Hospital Sofia Feldman receberá R$ 577 mil por meio de emenda de Aécio

O Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, que vive uma de suas piores crises financeiras, receberá do governo federal um apoio de R$ 557,7 mil para custeio de assistência médica de média e alta complexidades.

Os recursos são de emenda parlamentar do senador Aécio Neves, aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda é impositiva, ou seja, os recursos terão de ser obrigatoriamente liberados pelo Ministério da Saúde.

A expectativa do senador é de que os recursos cheguem ao hospital e maternidade ainda neste primeiro semestre. Cabe à Prefeitura de Belo Horizonte as medidas administrativas necessárias junto ao ministério para a liberação da verba por meio do Fundo Municipal de Saúde.

“Infelizmente, esses recursos representam pouco perto do que o Sofia Feldman necessita. Por isso, continuarei trabalhando junto ao Ministério da Saúde por mais apoio, como tenho feito em mais de 30 anos. Tenho a honra e satisfação de participar da respeitada trajetória do Sofia, desde a obtenção do seu alvará de funcionamento. Participei da aquisição da primeira ambulância, da criação da Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital, em 1994, e conseguimos junto ao ministério, em 2001, recursos para a construção Casa de Parto, a primeira de Minas Gerais”, declarou o senador Aécio.

O Sofia Feldman atende, em Belo Horizonte, o maior número de partos do país. 100% deles pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade vive grave crise financeira e tem um déficit mensal de R$ 1,5 milhão.

O senador mantém vínculo com a instituição desde seu primeiro mandato como deputado federal, quando auxiliou o hospital a obter o alvará de funcionamento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, permitindo o acesso às Ações Integrais de Saúde (AIS), programa precursor do SUS. Até então, o Sofia Feldman funcionava com o trabalho de voluntários e doações da comunidade.

“Hoje, o Sofia Feldman é uma referência para o Brasil e América Latina e temos que apoiá-lo a prosseguir seu incomparável trabalho”, disse Aécio Neves.

Realidade e Marketing

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 15/02/2016

O final de semana foi pródigo em imagens planejadas com afinco para ganhar o noticiário e a simpatia popular: ministros estrategicamente espalhados pelos Estados e até a presidente da República, no Rio, na tentativa de passar a ideia de uma aliança entre governo e população, combatendo um inimigo comum.

Nada contra o esforço de mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti. O lamentável é quando a máquina de propaganda se sobrepõe às iniciativas efetivas do poder público. Não é de hoje que a saúde pública no Brasil vai de mal a pior.

Metade das residências brasileiras não tem acesso a esgotos coletados e tratados. Ao contrário do que diz a presidente, o seu governo não prioriza o saneamento no país. Este ano, os recursos reservados no Orçamento para o setor tiveram forte queda na comparação com 2015. Sobre esse tema, é oportuno lembrar a proposta do PSDB de isentar de impostos empresas de saneamento como forma de aumentar os investimentos no setor. Assumida pela candidata Dilma como compromisso, na campanha eleitoral de 2010, foi abandonada em seguida.

O mosquito sem controle reflete omissões e erros imperdoáveis. Por exemplo: em meio a uma emergência mundial decretada pela OMS, o Ministério da Saúde atrasou em meses a entrega aos Estados de kits para exames de detecção de dengue. A vida real não comporta tal lentidão. Só nas três primeiras semanas deste ano, o número de casos de dengue cresceu 48% em relação ao mesmo período de 2015.

De 2013 a 2015, o programa de pesquisas e estudos sobre a dengue perdeu fôlego –ano passado, o pagamento efetivado pelo governo foi menos da metade do previsto. No verão de 2015 a dengue explodiu no Nordeste. Agora, temos um surto de microcefalia associada ao vírus da zika.

A realidade não comunga dos roteiros do marketing.

Apesar da grave crise enfrentada pelo país, o governo federal e as empresas públicas mantêm um bilionário orçamento de publicidade. Juntos, Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Correios possuem verba anual de mais de R$ 1 bilhão! No caso da Petrobras e dos Correios não há sequer o pretexto da disputa de mercado. O governo federal tem orçamento semelhante.

