A presidente Dilma reuniu hoje o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) para tratar de uma suposta pauta positiva para o país. Infelizmente, a presidente com essas ações levanta dúvidas ainda maiores sobre o real compromisso do governo no encaminhamento de reformas para a superação da crise.
Mais uma vez, o governo sinaliza com o aumento de crédito subsidiado em mais de R$ 80 bilhões; a mesma politica que foi adotada desde 2009 e que não levou ao aumento do investimento. A presidente parece esquecer que, sem confiança e credibilidade mesmo que houvesse queda dos juros, os empresários não irão investir sem que o governo aprove medidas estruturais de controle do gasto. Além disso, com o nível de endividamento das famílias hoje em 46% da renda e com o risco de perder emprego, os consumidores não entrarão em uma aventura de aumentar a sua dívida.
Causa surpresa que, apesar do elevado desequilíbrio fiscal, o governo ainda insista em falar em banda fiscal. O que é preciso é o compromisso claro do governo Dilma com alguma meta de primário, qualquer que seja essa meta, e o encaminhamento ao Congresso Nacional de um conjunto de reformas estruturais que sinalizem para o menor crescimento do gasto público.
Mas o governo, mesmo depois de 13 anos no poder, não tem ainda convicção do que fazer. Qual a proposta do governo de reforma tributária? Qual a proposta do governo de reforma da previdência? Qual a proposta do governo para retomar os investimentos no setor de petróleo? Simplesmente não sabemos.
É inútil reunir 92 pessoas quando todos nós sabemos que hoje o maior empecilho para se estabelecer o consenso mínimo para reformas estruturais é a posição do Partido dos Trabalhadores que tem se mostrado contrário ao ajuste fiscal e demanda a volta da desastrosa política econômica denominada “Nova Matriz Econômica”.
Infelizmente, o governo parece ainda não ter a exata dimensão da gravidade da situação econômica do Brasil. A melhor forma de o governo combater a crise econômica, moral e de credibilidade é reconhecendo os seus erros, sendo mais transparente nas suas propostas e, com o apoio da sua base, encaminhar ao Congresso Nacional um conjunto de reformas estruturais. Medidas pontuais de expansão do crédito de bancos públicos aumentam o custo financeiro da dívida, o subsídio, e dificultam o ajuste fiscal.
Infelizmente, ao invés de mostrar concretamente suas propostas de reformas, o governo federal mais uma vez faz uso de manobras midiáticas para tentar artificialmente criar uma agenda positiva. No final, essas medidas de marketing apenas agravarão a crise de credibilidade deste governo e dificultarão ainda mais o ajuste macroeconômico a ser feito.
Infelizmente, o governo está perdido em meio a crises de naturezas diversas que vêm empobrecendo os brasileiros e tirando deles a esperança de um futuro melhor. E mais uma vez faltou a coragem necessária para fazer o que precisa ser feito.
A verdade é que sem o resgate da confiança, com a apresentação de uma agenda clara de reformas, não haverá o retorno dos investimentos e, sem eles, não superaremos nossas enormes dificuldades. E esse Governo, ao que parece, infelizmente, já não tem mais condições de nos tirar do atoleiro em que ele próprio nos jogou.
Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB
Aécio Neves – Entrevista sobre encontro com parlamentares e nova CPMI
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (11/12), em Belo Horizonte (MG), onde participou de encontro com parlamentares estaduais e federais do PSDB e de partidos aliados em Minas Gerais.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre o encontro.
Em primeiro lugar é um encontro de final de ano. Uma oportunidade fazer uma confraternização entre os companheiros, não apenas do PSDB, mas de vários partidos que vêm caminhando conosco ao longo de todos esses últimos anos e, obviamente, falei de Brasil e de Minas.
Tive oportunidade de expressar aqui um sentimento que tenho hoje de que, ao longo desses anos, o Brasil caminhou na direção oposta daquilo que seria o mais adequado que seria o fortalecimento dos estados e municípios. Ao longo de 12 anos de governo do PT, o Brasil se transformou quase que em um estado unitário, onde apenas a União tudo pode, tudo tem. E estamos vendo o esfacelamento de estados e municípios no Brasil inteiro. Situações extremamente graves. Disse aos nossos companheiros, a quem agradeci pelo apoio na nossa caminhada, a importância de estarmos unidos, cumprindo o papel que as urnas determinaram que cumpríssemos. Porque em uma eleição, se ganha, é governo, se perde, se vai para oposição. E essa eleição trouxe algo diferente daquilo que vi em todas as outras eleições. O sentimento é de que aqueles que perderam, sobretudo no plano nacional, um sentimento de que fomos, do ponto de vista político, vitoriosos. Hoje, há uma expectativa muito maior em relação à nossa atuação do que se poderia imaginar. Na verdade, aqueles que ganharam no plano federal é que estão com dificuldades de ir às ruas, de defender seus pontos de vistas, porque na verdade já praticam tudo aquilo que negaram durante a campanha eleitoral. Portanto, nosso papel determinado pelas urnas é de uma oposição vigilante, atenta ao campo federal e, obviamente, aqui também no campo estadual.
