Aécio Neves

Aécio Neves – Encontro do PSDB Mulher

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (17/08), em Brasília, com lideranças da Coordenação Nacional do PSDB Mulher e representantes das mulheres tucanas de todos os diretórios estaduais do partido. A reunião foi organizada para discutir meios de ampliar a participação feminina na vida pública nacional, além de apresentar um panorama sobre as eleições municipais.

“O PSDB, com a força das suas mulheres, com o trabalho extraordinário de vocês, certamente, dentro de pouco tempo, vai estar apresentando-se de novo ao Brasil para dar início a um novo ciclo, onde ética, eficiência, coragem e ousadia possam caminhar juntas. Nenhum presidente de partido político no país pode dizer, com o orgulho que eu digo, que temos o mais bem e estruturado e qualificado movimento de mulheres dentre todos os partidos brasileiros”, ressaltou Aécio Neves.

Foto: George Gianni

Aécio destaca importância de projeto de lei que põe fim ao uso de algemas em detentas gestantes na hora do parto

O senador Aécio Neves destacou hoje (01/06), durante votação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a importância do Projeto de Lei 75 que põe fim ao uso de algemas em gestantes em cumprimento de pena durante o trabalho de parto. A medida estabelecida no Código Penal deverá ser derrubada com aprovação do projeto, de autoria das senadoras Maria do Carmo e Ângela Portela.

A votação na CCJ teve caráter terminativo e o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados. O uso de algemas, assim como de qualquer contenção durante ou após o parto, passará a ser considerado como um grave constrangimento.

“São em questões pontuais, como essa oportunidade, que o Senado mostra verdadeiramente a sua conexão com o mundo real, com a vida cotidiana das pessoas. Uma iniciativa que para muitos pode parecer distante, para outros singela, mas de profundo alcance na vida das pessoas envolvidas nessa questão. É até surpreendente poder imaginar que a nossa legislação, que o Código Penal ainda permita uma violência como essa. É uma iniciativa que tem um altíssimo alcance humanitário, social, e demonstra a sensibilidade das senadoras que se dedicaram ao tema”, afirmou o senador Aécio Neves, que, em 2009, como governador de Minas Gerais, implantou o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade.

Especialmente dedicado a receber gestante, a unidade permite que as presas que são mães fiquem com seus filhos até que eles completem um ano de idade. Construído em área de 4 mil metros quadrados de área, o centro contém alojamentos com camas e berços ao lado e é livre de celas e grades. As portas internas ficam abertas e as presas podem circular pelo espaço com seus filhos.

Leia abaixo o pronunciamento do senador Aécio Neves:

“Todos nós sabemos das relenvantíssimas funções e responsabilidades do Senado Federal, seja ao aprovada aqui nome de autoridades, de ministros dos tribunais superiores, ao definir questões absolutamente fundamentais na condução da macroeconomia brasileira, mas são em questões pontuais, como essa oportunidade que nos oferecem as senadoras Maria do Carmo e Ângela Portela, que o Senado mostra verdadeiramente a sua conexão com o mundo real, com a vida cotidiana das pessoas.

Uma iniciativa que para muitos pode parecer distante, para outros singela, mas de profundo alcance na vida das pessoas envolvidas nessa questão. É até surpreendente poder imaginar que a nossa legislação, que o Código Penal ainda permita uma violência como essa, mesmo que de forma genérica. Portanto, esta iniciativa tem um altíssimo alcance humanitário, social, demonstra a sensibilidade das senadoras que se dedicaram a este tema.

Eu conversava com o senador Antonio Anastasia, que teve a honra de permitir-me tê-lo como vice-governador de Minas durante um dos governos que lá exerci, e nós criamos lá uma penitenciária feminina que foi transformada em referência no Brasil e fora do Brasil na cidade de Vespasiano, onde as presas grávidas iam para uma penitenciária diferenciada, distante de onde cumpriam suas penas, ficavam ali em quartos, não em celas, quartos com quatro grávidas em cada um.

Durante o ano seguinte ao nascimento da criança, as presas tinham o direito de ficar ali com a sua criança. Não eram apartadas, separadas da criança como ocorre hoje, poucos dias depois do nascimento. Conviviam em áreas comuns, de compartilhamento das visitas, e entre elas próprias não tinham grades, não tinham celas. Esse é um exemplo que, nós tivemos notícia, acabou chegando também a outras unidades da Federação. Sem custos maiores, são gestos como esse, e a partir da atenção chamada para essa iniciativa da senadora Maria do Carmo, relatada pela senadora Ângela Portela, e também de iniciativas como essa, e outras também meritórias, na mesma direção poderão se estender por todo o território nacional.

Queria apenas fazer aqui esse registro, cumprimentá-las, e dizer que esse é um belo momento de sensibilidade, de demonstração de absoluta, de profunda sensibilidade do Senado Federal, portanto terá o nosso voto favorável”.

Encontro com Mulheres

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu, nesta quarta-feira (18/05), pré-candidatas que participaram de um curso de capacitação em legislação e marketing político promovido pelo PSDB Mulher, esta semana, em Brasília. O evento tem como objetivo oferecer às pré-candidatas informações que possam auxiliá-las no processo eleitoral e, com isso, ampliar a participação feminina na vida pública.

George Gianni

Para que as mulheres avancem mais

Aécio Neves – O Globo – 27/02/2016

Há 84 anos foi dado um passo muito importante para o empoderamento feminino no Brasil: a conquista do direito ao voto. A participação política vem aumentando, a presença e o papel das mulheres na vida econômica, social e cultural vem crescendo. Mas, por uma questão de justiça, precisa avançar mais, muito mais.

