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Aécio obtém de Temer garantia de recursos para barragens no Norte de Minas e repasses da saúde a municípios

“O presidente me garantiu que, nos próximos dias, anunciará a liberação desses recursos, pleiteados por toda a bancada federal de Minas”, diz Aécio

O presidente da República, Michel Temer, garantiu ao senador Aécio Neves, nesta segunda-feira (21/05), que irá liberar recursos para a conclusão das obras nas barragens Congonhas, Jequitaí e Berizal, no Norte de Minas. Reivindicadas há décadas pela população norte-mineira, as barragens são fundamentais para garantir o abastecimento de água da população e minimizar os efeitos da seca na região. As três obras estão estimadas em R$ 670 milhões.

Em reunião no Palácio do Planalto, o senador cobrou também a liberação para os municípios mineiros de recursos para a área da saúde, reivindicados pelos prefeitos e parlamentares de Minas no Congresso Nacional. O atendimento à saúde em Minas tem sido prejudicado pelos frequentes bloqueios de repasses do governo estadual do PT para a área.

“Estive reunido nesta segunda-feira com o presidente Michel Temer para tratar, dentre outras coisas de interesse de Minas Gerais, de duas extremamente importantes. A primeira delas, a liberação dos recursos para continuidade das obras das barragens do Norte de Minas, de Berizal, Jequitaí e Congonhas, fundamentais para minimizar os efeitos da seca naquela região. E também para tratar da liberação de recursos para a área da saúde, um compromisso assumido pelo presidente da República no ano passado e que, até agora, não foi cumprido”, afirmou o senador.

Aécio Neves destacou que a liberação dos recursos da saúde permitirá aos municípios mineiros um fôlego maior para garantir o atendimento básico à população. A retenção de recursos da saúde pelo governo do Estado acumula uma dívida de R$ 3,7 milhões com os municípios. Somados aos repasses do ICMS, da educação (Fundeb), transporte escolar, piso da assistência social e IPVA retidos, a dívida do Estado com os municípios já ultrapassa R$ 5,2 bilhões.

“O presidente me garantiu que, nos próximos dias, estará anunciando a liberação desses recursos, pleiteados por toda a bancada federal de Minas Gerais, e essenciais para os municípios, já que o governo do Estado, infelizmente, não tem repassado os recursos não só da saúde, mas de várias outras áreas. Portanto, é um esforço coletivo que acredito terá um desfecho adequado nos próximos dias, segundo me disse o próprio presidente da República nesta segunda-feira”, disse Aécio.

Saúde libera recursos de emendas de Aécio a municípios mineiros para compra de ambulâncias e equipamentos odontológicos

O Fundo Nacional de Saúde liberou a prefeituras mineiras o pagamento de R$ 2,9 milhões em recursos solicitados pelo senador Aécio Neves para compra de ambulâncias e de gabinetes odontológicos. Os recursos foram repassados diretamente a 63 prefeituras de várias regiões do Estado, nessa quarta-feira (16/05).

O senador Aécio Neves destaca que a aplicação dos recursos do FNS é de uso exclusivo para compra de ambulâncias e equipamentos para atendimento odontológico da população. O ex-governador mineiro lembra que as prefeituras vivem graves dificuldades financeiras devido aos repetidos atrasos nos repasses de recursos por parte governo estadual ao longo de mais de um ano.

“Esses recursos atendem a quem precisa da rede pública de saúde, garantem a melhoria de serviços essenciais prestados diretamente nos municípios. Não resolvem os problemas na saúde, porque eles são enormes, mas é uma forma de contribuir com as despesas das prefeituras, hoje tão penalizadas pelas dívidas e pela escassez de recursos do Estado”, disse Aécio.

População atendida

O prefeito de Nazareno (Campo das Vertentes), José Heitor, comemorou o depósito dos recursos do FNS. O município tem apenas um hospital público, além de pequenos postos de saúde sem condições de prestar serviços médicos nos casos mais graves, e, por isso, necessita de ambulância para transporte de pacientes a outras cidades.

“É sempre muito importante receber recursos para saúde. Há vários atendimentos que não são feitos no hospital do nosso município e temos de recorrer a cidades vizinhas. Com esses recursos que recebemos iremos efetuar a compra de mais uma ambulância e reforçar o efetivo que faz esse deslocamento dos nossos pacientes no dia-a-dia”, contou José Heitor.

Nazareno, que tem cerca de oito mil habitantes, também foi beneficiada com recursos para a compra de um gabinete odontológico.

O prefeito de Tiradentes, Zé Antônio do Pacu, manifestou nas redes sociais sua satisfação ao receber o depósito dos recursos que irão garantir a aquisição de uma ambulância e equipamentos odontológicos para a cidade. Ele ressaltou que a chegada do recurso representa “mais qualidade no atendimento e compromisso com a população”.

