Aécio Neves é reconhecido como um dos “cabeças” do Congresso Nacional pelo sexto ano consecutivo

O senador Aécio Neves mais uma vez foi reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos “cabeças” do Congresso Nacional em 2016. Pelo sexto ano consecutivo o senador mineiro está entre os parlamentares mais influentes e atuantes do país, destacando-se no combate à corrupção e na defesa da democracia e dos interesses de Minas e do Brasil.

A lista dos 100 parlamentares avaliados pelo DIAP, no primeiro semestre deste ano, foi divulgada, nessa quarta-feira (03/08), e inclui ainda outros seis parlamentares de Minas, entre eles, o senador Antonio Anastasia e os deputados federais Domingos Sávio, Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel. Os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que conseguem se diferenciar pela capacidade de formalizar propostas, articular e conduzir debates, entre outros atributos.

Em 2016, o senador Aécio Neves se destacou na discussão de propostas importantes para melhorar a gestão pública no Brasil como o projeto de lei que cria novas regras de controle das estatais, e a Proposta de Emenda Complementar (PEC) que limita o número de cargos comissionados e prevê mais rigor na ocupação de cargos de confiança na administração pública.

Aécio também aprovou substitutivo ao projeto de lei 388/2015 que profissionaliza a gestão dos fundos de pensão das estatais e cria impedimentos para o aparelhamento político nos cargos de direção e nos conselhos de administração dos fundos. Outro projeto de Aécio Neves impede que esses servidores façam doações para partidos e candidatos em períodos eleitorais.

Este ano, Aécio Neves ainda apresentou sete projetos de lei e uma PEC. Entre as proposições, está o Projeto de Lei 283, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e torna a multa à prática de cartel por empresa ou grupo econômico proporcional ao tempo de duração da infração à ordem econômica.


Reforma política

O senador também é autor, em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES), da PEC que restabelece a cláusula de barreira para os partidos e cria novas regras para coligações nas eleições para vereadores, deputados estaduais e federais.

Esta semana, projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves que insere no Código Penal os crimes de furto e receptação de gado e outros animais, com penas mais duras que as previstas atualmente, foi sancionado pelo presidente interino Michel Temer.

Nos últimos anos, outros propostas de autoria ou relatadas pelo senador foram aprovadas em comissões ou no plenário do Senado. Entre elas está o projeto de lei que torna o programa Bolsa Família, bem como os recursos para seu financiamento, uma garantia permanente às famílias mais pobres do país, assim como já ocorre com outros benefícios assegurados pela Lei de Assistência Social (LOAS). O senador também é autor do projeto que amplia o direito à licença e ao salário maternidade.

Encontro com Deputados Mineiros

O senador Aécio Neves recebeu em seu gabinete no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (26/04), o presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, o deputado federal Marcus Pestana, e os deputados estaduais João Leite e Gustavo Valadares.

George Gianni

George Gianni

Reunião com as Comissões de Reforma Política do Senado

O senador Aécio Neves e os relatores das Comissões de Reforma Política do Senado, senador Romero Jucá (PMDB), e da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) se reuniram, esta tarde (8/07), para discutir as propostas que irão ser apreciadas pelo Congresso alterando a atual legislação partidária-eleitoral do país. Também participaram da reunião o senador Aloysio Nunes (PSDB) e os deputados Marcus Pestana e Bruno Araújo, líderes do PSDB.

 

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George Gianni

 

Aécio Neves – Entrevista em Brasília

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (14/04), em Brasília (DF). Aécio falou sobre reforma política, encontro com representantes dos movimentos de rua, encontro com Michel Temer e impeachment da presidente Dilma Rousseff.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre a reunião da Comissão.

Pela primeira vez vamos fazer isso institucionalmente. Já conversei com a bancada no Senado, e, a convite dos deputados Rodrigo Maia e Marcus Pestana, vamos lá na quinta-feira, às 10horas, e o PSDB vai apresentar sua proposta de reforma política. Vou avalizar isso, discutindo hoje com a bancada federal às 15h30.

 

O sr. se encontrou pela primeira vez com os representantes das ruas. Agora está criado o link da oposição com os movimentos?

A minha posição sempre foi a mesma desde o início. Quanto mais da sociedade forem esses movimentos, mais legítimos eles serão e maiores consequências terão para o país. Por isso, a minha posição, por mais que haja posições divergentes internamente, foi de não participar neste primeiro momento. Os movimentos estão vindo ao Congresso apresentar aquilo que perceberam, ouviram como o brado, o grito mais forte das ruas. Eles vão apresentar isso amanhã ao Congresso.  Eu me coloquei à disposição para também, ao lado de outras lideranças da oposição, receber este documento. Porque acho que vai haver uma convergência. Não conheço o documento ainda na totalidade, mas percebo que vai haver uma convergência muito grande. O que os movimentos querem é o que nós queremos: o avanço da reforma política e o fim da corrupção com medidas efetivas, não as de maquiagem, mas as que possam punir, punir exemplarmente.