No Brasil, as mulheres são a maioria da população (51,4%) e do eleitorado (52,1%), ocupam 55% do mercado de trabalho e respondem, sozinhas, por cerca de 40% dos lares brasileiros. Esses números deveriam falar por si, mas infelizmente não se traduzem em predomínio feminino na vida nacional. Do ponto de vista da política, não resultam sequer num desejável equilíbrio da presença de homens e mulheres que espelhasse as estatísticas e a demografia.

Na política, as mulheres estão sub-representadas, ocupando menos de 15% das cadeiras do Congresso Nacional. Nas demais casas legislativas, essa proporção se repete, sempre em desfavor da população feminina. Elas também formam a parcela minoritária entre os chefes de Executivo — prefeitos e governadores. Ficam, portanto, muito aquém da importância que conquistaram na nossa sociedade.

No mercado de trabalho, o desnível entre homens e mulheres não é diferente. A discriminação persiste, com as mulheres recebendo, em média, 30% menos que os homens para cumprir as mesmas funções. Isso não é aceitável. Mudar tal realidade constitui-se hoje numa bandeira global, que deveria mobilizar toda a sociedade.

Na caminhada para aumentar o protagonismo feminino, é fundamental a maior participação das mulheres na vida político-partidária. Com maior presença delas, ganharemos impulso importante para renovar o mundo da política, com reflexos positivos no cotidiano do país.

O PSDB apoia a luta e defende o direito das mulheres de terem seus espaços ampliados. Acreditamos que o lugar da mulher é em todo lugar. Especialmente na vida pública.

A política de cotas para as mulheres nas listas partidárias e nas cadeiras dos parlamentos é defendida por muitos como um dos instrumentos importantes para reduzir a atual distância abissal que existe entre as representações de gêneros na política nacional. Num cenário de persistência de tão agudas diferenças, todas as propostas que visem a enfrentar esse desafio merecem ser debatidas com seriedade.

No Congresso Nacional, estamos lutando para que a reforma administrativa proposta pelo governo Dilma não enfraqueça estruturas de Estado criadas para promover os direitos das mulheres e o combate à discriminação e que tiveram grande avanço durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher.

No Senado, vamos aprofundar a discussão sobre a manutenção da perspectiva de gêneros na formulação e execução de políticas públicas nacionais, como ocorre em países que respeitam integralmente os direitos humanos. Uma constatação se impõe: a luta das mulheres merece a solidariedade de toda a nossa sociedade.

Mais que isso, a luta das mulheres por seus direitos legítimos é também a luta por um país melhor. Por mais apoio do poder público. Por mais voz e mais atenção. Por mais respeito e mais segurança. Contra a violência e o abuso. Pela vida.

Mulher Preta

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 23/11/2015

Em razão do Dia da Consciência Negra, abro hoje a coluna para a desembargadora baiana Luislinda Valois, uma aguerrida brasileira na luta pela igualdade racial:

“A mulher preta brasileira é uma criatura eminentemente resiliente. Eu sou.

É uma mulher apequenada pelo desemprego, pela falta de moradia, pela fome que assola o seu habitat. Que mesmo tendo frequentado escola e universidade, e de lá saído graduada para uma profissão, não é outra mulher. É a mulher preta que sofre o assédio moral, a violência e a discriminação na sala de aula, no médico, no metrô, no escritório.

É também a pessoa mais traficada para lugares distantes do Brasil. É a mulher preta brasileira que lota as cadeias femininas e é a que mais morre assassinada. Os homicídios de mulheres brancas caíram 9,8% – de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2% nesse período, de 1.864 para 2.875.

Socorro! É o grito da mulher preta desassistida e é também o grito da mulher preta que lutou, concluiu seus estudos, formou seus filhos, mas ainda não os vê nas esferas das decisões, nos cargos da diretoria, nas rodas empresariais ou nas salas com ar condicionado dos Três Poderes da República. Eles não chegam lá. E por quê?

De acordo com o IBGE, um negro no Brasil ganha 57,4% do que ganha um branco na mesma função. O único setor em que o negro ultrapassa o não-negro na renda é o trabalho doméstico, em 1,5%.

Em 1978, vi-me aprovada em primeiro lugar no concurso para cargo de procuradora autárquica federal. Depois fui aprovada no concurso para juíza. Tornei-me a primeira juíza preta brasileira. Um luxo? Um sucesso? Não, uma exceção.

Sou mulher, preta, candomblecista, ousada, independente e competente em meu ofício. Rasguei a tradição e fui em busca do meu desiderato e do meu direito de cidadã preta livre brasileira. Cheguei onde queria sendo filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde. Desobedeci às premonições do meu professor.

Empreitei medidas judicias junto ao CNJ e fui unanimemente agraciada com reconhecimento do meu direito de assumir como desembargadora no Estado da Bahia. Foi uma luta desigual, mas trouxe o meu direito constitucional para o meu viver. Recebi comendas importantes nacionais e internacionais, viajo o mundo para palestras, sou embaixadora da paz pela ONU.

Mas as chibatadas e a senzala sempre me rondam e sondam porque sou também a mulher preta que chora o filho que não voltou. Que perdeu outro filho para o tráfico, para a polícia. Uma mulher que conhece a grande dor da impunidade, a que ninguém escuta.

Venceremos tudo isso um dia. É preciso esperança, não para aguardar. Esperança no agir.”

Leia também aqui.

Aécio Neves: a presidente Dilma não governa mais o Brasil

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou em coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (08/04), que a presidente Dilma Rousseff introduziu algo novo na vida política do Brasil: a renúncia branca.

Ouça a entrevista do senador: