Aécio Neves

Depoimento de procurador do TCU é devastador contra Dilma, afirma Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, considerou devastador o depoimento dado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira na fase final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, iniciada no Senado nesta quinta-feira (25/08).

No depoimento, o procurador, que atua no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que Dilma não apenas tinha conhecimento como também autorizou as manobras contábeis que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.

“É muito fácil compreender as razões pelas quais a defesa da presidente Dilma se opôs tanto ao depoimento do procurador Júlio Marcelo. O depoimento do procurador foi devastador. Ele demonstrou, de forma serena, de forma absolutamente clara, o dolo da presidente, a responsabilidade da presidente da República em relação à utilização dos bancos públicos, assumindo despesas que deveriam ser do Tesouro, e também em relação aos decretos publicados sem autorização do Congresso Nacional”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista à imprensa no Senado no início da noite.

Júlio Marcelo é responsável pelo relatório que serviu de base para que o TCU reprovasse as contas do governo de 2014. Ele é uma das testemunhas de acusação ouvidas nesta etapa do julgamento, que deve ser concluída apenas no sábado (27).

Na segunda-feira (29), será a vez de a presidente afastada prestar seu depoimento ao plenário do Senado. A expectativa é que o julgamento termine na próxima terça-feira (30).

Dilma Rousseff responde à acusação de ter, como presidente da República, violado a Lei de Responsabilidade Fiscal ao autorizar manobras fiscais cometidas pelo governo com o objetivo de maquiar as contas públicas. São elas: a emissão de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e o uso de recursos de bancos públicos para pagamento de despesas de responsabilidade do governo. A presidente afastada responde por ter atrasado repasses bilionários devidos pelo governo federal ao Banco do Brasil.

O presidente do PSDB afirmou que o procurador do TCU deixou claro que a presidente afastada teve responsabilidade sobre todas as manobras fiscais consideradas ilegais pelo TCU.

“O procurador demonstrou de forma clara que o único elo de ligação entre a equipe econômica que, em 2013, 2014 praticou esses ilícitos, e a de 2015, que continuou a praticar esses ilícitos, era a própria presidente da República. O que faz ficar absolutamente claro o que já vínhamos dizendo, de que a presidente não só acompanhou o que vinha acontecendo, mas de alguma forma conduziu essas políticas, a meu ver, ilegais e que fazem com que agora o Congresso Nacional e o Senado, em última instância, esteja caminhando para afastá-la definitivamente do cargo”, afirmou Aécio Neves.

Depoimento de Dilma

O senador ressaltou também que o Senado deve tratar com respeito a presidente afastada durante seu depoimento na próxima segunda-feira (29/08).

“A nossa orientação, e a expectativa de todos nós, é de que ela seja tratada com respeito, ela ainda é a presidente, afastada é claro, mas ainda é a presidente da República e nós esperamos que ela, ao responder às indagações, aja da mesma forma. Isso é bom para todos e é bom, sobretudo, para o processo democrático do país”, destacou.

Aécio Neves finalizou a entrevista afirmando que o julgamento do processo de impeachment no Senado fortalece a democracia brasileira.

“O que estamos fazendo aqui é garantindo o cumprimento da Constituição e respeitando a democracia. A democracia no Brasil, ao contrário do que apregoam alguns dos apoiadores da presidente Dilma, sairá muito mais forte após o desfecho desse processo”, ressaltou.

“Quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres”, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, alertou, nesta sexta-feira (30/01), que as falhas do governo federal provocam danos principalmente nos mais pobres. Ele advertiu que a responsabilidade pelo momento crítico da economia com elevação de impostos e tarifas é exclusivamente do governo. Aécio também criticou a presidente Dilma Rousseff por reduzir os direitos trabalhistas.

“Quem tem a responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo dos últimos anos”, afirmou o senador, que participou de debates sobre a crise energética e a conjuntura política nacional, em Brasília.

Para Aécio, a economia reflete a decisão de Dilma “que não pensou no Brasil e, sim nas eleições”. “Se o governo tivesse agido de forma responsável ao longo do ano passado, as medidas tomadas agora certamente teriam menos impacto para a população. Mas quem vai pagar a conta da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais pobres”, disse.

Na avaliação do senador, agora o governo não tem como esconder a realidade do quadro que ele denunciou durante a campanha. “Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais graves em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira”, disse.

Receita

O senador destacou que as medidas adotadas pelo governo, de ajuste fiscal e corte de direitos trabalhistas, contrariam as propostas do PSDB. “A receita do atual governo não é nossa receita”, ressaltou ele. “A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.”

Aécio lembrou que, durante a campanha, no ano passado, ele advertiu sobre os riscos que o país viveria. “Cada vez mais, a cada dia que passa, se comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha eleitoral, medidas para superação da crise.”

O parlamentar lembrou que a imagem reproduzida por Dilma nos seus discursos contradiz a realidade. “Ela [a presidente da República] vendeu o país da fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste”, afirmou.

Aécio acrescentou que: “O custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do contribuinte brasileiro”.

Vale tudo?

A afirmação da presidente da República de que “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição” revela como o petismo vê e pratica a democracia. Explicita também o desconforto do governo ante reconhecidos e recorrentes fracassos.

Os indicadores não deixam dúvidas: o crescimento médio nos dois últimos anos é o menor desde Collor; a inflação ameaça romper o teto da meta; o PAC não avança e o fechamento das contas públicas de 2012 só foi possível graças a condenáveis manobras fiscais.