Aécio Neves pede urgência do Senado para votação da reforma política

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (02/08), que o Senado conclua neste semestre a discussão de projetos relacionados à reforma política. Em pronunciamento na retomada dos trabalhos legislativos, Aécio Neves pediu atenção especial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que prevê mudanças importantes nas regras para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais e restabelece a cláusula de desempenho para que partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV.

“Ou nós enfrentamos com coragem uma necessária e urgente reforma política no país, ou vamos ter todos os demais problemas agravados, porque sem ela, a discussão de temas extremamente sensíveis ao país, reformas estruturantes no campo previdenciário, trabalhista, dentre outros, será dificultada imensamente”, afirmou Aécio Neves no plenário do Senado.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço antes do recesso parlamentar, em julho. A principal inovação da proposta é a criação de uma cláusula de desempenho para funcionamento dos partidos políticos. A proposta não impede a criação de legendas, mas define que só poderão ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV as siglas que alcançarem um percentual mínimo de 2% dos votos válidos, apurados nacionalmente, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada unidade da Federação.

O Brasil tem atualmente 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos recebem mensalmente recursos públicos para funcionamento e têm direito ao tempo gratuito no rádio e TV para exibirem propagandas partidárias, independentemente da quantidade de votos obtidos dos eleitores.

A cláusula de barreira para funcionamento de partidos surgiu na Alemanha no período pós-guerra e hoje vigora em cerca de 40 países, como Dinamarca, França, Espanha, México e Argentina.

Obras inacabadas

Em seu pronunciamento, o senador Aécio Neves também chamou atenção para o excessivo número de obras não concluídas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo estudo preliminar divulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, existem hoje cerca de 20 mil obras paralisadas no país. Nesta terça-feira, o Senado anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o problema.

“O ministro [das Cidades] Bruno Araújo me dizia, dias atrás, que, além das obras inacabadas, paralisadas exatamente pela ausência de planejamento por todo país – de pequeno, médio e grande porte -, existe um advento novo que são aquelas obras que foram anunciadas, lançadas com grande estardalhaço, boa parte delas com presença de autoridades públicas e sequer previsão orçamentária para elas existia. É o engodo. É enganar a população sofrida brasileira, dando a ela perspectiva de algo que não ocorrerá”, criticou o senador Aécio Neves.

Apoio do PSDB a eventual governo Temer independe de cargos, afirma Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta segunda-feira (25/04), que o apoio do partido a um eventual governo Michel Temer não se dará em torno da indicação de nomes para cargos no Executivo federal.

Em entrevista à imprensa, no Congresso, Aécio afirmou que a decisão de apoiar ou não um novo governo, se aprovado o impeachment de Dilma Rousseff, será tomada com base nos compromissos assumidos com as reformas defendidas pelo PSDB. Entre elas, a reforma política e da estrutura administrativa do Estado.

“Não condicionamos nossa participação no governo à indicação de quem quer que seja. Se o vice-presidente da República, no momento em que assumir, e esse momento ainda não chegou, buscar quadros no PSDB, obviamente terá o direito de fazer isso, mas não alterará nossa posição. O que pode alterá-la é o não compromisso com essa agenda. O que o PSDB propõe ao Brasil é uma agenda que nos tire da crise”, disse Aécio.

O senador confirmou que o partido prepara uma reunião de sua Executiva Nacional para a próxima semana com o objetivo de debater o apoio a um eventual novo governo. Ele adiantou que o PSDB defende compromissos com a preservação das investigações da Lava Jato, com a redução de ministérios e com a reforma política.

“O que queremos é um compromisso com essa agenda, uma agenda que passa pela preservação das investigações da Lava Jato, uma profunda reforma do Estado, por uma reforma política corajosa que possa restabelecer a cláusula de barreira para que não tenhamos esse conjunto excessivo de partidos políticos que, na verdade, impedem as negociações de temas mais importantes e relevantes para o país”, defendeu Aécio Neves.


Impeachment avança

Nesta segunda-feira, o plenário do Senado aprovou os membros indicados pelos blocos parlamentares para a Comissão Especial que analisará no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A eleição da comissão foi antecipada a pedido do senador Aécio Neves. O colegiado será instalado nesta terça-feira (26/04), às 10h.