A minha determinação em cumprir esse papel é a mesma que teria se tivesse vencido as eleições. Mas do ponto de vista político, fomos vitoriosos. Porque estamos vendo que aquilo que denunciamos durante a campanha eleitoral, seja do ponto de vista ético, como o escândalo da Petrobras, por exemplo, era muito maior do que se podia imaginar. E quando alertávamos para a difícil situação fiscal do Brasil, o baixo crescimento da economia e pelo descontrole da inflação, por mais que o governo tenha maquiado, como pode, os números, estamos vendo agora a realidade vindo à tona. O governo teve que cometer, a meu ver, a maior violência já cometida contra o Congresso Nacional ao anistiar a presidente da República de um crime de responsabilidade, exatamente porque aquilo que denunciávamos durante a campanha eleitoral, o rombo das contas públicas, se mostrou verdadeiro.
Essa semana, infelizmente, a base do governo permitiu que assistíssemos um final melancólico da CPMI. O governo conseguiu blindá-la no Congresso Nacional, mas não conseguiu blindar as investigações que continuarão ocorrendo, agora, inclusive, já em outros países, para que possamos ter, ao final, a punição exemplar de todos os envolvidos no maior crime de corrupção da historia brasileira.
O senhor fala que quem perde tem que ir para a oposição. Aqui na Assembleia Legislativa muitos perderam, inclusive ex-secretários do seu governo e de Alberto Pinto Coelho, estão querendo fazer um bloco independente, ou seja, votar com projetos do governo. Qual é a orientação do senhor?
Eu falo por mim e pelo meu partido. Obviamente, cada um é senhor do seu destino. Entendi claramente qual o papel que devo desempenhar. E o meu papel é o de oposição. Oposição no plano federal, oposição no plano aqui no estado. Acho que cada um deve agir com a coerência que achar mais adequada. Não cabe a mim impor a ninguém fazer aquilo que não esteja disposto a fazer. Mas estou extremamente feliz com todas as manifestações que vi aqui hoje dos companheiros que vieram, de que vão cumprir, sempre com respeito a Minas Gerais, sempre visando atender os interesses de Minas Gerais, mas vão cumprir o papel de oposição. Exercer a oposição é algo tão digno e necessário quanto ser governo. Então espero que cada um possa cumprir o caminho que a sua consciência orientar que seja o mais adequado.
Qual a avaliação que o senhor faz da Justiça Eleitoral que ontem aprovou as contas da Dilma com ressalva, mas reprovou as do governador Geraldo Alckmin por causa das mesmas incongruências?
É o que você falou, há uma incongruência aí. Não conheço detalhes da reprovação das contas do governador Geraldo Alckmin, mas pelo que fui informado são problemas que facilmente serão sanáveis. Essa nunca foi, para mim, uma questão central, reprovar as contas da presidente Dilma. O que precisamos é estabelecer um nível de oposição. Claro, firme ao desgoverno que foi, a meu ver, a principal marca dela, ao longo dos anos. Não questiono o resultado das urnas. Fui talvez o primeiro brasileiro a reconhecer a nossa derrota. Que foi uma derrota eleitoral, mas não foi uma derrota política.
Agora, vamos cobrar, e cobrar incessantemente, os compromissos assumidos pela candidata nas eleições. E quero aqui antecipar: o nosso ajuste que seria necessário que fosse feito seria muito mais, teria um custo muito menor do que esse que o governo terá que fazer, até pela ausência de credibilidade do governo, e jamais iríamos pelo caminho que me parece ser aquele que o governo sinaliza que vai percorrer: pelo aumento dos impostos e pela diminuição dos direitos trabalhistas. Me parece que essas são as duas principais, as primeiras sinalizações que a equipe econômica dá.
Em construtoras envolvidas na operação Lava Jato, diz-se que havia anotações para que o senhor pudesse abafar essas investigações. Isso procede?
É só você ver os fatos, acompanhar a cena política. Se existe CPMI hoje é por causa da ação da oposição, talvez em especial a minha liderança. Colocamos os parlamentares mais aguerridos na CPMI. Infelizmente, a maioria do governo abafou a CPMI. Não faz o menor sentido isso.
O senhor pretende retomar essa questão a partir de 2015?
É a nossa intenção. É mais uma resposta que deixa clara a nossa posição. Já estamos colhendo assinaturas para instalar uma nova CPMI já a partir do início de fevereiro, porque algo de tamanha gravidade e tamanha irresponsabilidade, uma ação tão criminosa como essa, não pode o Congresso Nacional privar-se de estar também ali, com os instrumentos que tem, com as prerrogativas que tem, avançando nessas investigações. Até porque, pelo que parece, isso vai envolver também parlamentares. É o que se anuncia. Então, o Congresso não deve continuar fora dessas investigações, e estamos defendendo já, e já colhendo assinaturas, para no início de fevereiro, na instalação da nova sessão legislativa, possamos ter uma outra CPMI e contando com a opinião pública para que ela não repita o desfecho vexatório que essa proporcionou aos brasileiros.
Senador, o senhor já disse que não adianta empurrar o senhor para a direita, que o senhor não vai. Mas a direita está querendo colar no senhor. Como o senhor vai fazer para não deixar colar?
