Aécio Neves

Luta pela vida

Aécio Neves – Jornal Estado de Minas – 20/02/2016

No momento em que o Brasil mais demanda a mobilização de todas as forças da sociedade no combate aos surtos epidêmicos provocados pelo mosquito Aedes aegypti, torna-se evidente o quanto estamos despreparados para enfrentar uma crise de tamanha proporção. Ao quadro lastimável das condições de saneamento básico, resultado de anos de descaso com a saúde pública, soma-se a inépcia do poder público para o enfrentamento das adversidades.
Até aqui, infelizmente, estamos perdendo a guerra contra o mosquito. O retrato sem retoques do drama que vivemos está nos municípios brasileiros, que deveriam ser a primeira instância no combate ao mosquito e no atendimento às populações atingidas. Já fragilizados pela voracidade com que a União se apodera da maior fatia do bolo dos recursos tributários, e com a retração econômica provocando a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, os gestores municipais estão à míngua, abandonados à própria sorte.
Com os cofres vazios, não há como honrar compromissos. Em Minas, por exemplo, cerca de 40% das prefeituras já não têm como pagar os servidores públicos. Na saúde, faltam recursos para manter hospitais, custear medicamentos, ampliar os centros de atendimento e até para promover campanhas preventivas. O resultado é que, no vácuo da atuação do poder público, as epidemias proliferam, fazendo milhares de vítimas país afora.
O cenário é desolador, mas previsível. O país tem um enorme déficit na área de saneamento e de saúde pública. Mais de 42% da população urbana brasileira não tem acesso a redes coletoras de esgoto. A meta brasileira é alcançar a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos até 2033, mas, a continuar o ritmo atual de investimentos, esse índice só será alcançado em 2054.
Além disso, as restrições orçamentárias impostas pelo governo para enfrentar a recessão econômica atingem diretamente a área da saúde. Em 2015, justo quando o país atingiu recorde de casos de dengue e viu avançar o zika vírus, o governo federal cortou em 9,2% os gastos com a prevenção e controle de doenças contagiosas.
Os municípios sentiram diretamente os efeitos da falta de recursos, a começar pela dificuldade de contratar agentes sanitários e manter as atividades de vigilância epidemiológica. Até mesmo a Fiocruz, principal instituição brasileira na pesquisa de doenças contagiosas, teve seu orçamento reduzido em 34% nos últimos dois anos.
A tragédia plantada pela crise é, antes de tudo, humanitária. Em 2015, o Brasil teve 1,6 milhão de casos notificados de dengue, com 863 mortes. E já são quase cinco mil notificações de suspeita de vítimas de microcefalia, com 462 casos confirmados. De longe, são estatísticas que assombram. De perto, são histórias de tristeza, desamparo e coragem. O heroísmo cotidiano das mães que enfrentam a falta de apoio e toda sorte de dificuldades para lutar pela saúde de seus filhos, especialmente nos municípios mais carentes, é uma página de bravura da gente brasileira. Essas mulheres estão lutando pela vida das futuras gerações. Estão lutando pelo Brasil.

Tragédia nacional

A grave crise de segurança em curso é um fantasma que assombra o povo brasileiro, atingindo especialmente os mais pobres. São cidadãos de baixa renda e moradores das periferias urbanas as maiores vítimas, embora o medo atinja todas as classes sociais.

O recorde histórico dos homicídios, revelado pelo último Mapa da Violência, mostra com toda a crueza a omissão e o descompromisso do atual governo com esta tragédia. São 56 mil vidas perdidas por assassinatos no Brasil por ano – cerca de 10% de todos os homicídios registrados no planeta.

Aécio Neves afirma que governo é omisso e defende política nacional de segurança pública

O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, afirmou neste sábado, em Porto Alegre, que o governo federal é omisso na área de segurança pública. O tucano ressaltou que só no ano passado foram 52 mil assassinatos no Brasil. E que nesses últimos três anos, o governo deixou de investir 65% do orçamento destinado à segurança pública. O pré-candidato defendeu uma política nacional de segurança e anunciou que uma das prioridades para o PSDB será redefinir a função do Ministério da Justiça, que terá como complemento Segurança Pública.

Sonora do senador Aécio Neves

“Isso é uma demonstração clara de que quem faz marketing com segurança é o governo, que se apresenta no momento das crises estaduais e aponta o dedo, tendo algo que poderia fazer e jamais fez. O Brasil precisa de uma política nacional de segurança. Disse que o Ministério da Justiça se transformará em Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com a proibição do contingenciamento dessas receitas e coordenará uma profunda e urgente modernização do nosso código penal e do nosso código de processo penal, que também o governo, com a sua enorme maioria, não fez com que andasse até aqui.”