“Estamos fazendo aquilo que a população brasileira espera de nós, nos preparando para apresentar ao eventual futuro presidente Michel Temer, em confirmando o afastamento da presidente da República, um conjunto de propostas que consideramos essenciais para retirar o Brasil da crise. Não são propostas novas, muitas delas já foram debatidas intensamente durante toda campanha eleitoral, e elas, a partir da reunião da Executiva, estarão colocadas à disposição do vice-presidente da República para a eventualidade dele assumir. Essa é a nossa responsabilidade”, ressaltou Aécio.


Anastasia

O presidente do PSDB criticou a estratégia usada por senadores do PT hoje, em plenário, de dirigir ataques ao senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, indicado para a relatoria do processo de impeachment na Comissão Especial no Senado.

“O senador Antonio Augusto Anastasia é reconhecido nesta Casa como um dos mais qualificados senadores: Professor de direito constitucional, equilibrado, ameno no trato e cumpre-se o Regimento, indicado pelo segundo maior bloco. Não é possível que, numa questão como esta, já vamos, aqui, fazer um debate pessoal, de um nível que a sociedade brasileira não quer mais. É hora de travarmos o debate em torno dos temas centrais, das acusações que são feitas à presidente da República, e tirarmos isso desse FLA-FLU, dessa discussão entre partidos, porque ela em nada atende às expectativas do Brasil, que vive o momento de uma crise extremamente aguda e profunda”, afirmou Aécio.

Plenário do Senado

“É hora de travarmos o debate em torno dos temas centrais – das acusações que são feitas à presidente da República – e tirarmos desse Fla-Flu, dessa discussão entre partidos, porque ela em nada atende às expectativas do Brasil que vive o momento de uma crise extremamente aguda e profunda”, afirmou o senador Aécio Neves ao rebater hoje (25/04), no plenário do Senado Federal, ataques feitos pela bancada do PT contrária à indicação do senador Antonio Anastasia para relator da Comissão Especial que analisará na Casa o pedido de impeachment da presidente da República.

George Gianni

George Gianni

Entrevista Coletiva

“Nós, do PSDB, não condicionamos nosso apoio a um eventual futuro governo Michel Temer à ocupação de quaisquer tipos de cargos. Ao contrário. O que queremos é um compromisso com uma agenda que passa pela preservação das investigações da Lava Jato, uma profunda reforma do Estado, por uma reforma política corajosa. É nisso que está hoje dedicado o PSDB”, afirmou o Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, em coletiva esta tarde (25/04), no Senado.

George Gianni

George Gianni

Uma nova agenda política para o Brasil

“O que o PSDB propõe ao Brasil é uma agenda que nos tire da crise”, afirmou o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, em entrevista coletiva, ao falar hoje (25) sobre o apoio do partido a um possível novo governo.

Aécio disse que o partido não trabalha na indicação de nomes para ministérios ou cargos federais, mas sim para construção de uma agenda de propostas que passam pela reforma da estrutura de Estado, pela defesa das investigações de corrupção e pela reforma política.

“Não condicionamos nossa participação no governo à indicação de quem quer que seja. Se o vice-presidente da República, no momento em que assumir, e esse momento ainda não chegou, buscar quadros no PSDB, obviamente terá o direito de fazer isso, mas isso não altera nossa posição. O que pode alterá-la é o não compromisso com essa agenda”, disse Aécio.

Entrevista coletiva em Brasília

“O que o PSDB propõe ao Brasil é uma agenda que nos tire da crise”, afirmou o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, em entrevista coletiva, ao falar hoje (25/04) sobre o apoio do partido a um possível novo governo.

Aécio disse que o partido não trabalha na indicação de nomes para ministérios ou cargos federais, mas sim para construção de uma agenda de propostas que passam pela reforma da estrutura de Estado, pela defesa das investigações de corrupção e pela reforma política.

“Não condicionamos nossa participação no governo à indicação de quem quer que seja. Se o vice-presidente da República, no momento em que assumir, e esse momento ainda não chegou, buscar quadros no PSDB, obviamente terá o direito de fazer isso, mas isso não altera nossa posição. O que pode alterá-la é o não compromisso com essa agenda”, disse Aécio.