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“A ponta do iceberg”, diz Aécio Neves sobre condenações de réus da Lava-Jato

O senador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (22/04), que as condenações de oito réus investigados pela Justiça Federal por desvios na Petrobras são apenas a ponta do iceberg de um esquema de corrupção que a cada dia surpreende a sociedade brasileira pelo volume assombroso de dinheiro público desviado.

“O que assistimos hoje, quase que incrédulos, é que, infelizmente, institucionalizou a corrupção no governo do PT. E não se atém apenas à questão da Petrobras. O volume de recursos e os números são tão assombrosos que é difícil em qualquer parte do mundo crer que isso possa ter acontecido sem o conhecimento das mais altas autoridades. Na verdade, institucionalizou-se a corrupção e aqueles responsáveis por ela estão sendo punidos. Mas eu acho que estamos ainda apenas assistindo a ponta do iceberg”, disse Aécio Neves em entrevista à imprensa no Senado.

Nesta quarta-feira (22), a Justiça Federal condenou o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros seis réus. As condenações dizem respeito a crimes cometidos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O valor do projeto, orçado inicialmente em R$ 2,5 bilhões, já supera os R$ 20 bilhões.

Para Aécio Neves, a condenação do ex-diretor Paulo Roberto Costa traz à tona a necessidade de se investigar quem comandou o esquema de corrupção na Petrobras.

“Não sou juiz para avaliar a extensão da pena, mas é uma pena expressiva para alguém que, assumidamente e confessadamente, cometeu um crime continuado. Mas será que é ele apenas que cometeu? Ele seria o último beneficiário daquilo que aconteceu na Petrobras? Acho que outros desdobramentos ainda virão, e os brasileiros de público devem apoiar, e apoiar o trabalho que o juiz Sérgio Moro vem conduzindo, que o Ministério Público vem conduzindo. Esperamos que no Supremo isso aconteça da mesma forma”, afirmou Aécio Neves.

“PSDB agirá dentro da lei”, afirma Aécio ao comentar denúncias contra o governo Dilma

O senador Aécio Neves garantiu, nesta quarta-feira (22/04), que o partido agirá com responsabilidade e de acordo com a Constituição Federal no processo de análise das denúncias de corrupção na Petrobras e de eventuais crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma Rousseff. Aécio afirmou que os tucanos não terão o mesmo comportamento que o PT teve durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando o partido pediu o impeachment do então presidente da República.

“Não vamos nos precipitar, não vamos fazer nenhuma ação panfletária como fez no passado o PT. Vamos agir com a responsabilidade de um partido da oposição que a cada dia mais percebe que ilícitos foram cometidos ao longo do ano passado e, eventualmente, até já alguns este ano. E vamos agir conforme determina a lei. Não vamos fazer absolutamente nada que fuja ao que determina a Constituição. Aliás, uma Constituição que eu assinei e que, lamentavelmente, alguns petistas renegaram”, ponderou Aécio Neves em entrevista à imprensa no Senado.

O presidente nacional do PSDB confirmou que uma equipe de juristas, liderada pelo ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, está avaliando os últimos casos de eventuais crimes de responsabilidade cometidos no âmbito do governo federal.

Segundo Aécio Neves, a equipe de juristas está debruçada sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou crime de responsabilidade as chamadas “pedaladas fiscais” do governo federal. Outra denúncia em análise é um possível crime de prevaricação da Controladoria-Geral da União (CGU) em denúncia envolvendo a empresa holandesa SBM OffShore.

“A posição do PSDB tem sido a mesma desde que essas denúncias surgiram. Nós dissemos: o impeachment deve ter como base, claramente, indícios muito fortes de que houve crime de responsabilidade. E os indícios são cada vez mais claros, mas só avançaremos nesta proposição no momento em que tivermos consistência nesta análise”, ponderou o presidente do PSDB.

Outra denúncia sob investigação da Justiça é a suspeita de que dinheiro desviado da Petrobras possa ter abastecido a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff por meio de repasses feitos pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, réu da operação Lava-Jato preso na semana passada.

“Se comprovado que esses recursos eram ilícitos e que havia conhecimento de que eles eram fruto de propina, será mais uma frente que se abre. Estamos absolutamente serenos em relação a essa questão. Vamos fazer o papel que cabe à oposição, fiscalizar o governo, investigar onde as denúncias sejam contundentes, e muitas delas são, e, a partir daí, vamos definir qual tipo de ação vamos empreender. Portanto, é papel sim da oposição garantir, com responsabilidade, mas também com coragem, que essas investigações ocorram, e se alguém cometeu crime de responsabilidade que pague por este crime”, afirmou.

