, com geração de empregos e de renda, por outro fez muito mal ao governo. Porque o governo surfou nos índices de popularidade, como se essa tivesse sido uma conquista sua. Na verdade, foi do ambiente econômico, muito favorável. E se considerou isento de fazer as grandes intervenções que precisavam ser feitas. O PT abdicou de ter um projeto de país, e o PSDB, inclusive, até com sua responsabilidade histórica, e em razão desse vácuo que está aí, vai iniciar um processo de, novamente, pensar o Brasil”.

Gestão Pública

Aécio Neves também afirmou que o partido deve mostrar à população que a gestão pública de qualidade possui grande impacto social, ao contrário do aparelhamento do Estado. O senador lembrou o seu governo em Minas Gerais (2003/2010), quando uma série de avanços sociais foi possibilitada com o Choque de Gestão, baseado na premissa de que o Estado deve gastar menos com ele próprio para investir mais no cidadão.

“O tema da gestão pública de qualidade, por exemplo, que as pessoas consideram distante da população, não é. Em Minas mostramos que não é. Não há nenhuma medida de maior alcance social que a boa aplicação do dinheiro público. Vamos fazer isso em contraponto com o que está acontecendo aí, com esses desvios. O governo hoje é refém de uma armadilha que ele próprio montou, este aparelhamento absurdo da máquina pública, imobilizado pelas pressões da base, sem poder de iniciativa alguma em relação às grandes questões. É um governo que é reativo. Para usar um termo que a presidente gosta muito de usar: o malfeito para este governo só é malfeito quando vira escândalo. Antes de virar malfeito, está bem feito”, alertou Aécio, lembrando a série de denúncias que assola o governo federal.

O seminário

O seminário é dividido em duas partes principais: uma econômica e outra social. Na primeira delas, os economistas Armínio Fraga, Pérsio Arida, Armando Castelar e Gustavo Franco discutiram o cenário econômico atual, sob a coordenação de Mônica De Bolle. Na sequência, Edmar Bacha comandou a discussão sobre o nosso panorama social, com as participações de Simon Shwartzman, André Medici, Cláudio Beato e Marcelo Caetano.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso farão o encerramento o evento, aberto pelo presidente do ITV, Tasso Jereissati.

Aécio Neves participa de seminário do ITV

O senador Aécio Neves participa nessa segunda-feira (07-11) do seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), no Rio de Janeiro.

O seminário, que será aberto pelo presidente do ITV, Tasso Jereissati, terá duas partes principais.

A primeira, econômica, coordenada por Mônica De Bolle, terá como palestrantes os economistas Armínio Fraga, Pérsio Arida, Armando Castelar e Gustavo Franco.

Um panorama social, coordenado por Edmar Bacha, terá a participação de Simon Shwartzman, André Medici, Cláudio Beato e Marcelo Caetano.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso farão o encerramento do seminário.

Evento – Seminário “A Nova Agenda – Desafios e Oportunidades para o Brasil”

Local – Hotel Sheraton, Rio de Janeiro

Data – 7 de novembro de 2011

Horário – 8h30 às 14 horas

Aécio Neves: Nova legislação mineral trará mais recursos para estados e municípios mineradores

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retoma, na próxima semana, no Senado, os entendimentos pela aprovação da proposta que aumenta o valor da Compensação Financeira sobre a Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), os royalties do minério pagos aos municípios mineradores.

A correção no valor dos royalties é uma antiga reivindicação dos estados e municípios mineradores e está sendo discutida há mais de quatro anos pelo governo federal sem que haja uma decisão final.

Mês passado, o senador Aécio Neves reuniu os senadores e as mineradoras para buscar um novo acordo que aumenta os valores pagos aos municípios e estados. Em entrevista, o ex-governador de Minas disse que acredita na aprovação das mudanças propostas e no entendimento com as empresas de mineração.

O governo federal deve anunciar até o final do ano o novo Código de Mineração do país. O senhor é autor de uma proposta em discussão no Senado, que aumenta o valor dos royalties pagos aos municípios e estados mineradores. Qual a expectativa do senhor para que esta antiga reivindicação dos municípios seja atendida?

