Aécio Neves quer abrir à sociedade sabatina de indicados ao STF

O senador apresentou uma proposta, modificando a tramitação, no Senado, das indicações da Presidência à mais alta Corte do Judiciário brasileiro

O senador Aécio Neves apresentou, nesta quarta-feira (05/06), projeto de resolução que propõe abrir para a sociedade civil a sabatina dos ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é de que o indicado ao STF passe por três etapas antes da votação no plenário do Senado. A primeira delas uma audiência pública com participação da sociedade. Hoje é feita apenas uma sabatina restrita a parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, Clarence Thomas, ministro indicado para a Suprema Corte, teve sua sabatina durando cerca de 7 meses. Aqui, a sabatina é quase que uma homologação. Queremos corrigir isso, permitindo que a sociedade possa acompanhar a indicação daquele que vai tomar questões fundamentais para a vida de cada brasileiro”, afirmou o senador.

Aécio Neves elogiou o advogado Luís Roberto Barroso, indicado à vaga de ministro do STF, durante a sabatina realizada hoje na CCJ do Senado. Ao defender a importância de ampliar o modelo atual para sabatinas, ele reiterou que Barroso deu provas de sua qualificação para ocupar uma das onze vagas no STF.

“O professor Barroso é extremamente qualificado. A presidente da República acertou na sua indicação”, disse.

O projeto de resolução estabelece que o indicado a STF participe de audiência pública com integrantes da sociedade e de duas sabatinas com senadores antes de votação em plenário. Uma delas aberta à participação de todo conjunto de senadores, e não apenas dos integrantes da CCJ.

“A Comissão de Justiça coordenará um debate entre a sociedade civil, convocando aqui representantes de entidades que tenham indagações em relação ao postulante ao cargo de ministro. Em um segundo momento, os senadores não pertencentes a essa comissão poderão também sabatinar o indicado. E aí sim, em um último momento, teremos a sabatina na Comissão de Justiça, com a votação”, esclareceu Aécio Neves.

Entenda o projeto

Aprovado, o projeto de Aécio Neves estabelecerá que, após a escolha feita pelo chefe do Executivo de um nome para compor a Corte do STF, o indicado passe por três etapas antes da decisão no plenário do Senado. A primeira é uma audiência pública, com a participação da sociedade civil. Em seguida, prevê uma sabatina aberta à participação de todos os senadores e, por fim, a exemplo do que já acontece hoje, seria promovida uma sabatina exclusiva com os integrantes da CCJ.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre a sabatina ao professor Luís Roberto Barroso

Em entrevista coletiva, logo após a sabatina da CCJ ao indicado à vaga de ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o senador Aécio Neves falou sobre o projeto de resolução que poderá modificar o processo de escolha dos indicados ao STF. 

 

Sobre o processo de sabatina

O professor Barroso é extremamente qualificado. A presidente da República acertou na sua indicação. O que estamos aqui, de alguma forma, tentando aprimorar é o processo da sabatina. Nos Estados Unidos, por exemplo, e aqui nos inspiramos no direito americano, as sabatinas duram dias. Participam da sabatina também representantes da sociedade civil. Estou apresentando um projeto de resolução que garante que, após a chegada da mensagem indicando o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Justiça coordene um debate entre a sociedade civil, convocando aqui representantes de entidades que tenham indagações em relação ao postulante ao cargo de ministro. Em um segundo momento, os senadores não pertencentes a essa comissão poderiam também indagar, sabatinar o indicado. E aí sim, em um último momento, teremos a sabatina na Comissão de Justiça, com a votação. Para se ter uma deia, nos Estados Unidos, Clarence Thomas, ministro indicado para a Suprema Corte, teve sua sabatina durando cerca de 7 meses. Aqui, a sabatina é quase que uma homologação. Queremos corrigir isso, permitindo que a sociedade possa acompanhar a indicação daquele que vai tomar questões fundamentais para a vida de cada brasileiro. Essa é a nossa contestação. Do ponto de vista forma e da qualificação, o professor Barroso atende, na nossa avaliação, os requisitos para ocupar uma vaga na Suprema Corte Brasileira.

O que o ministro disse sobre o mensalão? Dá para acreditar que ele vai ser independente?

Temos que acreditar na história do professor Barroso, apesar de ele ter tido algumas posições críticas, e aqui mesmo ele externou a decisão do mensalão como um ponto fora da curva, mas esperamos que lá ele possa ser o que aqui disse ser.  Alguém imune às pressões, seja de governo, de imprensa, de quem quer que seja.