União

Aécio Neves também destacou que qualquer decisão em relação a um eventual pedido de impeachment, se tomada, será feita por todo o partido.

“O PSDB estará unido no momento em que definir qual a ação cabível, e mais do que isso, estará unido aos demais partidos de oposição. Temos um entendimento entre nós de que os cinco partidos de oposição se manifestarão de forma conjunta, no momento em que chegarmos à conclusão de que houve o cometimento de crime de responsabilidade. Não iremos nos omitir, tampouco vamos nos precipitar”, afirmou.

Aécio Neves – Entrevista sobre pedido de impeachment e sentenças da Lava Jato

O senador Aécio Neves, entrevista coletiva, nesta quarta-feira (22/05), em Brasília, afirmou que a oposição vai investigar todas as denúncias contra o governo federal e vai trabalhar unida e com responsabilidade no debate sobre um pedido de impeachment da presidente da República.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre pedido de impeachment.

A posição do PSDB tem sido a mesma desde essas denúncias surgiram. Nós dissemos: o impeachment deve ter como base, claramente, indícios muito fortes de que houve crime de responsabilidade. E os indícios são cada vez mais claros, mas nós só avançaremos nesta proposição no momento em que tivermos consistência nesta análise.

O doutor Miguel Reale (Jr.), ex-ministro da Justiça, grande jurista, e uma equipe de advogados está examinando cada uma das frentes onde estas denúncias vêm se sucedendo. Seja através do Tribunal de Contas que considerou, por unanimidade dos seus membros que teria havido crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais, seria os bancos públicos emprestando para o seu controlador, o que é vedado de forma absolutamente cabal e definitiva na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sejam os indícios que a Controladoria-Geral da União poderia ter prevaricado ao omitir informações que recebeu durante o processo eleitoral sobre o pagamento de denúncias por parte de uma empresa holandesa a dirigentes da Petrobras. Sejam as ações que já foram feitas junto ao Tribunal Superior Eleitoral que demonstram a utilização de empresas públicas, como os Correios e Telégrafos, de forma ilegal para beneficiar a candidatura oficial.

Mais uma utilização indevida da máquina pública em torno de um projeto de poder, inclusive, estas sucessivas denúncias de que recursos arrecadados ilicitamente pelo tesoureiro do PT, que está preso, possa ter irrigado o caixa da campanha da atual presidente da República. Porque houve transferência de recursos do diretório nacional para a campanha.

Se comprovado que esses recursos eram ilícitos e que havia conhecimento de que eles eram fruto de propina, será mais uma frente que se abre. Nós estamos absolutamente serenos em relação a essa questão. Vamos fazer o papel que cabe à oposição, fiscalizar o governo, investigar onde as denúncias sejam contundentes, e muitas delas são, e, a partir daí, vamos definir qual tipo de ação vamos empreender. Portanto, é papel sim da oposição garantir, com responsabilidade, mas também com coragem, que essas investigações ocorram, e se alguém cometeu crime de responsabilidade que pague por este crime.

Existe divisão no PSDB em torno da questão do impeachment?

De forma alguma. O que existe em um partido democrático como o PSDB são nuances diferentes em relação às mais variadas questões. Seria estranho se não houvesse. Mas apesar dessas nuances, e essas posições são cada vez mais convergentes, no momento da ação a unidade será absoluta. Conversei essa semana com o presidente Fernando Henrique, hoje almocei com o senador José Serra e com outros líderes do partido. Há absoluta convergência entre nós. Não vamos nos precipitar, não vamos fazer nenhuma ação panfletária como fez no passado o PT. Vamos agir com a responsabilidade de um partido da oposição que a cada dia mais percebe que ilícitos foram cometidos ao longo do ano passado e, eventualmente, até já alguns este ano. E vamos agir conforme determina a lei. Não vamos fazer absolutamente nada que fuja ao que determina a Constituição. Aliás, uma Constituição que eu assinei e que, lamentavelmente, alguns petistas renegaram.

Hoje saíram as penas para os envolvidos na Lava-Jato. Como o sr. vê a aplicação de penas mais duras que as previstas?

