Debate ambiental é urgente

Maior desastre da indústria da mineração no país, o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), prestes a completar um ano, gerou de imediato um debate acalorado sobre a questão ambiental. Os números da tragédia foram colossais. O susto foi colossal. O Brasil pareceu acordar para essa grave dimensão da nossa realidade.

Pelo seu alcance, a tragédia deveria ter se imposto como um marco nas políticas públicas que regem a questão ambiental. Infelizmente, isso não aconteceu. Acossado pela gravidade da crise política e econômica que assolou o país ao longo deste ano, com desdobramentos que culminaram com o impeachment da presidente, o debate ambiental submergiu. É essencial retomá-lo.

Não podemos esquecer Mariana. É urgente colocar o meio ambiente como protagonista da agenda pública.

A interrupção do debate foi danosa, pois são inúmeras as deficiências crônicas do país em áreas tão interligadas como a saúde, o meio ambiente e o saneamento básico.

Ainda hoje, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de coleta de esgotos (e do total coletado, apenas 40% recebem tratamento). Em ranking internacional de saneamento básico divulgado em 2014, o Brasil ocupava o 112º lugar entre 200 nações.

No ritmo atual de obras no setor, segundo estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto só será alcançada em 2054. Sem investimento, agrava-se o quadro da saúde pública. É uma realidade vergonhosa: cerca de 2.000 crianças morrem por ano no Brasil, vítimas de diarreia, por causa de deficiências nas redes de saneamento.

O Congresso tem a obrigação de tratar as questões do setor com mais celeridade. Não faltam desafios a serem enfrentados. Veja-se o caso dos lixões, uma triste paisagem brasileira.

Em 2015, foram jogadas em áreas públicas do Brasil 125 milhões de toneladas de resíduos, considerando apenas o despejo irregular de entulho e de lixo hospitalar. São milhões de brasileiros expostos aos efeitos da destinação inadequada do lixo.

A questão ambiental precisa voltar ao centro dos debates. Como contribuição à necessidade de modernizar as regras da atividade mineral, apresentei ao Senado projeto de lei que regulamenta a contratação do seguro ambiental e amplia o poder de fiscalização e controle dos órgãos públicos do setor. A dor de Mariana não pode ser esquecida.

Os prejuízos causados nunca serão esquecidos. Mas é preciso aprender e avançar. A mudança do atual modelo de desenvolvimento para um padrão sustentável é a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.

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Encontro com Representantes do PSDB Mulher

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta sexta-feira (13/05), em Brasília, com representantes do PSDB Mulher. Durante o encontro, o senador e as dirigentes tucanas debateram propostas de políticas públicas a serem apresentadas como sugestão ao novo governo no âmbito da Secretaria da Mulher.

George Gianni

George Gianni

A vida sem começo

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 01/02/2016

“Eu tinha tantos planos para ele.” O desalento de um pai, na semana passada, ao ser informado de que seu filho recém-nascido era portador de microcefalia traduz o sofrimento das famílias já afetadas pela epidemia do vírus zika que, tendo o Brasil como epicentro, amedronta o mundo. Quem mantém viva no coração a memória do instante do nascimento dos próprios filhos, pode avaliar bem o tamanho da dor.

Já são mais de 4 mil casos suspeitos. A perspectiva é muito pior. Milhares de brasileiros sem autonomia, inteiramente dependentes, para sempre, da atenção familiar e da proteção do poder público. É uma tristeza sem fim. Chegamos a esse ponto por descuido e incompetência. Números como esses não nascem do acaso. Nascem do descaso.

O vírus zika sem controle retrata o fracasso das políticas públicas de saúde. Ações do governo são fundamentais, mas seria ingênuo supor que, nesse estágio, seriam suficientes para debelar a epidemia. Essa luta exige comprometimento efetivo de toda a nação.

Precisamos de uma grande mobilização que envolva, além do Poder Executivo em todas as esferas, empresas, instituições de pesquisa, escolas, universidades, igrejas, Forças Armadas, além da sociedade civil. Muitas vezes incorremos no Brasil em uma distorção do conceito do que é responsabilidade pública: se é pública, parece ser de ninguém quando, na verdade, é de todos. Temos, nesse desafio, uma responsabilidade coletiva.

O Congresso também precisa dar a sua contribuição. Se o governo falhou ao não prevenir a tragédia, que possamos somar forças no seu enfrentamento. Precisamos implementar ações objetivas de apoio às famílias vítimas da microcefalia e debater, com urgência, medidas efetivas que vão desde a ampliação do prazo de licença maternidade, ao suporte financeiro e ao apoio às instituições que podem ajudar essas crianças e seus responsáveis diretos a construírem a nova vida familiar.

Não podemos permitir que essas crianças sejam relegadas à sombra da omissão do poder público, quando deixarem de ser manchete de jornal. O debate deve ultrapassar a fronteira da generalidade e alcançar a dimensão concreta da realidade. Números aterrorizantes de estatísticas precisam ganhar rostos e nomes.

Precisamos ter coragem de enfrentar perguntas difíceis. Onde esses pequenos brasileiros vão se tratar? Onde famílias de baixa renda encontrarão recursos e apoio para rotinas que serão marcadas por tantas dificuldades?

Milhares de crianças serão para sempre o retrato da incompetência do governo. Que possam ser acolhidas e se transformar também no testemunho da dimensão da solidariedade brasileira. Como pais e como país, devemos isso a cada uma delas.