Não tenho a menor preocupação em relação a isso. A nossa oposição, a nossa história, ela é muito clara e ela é muito coerente. A minha oposição é no campo da democracia. Vamos cobrar e vamos fazer essa oposição em favor do Brasil, em favor dos brasileiros. Se existe algum sentimento na sociedade saudosista (em relação à ditadura), obviamente, eles se manifestarão longe de nós. Não tem absolutamente nenhuma vinculação com a oposição democrática que nós fazemos no Congresso Nacional e que temos que fazer nas ruas também. Não temos que temer nos manifestarmos.
Essa eleição – e esse é o fato para mim mais claro e mais importante – despertou uma parcela muito importante da população brasileira que estava adormecida. E esse Brasil está nas ruas. A mobilização nas redes continua, a mobilização junto às nossas lideranças no Brasil inteiro continua, e nós temos que expressar esse sentimento de indignação em relação à corrupção, ao desgoverno, aos baixos indicadores na economia, ao retorno da inflação. Então, vamos fazer uma oposição vigorosa, dentro das regras democráticas. E cada um vai defender as teses que acha mais adequada. O senhor chamou as pessoas às ruas, mas não foi nessa última manifestação em São Paulo.
Mas eu nunca tinha programado ir. Eu fiz na verdade, eu atendi a um pedido e disse que as pessoas deveriam se manifestar. Mas você não viu nenhum compromisso meu de ir nessa manifestação.
Qual a disposição do Congresso para fazer reformas que são emperradas há algum tempo, como reforma política, reforma tributária?
A nossa é total. Somos minoria no Congresso, como você sabe. O PSDB talvez tenha sido o único partido, eu fui o único candidato que apresentou com clareza a proposta da reforma política, com o fim da reeleição, o voto distrital misto, ou o retorno da cláusula de desempenho ou de barreira, para ordenar minimamente o funcionamento da vida pública brasileira. Agora, não temos maioria. É preciso que a base do governo também se manifeste. Mas a presidente da República conseguiu passar a campanha inteira sem dizer absolutamente nada do que pretende em relação à reforma política.
Vamos estar discutindo uma agenda para o país, não teremos uma ação apenas crítica. Vamos discutir uma agenda propositiva, com reforma no campo tributário, a própria reforma do Estado nacional, e a reforma política. Esperamos ter apoio das bases, ou pelo menos de parte das lideranças da base do governo para essas propostas.
O senhor acha que a cassação do ex-deputado André Vargas foi um exemplo para o Congresso Nacional, e que isso deve acontecer com outros deputados?
Acho que sim. Acho que isso já é um efeito positivo do voto aberto para esse tipo de votação. Não sei se no voto secreto teríamos o mesmo resultado. Mas foi um momento importante para o Congresso Nacional, e eu espero que outros que tenham cometido o mesmo tipo de crime e outros que venham a cometer recebam o mesmo tipo de sanção.
Ouça também a entrevista do senador:
“Brasil precisa cada vez mais ser parceiro do agronegócio”, diz Aécio Neves em Uberaba (MG)
Em visita a Uberaba (MG), nesta sexta-feira (02/05), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou a importância do agronegócio para o desenvolvimento do mercado brasileiro e o aumento da competitividade do setor. Aécio debateu propostas e ouviu demandas durante encontro com cerca de 200 produtores e pecuaristas na Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), durante a 80ª Expozebu, uma das maiores feiras de agronegócio do país.
“O Brasil precisa cada vez mais ser parceiro do agronegócio, parceiro de quem trabalha no campo. Eu venho de uma família de pequenos produtores rurais, pequenos produtores de café, e isso está na minha essência. Não é algo que aprendi ao longo da vida. A grande verdade é que essa importância do agronegócio, ao longo do tempo, vem aumentando”, afirmou.
Aécio Neves destacou os prejuízos que a falta de infraestrutura vêm trazendo ao setor, que esbanja produtividade em sua produção.
“Não fosse o agronegócio, não teríamos os resultados – ainda pífios – que a economia brasileira vem apresentando. Eles seriam nulos. Ninguém é mais produtivo que o brasileiro da porteira para dentro. O problema começa da porteira para fora, quando faltam ferrovias, hidrovias, rodovias, portos, planejamento. Tudo isso, obviamente, tira a competitividade de quem produz no Brasil”.
Aécio Neves cobrou do governo federal mais atenção ao setor, e sugeriu foco a questões como segurança jurídica, incentivo ao crédito e uma política de expansão de mercado que traga abertura às relações comerciais dentro e fora do país.
“Todos queremos um país sustentável, que cresça e se desenvolva respeitando o meio ambiente. Isso é plenamente possível”, apontou. “Infelizmente, o planejamento está ausente no Brasil em absolutamente todas as áreas. Falta apoio permanente do governo, compreensão de que o agronegócio é um setor que apresenta potencial de desenvolvimento extraordinário”, disse Aécio.
Carga tributária
Acompanhado do presidente do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais (ITV-MG), Pimenta da Veiga, do governador do estado, Alberto Pinto Coelho, e de lideranças do PSDB e de outros partidos, Aécio Neves voltou a defender a simplificação do sistema tributário brasileiro, em benefício ao Brasil que produz.
