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Reconstrução do Brasil

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 06/06/2016

O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso deixou para o governo Lula, em 2003, um superávit primário de 3,25% do PIB, equivalente a quase R$ 200 bilhões pelo PIB atual, além de mudanças institucionais importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. Todo esse esforço foi jogado fora pelos governos do PT, desde 2009.

Intervenção em setores importantes da economia, controle nos preços da gasolina e energia, desequilíbrio financeiro das estatais e recorrentes truques contábeis para esconder da sociedade a gravidade do quadro que estava se formando nos trouxeram à crise econômica atual.

A presidente Dilma deixou para o presidente Temer um governo devastado -um rombo que não inclui o pagamento de juros e que pode chegar a R$ 170 bilhões neste ano, decorrente, entre outras coisas, de um orçamento elaborado com receitas superestimadas em mais de R$ 140 bilhões, despesas obrigatórias subestimadas em R$ 40 bilhões e despesas atrasadas superiores a R$ 15 bilhões.

A situação fiscal dos Estados também é extremamente grave. Em muitos, há atrasos recorrentes no pagamento de pessoal e o risco de atrasos no pagamento dos aposentados.

Apesar de tudo isso, o momento agora é outro e não podemos continuar imobilizados no pessimismo. O governo Temer tem o importante dever de explicitar para a sociedade a herança maldita recebida e enviar rapidamente propostas de reformas profundas para o Congresso. O êxito do governo e do país dependem disso.

Quando aceitamos o convite para que o senador Aloysio Nunes, um dos mais qualificados quadros do PSDB, assumisse a liderança do governo no Senado, o fizemos para conectar a agenda de reformas do governo às propostas que havíamos levado a debate nas eleições de 2014 -entre elas a coragem para enfrentar uma reforma política que restabeleça as condições mínimas de governabilidade no país.

Pouco mais de dois anos não serão suficientes para reverter todas as políticas equivocadas colocadas em prática até aqui. Mas é crucial realizar um grande esforço de melhoria das relações políticas para que a modernização da economia, o aumento do investimento e a recuperação do crescimento tenham reinício imediato.

É essa agenda que permitirá a retomada da redução da pobreza e a queda na desigualdade de renda, conquistas que acabaram em risco, com a grave crise econômica produzida pelos últimos governos.

O destino e a história nos deram uma nova chance e, nesse quadro de enormes dificuldades, o Parlamento, mais do que nunca, deve ser o reflexo do que a sociedade pensa e exige.

Não há tempo a perder, os caminhos já são conhecidos. É preciso, porém, que haja coragem para percorrê-los.

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Nota do senador Aécio Neves sobre o resultado do PIB de 2015

O resultado do PIB de 2015, divulgado nesta manhã pelo IBGE, infelizmente, confirma as previsões mais pessimistas. Nossa economia teve o pior desempenho em 25 anos e caminha para a mais prolongada recessão do período republicano.

O governo que prometia “pibão” entrega recessão, a mais grave de toda a história. O grupo político que se vangloriava de estar a salvo da “marolinha” das crises internacionais, agora, está atolado na lama, e junto levou a economia do país.

O inferno da economia brasileira não está em fatores externos, como provavelmente argumentarão – mais uma vez – os petistas. O responsável único pelo desastre é o governo do PT, suas políticas malsucedidas, suas opções equivocadas e sua arrogância em desdenhar os avisos recorrentes feitos pelos mais variados analistas, ao longo de anos.

O país foi nocauteado pela incompetência, pela ineficiência e por um modelo ruinoso: estímulo desmesurado ao consumo, farta concessão de crédito bancada por instituições públicas, redução de tarifas públicas e juros na marra, intervenção excessiva no mercado, agigantamento do Estado. Não tinha como dar certo.

As estatísticas frias apenas dão contornos numéricos aos dramas observados cotidianamente nas ruas de todo o país: o aumento impressionante do desemprego, a escalada da inflação, a paralisia da atividade econômica, o desalento e a desconfiança. São estas as características da recessão que assola o Brasil.

Não há quem alimente expectativa de que, com o atual grupo político no poder, a situação do país possa mudar. Não há confiança na economia e a presidente da República não inspira um pingo de credibilidade. Não satisfeito, seu partido insiste em aprofundar o que já se mostrou desastroso.