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Aécio Neves ressalta aprovação de projeto que estimula participação de ONGs em políticas públicas

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, destacou ontem a aprovação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão 21/2015. O texto aprovado pelos senadores é resultado da MP 684/15 e muda as regras para as parcerias entre a administração pública e a Organizações Não Governamentais (ONGs), beneficiando entidades como Apaes e Santas Casas. Na avaliação do senador, o projeto incentiva a participação do chamado terceiro setor na elaboração de políticas públicas.

Sonora do senador Aécio Neves
“Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira, porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção”.

O senador Aécio Neves também elogiou o trabalho feito pelo deputado Eduardo Barbosa, do PSDB, de Minas Gerais, autor do texto aprovado.

Sonora do senador Aécio Neves
“Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi [relatora-revisora]. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações”.


As ONGs poderão receber doações de empresas até o limite de 2% da receita bruta do doador e receber bens móveis da Receita Federal considerados irrecuperáveis, além de poderem distribuir prêmios mediante sorteios, vale-brindes ou concursos com o objetivo de arrecadar recursos adicionais. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves – Aprovação de projeto que estimula participação de ONGs em políticas públicas

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ressaltou nessa quarta-feira (11/11) a aprovação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 21/2015. O texto aprovado pelos senadores é resultado da MP 684/15 e muda as regras para as parcerias entre a administração pública e a Organizações Não Governamentais (ONGs), beneficiando entidades como Apaes e Santas Casas.

Na avaliação do senador, o projeto incentiva a participação do chamado terceiro setor na elaboração de políticas públicas.

“Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira, porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção”, afirmou o senador, no plenário do Senado.

O senador Aécio Neves elogiou o trabalho feito pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do texto aprovado. “Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi [relatora-revisora]. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações”, disse Aécio.


Leia, a seguir, pronunciamento do senador no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (11/11):

“Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e queridíssimo amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações.

Pedi a palavra porque gostaria, na presença do deputado Eduardo, do senador Anastasia, de fazer o registro de uma inovação ocorrida em Minas Gerais e de resultados extraordinários na área prisional, as Apacs, que se transformaram em um instrumento da sociedade para que aqueles presos de menor periculosidade deixassem de ocupar as vagas do sistema prisional e pudessem ter a sua recuperação, a sua reinserção na sociedade controlada, por eles próprios, obviamente, com a supervisão da sociedade.

Algo em que poucos acreditavam, deputado Eduardo Barbosa foi um aliado permanente no nosso governo em Minas Gerais para a consolidação dessas Apacs e uma demonstração, dentre tantas outras, mas esta me parece emblemática, de que a sociedade organizada tem sim condições de dar respostas muito mais efetivas do que a máquina burocrática do Poder estatal. Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção.

Por isso, o deputado Eduardo Barbosa é orgulho não apenas para os mineiros e para os tucanos, mas para o Parlamento e para os brasileiros que acreditam na democracia e que querem avanços sociais no nosso país.”

Pronunciamento sobre projeto que estimula participação de ONGs em políticas públicas

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, ressaltou nessa quarta-feira (11/11) a aprovação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 21/2015. O texto aprovado pelos senadores é resultado da MP 684/15 e muda as regras para as parcerias entre a administração pública e a Organizações Não Governamentais (ONGs), beneficiando entidades como Apaes e Santas Casas.

Na avaliação do senador, o projeto incentiva a participação do chamado terceiro setor na elaboração de políticas públicas.

“Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira, porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção”, afirmou o senador, no plenário do Senado.

O senador Aécio Neves elogiou o trabalho feito pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do texto aprovado. “Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi [relatora-revisora]. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações”, disse Aécio.


Leia, a seguir, pronunciamento do senador no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (11/11):

“Um registro e um testemunho à dedicação do meu companheiro e queridíssimo amigo deputado Eduardo Barbosa na construção desse texto, meus cumprimentos também à senadora Gleisi. O que estamos fazendo, na verdade, e já foram inúmeras as vozes aqui, nessa direção, é estimular a participação do terceiro setor na execução de políticas públicas no País, dando segurança e regulamentando algumas dessas ações.

Pedi a palavra porque gostaria, na presença do deputado Eduardo, do senador Anastasia, de fazer o registro de uma inovação ocorrida em Minas Gerais e de resultados extraordinários na área prisional, as Apacs, que se transformaram em um instrumento da sociedade para que aqueles presos de menor periculosidade deixassem de ocupar as vagas do sistema prisional e pudessem ter a sua recuperação, a sua reinserção na sociedade controlada, por eles próprios, obviamente, com a supervisão da sociedade.

Algo em que poucos acreditavam, deputado Eduardo Barbosa foi um aliado permanente no nosso governo em Minas Gerais para a consolidação dessas Apacs e uma demonstração, dentre tantas outras, mas esta me parece emblemática, de que a sociedade organizada tem sim condições de dar respostas muito mais efetivas do que a máquina burocrática do Poder estatal. Acho que é uma sinalização de absoluta confiança que o Congresso Nacional dá hoje à sociedade brasileira porque a solução para inúmeros desafios que temos pela frente se dará pela mobilização, pela consciência e pela organização da sociedade brasileira, e esse projeto vem nessa direção.

Por isso, o deputado Eduardo Barbosa é orgulho não apenas para os mineiros e para os tucanos, mas para o Parlamento e para os brasileiros que acreditam na democracia e que querem avanços sociais no nosso país.”