Aécio defende projeto aprovado que aumenta compensação financeira de municípios afetados por hidrelétricas

“Apenas em Minas Gerais, estado que abriga a matriz hídrica do país, o estado das águas, são 152 municípios beneficiados”, diz senador

O senador Aécio Neves destacou, nesta quarta-feira (11/04), a aprovação do projeto (PLC) 315/2009, que aumenta de 45% para 65% o percentual de participação dos municípios na repartição da compensação financeira paga aos municípios afetados pela construção de usinas hidrelétricas. A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados vai para sanção presidencial.

A partir de então, os municípios passarão a receber a maior parte da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos (CFRH) paga pelas usinas hidrelétricas. Dos atuais 45% da arrecadação da CFRH passarão a receber 65%. Em Minas, serão beneficiados 152 municípios atingidos por áreas alagadas pela instalação de hidrelétricas. A União e estados receberão 10% e 25%, respectivamente.

“Esta é uma luta quase histórica dos municípios alagados de todo o Brasil. É inegável que cabe a eles o ônus maior pela perda de partes importantes de seus territórios, permitindo um apoio aos prefeitos que vivem com dificuldades de toda ordem. Em Minas Gerais, principalmente, pelo descompromisso do governo do Estado com as transferências dos recursos constitucionais. Mas é um quadro de todo o país dada às dificuldades enormes que enfrentam”, afirmou o senador Aécio em plenário.

Aécio Neves destacou que são nos municípios que a população sofre os impactos sociais e econômicos gerados na construção de hidrelétricas e de reservatórios. O senador ressaltou que serão 729 municípios beneficiados pelo projeto no país.

“Esse projeto é de grande importância. Apenas em Minas Gerais, estado que abriga a matriz hídrica do país, o Estado das águas, são 152 municípios beneficiados. Cerca de 70% dos reservatórios do Brasil estão em solo mineiro”, afirmou o senador.

Hospital Sofia Feldman receberá R$ 577 mil por meio de emenda de Aécio

O Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, que vive uma de suas piores crises financeiras, receberá do governo federal um apoio de R$ 557,7 mil para custeio de assistência médica de média e alta complexidades.

Os recursos são de emenda parlamentar do senador Aécio Neves, aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda é impositiva, ou seja, os recursos terão de ser obrigatoriamente liberados pelo Ministério da Saúde.

A expectativa do senador é de que os recursos cheguem ao hospital e maternidade ainda neste primeiro semestre. Cabe à Prefeitura de Belo Horizonte as medidas administrativas necessárias junto ao ministério para a liberação da verba por meio do Fundo Municipal de Saúde.

“Infelizmente, esses recursos representam pouco perto do que o Sofia Feldman necessita. Por isso, continuarei trabalhando junto ao Ministério da Saúde por mais apoio, como tenho feito em mais de 30 anos. Tenho a honra e satisfação de participar da respeitada trajetória do Sofia, desde a obtenção do seu alvará de funcionamento. Participei da aquisição da primeira ambulância, da criação da Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital, em 1994, e conseguimos junto ao ministério, em 2001, recursos para a construção Casa de Parto, a primeira de Minas Gerais”, declarou o senador Aécio.

O Sofia Feldman atende, em Belo Horizonte, o maior número de partos do país. 100% deles pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade vive grave crise financeira e tem um déficit mensal de R$ 1,5 milhão.

O senador mantém vínculo com a instituição desde seu primeiro mandato como deputado federal, quando auxiliou o hospital a obter o alvará de funcionamento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, permitindo o acesso às Ações Integrais de Saúde (AIS), programa precursor do SUS. Até então, o Sofia Feldman funcionava com o trabalho de voluntários e doações da comunidade.

“Hoje, o Sofia Feldman é uma referência para o Brasil e América Latina e temos que apoiá-lo a prosseguir seu incomparável trabalho”, disse Aécio Neves.

Senador Aécio participa de encontro com prefeitos nos Vales do Aço e do Rio Doce

O senador Aécio Neves participou, nesta sexta-feira (09/03), do II Encontro de Prefeitos e Lideranças do Leste de Minas, que reuniu cerca de 300 participantes em Coronel Fabriciano, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados das regiões do Vale do Aço, Leste e Médio Piracicaba.

A grave crise financeira vivida pelos municípios mineiros foi o tema principal do encontro. Durante a reunião, o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, apresentou uma carta dirigida ao governador de Minas, reivindicando a regularização dos repasses dos recursos devidos aos municípios. A carta destaca direitos dos municípios estabelecidos na Constituição.

O senador Aécio Neves participou da reunião como convidado e afirmou que uma comissão de prefeitos deverá ir a Brasília semana que vem em busca de apoio do governo federal.

“Estamos conversando sobre a importância de um novo pacto federativo para o país, onde municípios tenham maior protagonismo. Estamos também organizando para, na semana que vem, em Brasília, possamos discutir uma forma de repasse dos recursos do governo federal diretamente aos municípios, para que as prefeituras possam manter em dia os serviços necessários à população”, afirmou o senador.

