Entrevista: posse do ministro Alexandre de Moraes no STF, chapa Dilma-Temer, reforma da Previdência

Entrevista – senador Aécio Neves – Brasília – 22/03/17

Sobre posse de Alexandre de Moraes no STF

Como já tenho dito, uma bela escolha do presidente Michel que é um jurista e, por isso mesmo, conhece o meio, a capacidade e as qualidades do ministro Alexandre de Moraes. É uma renovação, sem dúvida alguma, do ponto de vista, inclusive, etário, de idade, mas eu acho que é a modernização também do Supremo. Cada vez mais o Supremo Tribunal Federal se dedicará a temas que dizem respeito à vida, ao cotidiano da sociedade brasileira. Uma sociedade que avança, uma sociedade que se aprimora, que se moderniza. Portanto, além do inquestionável conhecimento jurídico, diria que é um liberal, um homem moderno, um homem atual. A meu ver, é o nome adequado para o momento de profundas transformações como esse por que passa o Brasil.

O ministro substituto do TSE, se ele for chamado a julgar o caso da chapa Dilma-Temer, ele deveria se declarar impedido?

Essa é uma questão de foro muito pessoal. Existem regras claras na nossa legislação que estabelecem os casos de impedimento. A priori, não encontro, mas, obviamente, é uma questão de foro íntimo. Assim como ele já se declarou, na própria sabatina, impedido de julgar casos que de alguma forma tenham vinculação com o escritório da sua família, da mesma forma que outros ministros também o fizeram, cada caso tem que ser analisado no seu tempo. Mas nem acredito que ele terá oportunidade de julgar esse caso especificamente. Até por ser um caso tão complexo, não acredito que haverá vaga, haverá espaço para que eventuais substitutos possam votar. Os titulares estarão lá para votar essa matéria no tempo certo.

Como o sr. particularmente viu a decisão do presidente Temer de tirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. Esvaziou a intenção inicial do Planalto?

A política é a arte do possível. O que o presidente busca fazer é trazer avanços ao país na questão previdenciária. Estive com ele ontem, longamente, tratando do tema. Tenho uma reunião amanhã ao meio-dia com o relator da reforma, deputado Arthur Maia, para vermos as questões centrais. O que é possível fazer. A questão da idade mínima me parece algo inegociável e ele compreendeu que, transferindo aos estados a responsabilidade de cada um fazer os seus ajustes naquilo que diz respeito aos seus servidores, facilitaria a tramitação da matéria no Senado. Há, inclusive, algumas divergências jurídicas em relação à possibilidade de isso ocorrer e, nessa reunião de amanhã, com o relator da matéria vamos tratar desta questão.

O PSDB, que eu presido, tem duas preocupações específicas com dois segmentos importantes da sociedade. Aqueles que são beneficiários pela prestação continuada, que foi algo criado na Constituição de 88 e regulamentado pelo presidente Fernando Henrique, são os brasileiros com mais de 65 anos que recebem no máximo um terço do salário mínimo. Não queremos mexer nesses benefícios. E também temos de ter um tratamento diferenciado para os trabalhadores rurais que trabalham sem carteira assinada. Esses dois segmentos deverão ter, por parte do PSDB, emendas específicas que permitam que eles possam continuar sobrevivendo sem pagar o ônus de uma nova previdência.

STF

Pronunciamento de boas-vindas a José Aníbal no Senado

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, saudou, nesta terça-feira (17/05), a chegada ao Senado de José Aníbal, ex-presidente do partido. Ele assume a vaga do senador José Serra, que se licenciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores.


Leia íntegra do pronunciamento:

Brasília, 17 de maio de 2016

“Permita-me unir minha voz e os meus cumprimentos aos ilustres senadores que, a partir de hoje, passam a compor o Senado Federal, que passam a compartilhar conosco, neste plenário, discussões extremamente relevantes para um país que precisa urgentemente superar a crise na qual estamos mergulhados.

Minhas saudações ao senador Wirland da Luz, ao senador Pedro Chaves. E me permita uma saudação especialíssima a um dos mais completos homens públicos que conheci nos meus já muitos anos de militância política, nos cerca de 30 anos consecutivos de mandato eletivo.

O Senado da República recebe, em substituição ao agora ministro José Serra, uma figura que teria todas as condições de aqui ter chegado, como quase já chegou em outro momento, pelo voto direto.

