Minas e a “revolução do Twitter”

Artigo do ex-diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe – Estado de Minas – 03/10/2013

Fui diretor para o Brasil do Banco Mundial de 2005 a 2008 e hoje sou professor universitário. Escrevo com base em minha experiência institucional – mas, é claro, em meu próprio nome. Cheguei aqui quando o presidente Lula dizia que o Brasil estava “se tornando um país normal”. A hiperinflação havia sido esquecida, o crescimento começava e as desigualdades diminuíam. O processo de reforma, entretanto, não é mecânico, mas dialético – e os sucessos do início da administração Lula já expunham o próximo grande desafio do Brasil.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Murilo Portugal disse certa vez: “Vivemos em um país que paga por serviços cinco estrelas, mas recebe, em troca, serviços duas estrelas”. De fato, a soma dos impostos arrecadados em relação ao PIB brasileiro (de quase 40%) é quase o dobro do que o cobrado na maioria dos países com renda média similar. Houve melhorias, mas a qualidade dos serviços públicos – em transportes, educação, saúde e justiça -, era e continua baixa.

Uma de minhas primeiras tarefas foi assinar em Belo Horizonte um empréstimo modesto já aprovado pelo banco. Essa seria a primeira de muitas reuniões com o governo mineiro – pelo qual desenvolvi admiração e respeito. Ao conhecer mais sobre Minas, percebi que o governador eleito Aécio Neves havia entendido muito bem o grande gap entre o que é pago pelo povo e o que ele recebe de volta.

O governador acreditava que direcionar ações para diminuir essa distância era o seu grande desafio gerencial. E o acordo que pretendia fazer, com apoio do Banco Mundial, tinha esse objetivo: promover um consistente choque de gestão para buscar o equilíbrio das contas públicas e, em seguida, organizar as políticas prioritárias. Um trabalho liderado pelo estado, que contou com a assessoria inicial do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG ).

Os primeiros resultados foram espetaculares e todos em Washington ficaram bem impressionados. Graças a isso, Minas obteve, para a segunda etapa, o maior empréstimo já concedido a um ente governamental subnacional. A reeleição de Aécio em 2006 com recorde de 77% também pesou a favor. Isso foi um divisor de águas para o Brasil: mostrou que uma nova política, baseada em resultados, performance e qualidade técnica era possível.

O empréstimo do Banco Mundial destinado ao “Estado para resultados”, slogan do segundo mandato, também foi um grande sucesso. O time mineiro, com destaque para o então vice-governador Antonio Anastasia e a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, se manteve intacto e melhor do que nunca, de forma que o Banco continuou dando forte apoio.

A experiência de Minas não teve apenas repercussões nos outros estados brasileiros, mas muito além: deu consistência transnacional à ideia de boa governança e mostrou que havia um novo rumo. Há alguns meses recebemos em Harvard o agora governador Antonio Anastasia. Pude ver como o Estado consolidou o que aprendeu e como está construindo uma nova e ousada geração de reformas – a gestão para a cidadania.

Uma pergunta cabe neste momento: o que a experiência mineira pode significar na “revolução do Twitter” que desembarcou no Brasil? Em 1968, Samuel Huntington mostrou que a visão mecanicista de desenvolvimento e estabilidade – segundo a qual garantir educação e emprego para os pobres traria uma ordem política estável – estava equivocada. É precisamente quando oportunidades são abertas que os mais pobres não mais se contentarão. Agora eles são contribuintes e querem ver, incentivados pelo debate nas mídias sociais, para onde seus impostos são direcionados, sem admitir projetos e pessoas corruptas.

Então, como fica o Brasil, depois das manifestações de junho? É preciso construir uma política que traga uma resposta confiável, de longo prazo, a esse legítimo conjunto de demandas. Do meu tempo no Brasil, é igualmente claro, que foi Aécio, quase sozinho entre os políticos, que viu isso escrito nas paredes uma década atrás. E, munindo-se de iniciativas mundialmente inovadoras, construiu um estado de alta qualidade e idoneidade moral. Precisamente para reduzir o gap, que é cobrado hoje nas manifestações brasileiras, entre aspiração e possibilidade, por um lado; e entregas e resultados, por outro.

 

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Minas agora tem IDH alto

Artigo da Secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais, Renata Vilhena – Jornal O Tempo – 30 de julho de 2013

 

Minas Gerais alcançou uma evolução muito significativa no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgado esta semana em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro (FJP).

O IDH é um conjunto de indicadores que mede o desenvolvimento humano da população em três dimensões: expectativa de vida (longevidade), renda e educação. O índice global foi criado com o objetivo de incorporar nas políticas públicas a ideia de que não há desenvolvimento sem a articulação das políticas sociais e econômicas. O IDH Municipal por sua vez procura refletir as especificidades e os desafios regionais.

O levantamento mostra que entre 2000 e 2010 Minas saltou do patamar médio para alto Desenvolvimento Humano Municipal. Em 1991, o IDHM do Estado era de 0,478, considerado muito baixo. Em 2000, o índice subiu para 0,624, na faixa de médio desenvolvimento. Já em 2010, o Estado atingiu o patamar de alto desenvolvimento, e um índice de 0,731, acima da média nacional de 0,727 e ocupando o nono lugar no ranking geral dos Estados brasileiros.

O avanço de Minas ocorreu em função das contínuas e consistentes melhoras registradas em todas as dimensões do IDHM. A dimensão Educação foi a que mais evoluiu no listado entre 2000 e 2010, saindo de um índice de 0,470, considerado muito baixo, para 0,638, no patamar médio – uma elevação de 36%. Nesse quesito, o índice de Minas foi superior aos índices de dois terços dos Estados. Esse avanço é resultado da revolução ocorrida na educação pública de Minas na última década, lastreada em iniciativas inovadoras, como a que tornou obrigatória, de forma pioneira no país, a matrícula de alunos com 6 anos de idade nas escolas.

Na dimensão longevidade, que considera a expectativa de vida ao nascer, o índice mineiro subiu de 0,759, considerado alto, para 0,838, o quinto maior índice do Brasil e já no patamar muito alto. Isso significa que os mineiros estão vivendo mais e melhor e mostra a eficácia da política de saúde de Minas Gerais. O IDHM-Renda também melhorou, subindo do índice de 0,680 (médio desenvolvimento), para 0,730 (alto desenvolvimento). No período, o total de municípios com IDHM-Renda considerado alto subiu de 36 para 166.

Os avanços alcançados por Minas no IDHM se tornam mais evidentes quando se compara o número de municípios que subiram de patamar no período. Em 2000, 74,9% deles possuíam IDHM baixo ou muito baixo. Em 2010, esse quantitativo caiu para 8,6%. Atualmente, 91,4 % dos 853 municípios mineiros estão entre as faixas de médio e alto desenvolvimento humano.

A diferença entre o maior e o menor IDHM de Minas, que em 2000 era de 116%, caiu para 54% em 2010. Isso demonstra que as várias Minas têm reduzido suas históricas desigualdades regionais. E que estamos conseguindo fazer a travessia entre a exclusão e a inclusão social, construindo pontes para que todos possam atravessar fossos que antes pareciam intransponíveis.