Câmara aprova auxílio emergencial proposto por Aécio a vítimas das chuvas em MG

Aprovado hoje auxílio emergencial de R$ 600 proposto por Aécio a vítimas das fortes chuvas em MG
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 5/02, o Projeto de Lei 793/26, que cria um auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para moradores de Juiz de Fora, Ubá e cidades da Zona da Mata atingidos pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na região mineira.

Aécio Neves e o deputado Paulo Abi-Ackel apresentaram o projeto de lei na semana passada e trabalharam pela rápida aprovação pela Câmara.

“O desastre ocorreu e dezenas de vidas foram levadas e não voltarão mais. Mas o Congresso Nacional toma hoje uma medida de extrema relevância. Um auxílio emergencial de R$ 600 para cada cidadão ou cidadã, a partir de 18 anos de idade, que, comprovadamente, tenham perdido suas moradias ou tenham sofrido danos irreparáveis com as fortes chuvas que atingiram as famílias em Juiz de Fora, Ubá e cidades atingidas de forma catastrófica pelas últimas chuvas”, disse Aécio em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados.

Aécio agradeceu aos deputados a rápida aprovação pela Casa do benefício emergencial e ao relator do projeto de lei, deputado federal Lafayette Andrada.

Governo barra benefício a empresas

O ex-governador de Minas lamentou, no entanto, a ação do PT e do líder do governo no Colégio de Líderes da Câmara que impediu a tramitação do projeto de lei que garantia a isenção de impostos federais pelo prazo de 12 meses para a empresas, indústrias e comércio atingidos na região pelas chuvas.
Também apresentada por Aécio e Abi-Ackel, a proposta não pode ser votada em plenário.

“ O PT se colocou contra a aprovação desse segundo projeto no Colégio de Líderes.

O líder do governo naquele colegiado, parlamentar do PT, impediu que isentássemos dos impostos federais todas as pequenas empresas, as pequenas indústrias e os comércios que perderam tudo. É incompreensível a falta de solidariedade com essas pessoas”, criticou Aécio.

Na semana que vem, ele voltará a defender a medida.

“Insistiremos para que esse segundo projeto, também de minha autoria, possa ser aprovado. Assim como as famílias, também os pequenos negócios possam se reerguer. Como vão pagar impostos se os seus negócios já não existem mais?”, questionou.

Apenas em Ubá, a estimativa é de que mais de 400 estabelecimentos foram invadidos pela água, com reflexos diretos no emprego e na renda da economia local.

A presidente da FIEMG na Zona da Mata, Mariângela Marcon, afirmou que os efeitos das chuvas atingem diretamente a economia de toda a região. “As chuvas trouxeram prejuízos muito além das estruturas físicas. Estamos falando de empresas que sustentam milhares de empregos e movimentam cadeias produtivas em todo o estado”, disse em entrevista.

Principais regras do Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600,00 será restrito a dois membros de cada família comprovadamente atingida. Terão direito ao benefício maiores de 18 anos e mães adolescentes. O pagamento será feito por bancos federais em poupança social digital, de abertura automática, e estão proibidos descontos para cobrir dívidas ou saldos negativos.

Além dos R$ 600, a proposta já aprovada autoriza o antecipar os valores dos benefícios pagos a pessoas com deficiência e idosos atendidos pelo BPC e o Auxílio Doença, mediante apresentação de atestado médico.

PSDB e MDB reúnem-se para tratar de aliança em Minas

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, acompanhado do presidente estadual do partido, deputado Paulo Abi-Ackel, recebeu hoje, em seu escritório em BH, o pré-candidato do MDB ao governo de MG Gabriel Azevedo. Gabriel reiterou o interesse do MDB na construção no estado de uma chapa com o PSDB em torno de uma candidatura do centro democrático.

Aécio e Paulo Abi-Ackel já haviam se reunido, na semana passada, em Brasília, com o senador Rodrigo Pacheco, que também tem seu nome cogitado para a disputa ao Palácio da Liberdade e, também, busca o apoio do PSDB. As conversas devem avançar nas próximas semanas já que o prazo final para as filiações partidárias se encerra em 5 de abril.