Tem uma carreira sem sombras. Respeitado e admirado pelos seus companheiros, mas também extremamente respeitado por aqueles de quem diverge dada a qualidade da sua argumentação, a firmeza e a coragem com que defende suas convicções: o senador José Aníbal. É um dos mais qualificados quadros do PSDB em todo o País.

É presidente hoje do Instituto Teotônio Vilela (ITV), tendo estado no Parlamento já por várias legislaturas, deixou sua marca como líder do PSDB na Câmara federal. Quis o destino que pudesse ser eu a sucedê-lo há cerca de 20 anos.

E depois de ter sido secretário de Estado em São Paulo, José Aníbal é hoje o responsável pela formulação programática do PSDB, expandindo o debate de ideias do partido em todo o território nacional, realizando encontros, debates, seminários da mais alta qualidade, não apenas internos, mas reunindo especialistas de várias áreas.

José Aníbal trará para o Senado Federal qualidade, conteúdo, um imenso amor a São Paulo e ao Brasil.

Portanto, como presidente nacional do PSDB, eu gostaria, em nome de todos os seus admiradores, de São Paulo e do Brasil, de dar-lhe as boas-vindas, na certeza de que a bancada do PSDB, com a sua presença, se fortalece ainda mais, na qualidade, na disposição à luta, mas sempre também na disposição ao bom diálogo, ao bom entendimento.

Receba, senador José Aníbal, as homenagens de todo o PSDB, e a certeza de que com a experiência que traz, com o preparo que tem, ajudará o Brasil certamente em várias áreas, em especial na área de Minas e Energia, onde atuou por tanto tempo ao lado do governador Geraldo Alckmin.

Haverá de contribuir com ideias, com propostas e certamente trazendo luzes a esta Casa, para que o Brasil reencontre o seu destino de desenvolvimento, de justiça social e também de pacificação, o que é essencial para que novos tempos possam chegar.

Seja muito bem-vindo! Para honra de todos nós, senador da República José Aníbal”.

Aécio Neves – Pronunciamento de boas-vindas a José Aníbal no Senado

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, saudou, nesta terça-feira (17/05), a chegada ao Senado de José Aníbal, ex-presidente do partido. Ele assume a vaga do senador José Serra, que se licenciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores.


Leia íntegra do pronunciamento:

Brasília, 17 de maio de 2016

“Permita-me unir minha voz e os meus cumprimentos aos ilustres senadores que, a partir de hoje, passam a compor o Senado Federal, que passam a compartilhar conosco, neste plenário, discussões extremamente relevantes para um país que precisa urgentemente superar a crise na qual estamos mergulhados.

Minhas saudações ao senador Wirland da Luz, ao senador Pedro Chaves. E me permita uma saudação especialíssima a um dos mais completos homens públicos que conheci nos meus já muitos anos de militância política, nos cerca de 30 anos consecutivos de mandato eletivo.

O Senado da República recebe, em substituição ao agora ministro José Serra, uma figura que teria todas as condições de aqui ter chegado, como quase já chegou em outro momento, pelo voto direto.

Tem uma carreira sem sombras. Respeitado e admirado pelos seus companheiros, mas também extremamente respeitado por aqueles de quem diverge dada a qualidade da sua argumentação, a firmeza e a coragem com que defende suas convicções: o senador José Aníbal. É um dos mais qualificados quadros do PSDB em todo o País.

É presidente hoje do Instituto Teotônio Vilela (ITV), tendo estado no Parlamento já por várias legislaturas, deixou sua marca como líder do PSDB na Câmara federal. Quis o destino que pudesse ser eu a sucedê-lo há cerca de 20 anos.

E depois de ter sido secretário de Estado em São Paulo, José Aníbal é hoje o responsável pela formulação programática do PSDB, expandindo o debate de ideias do partido em todo o território nacional, realizando encontros, debates, seminários da mais alta qualidade, não apenas internos, mas reunindo especialistas de várias áreas.

José Aníbal trará para o Senado Federal qualidade, conteúdo, um imenso amor a São Paulo e ao Brasil.

Portanto, como presidente nacional do PSDB, eu gostaria, em nome de todos os seus admiradores, de São Paulo e do Brasil, de dar-lhe as boas-vindas, na certeza de que a bancada do PSDB, com a sua presença, se fortalece ainda mais, na qualidade, na disposição à luta, mas sempre também na disposição ao bom diálogo, ao bom entendimento.