Ele ressaltou a importância de que os prefeitos imponham uma nova agenda dos municípios. E criticou o bloqueio e atraso nos repasses de recursos devidos pelo governo do Estado aos municípios.

“O que vem acontecendo em Minas pune aqueles que menos têm, que são os municípios. Essa é a razão de construção de um novo pacto federativo, onde não sejam usurpados recursos dos cofres municipais, recursos que a Constituição lhes garante. Minas vive hoje um momento trágico da sua história, onde recursos da área da saúde, do ICMS, do IPVA, do transporte escolar, vêm sendo retidos sucessivamente pelo governo do Estado”, disse o senador Aécio.

Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o governo do Estado deve aos municípios R$ 2,5 bilhões em recursos da saúde. Outros R$ 748 milhões referentes ao IPVA recolhido em janeiro ainda não foram repassados.

O senador Aécio Neves em São José da Safira, durante reunião de prefeitos e lideranças do Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.

União por Minas

O deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) ressaltou a importância da união das lideranças para retomada de crescimento de Minas Gerais.

“Minas está numa situação extremamente difícil. Há interesse por parte dos nossos adversários de minorar as forças de nossas lideranças, mas não vamos deixar. Estamos juntos com os líderes e, ao nosso lado, temos um desses maiores líderes, o senador Aécio Neves.”

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, também participou do evento e destacou as gestões tucanas no Estado.

“Sempre digo e continuo dizendo, é uma honra estar ao lado de lideranças comprometidas com Minas. Porque temos gratidão, como o deputado Mourão disse. Sabemos tudo o que foi feito por Minas, a nossa história de luta e seriedade”, afirmou.

Aécio Neves, prefeitos e lideranças em Jequitinhonha

Carta de Fabriciano

A carta de Fabriciano relata as dificuldades enfrentadas por centenas de municípios mineiros. “É importante dizer que o caos se instalou, o fundo do poço chegou, não há mais como prosseguir diante de tanto se aviltar os municípios”, relata o texto.

Os prefeitos criticaram também o recente bloqueio de mais de R$ 6 bilhões feito pelo Tesouro Nacional nas contas do Estado. “A efetivação de tal bloqueio levaria o Estado ao caos”.

Dívida com a Saúde

Em Brasília, os prefeitos pretendem levar ao Ministério da Saúde um pedido para que seja autorizado o repasse de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Saúde, sem intermediação do governo do Estado.

“O governo de Minas está retendo os recursos do governo federal, não está repassando para os municípios, assim como já vem fazendo com o ICMS, com o IPVA e outras fontes. Hoje, Coronel Fabriciano tem a receber do Estado mais de R$ 50 milhões. Apenas para o hospital, que é estadual deve R$ 6 milhões”, disse Aécio.

Ao final do encontro, o senador Aécio Neves foi surpreendido com um vídeo em comemoração a seu aniversário, neste sábado.

Vale do Rio Doce e Jequitinhonha

Após o encontro de hoje, o senador Aécio Neves participou de reunião de prefeitos e lideranças em São José da Safira, no Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.

Na quinta-feira, Aécio participou como convidado de um encontro de prefeitos e lideranças dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, realizado pelo prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB).

Os prefeitos pediram apoio do senador junto ao governo e afirmaram que, sem investimentos, os municípios não estão conseguindo atender demandas importantes da população, sobretudo, o atendimento aos mais pobres.

Aécio Neves anuncia liberação de R$ 20 milhões do governo federal para Santa Casa de Belo Horizonte

Conversei com o presidente Michel Temer e com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a gravidade da crise da Santa Casa de Belo Horizonte, que não atende apenas à população de Belo Horizonte, mas de várias cidades de Minas Gerais. Ela tem um débito enorme, o Governo do Estado já há vários meses não paga a sua parte, isso faz com que vários serviços da Santa Casa estejam sendo paralisados, e há até a perspectiva de férias coletivas para boa parte do corpo de funcionários da Santa Casa.

Acertamos então, que o Governo Federal, a nosso pedido, pedido da bancada federal, feito através do deputado Fábio Ramalho e de vários outros mineiros que apoiam o governo Temer, está garantindo a liberação de recursos da ordem de R$ 20 milhões, o que será, segundo me disse o provedor da Santa Casa, o ex-deputado Saulo Coelho, uma ajuda imprescindível. Isso permitirá a retomada de determinadas ações que estavam sendo paralisadas, e obviamente uma sobrevida à Santa Casa.

Agora nós precisamos fazer mudanças estruturais nesse financiamento, mas fundamentalmente o Governo do Estado tem que também fazer a sua parte. Portanto, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, estará liberando cerca de R$ 20 milhões, a partir do apoio da bancada federal, da bancada do Senado de Minas Gerais, para que a Santa Casa possa continuar funcionando.