Aécio e Abi-Ackel apresentam PL que garante auxílio emergencial a atingidos pelas chuvas

População de Juiz de Fora e região atingida pelas enchentes poderão receber auxílio emergencial por seis meses. Foto: Corpo de Bombeiros de MG

Os deputados federais Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentaram hoje (26/02), na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei que beneficiam as famílias e as empresas da Zona da Mata mineira afetadas duramente pelas recentes chuvas na região de Juiz de Fora e Ubá, e pediram urgência para a votação.

Aprovadas as duas propostas, as famílias poderão receber auxílio emergencial de R$ 600,00 por seis meses. Já as empresas afetadas receberão benefícios fiscais e apoio de programas específicos para o setor produtivo.

“Infelizmente, dezenas de vidas se perderam. Essa tragédia não há como reparar. Mas é preciso que o poder público possibilite, com urgência, através de medidas práticas, que as pessoas, as famílias afetadas econômica e, socialmente, tenham condições mínimas de se reerguerem. Muitas estão sem casas, impossibilitadas de assegurar até alimentos para seus filhos”, disse Aécio Neves.

E acrescentou: “Sobre as empresas que tiveram suspensas suas atividades pelos danos causados pelas chuvas, o objetivo dos projetos é garantir apoio rápido aos afetados para que possam ter minimamente condições de se recuperarem o mais rápido possível”.

O primeiro projeto determina que, durante o período de 6 (seis) meses, a contar da publicação da Lei, será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais aos residentes em cidades da Zona da Mata mineira que sejam maiores de 18 anos de idade (salvo no caso de mães adolescentes) e tenham, comprovadamente, perdido suas moradias em decorrência da catástrofe ambiental.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. No caso de pessoa provedora de família monoparental, essa receberá duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo.

O projeto também especifica que, para aqueles que já tenham BPC e a auxílio-doença, seja feito um adiantamento do pagamento desses benefícios.

Empresas e microempresas afetadas

O segundo projeto prevê isenção de tributos federais (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ) por 12 meses para as empresas situadas nos municípios atingidos e comprovadamente afetadas.

A proposta determina ainda a previsão de que as microempresas e empresas de pequeno porte que se enquadrem no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam contempladas em subprograma específico. E que seja instituído um Programa de Garantia aos Setores Críticos destinado a empresas de direito privado, a associações, a fundações de direito privado e a sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, sem distinção em relação ao porte do beneficiário.

“Tenho certeza de que deputados de todos os estados e partidos compreenderão que o projeto deva ser aprovado rapidamente, para se buscar ao menos minimizar a dificílima situação em que se encontram cidadãos da Zona da Mata mineira, sobretudo Juiz de Fora e Ubá, duas das cidades mais atingidas. Já entrei em contato com o presidente Hugo Motta, pedindo a necessário urgência e prioridade para os dois projetos”, informou Aécio Neves, presidente do PSDB.

Conheça o projeto que beneficia a população atingida pelas enchentes

Conheça o projeto que beneficia o setor produtivo da Zona da Mata

Aécio critica Lula em relação a fala sobre Dilma

“O PT e seu representante maior, o presidente Lula, continuam achando que falsas narrativas vão mudar a realidade. Os fatos da campanha de 2014 mostram que, tanto o PSDB, quanto eu, fomos vítimas da maior e mais agressiva campanha de fake news já vista até então.

Nunca fui à Justiça para impedir a posse da presidente Dilma, como disse o presidente Lula em entrevista hoje. É mentira. Jamais contestei o resultado das eleições.

Diante de inúmeras testemunhas, assim que foi divulgado o resultado das eleições, cumpri o rito democrático de telefonar para a presidente e reconhecer a minha derrota, fato que informei a imprensa no mesmo momento. Lamentavelmente, a presidente se negou a dar essa informação à população, como seria de praxe.

Desafio qualquer pessoa a encontrar uma agressão minha à honra pessoal da Sra. Dilma Rousseff. Todos os debates por mim travados, foram travados no campo político, enquanto falsas e covardes acusações contra mim eram espalhadas de forma organizada.