Em primeiro lugar é preciso que se diga que não há nenhuma matéria em tramitação no Congresso Nacional que traga maiores benefícios para Minas Gerais em especial, e para os estados mineradores do que esta, que permitirá que os municípios e estados mineradores recebam o retorno mais digno da exploração da mineração. Sabemos que historicamente esta luta vem sendo travada por mineiros e por brasileiros de todos os partidos na busca de um ressarcimento mais justo. Para se ter apenas uma ideia, enquanto o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, recebe de royalties do petróleo, algo em torno de R$ 7 bilhões por ano, Minas Gerais, que é responsável por 50% da exploração mineral do Brasil, recebe apenas R$ 250 milhões. Portanto, o que estamos buscando com o meu substitutivo que poderá ser votado nas próximas semanas, é exatamente garantir que as empresas mineradoras continuem trabalhando e gerando divisas, gerando renda, para o estado e para o país, mas que elas possam ressarcir de forma mais digna os estados e municípios mineradores. A atividade mineradora é degradante do ponto de vista ambiental e, ao mesmo tempo, quando as minas se exaurem, quando elas deixam de produzir comercialmente, uma grande parcela dos funcionários desta atividade precisam de uma outra alocação, precisam de uma outra atividade econômica. E esses recursos visam exatamente isso, fomentar também uma atividade que possa suprir, que possa vir depois, da atividade mineral.

A proposta apresentada pelo do senhor e a do governo federal atendem aos municípios?

Esse substitutivo que vamos apresentar provavelmente, na próxima semana, ele tem na verdade, dentre os seus objetivos, além de requalificar a alíquota, trazer a alíquota para um valor mais justo para a recuperação dessas regiões degradadas, ela busca estimular o governo federal a enviar ao Congresso, um novo marco regulador do setor mineral. Há cerca de quatro anos o governo federal iniciou esta discussão e, até hoje, infelizmente, não houve o envio ao Congresso Nacional desta proposta. Eu era ainda governador de Minas quando discutimos com o ministério das Minas e Energia, apresentamos as nossas sugestões, mas infelizmente até agora essa proposta não foi enviada. Portanto, estamos apresentando este substitutivo também com o objetivo de apressar o governo federal a fazer a discussão que já deveria ter feito há muito tempo. Porque o nosso sentimento é de que se não tomarmos a iniciativa, o governo poderá permitir que o tempo passe mais uma vez, mais um mandato termine sem que Minas Gerais e os estados mineradores, em especial os municípios mineradores, tenham o retorno que precisam ter. Eu estou extremamente otimista. Na próxima semana, vamos fazer um amplo entendimento dentro do Congresso Nacional com várias forças partidárias. Existem vários parlamentares envolvidos nesta discussão de Minas Gerais, do Pará, de Goiás e de alguns outros estados, e a nossa intenção é que este meu substitutivo possa ser votado na Comissão de Infraestrutura até o final da próxima semana, transformando as alíquotas que hoje são calculadas pelo valor líquido, pelo resultado líquido, pelo resultado bruto, e a partir daí, portanto, garantir o ressarcimento mais justo aos estados e municípios.

O senhor considera que esta nova legislação, então, vai ser importante para os estados e municípios mineradores?

Ela na verdade vai ser a redenção dos municípios e estados mineradores. Tanto para a recuperação ambiental, quanto também para que outra atividade econômica possa vir após a atividade mineradora. Portanto é preciso que haja um grande união de todos parlamentares, de todos os partidos, para que possamos aprovar essa matéria, não obstante o governo federal, até agora, não ter enviado a sua proposta que, repito, cuja discussão se iniciou há quatro anos atrás.

Aécio Neves presta solidariedade ao ex-presidente Lula

O senador Aécio Neves expressou, nessa quarta-feira (02/11), sua solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está fazendo tratamento contra câncer na laringe: “Sou amigo do ex-presidente Lula e desejo a ele pronta recuperação. Tenho certeza que o Brasil estará rezando por ele, como orou pelo presidente Tancredo lá atrás”.

Aécio Neves destaca a importância do legado de Tancredo Neves para o Brasil

Senador participa de lançamento do documentário sobre a trajetória política do ex-presidente, em cartaz a partir desta sexta-feira no país

O senador Aécio Neves participou, na noite dessa quinta-feira (27/10), em Belo Horizonte, do lançamento do filme “Tancredo, a Travessia”, documentário que retrata a trajetória política do ex-presidente Tancredo Neves, falecido em 1985. Acompanhado de familiares, do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, de autoridades e artistas mineiros, o senador destacou que o documentário é uma aula de história para os jovens que terão oportunidade de conhecer o importante momento de redemocratização vivido após a ditadura militar no Brasil.

“Para as gerações mais jovens, que talvez não se lembrem com muita clareza, há 25 anos o Brasil vivia uma ditadura. Acho que é uma aula, uma aula de história. A intenção é que esse filme possa ser visto nas escolas de Ensino Médio, nas universidades, porque o que nós brasileiros construímos e conquistamos, inclusive gerações antes da minha, é algo muito valioso. Vivemos hoje na plena democracia, com acesso à informação, com as instituições funcionando, absolutamente livres. É uma conquista tão consistente, tão importante para o nosso futuro, que ela merece ser valorizada. E esse filme permite isso. Permite a valorização da nossa história”, afirmou Aécio Neves.