 

O que eles querem é o Fora Dilma.

E esta é uma questão que vamos ter de discutir e vamos ter de discuti-la com absoluta clareza. Começamos a discutir isso também internamente, de que forma o partido participa disso. Então, amanhã é um momento importante. Talvez seja o momento de uma conexão natural e esperada pela população, acho eu, dos movimentos com aqueles que podem dar efetividade a essas demandas. Eles são muito bem vindos ao Congresso. Na verdade, a Casa aqui é deles. Não é favor nenhum que estamos fazendo em recebê-los.

 

O sr. vai lá à Praça na leitura do documento? 

Vou avaliar qual o formato,  mas me coloquei à disposição ao lado de todos os outros líderes da oposição no Senado e na Câmara para encontrá-los no Congresso, se eles acharem que seja adequado. Eles merecem a nossa homenagem pelo esforço que fizeram e a mobilização que conseguiram manter. Eu concordo com eles de que agora precisamos dar efetividade às demandas da sociedade. Amanhã devemos nos encontrar.

 

O Fernando Henrique cancelou o encontro com o Temer?

Tenho com o presidente Michel Temer uma relação pessoal. Sucedi o Temer na presidência na Câmara dos Deputados. Ele havia nos procurado, a mim e ao presidente Fernando Henrique, para um encontro sobre Reforma Política, enquanto presidente do PMDB. E que achamos que era natural que conversássemos, como estamos conversando com o Democratas. Estou indo agora conversar sobre reforma política. Acho que inclusive com o PT devemos conversar sobre reforma política, não obviamente para atender às demandas que eles estão apresentando. Mas conversar, eu, como presidente do PSDB, tenho obrigação de conversar. No momento em que Temer assume a posição de coordenador político do governo, a pauta naturalmente muda. Independentemente da vontade ou não dele. E a leitura que se fará é uma leitura diferente.

Então, nós optamos – eu ponderei, o presidente Fernando Henrique concordou comigo e comunicou ao presidente Michel – que nesse momento essa questão da reforma política, a discussão da reforma política deve ser conduzida pelo partido, como está sendo aqui e será essa semana. Vamos trazê-lo para dentro dessa comissão porque acho o seguinte: nós temos a última chance de fazermos a reforma política no Brasil. É este ano. Daqui pra frente, impossível, porque não serão mais 28 partidos, serão 40 partidos e acabou. Então, nós temos que ter agora, inclusive com a responsabilidade das lideranças partidárias, capacidade de construir um projeto. Eu vou me dedicar pessoalmente a isso a partir de agora.

 

Seria uma leitura ruim achar que o PSDB estava conversando com Temer para fazer um pacto de governabilidade da Dilma?

Enquanto ele nos procurou, ele fez isso como presidente de um partido político, o PMDB, e nós achamos que era absolutamente natural. Ele até se dispôs a fazer uma visita ao presidente Fernando Henrique. Hoje, ele assume uma posição que prevalece sobre a presidência do PMDB, que eu não sei, tenho até dúvida se ele ficará ou não.

Então vamos esperar que as coisas acalmem. Não quer dizer que nós não vamos jamais conversar com ele, mas nesse momento qualquer conversa vai na direção talvez oposta àquilo que nós estamos construindo porque o vice-presidente Michel Temer, hoje, passa a ser o representante na articulação política do mesmo governo que nós combatemos. O mesmo governo que, em mais uma denúncia gravíssima que surge, utilizou de forma irresponsável e criminosa o Estado a serviço de uma candidatura presidencial.

 

Sobre a CGU.

Inúmeros são os fatos. Teve Correios, o TCU, através do relatório do procurador do Ministério Público do TCU anuncia. E agora essa denúncia de hoje, que é de extrema gravidade. A CGU é acusada de ter prevaricado e, amanhã, a CPI vai criar um grupo, nós vamos apresentar um requerimento, um grupo de cinco parlamentares que vai a Londres ouvir esse representante da empresa que disse que em agosto já tinha entregue todos os documentos à CGU, que resolveu abrir a investigação só em novembro, depois das eleições. E sem que qualquer outro documento, qualquer outro fato novo ocorresse nesse período. Isso é extremamente grave, é a demonstração clara da utilização permanente do Estado a serviço de um projeto de poder, que não é mais nem um projeto de país.

As coisas vêm se somando, e esses movimentos, a meu ver, independentemente do número de pessoas, não diminuiu a indignação dos brasileiros em relação ao governo. Vamos ver que consequências nós achamos possíveis de serem tomadas.

 

Se ficar provada essa prevaricação da CGU para beneficiar a candidatura da Dilma não é mais um motivo para fortalecer o pedido de impeachment?

Certamente é um motivo extremamente forte. É o Estado utilizado, como foram as empresas públicas, de forma criminosa a serviço de um projeto de poder. Os fatos falam com muito mais poder do que qualquer líder da oposição. E esses fatos podem levar tudo isso a um novo desfecho.

 

Sobre uso dos Correios.

O TCU já atestou, através do seu procurador, que os Correios foram utilizados também de forma ilícita, criminosa, para beneficiar uma candidatura. Nós estamos percebendo a cada dia a movimentação fabulosa, inacreditável de recursos que beneficiaram a base aliada e agora mais uma denúncia que infelizmente mostra o mal que o governo do PT vem fazendo ao Brasil ao longo desses últimos anos.

E tudo isso bota querosene nessa fogueira da insatisfação popular. Vamos receber amanhã desses movimentos essas reivindicações, esse documento, e nós estamos discutindo internamente quais são os próximos passos. O que eu posso dizer é que nós estaremos sintonizados a todo tempo com a sociedade, com esse clamor das ruas.

 

O PSDB apoia o impeachment?

O PSDB não tem essa decisão tomada. Existe um sentimento na sociedade majoritariamente nessa direção, como as últimas pesquisas nacionais atestaram,  mais de 60% da população, mas o PSDB tem uma responsabilidade institucional, enquanto partido político e nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Não existe uma posição até este momento, pelo menos do PSDB, de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente, mas estamos examinando sim, em razão da sucessão de denúncias de irregularidades cometidas na eleição, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pedirmos a revisão de denúncias que já foram feitas no período imediatamente pós-eleição.

 

E sobre o parecer do Miguel Reale Júnior?

Eu prefiro que os juristas digam isso. O doutor Miguel Reale Júnior está avaliando todas essas denúncias e são denúncias que se sucedem, cada uma mais grave que a outra, para avaliar se há sim neste momento já constituído ou nesse momento já caracterizado um crime de responsabilidade da Presidência da República.

Não é ainda a posição do PSDB, mas nós temos a obrigação de avaliar todas as alternativas e o impeachment, como já disse antes, não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe, impeachment é uma previsão constitucional. Não existem ainda claramente apresentados ou caracterizados esses crimes, mas isso não quer dizer que eles não possam ser caracterizados em um futuro próximo.

Movimento Todos por Minas traduz desejo de milhares 
de mineiros por uma aliança em favor do Estado

“Estamos diante de uma linda festa da democracia”, disse o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV-MG), Pimenta da Veiga, ao chegar, nesta quinta-feira (20/02), ao Clube Mackenzie, em Belo Horizonte, para o lançamento do “Movimento Todos por Minas – Continuar crescendo só depende da gente”. Esse clima de festa tomou conta das seis mil pessoas presentes para apoiar o movimento suprapartidário em defesa do desenvolvimento de Minas Gerais, que reúne o PSDB, PP, DEM, Solidariedade, PSB, PPS, PDT, PTB, PSD, PR, PV, PTdoB; PHS, PRP, PSC, PSDC, PEN, PMN, PSL, PTC e PTN, além de integrantes do PMDB .

Pimenta da Veiga chegou ao local acompanhado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e pelo governador Antonio Anastasia, além dos presidentes de partidos, como o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) e parlamentes dos partidos aliados. Estiveram também presentes 370 prefeitos de todas as regiões de Minas.

Alinhados com os princípios de luta pelos interesses de Minas Gerais, os parlamentares reforçaram a parceria com o PSDB para fortalecer e difundir o movimento. “Estamos vivendo um momento histórico e cada um de nós tem que assumir a sua responsabilidade para que Minas continue nos mesmos trilhos: os trilhos das boas práticas”, afirmou o deputado Dinis Pinheiro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Os resultados registrados no Estado desde 2003, consequência do Choque de Gestão implantado nos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia, e a continuidade desses avanços são uma das principais bandeiras defendidas pelos partidos que sustentam o projeto. O reconhecimento deste trabalho vai além das fronteiras de Minas, sendo prestigiado também por lideranças políticas de outros estados.

“O que vimos aqui é a consequência natural de anos de um excelente governo, um governo preocupado com grandes projetos que estão dando certo”, enfatizou o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA).

 

Eficiência de gestão

A eficiência da gestão do PSDB foi amplamente celebrada por lideranças de vários segmentos. O deputado estadual Dilzon Melo (PTB-MG) ressaltou que as conquistas em Minas precisam servir de exemplo para o país.

Para o deputado federal Abi-Ackel (PSDB-MG), o Movimento Todos por Minas representa uma aliança que defende a eficiência da boa gestão. “É uma corrente de forças críticas e modernas, que lutam pela liberdade e pelo respeito à democracia. É o que todos os partidos que estão aqui querem”.