Boletim

Aécio Neves diz que governo petista é omisso e complacente com aumento da criminalidade no país

O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), criticou neste sábado (24/05), o governo da presidente Dilma Rousseff por omissão e complacência diante do aumento da violência que assusta os moradores das grandes, médias e até pequenas cidades brasileiras. Em viagem à Porto Alegre, Aécio disse que o atual governo não aplica efetivamente os recursos destinados para o combate à criminalidade. Nos últimos três anos, apenas 35% do dinheiro destinado para segurança pública foram realmente usados.

“A insegurança cresce no país. Convivemos hoje com a nefasta epidemia do crack, já vitimando centenas de milhares de famílias pelo Brasil, tudo isso sob o olhar complacente e a omissão irresponsável do governo federal. Há alguns dias, dei uma entrevista falando de propostas para a área de segurança e, infelizmente, o ministro da Justiça, agindo muito mais como militante partidário do que como ministro da Justiça de todos os brasileiros, apequenou o debate”, disse Aécio Neves durante entrevista coletiva à imprensa gaúcha.

O presidente nacional do PSDB destacou que, somente no ano passado, o Brasil registrou mais de 50 mil assassinatos, número próximo ou até mesmo superior ao de países que vivem em guerra civil permanente. Para Aécio, o governo do PT faz marketing com a segurança e não tem uma política nacional para o setor.

“O Brasil não tem uma política nacional de segurança. No ano passado, o país registrou 55 mil assassinatos. E nesses últimos três anos de governo o orçamento da segurança pública foi contingenciado em 65%. Apenas 35% foram executados”, apontou Aécio Neves.

Estados não recebem recursos devidos para segurança

O tucano acrescentou que o governo da presidente Dilma não repassa aos estados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

“Enquanto as mortes estão acontecendo e as pessoas não têm para onde serem levadas, do que foi aprovado no orçamento da União para o Fundo Penitenciário apenas 10% foram executados, 10,5% foram executados por esse governo. Isso é uma demonstração clara de que quem faz marketing com segurança é o governo, que se apresenta no momento das crises estaduais e aponta o dedo, tendo algo que poderia fazer e jamais fez”, afirmou.

Propostas

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República voltou a cobrar da base governista no Congresso um projeto de sua autoria que impede o bloqueio de recursos aprovados para a segurança pública.

“Tenho um projeto tramitando no Senado, que, infelizmente, a base governista não permite que seja aprovado, que, em primeiro lugar, impede o contingenciamento dos recursos de segurança pública. Eles terão o mesmo tratamento dos recursos da educação, dada a gravidade dessa questão. Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, o que for aprovado no orçamento é repassado por duodécimos, portanto, mensalmente, para que os estados possam se planejar”, explicou Aécio Neves.

O tucano também disse que, em um eventual governo do PSDB, o Ministério da Justiça será transformado no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A ideia é que o órgão coordene a reforma do Código Penal. “Esse ministério coordenará uma profunda e urgente modernização do nosso Código Penal e do nosso Código de Processo Penal, que também o governo, com a sua enorme maioria, não fez com que andasse até aqui”.

Aécio destacou ainda que o governo federal não é solidário com os estados e municípios no momento de transferir recursos para o setor. Hoje, apenas 13% de tudo o que é gasto em segurança pública no Brasil vem dos cofres federais, apesar de a União concentrar 60% do conjunto da arrecadação. “Enquanto o governo federal utilizar os recursos da segurança pública para fazer superávit primário, o governo federal não tem autoridade para cobrar de quem quer que seja propostas. Mas as nossas propostas estão no Congresso Nacional. Cerca de 50 delas encaminhadas em nosso nome pelo líder Aloysio Nunes, muitas delas paradas na mesa do ministro da Justiça”, disse Aécio Neves.

Clamor

Minas se reúne hoje, nas celebrações da Inconfidência Mineira, para também homenagear a página mais importante da nossa história contemporânea: os 30 anos da Campanha das Diretas, que nos legou o resgate da democracia e o retorno ao regime pleno do Estado de Direito.

Nos últimos dez anos, a solenidade tem sido marcada pela defesa de um novo pacto federativo que signifique maior responsabilidade e solidariedade da União para com os Estados e municípios.

Omissão do governo e disputa entre estados

O senador Aécio Neves afirmou, em Brasília, que em relação as discussões sobre o ICMS, o governo federal se omite novamente, assim como se omitiu na questão dos royalties. Para Aécio, essa omissão gera uma disputa entre estados e regiões, o que enfraquece o Brasil.