“Temos uma carga tributária escorchante, de 38% do Produto Interno Bruto (PIB), que nos tira a competitividade e inibe atividades em várias áreas, não apenas no agronegócio. Nos últimos dez anos, desde que esse governo assumiu, a carga tributária de responsabilidade da União cresceu 5%. Isso é uma demonstração clara da concentração perversa de receita nas mãos da União”, afirmou o ex-governador de Minas.
Segundo Aécio Neves, o projeto, focado no “emaranhado de impostos indiretos que temos hoje”, será o primeiro passo para a abertura do espaço fiscal brasileiro, que incluirá os gastos correntes do governo, que atualmente crescem vertiginosamente.
“A desoneração deve ser horizontal, e não pontual. Um Estado mais eficiente é o que depende menos de carga tributária. A partir de uma desoneração gradual poderemos reduzir essa carga tributária de quase 38% e, paulatinamente, garantir a competitividade a quem produz no Brasil”.
Homenagem
Ao término da reunião com produtores, o senador recebeu uma carta aberta assinada pelo diretor presidente da Associação Nacional dos Profissionais da Embrapa, Julio Maria Porcaro Puga. No documento, a associação manifestava preocupação com os rumos da pesquisa no Brasil, por conta do aparelhamento “silencioso e contínuo” a que a máquina pública federal é submetida e defende o fortalecimento da Embrapa.
Aécio Neves ainda foi homenageado com uma medalha pela ABCZ por serviços prestados à agropecuária nacional. O senador participou da comemoração pelos 80 anos da entidade e visitou as instalações da Expozebu, cumprimentando os trabalhadores. A feira será inaugurada oficialmente neste sábado (03/05).
Aécio Neves – Trechos do debate no Fórum de Comandatuba
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou de debate com empresários, nesta sexta-feira (02/05), no Fórum de Comandatuba, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Leia os principais trechos do debate entre o presidente do PSDB e empresários em encontro em Comandatuba (BA):
Reforma tributária
Não encontraremos consenso maior na sociedade brasileira do que a necessidade de termos uma reforma tributária que simplifique o sistema e que possa abrir espaço para diminuição gradual da própria carga. Eu, com a minha razoável experiência no Congresso Nacional, volto a um tema que me referia quando aqui fazia uma exposição inicial: se nós conseguirmos avançar em determinados aspectos da reforma política, imediatamente após a posse do próximo Congresso Nacional, nós criaremos um espaço mais fértil para a discussão e aprovação não apenas da reforma tributária, mas de todas as reformas.
Nós tivemos, ao longo desses últimos dez anos do governo do PT, um processo de aumento contínuo da carga tributária, e a carga tributária da União aumentou nesse período em torno de 5%, estados 1.8%, município 0.5%, o que mostra o que eu me referi agora há pouco, uma concentração crescente e perversa de receitas nas mãos da União.
É claro que essa discussão vai estar presente em debates e ela é necessária. A simplificação: a ideia é que nós possamos, muito rapidamente, se for em menos de seis meses, se for em um ou dois meses, tanto melhor, mas a prioridade é a simplificação do sistema com foco principalmente nos impostos indiretos. Eu acho que essa simplificação vai abrir espaço para que nós possamos não apenas garantir a atual carga tributária, mas o objetivo tem que ser, gradualmente, a sua redução. Há espaço para isso? Há. Desde que você, na outra ponta, cuide do crescimento vegetativo dos gastos, especialmente dos gastos correntes.
Enquanto nós tivermos os gastos do governo crescendo mais do que cresce a economia – e a própria Receita, nesse primeiro trimestre, os gastos do governo cresceram 15% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, enquanto as receitas cresceram 7%. Então, encaixar o crescimento da estrutura, do custeio, dos gastos correntes do Estado no crescimento da economia, é um passo absolutamente necessário para que haja um espaço fiscal para o crescimento.
Meio Ambiente
Sempre tive uma compreensão clara, e em Minas nós buscamos demonstrar isso, que a questão ambiental deve ser exercida de forma transversal em qualquer administração. A preocupação com a questão ambiental deve estar presente em cada ação, de qualquer área do governo. Seja na área de desenvolvimento, na área da saúde, na educação. Portanto, tendo essa compreensão de que é responsabilidade de todos nós garantir o crescimento sustentável, está na base do programa de governo que possa se chamar respeitável.
Eu estive na última semana numa reunião, inclusive com um antigo companheiro de partido, que está nos ajudando a construir propostas para serem apresentadas na campanha nessa área, o Fábio Feldmann, que aceitou integrar o time para discutirmos inclusive com outras candidaturas, mas sobretudo com segmentos da sociedade representativos da questão ambiental. O que eu posso garantir é que é possível, sim, garantirmos o desenvolvimento e a geração de empregos e renda, obviamente com a preocupação ambiental permanente.