No mais, não custa lembrar que quem insuflou a divisão entre os brasileiros como estratégia política foi o PT. Já, em 2009, o próprio presidente Lula disse ao país que as eleições seguintes deviam ser do “nós contra eles”, inaugurando o discurso de intolerância no cenário político do país. Lamentavelmente, mente o presidente da República ao fazer essas afirmações”.

Aécio: “Voltei à presidência do PSDB porque acredito que vamos construir um novo projeto presidencial em pouco tempo”

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, deu início hoje (05/02), em Porto Alegre (RS), a encontros regionais que o partido fará no país como preparação de pré-candidaturas para as eleições deste ano.
Aécio foi recebido pelo novo presidente do PSDB no estado, vereador Moisés Barboza, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo prefeito de Guaíba e pré-candidato a governador, Marcelo Maranata, e pelo deputado federal Daniel Trzeciak. O encontro reuniu dezenas de lideranças.

“Estamos recebendo adesões no Nordeste do país, no Centro-Oeste, na região Central, na região Sudeste e sairemos fortalecidos das próximas eleições. Vamos ultrapassar 30 parlamentares federais eleitos, alguns governadores, e queremos voltar a apresentar um projeto para o Brasil. Por isso, estou aqui muito feliz com o que estou vendo. Temos uma pré-candidatura colocada do prefeito Maranata, que tem muita determinação, tem uma administração muito bem avaliada no seu município, e vai mostrar isso no estado do Rio Grande”, disse Aécio.

Em seu discurso, Aécio destacou o papel histórico do PSDB na condução do país na economia, nos programas sociais e nos avanços mais importantes ocorridos após a redemocratização.

“O PSDB é um partido que o Brasil conhece, não é uma novidade. O PSDB é responsável pelas principais transformações ocorridas no Brasil nas últimas décadas, em todas as áreas. O nosso projeto está vivo e, na política, o caminho mais fácil não é o que nos leva mais longe. Vamos sair fortalecidos das eleições e aqueles que hoje chegam, acreditando nesse novo momento, sabem que vale a pena lutar para reconstruir o PSDB”, afirmou.

E acrescentou:

“Aqueles que estão hoje ajudando na reconstrução do nosso partido sabem que vamos reassumir novamente, em pouco tempo, o papel que nos cabe na política nacional: o de apontar caminhos para o Brasil”.

Ao avaliar o atual quadro partidário, Aécio reafirmou sua defesa pelo centro democrático em lugar da atual polarização entre direita e esquerda e criticou a negociação de apoios pelo governo federal.

“O Brasil precisa hoje, mais do que nunca, de partidos políticos que não se curvem às facilidades. O Brasil está inundado de partidos pragmáticos que vivem a lógica de aumentar o fundo partidário, aumentam suas bancadas e, com isso, aumentam mais ainda os fundos, para depois apoiar qualquer governo, seja de esquerda, seja de direita. O PSDB optou pelo caminho mais difícil, de construir um projeto ao centro para o Brasil. Então, isso faz com que, mesmo com menos parlamentares, estejamos hoje muito mais unidos”, disse.

Ao final, Aécio anunciou que os encontros darão origem a uma agenda de reuniões no Rio Grande do Sul e nos demais estados.

“O prefeito Maranata, nosso pré-candidato a governador, tem uma agenda de encontros no Estado, outros pré-candidatos nossos estão fazendo isso em outros estados e, logo após o fechamento da janela partidária, faremos uma grande reunião em Brasília com os novos filiados, com as novas adesões, para aí sim, partirmos para a campanha eleitoral com o discurso na questão nacional unificado”, concluiu.

Aécio se reúne com lideranças durante encontro do Diretório do PSDB-RS em Porto Alegre

Entrevista durante encontro do diretório do PSDB-RS – Porto Alegre – 05/02/26

Sobre PSDB

O Brasil está inundado de partidos pragmáticos que vivem a lógica de aumentar o fundo partidário, com isso aumentam suas bancadas, aumentam mais ainda os fundos partidários, para depois apoiar qualquer governo, seja de esquerda, seja de direita. O PSDB optou pelo caminho mais difícil, de construir um projeto para o Brasil. Então, isso faz com que, mesmo com menos parlamentares que nós já tivemos lá atrás, estejamos hoje muito mais Unidos.