Receba, senador José Aníbal, as homenagens de todo o PSDB, e a certeza de que com a experiência que traz, com o preparo que tem, ajudará o Brasil certamente em várias áreas, em especial na área de Minas e Energia, onde atuou por tanto tempo ao lado do governador Geraldo Alckmin.

Haverá de contribuir com ideias, com propostas e certamente trazendo luzes a esta Casa, para que o Brasil reencontre o seu destino de desenvolvimento, de justiça social e também de pacificação, o que é essencial para que novos tempos possam chegar.

Seja muito bem-vindo! Para honra de todos nós, senador da República José Aníbal”.

Aécio Neves dá boas-vindas a José Aníbal no Senado

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, saudou, nesta terça-feira (17/05), a chegada ao Senado de José Aníbal, ex-presidente do partido. Ele assume a vaga do senador José Serra, que se licenciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores.


Leia íntegra do pronunciamento:

Brasília, 17 de maio de 2016

“Permita-me unir minha voz e os meus cumprimentos aos ilustres senadores que, a partir de hoje, passam a compor o Senado Federal, que passam a compartilhar conosco, neste plenário, discussões extremamente relevantes para um país que precisa urgentemente superar a crise na qual estamos mergulhados.

Minhas saudações ao senador Wirland da Luz, ao senador Pedro Chaves. E me permita uma saudação especialíssima a um dos mais completos homens públicos que conheci nos meus já muitos anos de militância política, nos cerca de 30 anos consecutivos de mandato eletivo.

O Senado da República recebe, em substituição ao agora ministro José Serra, uma figura que teria todas as condições de aqui ter chegado, como quase já chegou em outro momento, pelo voto direto.

Tem uma carreira sem sombras. Respeitado e admirado pelos seus companheiros, mas também extremamente respeitado por aqueles de quem diverge dada a qualidade da sua argumentação, a firmeza e a coragem com que defende suas convicções: o senador José Aníbal. É um dos mais qualificados quadros do PSDB em todo o País.

É presidente hoje do Instituto Teotônio Vilela (ITV), tendo estado no Parlamento já por várias legislaturas, deixou sua marca como líder do PSDB na Câmara federal. Quis o destino que pudesse ser eu a sucedê-lo há cerca de 20 anos.

E depois de ter sido secretário de Estado em São Paulo, José Aníbal é hoje o responsável pela formulação programática do PSDB, expandindo o debate de ideias do partido em todo o território nacional, realizando encontros, debates, seminários da mais alta qualidade, não apenas internos, mas reunindo especialistas de várias áreas.

José Aníbal trará para o Senado Federal qualidade, conteúdo, um imenso amor a São Paulo e ao Brasil.

Portanto, como presidente nacional do PSDB, eu gostaria, em nome de todos os seus admiradores, de São Paulo e do Brasil, de dar-lhe as boas-vindas, na certeza de que a bancada do PSDB, com a sua presença, se fortalece ainda mais, na qualidade, na disposição à luta, mas sempre também na disposição ao bom diálogo, ao bom entendimento.

Receba, senador José Aníbal, as homenagens de todo o PSDB, e a certeza de que com a experiência que traz, com o preparo que tem, ajudará o Brasil certamente em várias áreas, em especial na área de Minas e Energia, onde atuou por tanto tempo ao lado do governador Geraldo Alckmin.

Haverá de contribuir com ideias, com propostas e certamente trazendo luzes a esta Casa, para que o Brasil reencontre o seu destino de desenvolvimento, de justiça social e também de pacificação, o que é essencial para que novos tempos possam chegar.

Seja muito bem-vindo! Para honra de todos nós, senador da República José Aníbal”.

Aécio Neves dá boas-vindas a José Aníbal no Senado

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, saudou, nesta terça-feira (17/05), a chegada ao Senado de José Aníbal, ex-presidente do partido. Ele assume a vaga do senador José Serra, que se licenciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores.

Posse de José Aníbal

“José Aníbal trará para o Senado Federal qualidade, conteúdo, um imenso amor a São Paulo e ao Brasil”, diz Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ao saudar a chegada ao Senado de José Aníbal, ex-presidente do partido. Ele assume a vaga do senador José Serra, que se licenciou para assumir o Ministério das Relações Exteriores.

George Gianni

George Gianni