Recebo aqui mais uma vez a visita do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acompanhado do doutor Smanio (Gianpaolo), que é o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, acompanhado também de colegas do Ministério Público daquele Estado, para uma conversa extremamente positiva na busca daquilo que todos consideramos essencial: uma interlocução permanente entre o Ministério Público e o Congresso Nacional.
Falamos de algumas questões mais momentâneas que estão na pauta do Congresso Nacional e ele traz também contribuições que já foram encaminhadas inclusive ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa pauta do combate à corrupção, o que não deverá se restringir àquelas medidas que já estão sendo elaboradas e discutidas na Câmara dos Deputados.
O combate à corrupção é uma ação contínua, permanente e os Ministérios Públicos estaduais se somam a outros esforços e apresentam também sugestões que, acredito, serão debatidas tanto na Câmara quanto no Senado. O sentido maior dessa visita é ampliar essa interlocução que deve ser, no que depender de nós, senadores, em especial meu partido, partido do ministro Alexandre, do PSDB, deve ser permanente.
Sobre relação Legislativo e Judiciário
O Brasil precisa da harmonia como prevê a Constituição e da interlocução permanente entre os Poderes, e essa troca de experiências acho que ajudará o Brasil a superar suas dificuldades. Portanto, recebo o doutor Smanio com muita alegria e ele terá agora um contato também com o líder do governo, senador Aloysio Nunes, no sentido de mantermos esse canal permanentemente aberto de contribuições de lado a lado – do Congresso Nacional e do Ministério Público.
Disse essa semana e repito, para encerrar, que é muito importante que o Ministério Público e o Poder Judiciário tenham sua autonomia preservada, a liberdade absoluta para cumprir com as suas obrigações constitucionais, como inclusive vêm fazendo de forma elogiável. E da mesma forma o Congresso Nacional tem o dever de legislar, de aprimorar as propostas que aqui chegam. Essa é a natureza do Congresso Nacional e deve fazer isso também com absoluta liberdade e ouvindo a pluralidade da sua composição.
Não há no sistema democrático nenhum poder mais plural, mais enraizado nos vários segmentos, nos vários extratos da sociedade, que a Câmara dos deputados. Da mesma forma que defendemos e preservamos a autonomia de cada um dos Poderes, preservamos também a do Congresso Nacional.
Sobre ministro Geddel Vieira
Esse é um assunto que diz respeito ao Poder Executivo e vamos aguardar os desdobramentos. Não cabe a mim, como parlamentar – até porque conheço muito pouco o que efetivamente ocorreu -, opinar sobre esse assunto. Essa é uma questão do Poder Executivo. O que espero como parlamentar, como presidente de um partido que apoia o governo e que sabe da necessidade de não perdermos um segundo sequer na construção da agenda de reformas que vai nos tirar do abismo, do cadafalso no que os governos do PT nos mergulhou, é que haja paz, harmonia, para que possamos votar as reformas e entregar, dentro de pouco tempo, o Brasil aos brasileiros de forma muito melhor.