No que diz respeito especialmente à geração de energia: falamos aqui rapidamente da questão do etanol, mas poderíamos falar do baixo investimento nos parques eólicos. A falta de planejamento que fez com que muitos deles estivessem prontos, mas sem as linhas de transmissão, que garanta a conexão àquela energia com a rede. Portanto, a minha visão é muito explícita e clara nessa questão: o desenvolvimento, o crescimento do país e a questão ambiental são parceiras. Até porque não existe nada mais antiecológico, mais antiambiental para qualquer sociedade do que a miséria, a pobreza.
Gestão Pública
Vale um registro e o testemunho, que não é apenas meu, que é de muitos administradores públicos em relação ao empenho, ao idealismo e à utopia de Jorge Gerdau na busca de instrumentos mais eficientes de gestão pública. O Jorge Gerdau falou que há 12 anos começou um trabalho de apoio a administrações públicas que queiram ser apoiadas. Uma nova visão de gestão. Eu acredito que posso dizer, dr. Jorge, que fui pioneiro: a primeira experiência de trazer para o setor público instrumentos já conhecidos e praticados na iniciativa privada talvez tenha sido em Minas Gerais.
Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. E em absolutamente todas as áreas a ousadia. Ousadia sim, para enfrentar corporativismos sindicais, como nós enfrentamos ao longo de todo o nosso governo, para criar as metas de avaliação, coragem para fazer a redução de tributos como fizemos em Minas sobre cerca de 230 produtos da cesta básica, de material de construção, de higiene pessoal, sem que isso impactasse na receita do Estado, porque nós ativamos nossa economia.
Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Eu tenho muita confiança de que nós vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança. Tanto para o setor público federal que, infelizmente, enquanto estados de vários partidos avançaram sob o ponto de vista de gestão, o governo federal não avançou praticamente nada.
Novo pacto político
Acho que o Brasil está, sobretudo, maduro para uma nova governança política. Ninguém aguenta mais essa mercantilização dos apoios, da vida pública que se estabeleceu em Brasília. Vota-se hoje porque se liberam emendas para esse ou aquele grupo político. Não votam porque esse grupo político faz um boicote em relação ao governo. Essa armadilha foi ampliada nesse governo e quem vencer as eleições terá, não tenho a menor dúvida, apoio, solidariedade da sociedade brasileira, para estabelecer um novo nível na relação com o Congresso Nacional.
Eu me lembro, quando fui presidente da Câmara dos Deputados, que era praticamente impossível acabar com a imunidade parlamentar. Diziam: “você vai entrar nesse vespeiro? Vai aprovar um projeto contra os parlamentares?”. Eu dizia: não é contra os parlamentares. É contra o mau parlamentar, que nem devia estar aqui. A negociação se ampliou e até aquele momento, para se processar um parlamentar, se precisava de autorização do Supremo Tribunal Federal. Avançamos numa negociação difícil e, no final, 95% do Parlamento votou a favor daquela tese, que era correta.
Desde que você busque o apoio da sociedade, e a sociedade está cada vez mais atenta, eu tenho confiança que nós vamos estabelecer na administração pública e na política uma nova governança muito mais virtuosa do que essa que, infelizmente, nos avilta e nos traz indignação a cada dia.
Os brasileiros
O Brasil está próximo de uma mudança. Vai depender de cada um de nós e da capacidade de, não só propormos, mas realizarmos essa mudança. E isso não é tarefa para um partido político, para um grupo de aliados. É tarefa para uma sociedade.
Eu não considero menor a responsabilidade dos que estão aqui na nossa frente, ou de outros que estão pelo Brasil nos ouvindo, para a grande travessia que nós precisamos fazer. Política tem que ter generosidade. Política não pode ser a busca da vitória a qualquer preço, utilizando-se quaisquer instrumentos.
O Brasil aguarda e aguarda de forma ansiosa um novo pacto. Um pacto em busca de solução para os nossos velhos problemas, mas um pacto que resgate aquilo que é essencial para que se faça a boa política no Brasil: que a ética, que o compromisso com valores, com princípios, e, sobretudo, com respeito ao dinheiro público.
Caminhada
Eu não tenho dúvida de que vamos nos encontrar nessa caminhada, nessa travessia. Aqui estão lideranças políticas de vários partidos, aqui estão empresários, aqui estão educadores, aqui estão artistas, aqui estão brasileiros que querem a mesma coisa: um Brasil mais solidário, um Brasil mais justo. Mas para isso é preciso coragem. E o que eu posso afirmar é que da nossa parte não faltará coragem, determinação para romper com essa estrutura arcaica e carcomida que hoje nos governa e iniciar um novo tempo na vida brasileira, onde a ética e eficiência possam caminhar juntas.
Eu não trouxe aqui um poema bonito, igual o meu amigo governador Eduardo Campos, mas encerro lembrando um antigo conterrâneo mineiro, Guimarães Rosa, que, como poucos, soube interpretar a alma, o sentimento do homem comum. Guimarães Rosa dizia que na vida, e isso também serve para a política, o importante não é a largada, tampouco a chegada. O importante é a caminhada. E eu me orgulho muito de estar fazendo essa caminhada ao lado de todos vocês.
