A “não presidente”

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 05/10/2015

O arremedo de reforma ministerial que acaba de ser anunciado expõe ao limite máximo a constrangedora fragilidade da presidente da República e tem como principal efeito o adensamento da desqualificação da sua gestão à frente do país.

No momento em que o Brasil precisava de um gesto de desprendimento e coragem para fazer mais do que uma reforma, uma revolução gerencial, com intervenções profundas na estrutura governamental e a introdução de mecanismos inovadores em busca de eficiência e resultados, além de uma imperativa limpeza ética, o que se viu foi uma reforma marcada pela covardia e pela farta distribuição de nacos de poder, como se fossem mercadorias entregues àqueles que, de alguma forma, ameaçavam a permanência da presidente no cargo.

Ou alguém em sã consciência pode acreditar que a escolha dos novos ministros – para ficar apenas nas duas pastas mais relevantes – teve como objetivo melhorar a qualidade da saúde pública oferecida aos brasileiros ou colocar de pé a falaciosa “pátria educadora”?

A lógica da reforma não foi servir ao Brasil, mas, uma vez mais, atender às conveniências e aos interesses nada republicanos do governo e do PT. A verdade é que a presidente capitulou e jogou pela janela o pouco de autoridade que lhe restava.

Com o país mergulhado em crises cada vez mais graves, meses de discussões foram consumidos nos gabinetes de Brasília com o único propósito de evitar o encontro de contas com a Justiça, de uma presidente eleita através de manobras sob drástica suspeição e pressionada por sucessivas denúncias de que o dinheiro da corrupção alimentou o caixa de sua campanha eleitoral.
Está chegando a hora de esclarecer com rigor tudo o que aconteceu. Os órgãos de controle do país saberão cumprir com independência, e sob o olhar atento da sociedade brasileira, o papel que deles se espera. Porque ninguém pode estar acima da lei, em especial quem deveria dar o exemplo – a presidente da República.

Se antes tínhamos uma presidente frágil, acossada pela crise econômica que seu próprio governo criou; pelos seus efeitos sociais que atingem de forma avassaladora principalmente os mais pobres, com o desemprego alarmante, juros escorchantes e inflação crescente; e por uma crise moral sem precedentes, com denúncias que chegam cada vez mais próximas do seu governo e do seu antecessor, resta agora uma “não presidente”, que, para continuar no Palácio da Alvorada e frequentando o escritório do Planalto, parece ter abdicado das suas responsabilidades constitucionais.

A sensação que nos resta está expressa na frase proferida pelo ex-presidente Fernando Henrique: “A presidente já não governa mais. Ela é governada”.
Até quando?

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Educadora?

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 27/07/2015

São muitos os problemas da educação brasileira. Falta de planejamento, inadequação da grade curricular, pouca valorização dos professores, investimento baixo em pesquisa e outros desafios se acumulam há anos, sem solução.

Essa precariedade generalizada é fruto da mesma fonte: a incapacidade do país de tratar a educação como política de Estado prioritária.

Nada mais falacioso do que o slogan “Pátria Educadora”, anunciado com júbilo pela presidente Dilma como âncora de seu segundo mandato, e solenemente ignorado em sua gestão. Programas como Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofreram uma degola radical. O Ministério da Educação foi dos mais atingidos no arrocho fiscal em curso.

É nesse contexto de fragilidade que o país assiste, com assombro, ao desmonte das universidades públicas brasileiras. Trata-se de uma das piores crises vividas pelo setor em toda a sua história.

Neste ano, a verba repassada para as universidades federais foi reduzida em 30%, provocando adiamento de obras, paralisação de cursos e atraso no pagamento de bolsas.

Grandes universidades como a UFMG, UFRJ ou a UNB, entre outras, enfrentam graves dificuldades. Milhares de alunos são prejudicados, mas não apenas eles. O colapso do sistema universitário atinge também o cidadão ao afetar o atendimento em hospitais universitários, os serviços de atenção jurídica e uma série de programas voltados para a sociedade.

É também muito grave a situação de órgãos capazes de impactar a modernização de nossa economia. Instituições de importância estratégica como o CNPq e a Capes nunca estiveram tão abandonadas.

Denúncias revelam que a Capes cortou 75% da verba de custeio para apoio à pós-graduação. É como desligar a tomada que nos dá acesso a setores de ponta do conhecimento. Menos pesquisa, menos inovação, menor competitividade.

A educação deficiente está na raiz de nossa baixa produtividade. Não há como competir no mercado global a bordo dos nossos indicadores.