O que assistimos hoje quase que incrédulos é, infelizmente, que institucionalizou-se a corrupção no governo do PT, e não se atem apenas à questão da Petrobras. O volume de recursos, os números são tão assombrosos que é difícil em qualquer parte do mundo que se creia que isso possa ter acontecido sem o conhecimento das mais altas autoridades. Na verdade, institucionalizou-se a corrupção e aqueles responsáveis por ela estão sendo punidos.

Mas acho que estamos ainda apenas assistindo a ponta do iceberg. É incontrolável que essas investigações continuem ocorrendo e que outras pessoas envolvidas, que se beneficiaram dela, tenham também que prestar esclarecimentos. A sorte do governo do PT é que tem na oposição, como maior partido, o PSDB, um partido que tem responsabilidade. Mas não faltará ao PSDB a coragem necessária para, no momento certo, se identificados realmente os crimes que agora são noticiados, vamos agir como esperam de nós a grande maioria dos brasileiros.

O Miguel Reale Jr. deu algum prazo para apresentar o parecer sobre o impeachment?

Não e nem pedimos prazo ao jurista Miguel Reale. Ele está examinando todas essas frentes, se detendo especialmente nessa do Tribunal de Contas. Algumas outras informações estão sendo colhidas por nós, como, por exemplo, o fato de que, neste ano, dos primeiros meses pode eventualmente ter havido continuidade dessa ação, que configura crime de responsabilidade, o que agrava a situação do governo. E analisando essas outras frentes, tanto na junta da Justiça Eleitoral, quanto a Controladoria-Geral.

Não temos prazo para isso, mas quero afirmar de forma muito clara: o PSDB estará unido no momento em que definir qual a ação cabível, e mais do que isso, estará unido aos demais partidos de oposição. Temos um entendimento entre nós de que os cinco partidos de oposição se manifestarão de forma conjunta, no momento em que chegarmos à conclusão de que houve o cometimento de crime de responsabilidade. Não iremos nos omitir, tampouco vamos nos precipitar. E, por isso, não há um prazo determinado para que isso ocorra. O volume de informações que nos chegam e que chegam a vocês, ou através de vocês, à sociedade brasileira é muito grande.

Sobre balanço relativo às contas da Petrobras na gestão de Ademir Bendine.

Precisamos ver esses números. Vamos ver de que forma eles vão admitir a corrupção que deixou pelo ralo alguns bilhões de reais. É preciso que ele demonstre ter a coragem e a independência necessária – e essa é a dúvida que todos nós, brasileiros, temos – para admitir que, seja em relação à Abreu e Lima, seja em relação à Pasadena, e vários outros investimentos, como o Comperj no Rio de Janeiro, houve dolo.

É preciso que ele admita de forma clara que houve corrupção, que houve desvios e aponte quem são os responsáveis por ele, porque algo apenas teórico, compreendo até o esforço do ministro Joaquim Levy de dizer que a Petrobras iniciará uma nova história a partir da apresentação deste balanço. Se não admitir de forma clara a corrupção endêmica que tomou conta da companhia, infelizmente, ela continuará no mesmo caminho.

Sobre a condenação de Paulo Roberto Costa. Foi branda?

Não sou juiz para avaliar a extensão de uma pena, mas é uma pena expressiva para alguém que, assumidamente e confessadamente, cometeu um crime continuado. Mas será que é ele apenas que cometeu? Ele seria o último beneficiário daquilo que aconteceu na Petrobras? Acho que outros desdobramentos ainda virão e os brasileiros de público devem apoiar o trabalho que o juiz Sérgio Moro vem conduzindo, que o Ministério Público vem conduzindo. Esperamos que no Supremo isso aconteça da mesma forma.

Dilma, indevidamente

Artigo da jornalista Dora Kramer – Jornal O Estado de S. Paulo – 18/11/2014

Partindo do pressuposto de que não lhe falha a memória e de que o Brasil não sofre epidemia de amnésia, a presidente Dilma Rousseff incorre em ato de deliberada apropriação indébita ao atribuir ao seu governo o marco histórico no combate à corrupção, devido ao desmonte do esquema de ilícitos em funcionamento na Petrobrás entre 2003 e 2012.

Da Austrália, a presidente se pronunciou dizendo que esse é um escândalo de características especiais. Segundo ela, “o primeiro a ser investigado”. E por isso mesmo, um divisor, “capaz de mudar para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas”, em relação à impunidade. Avocou para si o mérito, quando ele se deve a instituições que funcionaram com independência: Congresso, Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribuna Federal.