Estamos recebendo adesões no Nordeste, no Centro-Oeste, na região Central, na região Sudeste e sairemos dessa janela fortalecidos. Mas vamos ultrapassar 30 parlamentares federais eleitos nas próximas eleições, alguns governadores, e queremos voltar a apresentar um projeto para o Brasil. Por isso, estou aqui muito feliz com o que estou vendo. Temos uma pré-candidatura colocada do prefeito Maranata, que tem muita determinação, tem uma administração muito bem avaliada no seu município e vai mostrar isso no estado do Rio Grande.

Muitos mandaram coroa de flores para o PSDB, acreditando nas nossas exéquias. Não. O PSDB volta forte porque o Brasil precisa do PSDB.

Qual a importâncias desse encontro no Rio Grande do Sul e também no restante do país. Qual é a importância de fazer esse tipo de reunião e qual a sua expectativa para as eleições desse ano?

Olha, o PSDB É um partido que o Brasil conhece. O PSDB não é uma novidade. O PSDB tem uma história, as principais transformações ocorridas no Brasil nas últimas décadas tiveram ali a ação do PSDB em todas as áreas, não apenas na economia, mas também nas áreas sociais.

E nós estamos nos reencontrando com quadros antigos que, de alguma forma, já tinham saído do partido, e estão voltando, acreditando nesse novo momento. Mas isso só acontece falando com as pessoas.

O prefeito Maranata, nosso pré-candidato a governador, tem uma agenda de encontros regionais no Estado, outros pré-candidatos nossos estão fazendo isso em outros Estados e nós, logo após o fechamento da janela partidária, faremos uma grande reunião em Brasília com os novos filiados, com as novas adesões, para aí sim, partirmos para a campanha eleitoral com o discurso na questão nacional unificado.

Obviamente, os discursos regionais sempre têm que ter o seu espaço, as questões locais são muito relevantes, cada estado vai tratar das suas questões, mas é importante que quando alguém votar no candidato do PSDB, saiba em quem está votando. É no partido que tem um projeto no Brasil. O Brasil é o partido da responsabilidade fiscal, é o partido do pragmatismo na política externa, é o partido do desenvolvimento econômico, da administração das desigualdades sociais, então é um partido que tem a cara do que o Brasil precisa.

Sobre a volta à presidência nacional do PSDB

Eu só voltei à presidência do partido porque acredito que vamos construir um novo projeto presidencial em pouco tempo.

Há algumas especulações sobre as candidaturas gaúchas ao Senado. O PSDB deve lançar algum candidato gaúcho ao Senado?

Nós temos hoje colocada a pré-candidatura do prefeito Maranata ao governo e várias candidaturas à Câmara e à Assembleia, em especial do deputado Daniel Trzeciak caberá à direção estadual, presidida pelo governador Moisés construir, a nossa chapa. Essa é uma autonomia que a direção nacional dá aos Estados. Então, essa construção da chapa majoritária caberá ao governador Maranata, caberá à Executiva estadual.

Com relação aos candidatos presidenciáveis, o PSDB já tem alguma definição de quem apoiará?
O PSDB é adversário histórico do PT. Nós nunca nos identificamos com o PT. Ao contrário, ao longo de 30 anos, combatemos o governo, como diz o Maranata, da gastança, da gestão pouco qualificada, que a meu ver vem atrasando o Brasil.

Queremos buscar um caminho ao centro. Nós não nos identificamos também com a pauta de costumes, de valores, de setores mais radicais do bolsonarismo, principalmente quando ameaçam a democracia. Então nós temos tempo ainda para tentar construir um caminho ao centro. Eu tenho conversado com diversas lideranças políticas, inclusive de outros partidos, e acho que ainda vai ter movimentação nesse quadro partidário. O PSDB quer caminhar ao centro apresentando um projeto longe dos extremos.
O que eu tenho dito, existe vida inteligente longe dos extremos e nós viemos aqui para provar isso.