Pois bem, em vez de distribuir panfletos em esquinas de grandes e poucas cidades, por que não encontrar uma forma de, ao menos esse ano, destinar grande parte desses valores ao patrocínio de grandes e estratégicas ações de comunicação, informação e mobilização da sociedade? Se o dinheiro público pode patrocinar a divulgação da Olimpíada, por que não pode patrocinar também a defesa da população?

O desafio é novo, urgente e imenso. Não será vencido com mais do mesmo.

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Presidente Dilma repete velhas promessas não cumpridas em mensagem ao Congresso, critica Aécio

O senador Aécio Neves afirmou, nesta terça-feira (2), que a presidente Dilma Rousseff repetiu velhas promessas não cumpridas no discurso feito esta tarde, na reabertura do ano legislativo no Congresso. Para o senador, a presidente não apresentou propostas consistentes para ajudar o Brasil a superar a grave recessão econômica causada pelos erros cometidos pelo governo e pelo PT nos últimos anos.

“Ela repete as mesmas propostas constantes das outras mensagens enviadas ao Congresso Nacional e que jamais foram cumpridas. Um ano atrás a presidente dizia da necessidade que o governo teria de controlar a inflação ou controlar as contas públicas. O Brasil foi rebaixado por duas agências internacionais e a inflação continua sem controle. Lamentavelmente, o que nós assistimos aqui foi mais do mesmo, repetição de promessas vazias de uma presidente da República que já não demonstra qualquer condição de tirar o Brasil do gravíssimo atoleiro no qual ela própria nos mergulhou”, afirmou Aécio, presidente nacional do PSDB.


Não à CPMF

Aécio Neves também criticou a presidente Dilma Rousseff por propor na mensagem ao Congresso a volta da cobrança da CPMF. Na avaliação do senador, a presidente quer que a sociedade brasileira pague o rombo nas contas públicas provocado pela irresponsabilidade fiscal do governo. Ele ressaltou que o PSDB lutará para que a população não seja penalizada com a recriação do imposto.

“O que ela buscou hoje foi o apoio do Congresso Nacional para o aumento da carga tributária, e não vejo nela condições de pedir qualquer outro sacrifício à sociedade brasileira. A presidente foi incapaz de fazer mínima mea culpa que fosse, mostrando ao país de forma de clara que reconhece os erros que cometeu ao longo do seu primeiro mandato. A oposição, e o PSDB em especial, estará vigilante para impedir que o aumento de carga tributária aprofunde ainda mais a recessão na qual o governo da presidente Dilma e do PT mergulhou o país”, ressaltou Aécio.


Vaias no plenário

O senador avaliou que a ausência de propostas concretas e a repetição de promessas foram os motivos das vaias contra a presidente na reabertura do Congresso.

“Parecia que a presidente estava assumindo hoje, e não que o seu partido estivesse há 13 anos no poder sem encaminhar nenhuma das reformas que hoje ela se propõe a fazer. A presidente veio em busca de uma cena, de uma foto no Congresso Nacional. E ela, aqui, pode perceber o sentimento de boa parte do Congresso Nacional de repulsa à mentira, às promessas vazias e ao aumento da carga tributária”, criticou.

O senador disse ainda que a falta de credibilidade da presidente Dilma fará com que 2016 seja mais um ano difícil para os brasileiros.

“Confiança e credibilidade, quando se perde, é muito difícil de se reconquistar. E a presidente da República, a presidente Dilma Rousseff, infelizmente, jogou fora todo crédito que tinha para poder liderar o processo de recuperação do país”, afirmou.


Zika vírus

Durante a entrevista, o senador Aécio Neves voltou a criticar o uso de cargos no Ministério da Saúde feito pela presidente Dilma para atender a partidos políticos. Ele disse que ao fazer uso político de uma área de fundamental importância para a população, a presidente perdeu a autoridade até mesmo para liderar uma campanha de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Aécio destacou que ceder cargos importantes em troca de apoio no Congresso, a presidente mostrou sua falta de compromissos com saúde dos brasileiros.

“Que autoridade tem a presidente da República para liderar esse processo de combate ao zika vírus, tendo ela distribuído os principais cargos e próprio Ministério da Saúde a aliados seus? Única e exclusivamente para ter alguns votos, para se manter no poder”, lamentou Aécio Neves.