O exemplo de gestão desenvolvida em Minas já tem sido referência pelo país. Segundo deputado federal licenciado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), ter mais de 20 partidos unidos na defesa desse projeto mostra que Minas está no caminho certo, e que pode e deve ser aperfeiçoado. “Minas foi e tem sido um laboratório de como fazer uma boa gestão. Estamos vivendo o levante de Minas, mostrando que estamos unidos em busca de melhorias. Somos todos por Minas e Minas a serviço do Brasil”.

 

Veja abaixo o que dizem os parlamentares sobre o movimento:

“O que acontece aqui é uma união em um país que está se acabando, porque o PT tem acabado com o país. Esqueceram de Minas. Não investiram nem um centímetro no metrô, na duplicação da 381 e o Anel Rodoviário continua na mesma. Então, nós temos que unir Minas, dar continuidade ao desenvolvimento no estado e levar isso ao Brasil”

Deputado estadual Arlen Santiago (PTB)

 

“O evento mostra união e força, ambos ingredientes essenciais para um caminho vitorioso. E o que queremos é um caminho vitorioso para Minas e para o Brasil!”

Deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB)

 

“Minas unida mostra para o Brasil como se faz desenvolvimento”

Deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), líder do Bloco Transparência e Resultado da ALMG

 

“Esse evento é mais uma confirmação de que em Minas política é levada a sério e que o Brasil pode experimentar essa seriedade política”

Deputado estadual Duarte Bechir (PSD)

 

“É uma largada, um começo de muito importância, pois esse movimento se alinha aos desejos da população, mostra a força de Minas e foca em planejar o melhor para o país”

Deputado estadual  Romel Anizio (PP)

 

“Minas está unida e quer o mesmo caminho: o caminho do crescimento, do desenvolvimento e da gestão responsável”

Deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder da Maioria na ALMG

 

“O movimento Todos Por Minas traz esperança do estado continuar desenvolvendo com responsabilidade fiscal e com um grande grupo”

Deputado estadual Zé Maia (PSDB)

 

“Minas não pode dar um passo para trás. Queremos dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito, um trabalho que pode ser visto e percebido pelo povo. E o povo sabe que essa união foi criada para desenvolver o melhor para Minas”

Deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB)

 

“A união das legendas é um exercício de cidadania. É a consciência de que juntos podemos fazer o melhor. Vamos mostrar à população que o Movimento Todos por Minas é o caminho que temos para garantir o crescimento e a qualidade de vida dos mineiros – com o desejo de levar o exemplo de Minas para todo o Brasil”

Deputado estadual Neilando Pimenta (PP)

 

“Este movimento não é em benefício de um grupo. É bom para o estado e para o exercício da democracia. Juntos apontaremos o melhor caminho para Minas”

Deputado estadual Duilio de Castro (PMN)

“Esse movimento mostra a força que tem a busca por um mesmo objetivo: o desenvolvimento de Minas Gerais”

Deputado estadual Inácio Franco (PV), líder do Bloco Avança Minas na ALMG

 

“É um movimento que sobrepõe a qualquer ideologia político-partidária, todos juntos no único interesse do desenvolvimento de Minas Gerais”

Deputado estadual Fred Costa (PEN)

 

“Essa aliança sintetiza o pensamento de toda Minas Gerais, de pessoas de todos os segmentos sociais, de continuar no caminho certo”

Deputado estadual Sebastião Costa (PPS)

 

“O movimento traduz o desejo de que Minas continue a se desenvolver, com qualidade de vida para todos”

Deputado estadual Bosco (PTdoB)

 

“O Brasil não vai bem e está na hora de mudar isso. Estamos em defesa do projeto de Minas. O governo federal deu as costas para o estado. O metrô não recebeu investimentos, a duplicação da BR381 é ainda uma promessa, assim como o RodoAnel. Minas agora se une para mudar o Brasil”

Deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG

Lançamento do Movimento Todos por Minas

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o governador Antonio Anastasia, o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, e o presidente do ITV-MG, ex-ministro Pimenta da Veiga, participaram, nesta quinta-feira (20/02), do lançamento do “Movimento Todos por Minas — Continuar crescendo só depende da gente”, que reuniu o PSDB e 20 partidos aliados em torno de uma grande aliança por Minas Gerais (PP; DEM; Solidariedade; PSB; PPS; PDT; PTB; PSD; PR; PV; PTdoB; PHS; PRP; PSC; PSDC; PEN; PMN; PSL; PTC e PTN).

Cerca de 370 prefeitos e seis mil pessoas participaram do ato em Belo Horizonte, que também contou com integrantes de outros partidos, como do PMDB.