Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 09/01/2017
O Brasil inicia o ano coberto de vergonha. No dia 1º, 56 presos foram massacrados em um confronto entre facções criminosas. Quatro dias depois, outra briga em presídio deixou um saldo de 33 mortos. Outras violências se seguiram. São vidas ceifadas em episódios intoleráveis. A vida humana sob a custódia do Estado não pode valer tão pouco.
Falo sobre isso em meu artigo de hoje para a Folha.
Sugestão de Pauta
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) participa, nesta segunda-feira (28/01), ao lado do governador Antonio Anastasia, da solenidade de inauguração da Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, primeira PPP do sistema prisional do país. O processo de implantação desse inovador modelo de gestão penitenciária teve início durante o governo Aécio Neves.
Evento: Inauguração da Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP)
Local: Rua Esplanada, s/n°, Várzea Alegre, Fazenda Mato Grosso – Ribeirão das Neves
Dia: 28/01/2013
Horário: 14hs
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou, nesta segunda-feira (28/01), o Complexo Prisional Público Privado (CPPP), inaugurado em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como uma importante contribuição para o aperfeiçoamento do atual sistema prisional brasileiro. O senador participou da inauguração da Unidade I da Penitenciária, ao lado do governador Antonio Anastasia. Trata-se da primeira PPP do sistema prisional no país, cuja construção foi iniciada durante a gestão de Aécio Neves à frente do Governo de Minas.
Aécio Neves afirmou que a parceria com o setor privado irá gerar avanços nas condições dos presídios nacionais, muitos deles em condições precária. O senador destacou ainda a nova prova de modernização na gestão estadual, parte de um processo iniciado em 2003.
“Mais uma vez Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia – numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança. Esse processo se iniciou há alguns anos, quando eu ainda era governador do Estado. Muitos não acreditavam na possibilidade de o setor privado participar desse esforço, foram radicalmente contrários e estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Algo que pode, no futuro, atender a todo o país”, disse Aécio, que conheceu alas de atendimento médico e odontológico, salas de aula e biblioteca, além do pátio interno.
A unidade inaugurada tem capacidade para 608 presos em regime fechado. O complexo terá cinco unidades, com 3.040 vagas
Avanços
Durante a gestão Aécio Neves, o número de vagas no sistema prisional de Minas passou de 5 mil para 26 mil, após a construção de 35 unidades. O número de viaturas das forças de segurança passou de 7 mil para 13 mil, enquanto o efetivo policial subiu de 49 mil para 60 mil. O Governo do Estado passou a adotar, ainda, a política de integração de todo o sistema de Defesa Social do Estado.
Sugestão de texto para arte
Inauguração da Unidade I do Complexo Prisional Público Privado (CPPP)
A unidade inaugurada tem capacidade para 608 presos em regime fechado.
No total, são cinco unidades, com 3.040 vagas
São 3 unidades de regime fechado e duas semi-abertas.
As unidades contam com salas de aula, galpões de trabalho, centro de atendimento de saúde e centro de convivência dos detentos com seus familiares.
Haverá a geração de 3,8 mil empregos diretos e indiretos após a operação plena do complexo.
Contrato de concessão de 27 anos para o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), ganhador da licitação.
O Governo do Estado definiu 380 metas de desempenho que devem ser seguidas pelo Consórcio.
Além da segurança intramuros, elas envolvem formação profissional e educacional, assistência em saúde e jurídica, além de fornecimento de refeições e vestuário.