Visita da presidente Dilma ao Congresso

“A presidente Dilma veio em busca de uma cena, de uma foto no Congresso Nacional. E, aqui, ela pode perceber o sentimento de boa parte do Congresso Nacional de repulsa à mentira, às promessas vazias e ao aumento da carga tributária. O PSDB, em especial, estará vigilante para impedir que o aumento de carga tributária aprofunde ainda mais a recessão na qual o governo da presidente Dilma e do PT mergulhou o país”, diz senador Aécio Neves, hoje, em coletiva, após a abertura do ano legislativo, onde senadores e deputados ouviram à execução do Hino Nacional e, em seguida, a presidente da República leu a mensagem do governo.

George Gianni

George Gianni

Aécio Neves – Entrevista sobre o discurso da presidente Dilma no Congresso

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (02/01), em Brasília. Aécio falou sobre o discurso da presidente Dilma Rousseff no Congresso, reformas, Zika Vírus, CPMF e DRU.

Leia a transcrição da entrevista do senador:
O que vimos hoje no Congresso Nacional foi uma presidente da República muito mais em busca de uma fotografia do que de um resgate de sua própria credibilidade. Ela repete as mesmas propostas constantes das outras mensagens enviadas ao Congresso Nacional e que jamais foram cumpridas. Um ano atrás a presidente dizia da necessidade que o governo teria de controlar a inflação ou controlar as contas públicas. O Brasil foi rebaixado por duas agências internacionais e a inflação continua sem controle.

O que ela buscou hoje foi o apoio do Congresso Nacional para o aumento da carga tributária, e não vejo nela condições de pedir qualquer outro sacrifício à sociedade brasileira. A presidente foi incapaz de fazer mínima mea culpa que fosse, mostrando ao país de forma de clara que reconhece os erros que cometeu ao longo do seu primeiro mandato.

Parecia que a presidente estava assumindo hoje, e não que o seu partido estivesse há 13 anos no poder sem encaminhar nenhuma das reformas que hoje ela se propõe a fazer.

A presidente da República busca no Congresso a solidariedade, essa necessária, ao combate ao zika vírus. Há que haver sim uma mobilização grande, não apenas do Congresso, não apenas do poder público, mas de toda a sociedade no combate desta epidemia que assola o país. Mas que autoridade tem a presidente da República para liderar esse processo de combate ao zika vírus, tendo ela distribuído os principais cargos e próprio Ministério da Saúde a aliados seus, única e exclusivamente para ter alguns votos, para se manter no poder? Não vejo que a presidente da República tenha ajudado, ela própria, a melhorar e aumentar a sua confiança. Mais um tempo perdido.


Reformas

Quero dizer, como presidente do PSDB, que qualquer discussão em relação às reformas, mais uma vez aqui anunciadas pela presidente da República, só serão discutidas por nós no momento em que elas vierem com o apoio da sua base de apoio, pois ela fala em reforma da Previdência no mesmo instante em que o seu partido PT diz que ela é desnecessária.

Lamentavelmente, o que nós assistimos aqui foi mais do mesmo, repetição de promessas vazias de uma presidente da República que já não demonstra qualquer condição de tirar o Brasil do gravíssimo atoleiro no qual ela própria nos mergulhou.


A oposição também faz a análise de que esfriou o impeachment?

O impeachment será decorrência de um clímax que há na sociedade brasileira. Acho que a presidente ou os seus aliados não deveriam comemorar esse arrefecimento porque o que estamos percebendo é que haverá uma agonização, haverá uma piora nos indicadores econômicos. E o Brasil já está mergulhando em uma gravíssima crise social, terá essa crise, infelizmente, atingindo ainda uma parcela maior da sociedade brasileira.

O fato concreto, e o sentimento que nós da oposição temos, é o de que a presidente da República não tem mais condições de liderar o Brasil na saída dessa crise. Ela transfere responsabilidades, hoje comemora a melhoria do índice dos reservatórios como se pudesse ter sido o seu governo responsável pelo aumento das chuvas, mas sem assumir qualquer responsabilidade pelo desastre da sua intervenção no setor elétrico, pelo desastre na condução macroeconômica do país e a sua responsabilidade para com a situação pela qual passam hoje milhões de brasileiros.


E as vaias durante o discurso?