O Brasil tem uma única alternativa para sair da crise em que atolamos: mudar o governo que aí está.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

A favor do Brasil

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 29/02/2016

Temos um embate muito claro no Brasil de hoje. De um lado, ideias ultrapassadas que insistem em um modelo que privilegia o Estado centralizador, demoniza o capital privado, subestima os fundamentos econômicos e dispõe da máquina pública para servir a um projeto de poder. O resultado é o país imerso em escândalos e com a economia em frangalhos.
De outro lado – e estamos falando da grande maioria dos brasileiros – estão os que acreditam na urgência de se promover mudanças capazes de resgatar o país e recolocá-lo em uma rota de crescimento e credibilidade.
Ciente de suas responsabilidades neste momento delicado, a oposição tem dado provas concretas de que fará o que for possível em favor do Brasil.
Duas vertentes têm nos mobilizado: a primeira passa por manter o apoio claro e decidido à operação Lava Jato, assim como às investigações que se dão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e por fortalecer a crítica aos descaminhos desse governo.
A segunda é o esforço para, mesmo sendo minoritários nas duas Casas do Congresso Nacional, garantir a aprovação de iniciativas que possam sinalizar o início de um novo momento no país. Alguns projetos em tramitação ilustram bem este movimento. A mudança na lei do petróleo, proposta pelo senador José Serra, é um bom exemplo. A iniciativa é tão significativa que a Firjan já calcula que a nova regra, ao destravar os processos licitatórios e estimular a cadeia de fornecedores da indústria, pode trazer US$ 420 bilhões em investimentos até 2030.
Também é urgente enfrentar o loteamento político no Estado e a ineficiência dos serviços públicos, que tanto prejudicam os brasileiros
O projeto de lei 555, de autoria do senador Tasso Jereissati, estabelece normas de governança corporativa para as empresas públicas e torna a gestão mais transparente. Já o projeto do senador Paulo Bauer combate o aparelhamento político dos fundos de pensão das estatais, que, sob o comando de sindicalistas ligados ao PT, estão hoje com um rombo bilionário, ameaçando o futuro dos beneficiários. Outra proposta pronta para ser votada é a que apresentei e que limita o número e garante critérios de meritocracia para o preenchimento dos cargos comissionados, hoje em grande parte ocupados pelos “companheiros”.
Essas iniciativas, dentre outras, não vão por si só nos tirar do abismo econômico em que as administrações petistas nos lançaram, mas servem de alento em um país que se especializou em medidas equivocadas.
A verdade é que o Brasil não aceita mais este padrão de governo, incompetente na administração, conivente com a corrupção, incapaz de prover os cidadãos de serviços mínimos de qualidade em qualquer área.

Queda Livre

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 22/02/2016

O novo rebaixamento da nota de risco do Brasil, apenas seis meses depois de o país perder o selo de bom pagador, não surpreendeu ninguém.

Ainda que previsível, diante da deterioração crescente da economia e da incapacidade do governo de reagir, esse é um fato que jamais deveria ser banalizado. Mas são tantas as notícias ruins, que corremos o risco de nos acostumarmos com elas.

O rebaixamento afeta o dia a dia de todos os brasileiros, mesmo que, para muita gente, pareça algo incompreensível. É a vida cotidiana que se torna ainda mais dura. Significa juros mais altos para nossas empresas, redução de investimentos, produtos mais caros, inflação e mais inadimplência, além do desemprego crescente. É também um período de maior dificuldade para o governo brasileiro se financiar e mais impostos no futuro para pagar essa dívida e a necessidade de cortes maiores das despesas.

O Brasil precisou percorrer uma longa estrada, que se iniciou com FHC e o Plano Real, em 1994, para ganhar o selo de bom pagador. Em menos de uma década, o governo do PT, com suas políticas equivocadas, nos tirou essa conquista.

É preciso registrar que o total de desempregados no país cresceu 41,5% em um ano e já ultrapassou 9 milhões de brasileiros. A redução nas vendas mostra o consumo das famílias em queda acelerada em todos os segmentos. Com a inflação alta e o crédito apertado, os brasileiros diminuíram a compra de eletrodomésticos, automóveis, roupas, material de construção, alimentos. Na etapa seguinte, o que se corta são os serviços. Quem é pai ou mãe sabe o quanto dói mudar a escola do filho.

É o Brasil, sem disfarces ou truques de marketing, mostrando a sua cara.