Aécio Neves – Entrevista coletiva em Comandatuba (BA)
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (02/05), em Comandatuba (BA), onde participou do Fórum de Empresários (Lide). Aécio Neves falou sobre o encontro com empresários e lideranças políticas de várias legendas, além de eleições 2014, reforma tributária, Bolsa Família, entre outros assuntos.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre encontro de pré-candidatos e empresários.
Tivemos uma oportunidade de iniciar um debate que a sociedade brasileira quer ouvir. É muito importante que as pessoas que se dispõem governador o Brasil se disponham também a discutir cada um dos temas, apresentando suas propostas, ouvindo o contraditório. Foi isso que fizemos aqui hoje e percebi que em vários temas, como aqueles que ouviram também perceberam certamente, há muito mais convergência do que divergência. É claro que temos visões distintas sobre determinados aspectos, mas no conjunto, quando falamos de uma nova governança política no Brasil, onde não sejamos reféns dessa armadilha que hoje mercantilizou as relações políticas e uma gestão eficiente, uma visão mais moderna em relação ao mundo, meritocracia no lugar do aparelhamento, tudo isso acho que nos aproxima.
Fiquei muito feliz de ter podido estar aqui. Lamento que a presidente da República não tenha podido estar conosco nesse debate. Espero que ela possa estar nos outros, e eu estarei à disposição, obviamente em função da minha agenda, mas sempre à disposição para debates de alto nível a favor do Brasil.
Discutimos várias questões em relação à questão tributária e o caminho pela simplificação do sistema que é possível ocorrer no início de um governo, quanto mais rápido melhor. São várias sugestões que estão já sendo debatidas em vários fóruns, inclusive nesse, e que estão nos sendo apresentadas. Vamos debatê-las internamente e apresentar um projeto ao Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem, já negociado para aprovação. Não adianta você apresentar um projeto sem que haja negociação para que ele possa, efetivamente, ser aprovado. Mas a questão tributária vai estar no cerne, vai estar no núcleo, no âmago da proposta que vamos apresentar ao Brasil. Porque ela aumenta a nossa competitividade e permite que as pessoas possam consumir mais.
O PT faz um encontro hoje a noite para discutir um documento em que são feitas acusações contra o sr. e Eduardo Campos de arregimentar interesses privativistas, ideológicos.
Meu Deus. Que coisa mais antiga, não é? Realmente eles estão à beira de um ataque de nervos. Não sei nem exatamente o que eles querem dizer com isso, mas acho que a presidente da República tem que vir debater conosco. Inclusive, essa posição pouco incompreensível para mim. Acho que o que falta é debate. Temos um governo hoje de costas para a sociedade. Estamos tendo uma candidata à Presidência da República, o que é algo inédito na história do Brasil, que não pode aparecer em público a não ser em ambientes muito bem protegidos. Isso não é bom para o debate democrático. Espero que eu tenha oportunidade de, respeitosamente, debater com a presidente sobre gestão pública, esse arcaico e danoso alinhamento ideológico que nos tem levado a lugar algum, debater privatizações e as concessões que viveram sendo feitas, a meu ver, de forma envergonhada, até aqui, pelo atual governo, debater políticas sociais, resultados de gestão na saúde e na segurança. Temos uma imensidão de temas a serem debatidos. Espero que em uma próxima oportunidade a presidente possa estar presente.
E sobre a possibilidade do Lula sair candidato?
Essa é uma questão para afligir nossos adversários, o PT. O que vejo é que há um boicote, dentro da própria base de sustentação, à presidente da República. Eu disse recentemente em Ribeirão Preto que, na nossa recente tradição de reeleição, mas não é diferente em outras partes do mundo, só existem dois motivos que levam alguém no cargo, com possibilidade de disputar a reeleição, a não disputar: morte ou fracasso.
O sr. defende a autonomia do Banco Central?
Estamos avançando para apresentar um projeto de lei que vai na direção de garantir essa autonomia. Vamos definir de que forma isso acontecerá.
Como será feita a reforma tributária? O sr. fala em seis meses.
Vamos apresentar uma proposta de simplificação do sistema tributário focado nesse emaranhando de impostos indiretos que existem hoje, que oneram o empregado e que oneram também o consumidor. Essa é a primeira etapa para que possamos abrir um espaço fiscal. Isso passa também por uma administração mais rigorosa dos gastos do governo para que possa ser aberto o espaço fiscal para termos, paulatinamente, uma diminuição horizontal dos tributos. O Brasil não pode sequer pensar em aumento de tributos, tem que pensar objetivamente, a médio prazo, na redução da carga. Falar redução carga imediatamente após o governo, não é falar do que é possível fazer, porque não é possível. Mas a simplificação abrirá caminho, abrirá espaço para médio prazo haver uma redução. Falo isso como tendo feito em Minas Gerais, nós reduzimos lá em mais de 200 produtos, sem efeitos na arrecadação. Tem de ter coragem e ousadia. E, nós vamos ter.
O namoro com Eduardo Campos e Marina Silva será mantido até o final?