Acho que esperadas. A presidente veio em busca de uma cena, de uma foto no Congresso Nacional. E ela, aqui, pode perceber o sentimento de boa parte do Congresso Nacional de repulsa à mentira, às promessas vazias e ao aumento da carga tributária. A oposição, e o PSDB em especial, estará vigilante para impedir que o aumento de carga tributária aprofunde ainda mais a recessão na qual o governo da presidente Dilma e do PT mergulhou o país no último ano e, infelizmente, continuará mergulhando por este e pelo próximo ano.


A presidente não vai ter o apoio da oposição na criação da CPMF, mas e em relação à DRU?

Para que a oposição possa discutir qualquer uma dessas propostas, a presidente tem que apresentá-las com apoio da sua base de sustentação. O que temos assistido corriqueiramente é a presidente e determinados ministros falarem uma coisa e a sua base aqui dizer o contrário, como se pudesse ter vários governos em um só.

Portanto, confiança e credibilidade quando se perde é muito difícil de se reconquistar. E a presidente da República, a presidente Dilma Rousseff, infelizmente, jogou fora todo crédito que tinha para poder liderar o processo de recuperação do país. Vou dizer não apenas como líder da oposição, mas como um senador da República e um homem público de muitos anos de mandato nesta Casa, achei a figura da presidente da República e as reações ao discurso dela um momento patético para ela própria e para o seu mandato.

Comissão do Senado aprova proposta de Aécio que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18/11), proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Aécio Neves que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. O texto aprovado pelos senadores acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação.

“O que estamos fazendo talvez não alcance, dentre tantas preocupações que temos aqui neste Senado, os grandes temas que o Congresso, e o Senado em especial, têm que debater, mas podem ter certeza: hoje, em UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com o filho ou fica-se com o emprego. Algo singelo, alcance talvez limitado do ponto de vista quantitativo, mas de um alcance ilimitado da vida e da realidade que essas pessoas vivem”, ressaltou o senador Aécio Neves ao defender a aprovação da proposta.

A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, que, aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, passará a vigorar com a seguinte redação: “Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.”

Pai de bebês que nasceram prematuramente, o senador se emocionou ao relembrar a história de uma mãe cujo bebê acabou falecendo após meses de internação.

“Me lembro de uma cena muito marcante. Logo que chegamos lá, existia já uma criança, com cerca de três meses, internada. Havia tido um parto extremamente prematuro e com inúmeras complicações. Cerca de dois meses depois, três dias exatos antes do meu filho sair da UTI, essa menina veio a óbito e a mãe que havia ficado muito próxima da minha esposa deu um abraço muito afetuoso e disse: “Estou indo para casa sem minha filha e sem meu emprego”, relatou Aécio Neves.

Em seu parecer, a relatora da PEC, senadora Simone Tebet, afirmou que as mães de crianças que nascem prematuras, ao deixarem o hospital com os filhos, vivem a angústia de ter de voltar ao trabalho em uma fase crucial na vida dos bebês.

“O princípio que norteia a PEC é o entendimento de que o prematuro é uma criança, cujos cuidados demandam maior período de tempo, pois sua fragilidade torna por vezes necessário que ele permaneça internado por longos períodos, antes que tenha condições de deixar o hospital e ir para casa. A extensão da licença, nesses casos, revela-se essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe”, disse Simone Tebet ao justificar o voto favorável à proposta.


Sessão especial

Após a aprovação na CCJ, Aécio Neves afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prioridade na tramitação no plenário. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e depois em dois turnos na Câmara dos Deputados.

“Solicitarei ao presidente Renan calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan, e mais uma vez meus agradecimentos a toda Comissão de Constituição e Justiça”, disse o senador.


Prematuridade no Brasil

Segundo dados do UNICEF e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Este percentual coloca o Brasil na décima posição entre os países onde mais nascem crianças antes do tempo, contabilizando quase 300 mil nascimentos prematuros todos os anos.

Nesta semana, o senador apresentou um projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde. O texto estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras.

“Estou apresentando novo projeto de número 742, que define de forma mais clara a prematuridade, estabelecendo aquela extrema, para crianças nascidas até 28 semanas, a moderada de 28 a 31, e a tardia de 32 e 36 semanas para que a rede pública possa também se preparar, e esse é o grande desafio que temos pela frente. A rede pública hoje é despreparada para atender prematuros, isso significa diferença entre a vida e a morte. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê tem como matriz ou razão principal a prematuridade”, apontou.