Dirigido por Silvio Tendler e produzido por Roberto D’ávila, o documentário retrata os principais momentos da vida pública de Tancredo Neves, a partir do governo Getúlio Vargas, quando foi ministro da Justiça, como primeiro-ministro após a renúncia do presidente Jânio Quadros, até à sua eleição como presidente da República. Em cartaz no país a partir desta sexta-feira, o documentário traz relatos e entrevistas com políticos, jornalistas, artistas e familiares que conviveram com o presidente Tancredo e foram protagonistas dos mais importantes fatos políticos ocorridos no Brasil.

Exemplo para o Brasil de hoje

Neto de Tancredo Neves, o ex-governador de Minas, afirmou que o legado do ex-presidente deve servir de exemplo para os homens públicos e os partidos que hoje estão à frente do país. Aécio Neves afirmou que o Brasil vive hoje em plena democracia, mas sofre com os prejuízos do aparelhamento da máquina pública e a corrupção na administração pública federal.

“Tancredo nos deixou a mais bela obra política não apenas da história do Brasil, mas certamente da América Latina. Além de grande conciliador, era extremamente corajoso na defesa das suas ideias, daquilo em que acreditava. Nessa política de hoje, de tantas denúncias, essa política tão rasteira, esse aparelhamento da máquina pública, como jamais se viu antes na história do Brasil, partidos políticos que crescem a cada dia, que surgem a cada dia, sem representar absolutamente nada, é bom lembrarmos que em um passado não muito distante, no Brasil, tivemos políticos que construíram as bases para que as nossas gerações construam um futuro melhor para todos”, disse o senador.

Aécio Neves: voto a favor de mais royalties do petróleo para Minas

Senador votou a favor do projeto aprovado, mas defendeu antes proposta que garantia mais recursos para os estados

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que redistribui os royalties de petróleo entre os estados e a União, na última quarta-feira (19/10). O senador Aécio Neves votou a favor do projeto aprovado, que garante mais recursos para os estados não produtores de petróleo, incluindo Minas Gerais. Apenas outros cinco senadores votaram contra esta proposta.

O senador Aécio Neves defendeu, ao lado de todos os senadores da oposição, que fosse colocada em votação outra proposta do senador Francisco Dornelles e do senador Lindbergh Farias, que assegurava mais recursos para o conjunto dos estados. De acordo com projeções, a proposta Dornelles garantiria cerca de R$ 11 bilhões para ser dividido entre todos os estados brasileiros. Já a proposta aprovada, que contou com apoio do governo federal, repassa menos: R$ 9 bilhões.

A proposta inicial apoiada pelo ex-governador de Minas propunha que União abrisse mão de parte maior dos recursos, através da Petrobras, seguindo a linha de defesa da Federação e contra a concentração de recursos pelo governo federal, sempre combatida pelo senador Aécio Neves. A bancada do PT e da base aliada do governo federal votaram contra essa proposta, não permitindo que o projeto de Dornelles fosse para votação na Casa.

“O PT e a base do governo devem explicações aos mineiros porque votaram a favor da União e contra Minas Gerais e os demais estados brasileiros. Claramente o projeto do senador Dornelles garantia mais recursos para o conjunto dos estados brasileiros. Para Minas Gerais seriam R$ 791 milhões. O governo pressionou a sua base e conseguiu com isso aprovar um projeto que é contra o princípio federativo brasileiro. No caso de Minas Gerais, o projeto do governo reduziu em R$ 46 milhões os recursos a serem repassados”, disse o Aécio Neves.

Uma vez derrotada a proposta do senador Dornelles, Aécio Neves, assim como outros senadores da oposição, apoiaram o projeto aprovado como forma de garantir mais recursos aos estados, ainda que menores do que desejassem. Houve cinco votos contrários a essa proposta.

Como foi a votação dos royalties do petróleo:

Sessão inicia com discussão se proposta do senador Dornelles sobre royalties de petróleo – que daria mais recursos para Minas e todos os demais estados – seria ou não votada pelo Plenário.

As oposições, com o PSDB e DEM, votaram a favor, para que a proposta fosse levada ao plenário por defenderem que caberia à União, e não aos estados, abrir mão de maior fatia dos royalties, contribuindo, assim, para se distribuir mais recursos e fortalecendo o equilíbrio federativo.

A base do governo impediu que a proposta Dornelles fosse colocada em votação.

Em seguida, foi colocada em votação simbólica a proposta do senador Wellington Dias, relatada pelo senador Vital do Rego.

Sem possibilidade de votar a proposta que permitira aos estados receberem mais recursos, o senador Aécio Neves apoiou a proposta do senador Wellington Dias.