Eu sou gentil com todos os meus interlocutores, eu acredito realmente que vamos encontrando afinidades ao longo da caminhada, obviamente disputamos em campos opostos e diferentes. Mas isso é absolutamente natural. O nós temos de efetivamente de fazer é manter o debate em alto nível. O debate não pode ser que o adversário é inimigo a ser abatido a qualquer custo, com mentiras, ataques e acusações. Não. E que o aliado só tem virtudes. Nós temos de ter um debate que pense o Brasil, no campo tributário, na gestão pública, na melhoria da qualidade da saúde, da educação e da segurança pública. É um debate que só se iniciou. No que depender de mim será tratado em altíssimo nível.
É possível reduzir a inflação para 3.5% em três anos?
No nosso governo, a inflação será buscada no centro da meta e, obviamente, para a partir daí há espaço para sua redução. Mas o objetivo atual é buscar tirar o foco do lado de cima, da banda de cima, da meta. Nós fizemos isso lá atrás, acabamos com a inflação, há 15 anos, mas infelizmente essa é uma agenda que o PT nos traz novamente.
Sobre índices de violência em Alagoas.
Ainda estamos tendo hoje poucos recursos para segurança pública. Os resultados serão sempre tímidos. Infelizmente é isso que acontece no Brasil na segurança pública. O que há hoje é uma omissão do governo federal. É uma omissão criminosa, que está de costas para esses problemas e transfere as responsabilidades para os estados e municípios. Segurança pública é responsabilidade de todos. Queremos que o Brasil tenha uma política nacional de segurança pública com recursos orçamentários garantidos, transferidos por duodécimos, queremos fazer uma intervenção forte no Código Penal e de Processo Penal. Nada disso é fácil. Mas com coragem e determinação, acho que será possível.
Críticas ao Bolsa Família.
A presidente da República anunciou em cadeia de rádio e televisão que com o reajuste de 10% mínimo colocaria todas as famílias, no nível mínimo estabelecido pela ONU, de US$ 1,25 por dia, mas não chega a esse valor, que seria de R$ 77. Precisaria ser R$ 83. Não estou no governo, não estou administrando o caixa do governo. Eu sou é contra mentiras.
Trechos do debate no Fórum de Comandatuba
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou de debate com empresários, nesta sexta-feira (02/05), no Fórum de Comandatuba, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Leia os principais trechos do debate entre o presidente do PSDB e empresários em encontro em Comandatuba (BA):
Reforma tributária
Não encontraremos consenso maior na sociedade brasileira do que a necessidade de termos uma reforma tributária que simplifique o sistema e que possa abrir espaço para diminuição gradual da própria carga. Eu, com a minha razoável experiência no Congresso Nacional, volto a um tema que me referia quando aqui fazia uma exposição inicial: se nós conseguirmos avançar em determinados aspectos da reforma política, imediatamente após a posse do próximo Congresso Nacional, nós criaremos um espaço mais fértil para a discussão e aprovação não apenas da reforma tributária, mas de todas as reformas.
Nós tivemos, ao longo desses últimos dez anos do governo do PT, um processo de aumento contínuo da carga tributária, e a carga tributária da União aumentou nesse período em torno de 5%, estados 1.8%, município 0.5%, o que mostra o que eu me referi agora há pouco, uma concentração crescente e perversa de receitas nas mãos da União.
É claro que essa discussão vai estar presente em debates e ela é necessária. A simplificação: a ideia é que nós possamos, muito rapidamente, se for em menos de seis meses, se for em um ou dois meses, tanto melhor, mas a prioridade é a simplificação do sistema com foco principalmente nos impostos indiretos. Eu acho que essa simplificação vai abrir espaço para que nós possamos não apenas garantir a atual carga tributária, mas o objetivo tem que ser, gradualmente, a sua redução. Há espaço para isso? Há. Desde que você, na outra ponta, cuide do crescimento vegetativo dos gastos, especialmente dos gastos correntes.
Enquanto nós tivermos os gastos do governo crescendo mais do que cresce a economia – e a própria Receita, nesse primeiro trimestre, os gastos do governo cresceram 15% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, enquanto as receitas cresceram 7%. Então, encaixar o crescimento da estrutura, do custeio, dos gastos correntes do Estado no crescimento da economia, é um passo absolutamente necessário para que haja um espaço fiscal para o crescimento.
Meio Ambiente
Sempre tive uma compreensão clara, e em Minas nós buscamos demonstrar isso, que a questão ambiental deve ser exercida de forma transversal em qualquer administração. A preocupação com a questão ambiental deve estar presente em cada ação, de qualquer área do governo. Seja na área de desenvolvimento, na área da saúde, na educação. Portanto, tendo essa compreensão de que é responsabilidade de todos nós garantir o crescimento sustentável, está na base do programa de governo que possa se chamar respeitável.
Eu estive na última semana numa reunião, inclusive com um antigo companheiro de partido, que está nos ajudando a construir propostas para serem apresentadas na campanha nessa área, o Fábio Feldmann, que aceitou integrar o time para discutirmos inclusive com outras candidaturas, mas sobretudo com segmentos da sociedade representativos da questão ambiental. O que eu posso garantir é que é possível, sim, garantirmos o desenvolvimento e a geração de empregos e renda, obviamente com a preocupação ambiental permanente.