O momento exige responsabilidade e compromisso. Não há milagre capaz de reverter a presente situação. Bons resultados na Educação não surgem da noite para o dia, dependem de políticas públicas consistentes e de longo prazo.

Mas é possível, em curto prazo, fazer mais do que promover cortes orçamentários destinados a encobrir rombos fiscais provenientes de má gestão.

Ao escolher um slogan que contraria na realidade, o governo dá mais uma demonstração da opção pelo marketing.

Ao golpear a universidade brasileira, a “Pátria Educadora” atinge o sonho de milhares de jovens que enxergam na formação superior uma fonte de qualificação e de ascensão social. Não é justo que façamos isso com aqueles que irão responder pelo futuro do país.

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“Ajuste sem reforma é arrocho”, critica Aécio Neves

O senador Aécio Neves, reeleito presidente nacional do PSDB neste domingo (05/07), criticou o governo da presidente Dilma Rousseff “por fazer um ajuste fiscal precário, às custas do trabalhadores. “

“O que temos em marcha é um ajuste sem reformas. E ajuste sem reformas não pode ter outro nome senão arrocho. É isso que nós estamos vivendo. Neste cenário é nosso dever lutar pela garantia dos direitos dos cidadãos, pela preservação da nossa democracia, pela defesa das nossas instituições e pelo muito que foi conquistado até agora”, afirmou Aécio Neves em discurso na convenção nacional da legenda.

Aécio ressaltou que as medidas tomadas pelo governo federal são baseadas no aumento de impostos, corte de investimentos e restrições nos benefícios sociais.  “O ajuste fiscal de péssima qualidade não resolverá a crise e tampouco as contradições do modelo. Para um país que precisa crescer, é inaceitável que os investimentos públicos tenham caído quase 40% desde janeiro e que os gastos permaneçam intocados”, apontou.

O presidente nacional do PSDB também afirmou que o governo petista age com “requintes de crueldade” ao restringir o acesso ao seguro-desemprego em um momento em que milhares de brasileiros estão sendo demitidos por causa da crise econômica.

“Em época de crise e de alta do desemprego, quando os brasileiros mais precisam do apoio do poder público, o governo dos nossos adversários limita os direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e faz, agora, o impensável. Com requintes de crueldade, transfere para os trabalhadores mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, cerca de R$ 9 bilhões da conta do ajuste, adiando para o ano que vem o pagamento do abono salarial”.

O senador questionou o slogan “Pátria Educadora” do governo Dilma. “A tesoura do governo também não poupa programas sociais, a começar pela “pátria educadora” que a cada dia impõe mais cortes a programas voltados ao ensino. Vitrines das propagandas partidárias do PT, iniciativas como o Fies e o Pronatec foram severamente reduzidas, frustrando os planos de milhões de brasileiros que buscam uma vida melhor. Sucatearam também as nossas universidades”, lamentou o presidente tucano.

Crise Social

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 01/06/2015

 

A crise que o Brasil enfrenta não é apenas moral e econômica. Ela vai se confirmando também como social. Enquanto o governo reluta em reconhecer a existência da primeira, deliberadamente fecha olhos e ouvidos para a segunda.

O último reajuste concedido ao Bolsa Família foi anunciado há mais de um ano, não por acaso, véspera do período eleitoral. A realidade de hoje joga por terra os números do discurso do governo, que foi alimentado por uma milionária campanha publicitária que apontava quantos brasileiros teriam deixado a miséria no país.

O desemprego chega a milhares de lares brasileiros e nunca os slogans do governo foram reduzidos tanto a meras peças de ficção, totalmente descolados da vida real da população como agora.

 

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Pátria Educadora?

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 25/05/2015

O governo do slogan “Pátria Educadora” trata muito mal a educação. A nova prova está no corte orçamentário anunciado, que penaliza toda a sociedade: o Ministério da Educação foi o terceiro mais atingido, atrás apenas das pastas de Cidades e da Saúde.

Vários programas da pasta já estavam debilitados antes mesmo do anúncio dos cortes. Basta dizer que neste ano, quase 200 mil alunos ficaram fora do Fies. No Pronatec, usado como carro-chefe da última campanha eleitoral, a situação é dramática já que, em muitos lugares, o ano ainda não começou, em função dos atrasos de pagamentos para escolas e professores.

A promessa de realizar dois Enems por ano parece ter sido arquivada em definitivo.

