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Entrevista: Sabatina do ministro indicado ao STF

Entrevista do senador Aécio Neves – Senado Federal – 21-02-17

A sabatina transcorre da forma mais serena possível. O reconhecido saber jurídico do ministro Alexandre de Moraes tem prevalecido sobre questões menores de vinculação política, de filiação partidária. O Supremo Tribunal ao longo da sua história teve entre seus mais ilustres e reconhecidos membros cidadãos que tiveram militância política e honraram o Supremo Tribunal Federal.

Acho que esta sabatina pode ser pedagógica que, em momentos como esse, que estamos colocando ou não alguém na Suprema Corte brasileira, devemos nos centrar no que é essencial, as convicções do sabatinado, seu saber jurídico, a sua compreensão dos temas do momento, dos temas universais. Infelizmente, parte da oposição se apega apenas em circunstâncias, em temas como a filiação do ministro ou o serviço que o ministro prestou a determinado governo.

A meu ver, ao contrário de denegri-lo, a atuação política do ministro Alexandre de Moraes demonstra enorme apreço à democracia como fizeram inúmeros outros membros do Supremo Tribunal Federal, alguns dos mais ilustres que já passaram por aquela Corte. Ele será aprovado na Comissão, sem sombra de dúvidas, por uma larga margem e se houver tempo ainda hoje no plenário. Se não houver, a votação no plenário se dará nesta quarta-feira.

Aécio destaca experiência jurídica de ministro indicado para vaga no STF

“Tenho absoluta convicção, como tem acredito a maioria dos parlamentares e senadores presentes, que, no Supremo Tribunal Federal, Moraes assumirá suas funções com absoluta independência”, afirmou senador

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (21/02), a experiência jurídica do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aécio afirmou que a trajetória profissional de Moraes o credencia para a Suprema Corte.

“Quero saudar, como já tive oportunidade no passado de fazer em relação a outros sabatinados, que tinha outra orientação ou outra percepção política, saúdo o ministro Alexandre pela clareza das convicções que demonstrou durante a sua trajetória profissional, durante os cargos públicos que exerceu e tenho absoluta convicção, como tem acredito a maioria dos parlamentares e senadores aqui presentes, que, no Supremo Tribunal Federal, ele assumirá as suas funções com absoluta independência e equidistância dessas questões de ordem política”, afirmou Aécio Neves.

O senador criticou o posicionamento de parlamentares que tentaram, ao longo da sabatina, desqualificar a trajetória profissional do indicado para o STF.

“A meu ver, ao contrário de denegri-lo, a atuação política do ministro Alexandre de Moraes demonstra enorme apreço à democracia, como fizeram inúmeros outros membros do STF, alguns dos mais ilustres que já passaram por aquela Corte”, destacou.

Aécio ressaltou que o fato de um indicado para o STF ter ocupado cargos públicos não pode ser usado como argumento para impedir sua indicação à Corte. Aécio Neves citou ministros e ex-ministros do STF que ocuparam cargos importantes em governos passados, como Celso de Mello, que fez parte do governo de José Sarney; Nelson Jobim, ministro da Justiça no governo FHC, e Dias Toffoli, que chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Lula.

“O Supremo Tribunal ao longo da sua história teve entre seus mais ilustres e reconhecidos membros cidadãos que tiveram militância política e honraram o Supremo Tribunal Federal. Esta sabatina pode ser pedagógica que, em momentos como esse, que estamos colocando ou não alguém na Suprema Corte brasileira, devemos nos centrar no que é essencial: as convicções do sabatinado, seu saber jurídico, sua compreensão dos temas do momento, dos temas universais”, afirmou.

Crise na segurança

O senador destacou também que a aprovação da Alexandre de Moraes para o STF dará maior visibilidade para o debate sobre o enfrentamento da segurança pública em razão de sua experiência na área.

“Sua militância diária na área de segurança pública poderá ser um instrumento a mais para que esse tema possa, daqui por diante, ser colocado não apenas eleitoralmente ou circunstancialmente na pauta das grandes prioridades do país. Ouso dizer se hoje existe algum outro tema que para o conjunto da sociedade brasileira, em especial os mais pobres, seja tão emergencial, tão latente e tão carente de decisões e soluções concretas como a crise de segurança pública”, ressaltou Aécio Neves.

Sabatina do ministro João Otávio de Noronha para o CNJ

“Vivemos efetivamente um momento de questionamento das nossas instituições e, se vivemos hoje em uma democracia, nós devemos a elas. O impacto da crise econômica e a dimensão estratosférica da crise social, dela decorrente, ainda são suportadas no Brasil porque temos instituições que funcionam. Entre elas, o Poder Judiciário se destaca”, afirmou o senador Aécio Neves durante na sabatina, na CCJ do Senado, que aprovou por unanimidade a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, para vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

George Gianni

Aécio destaca nome de Ilan Goldfajn para presidência do Banco Central

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta terça-feira (07/06), a aprovação, do plenário do Senado Federal, do nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. O senador ressaltou que a escolha de Ilan para o comando do BC será importante para ajudar o Brasil a resgatar a credibilidade do país perante os investidores e agentes econômicos.

“A aprovação do seu nome pelo Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade e clareza de qual é o rumo e qual caminho devemos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou Aécio Neves ao anunciar o voto favorável da bancada do PSDB.

Goldfajn foi aprovado, na manhã de hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com 19 votos favoráveis e 8 contrários, em sabatina que durou mais de quatro horas. A decisão da comissão foi referendada pelo plenário do Senado no início da noite, por 56 votos a 13.

Aécio elogiou a escolha do Ilan Goldfajn pelo presidente em exercício Michel Temer. “Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante, não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante”, destacou.

Aécio criticou a postura de senadores aliados a presidente afastada Dilma Rousseff por tentarem barrar a indicação do economista, sob a alegação de que ele tem experiência na iniciativa privada.

“Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan”, ressaltou Aécio Neves.

Leia a seguir o pronunciamento do senador Aécio Neves:

“É uma votação extremamente importante. Em determinados momentos, devemos fazer um enorme esforço para superar as divergências partidárias, o nosso papel legítimo e importante de oposição ao governo, e tratar do país. O que faz o vice-presidente, o presidente interino Michel Temer, ao encaminhar a esta Casa o nome do Dr. Ilan como futuro presidente do Banco Central é aquilo que se espera de um presidente interino, que governe, que não fique à sombra, a aguardar o desfecho de um processo que aqui vem seguindo o rito constitucional. Pouquíssimas indicações deste governo tiveram o consenso, a convergência e o aplauso inclusive de membros do governo que saía, como a indicação do Dr. Ilan.

Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante.

Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar, seria restringir as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no Governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan.

A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central.

Portanto, o PSDB encaminha, com extrema satisfação, favoravelmente à aprovação do nome do Dr. Ilan, reconhecendo que essa, sem dúvida alguma, foi uma das mais felizes escolhas do Presidente Michel e, obviamente, da equipe econômica. O PSDB vota sim.”

Aécio destaca nome de Ilan Goldfajn para presidência do Banco Central

Sabatina na CCJ

O senador Aécio Neves participou, nesta quarta-feira (02/09), da sabatina do juiz federal Marcelo Navarro, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador questionou o indicado sobre as investigações realizadas na Operação Lava Jato a partir das delações premiadas.

George Gianni