Em matéria de amplitude há, de fato, ineditismo, como demonstraram as prisões dos executivos de empreiteiras na última sexta-feira e já indicam as notícias sobre a próxima fase da Operação Lava Jato sobre o envolvimento de algumas dezenas de políticos. Nem de longe, porém, é possível dizer que esse seja o primeiro escândalo a ser investigado e muito menos que seja a causa de mudança de procedimentos.

Na realidade, é consequência de um escândalo produzido pelo PT, o mensalão: desde a denúncia de Roberto Jefferson, passando pela bem sucedida CPI dos Correios, o trabalho do Ministério Público, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza, o julgamento e as condenações no Supremo Tribunal Federal, até as prisões dos réus.

Enquanto os políticos estão quase todos cumprindo suas penas em prisão domiciliar, os operadores do esquema nos bancos e agências de publicidade continuam na cadeia. O principal deles, Marcos Valério ainda ficará por muito tempo em regime fechado. Confiou na influência dos donos do poder e calou-se na CPI e na Justiça. Quando quis fazer delação premiada era tarde.

Deu-se ali a mudança de paradigma que serviu de exemplo e, depois de alguma resistência, incentivou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef a optarem pelos acordos de delação premiada. A eles recentemente juntaram-se outros, no que em breve talvez seja uma fila.

Com base nas informações prestadas em exaustivos depoimentos é que a polícia está conseguindo desmontar o que a PF já havia chamado de “organização criminosa” montada dentro da Petrobrás. Isso ao tempo em que o governo tratava o assunto em estado de total negação de que houvesse qualquer tipo de irregularidade na estatal – no máximo se admitia erros administrativos, nunca decorrentes de “má-fé”, muito menos de intenções delituosas.

De onde não se pode aceitar como verossímil a versão de que foi a presidente quem “mandou” investigar. Inclusive porque o trabalho foi feito em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça do Paraná, instâncias cuja autonomia é assegurada pela Constituição.

Até meados do ano, antes de aparecerem evidências mais consistentes, o governo só fez trabalhar intensamente para inviabilizar as comissões de inquérito no Congresso que pretendiam investigar os negócios na Petrobrás, tentar adiar decisões do Tribunal de Contas da União sobre a refinaria de Pasadena e por várias vezes ministros, políticos governistas e a própria presidente insistiam na versão de que quem lança suspeições sobre a empresa tinha como objetivo enfraquecer um patrimônio nacional e impor prejuízos políticos à candidatura da presidente.

Houve mesmo um momento em que Dilma pôs em dúvida a veracidade do conteúdo das delações premiadas e acusou a oposição de usar as “supostas denúncias” para dar “um golpe” no País.

Diante de tanta contradição e ambiguidade, é de puro exercício de ficção transformar o governo de agente a combatente da corrupção na Petrobrás.

Aécio pede apuração rigorosa das denúncias de corrupção na Petrobras

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a existência de uma organização criminosa em funcionamento dentro da Petrobras. Aécio defende a apuração rigorosa das denúncias de corrupção apresentadas pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, divulgadas pela imprensa neste fim de semana.

Sonora Aécio Neves

“Eu não condeno previamente ninguém. Mas que existia, segundo o diretor mais importante da empresa, uma organização criminosa funcionando dentro dela durante todo esse período de governo. Isso para a Polícia Federal é um fato inquestionável.”

Aécio afirmou que a Petrobras sempre recebeu uma atenção muito próxima da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Para ele, agora Dilma deve explicações ao país.

Sonora Aécio Neves

“É uma empresa que teve sempre atenção muito próxima da presidente da República. Não dá para dizer que não sabia de nada. Esse é o resultado mais perverso daquela que para mim é a pior das marcas do governo do PT. O aparelhamento do estado brasileiro. O PT, para se manter no poder, esqueceu aquilo que pregava e até as boas intenções que provavelmente já teve.”

Boletim

Apresentação de requerimento para CPMI da Petrobras

Presidentes e líderes do PSDB, DEM, Solidariedade e PPS, reuniram-se esta tarde, em Brasília, para discutir a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, que causou rombo de US$ 1,2 bilhão ao país, e demais denúncias na gestão da estatal. Ao final, senador Aécio Neves concedeu entrevista coletiva.