Também nessa área parece não haver consenso dentro do próprio governo. Recentemente, posicionamento do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, Mangabeira Unger, autor do documento Pátria Educadora, que, sem meias palavras, classificou a educação brasileira como “calamitosa”, recebeu críticas de diversos educadores.

Nesta semana, os professores de 43 instituições federais de ensino anunciaram greve por melhores salários e pela falta de estrutura de trabalho.

Nos primeiros meses do ano, o Ministério da Educação chegou a reduzir em um terço o repasse de verbas para as universidades federais.

Estudar é o sonho maior para milhões de brasileiros.

Apesar de nas duas últimas décadas ter havido um processo contínuo de inclusão social, ainda hoje mantemos intocada uma enorme dívida social também nessa área. Ninguém desconhece os desafios acumulados pelo país neste campo. Um grande número de nossos jovens, infelizmente, ainda não consegue concluir, no tempo correto, o ciclo que se inicia no ensino básico até o superior. Perdemos, pelo caminho, milhares de brasileiros para a repetência ou a evasão e muito pouco temos feito para reverter essa tragédia, que impacta diferentes gerações de brasileiros.

Este quadro precisa ser enfrentado com coragem. O Brasil já destina mais de 5% do PIB para a educação, recursos que chegarão a 10% até 2024. Mais investimento no setor é sempre uma ótima notícia, mas, sem gestão de qualidade, ninguém sabe se esses recursos vão realmente servir aos brasileiros da forma transformadora, como poderiam e deveriam.

Os resultados em educação dependem de políticas públicas consistentes e de longo prazo. A curto prazo, no entanto, o que se vê é um governo que não poupa a área social na hora de fazer os cortes orçamentários para cobrir a conta de tantos erros cometidos. Ao lado dos brasileiros, o futuro do país também está pagando a alta conta dos erros do governo do PT.

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Conta Amarga

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 11/05/2015

A conta do populismo e da irresponsabilidade da gestão petista começa a chegar ao bolso dos brasileiros. E ela será bem alta, especialmente para os que menos têm. Na contramão da economia global, que crescerá 3,5% este ano, o Brasil está no pequeno grupo de 16 entre 189 países que caminham para a recessão, segundo o FMI. 

O PIB encolheu, o salário real teve a sua maior queda desde 2004, segundo o IBGE, e o desemprego encosta nos 8%, pelos dados da PNAD. A inflação acelerou, superando 8% em doze meses e em apenas quatro meses deste ano já superou 4,5%, a meta oficial para o ano. 

Diante de tamanha deterioração, o governo promove uma das mais chocantes mutações já registradas em nossa história contemporânea, adotando uma política de arrocho que contraria tudo o que sempre pregou e havia prometido em campanha. A receita é rudimentar e injusta: aumento de tributos, elevação das tarifas públicas e corte de benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial. 

Ao se recusar a fazer as reformas que o país demanda, ao inventar uma nova matriz econômica que desorganizou as contas públicas e ao impor uma política de crescimento baseada quase que estritamente no consumo, o governo colocou em risco inúmeras conquistas brasileiras. E, agora, chama a sociedade para pagar a conta de suas escolhas erradas. 

Encorajado a consumir e se endividar, o cidadão caiu em uma cilada. Nada menos que 55,6 milhões de brasileiros estão sem condições de arcar com suas dívidas e os juros continuam subindo. Em conjunto, esta dívida chega a R$ 235 bilhões. O brasileiro está mais pobre, mais pessimista e se sentindo mais desprotegido. 

A tendência é que este quadro se agrave, com a alta do desemprego. As famílias fazem o que podem –cortam despesas, criam alternativas como as compras em grupo no atacado e começam a sacar sua poupança. 

Na contramão da população, o governo é incapaz de fazer qualquer gesto de alguma responsabilidade, como, por exemplo, reduzir a paquidérmica estrutura de Estado –ministérios em profusão e milhares de cargos que servem exclusivamente à garantia de apoio da sua base congressual, como assistimos agora nas votações do chamado ajuste fiscal. 

O que ainda esperar do petismo? O pacote de maldades parece que está só no começo. Os investimentos sociais já desabaram e mesmo na área onde brilha o slogan “Pátria Educadora” o dinheiro secou, como é o caso do Fies. 

E a emoldurar tudo isso temos uma presidente que não consegue se manifestar sequer em cadeias de rádio e TV e que demonstra receio em participar de eventos públicos, como agora, quando cancelou a agenda no Rio para comemorar os 70 anos da vitória dos aliados. 

E são apenas cinco meses de governo.

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