No que diz respeito especialmente à geração de energia: falamos aqui rapidamente da questão do etanol, mas poderíamos falar do baixo investimento nos parques eólicos. A falta de planejamento que fez com que muitos deles estivessem prontos, mas sem as linhas de transmissão, que garanta a conexão àquela energia com a rede. Portanto, a minha visão é muito explícita e clara nessa questão: o desenvolvimento, o crescimento do país e a questão ambiental são parceiras. Até porque não existe nada mais antiecológico, mais antiambiental para qualquer sociedade do que a miséria, a pobreza.
Gestão Pública
Vale um registro e o testemunho, que não é apenas meu, que é de muitos administradores públicos em relação ao empenho, ao idealismo e à utopia de Jorge Gerdau na busca de instrumentos mais eficientes de gestão pública. O Jorge Gerdau falou que há 12 anos começou um trabalho de apoio a administrações públicas que queiram ser apoiadas. Uma nova visão de gestão. Eu acredito que posso dizer, dr. Jorge, que fui pioneiro: a primeira experiência de trazer para o setor público instrumentos já conhecidos e praticados na iniciativa privada talvez tenha sido em Minas Gerais.
Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. E em absolutamente todas as áreas a ousadia. Ousadia sim, para enfrentar corporativismos sindicais, como nós enfrentamos ao longo de todo o nosso governo, para criar as metas de avaliação, coragem para fazer a redução de tributos como fizemos em Minas sobre cerca de 230 produtos da cesta básica, de material de construção, de higiene pessoal, sem que isso impactasse na receita do Estado, porque nós ativamos nossa economia.
Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Eu tenho muita confiança de que nós vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança. Tanto para o setor público federal que, infelizmente, enquanto estados de vários partidos avançaram sob o ponto de vista de gestão, o governo federal não avançou praticamente nada.
Novo pacto político
Acho que o Brasil está, sobretudo, maduro para uma nova governança política. Ninguém aguenta mais essa mercantilização dos apoios, da vida pública que se estabeleceu em Brasília. Vota-se hoje porque se liberam emendas para esse ou aquele grupo político. Não votam porque esse grupo político faz um boicote em relação ao governo. Essa armadilha foi ampliada nesse governo e quem vencer as eleições terá, não tenho a menor dúvida, apoio, solidariedade da sociedade brasileira, para estabelecer um novo nível na relação com o Congresso Nacional.
Eu me lembro, quando fui presidente da Câmara dos Deputados, que era praticamente impossível acabar com a imunidade parlamentar. Diziam: “você vai entrar nesse vespeiro? Vai aprovar um projeto contra os parlamentares?”. Eu dizia: não é contra os parlamentares. É contra o mau parlamentar, que nem devia estar aqui. A negociação se ampliou e até aquele momento, para se processar um parlamentar, se precisava de autorização do Supremo Tribunal Federal. Avançamos numa negociação difícil e, no final, 95% do Parlamento votou a favor daquela tese, que era correta.
Desde que você busque o apoio da sociedade, e a sociedade está cada vez mais atenta, eu tenho confiança que nós vamos estabelecer na administração pública e na política uma nova governança muito mais virtuosa do que essa que, infelizmente, nos avilta e nos traz indignação a cada dia.
Os brasileiros
O Brasil está próximo de uma mudança. Vai depender de cada um de nós e da capacidade de, não só propormos, mas realizarmos essa mudança. E isso não é tarefa para um partido político, para um grupo de aliados. É tarefa para uma sociedade.
Eu não considero menor a responsabilidade dos que estão aqui na nossa frente, ou de outros que estão pelo Brasil nos ouvindo, para a grande travessia que nós precisamos fazer. Política tem que ter generosidade. Política não pode ser a busca da vitória a qualquer preço, utilizando-se quaisquer instrumentos.
O Brasil aguarda e aguarda de forma ansiosa um novo pacto. Um pacto em busca de solução para os nossos velhos problemas, mas um pacto que resgate aquilo que é essencial para que se faça a boa política no Brasil: que a ética, que o compromisso com valores, com princípios, e, sobretudo, com respeito ao dinheiro público.
Caminhada
Eu não tenho dúvida de que vamos nos encontrar nessa caminhada, nessa travessia. Aqui estão lideranças políticas de vários partidos, aqui estão empresários, aqui estão educadores, aqui estão artistas, aqui estão brasileiros que querem a mesma coisa: um Brasil mais solidário, um Brasil mais justo. Mas para isso é preciso coragem. E o que eu posso afirmar é que da nossa parte não faltará coragem, determinação para romper com essa estrutura arcaica e carcomida que hoje nos governa e iniciar um novo tempo na vida brasileira, onde a ética e eficiência possam caminhar juntas.
Eu não trouxe aqui um poema bonito, igual o meu amigo governador Eduardo Campos, mas encerro lembrando um antigo conterrâneo mineiro, Guimarães Rosa, que, como poucos, soube interpretar a alma, o sentimento do homem comum. Guimarães Rosa dizia que na vida, e isso também serve para a política, o importante não é a largada, tampouco a chegada. O importante é a caminhada. E eu me orgulho muito de estar fazendo essa caminhada ao lado de todos vocês.
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