O rebaixamento não é obra do acaso. A tormenta tem nome, sobrenome e RG. Não veio de fora, como um ataque alienígena, como sempre querem fazer crer para justificar o injustificável. Segundo Lisa Schineller, da agência S&P, “o rebaixamento foi resultado da política doméstica, de ações ou falta de ações domésticas”. É, portanto, obra de um governo, de um partido, de um conjunto de ideias rasas e equivocadas que estão destruindo um patrimônio de conquistas que é de todos nós.

De uma amostra de 30 países que perderam o grau de investimento desde 1980, poucos recuperaram suas posições. A vida entre as nações da segunda divisão vai cobrar um preço alto dos brasileiros. E não há saída fácil.

Será preciso liderança política, uma equipe competente e compromisso com uma ampla agenda de reformas para superarmos a atual crise, que já é a maior das últimas décadas. Infelizmente faltam a este governo convicção, capacidade e estatura moral para conduzir o país nesta direção.

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Nota do senador Aécio Neves

A presidente Dilma reuniu hoje o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) para tratar de uma suposta pauta positiva para o país. Infelizmente, a presidente com essas ações levanta dúvidas ainda maiores sobre o real compromisso do governo no encaminhamento de reformas para a superação da crise.

Mais uma vez, o governo sinaliza com o aumento de crédito subsidiado em mais de R$ 80 bilhões; a mesma politica que foi adotada desde 2009 e que não levou ao aumento do investimento. A presidente parece esquecer que, sem confiança e credibilidade mesmo que houvesse queda dos juros, os empresários não irão investir sem que o governo aprove medidas estruturais de controle do gasto. Além disso, com o nível de endividamento das famílias hoje em 46% da renda e com o risco de perder emprego, os consumidores não entrarão em uma aventura de aumentar a sua dívida.

Causa surpresa que, apesar do elevado desequilíbrio fiscal, o governo ainda insista em falar em banda fiscal. O que é preciso é o compromisso claro do governo Dilma com alguma meta de primário, qualquer que seja essa meta, e o encaminhamento ao Congresso Nacional de um conjunto de reformas estruturais que sinalizem para o menor crescimento do gasto público.

Mas o governo, mesmo depois de 13 anos no poder, não tem ainda convicção do que fazer. Qual a proposta do governo de reforma tributária? Qual a proposta do governo de reforma da previdência? Qual a proposta do governo para retomar os investimentos no setor de petróleo? Simplesmente não sabemos.

É inútil reunir 92 pessoas quando todos nós sabemos que hoje o maior empecilho para se estabelecer o consenso mínimo para reformas estruturais é a posição do Partido dos Trabalhadores que tem se mostrado contrário ao ajuste fiscal e demanda a volta da desastrosa política econômica denominada “Nova Matriz Econômica”.

Infelizmente, o governo parece ainda não ter a exata dimensão da gravidade da situação econômica do Brasil. A melhor forma de o governo combater a crise econômica, moral e de credibilidade é reconhecendo os seus erros, sendo mais transparente nas suas propostas e, com o apoio da sua base, encaminhar ao Congresso Nacional um conjunto de reformas estruturais. Medidas pontuais de expansão do crédito de bancos públicos aumentam o custo financeiro da dívida, o subsídio, e dificultam o ajuste fiscal.

Infelizmente, ao invés de mostrar concretamente suas propostas de reformas, o governo federal mais uma vez faz uso de manobras midiáticas para tentar artificialmente criar uma agenda positiva. No final, essas medidas de marketing apenas agravarão a crise de credibilidade deste governo e dificultarão ainda mais o ajuste macroeconômico a ser feito.

Infelizmente, o governo está perdido em meio a crises de naturezas diversas que vêm empobrecendo os brasileiros e tirando deles a esperança de um futuro melhor. E mais uma vez faltou a coragem necessária para fazer o que precisa ser feito.

A verdade é que sem o resgate da confiança, com a apresentação de uma agenda clara de reformas, não haverá o retorno dos investimentos e, sem eles, não superaremos nossas enormes dificuldades. E esse Governo, ao que parece, infelizmente, já não tem mais condições de nos tirar do atoleiro em que ele próprio nos jogou.

Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB

Ano Velho

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 18/01/2016

A sensação geral dos brasileiros é a de que 2015 teima em não terminar. Os problemas continuam os mesmos e vão se agravando todos os dias. Os desafios também, sempre maiores do que eram, na medida em que vão se acumulando e emperrando as raras portas de saída da crise.

A verdade é que este é um janeiro como poucas vezes já vimos. Depois de as festas tradicionais de fim de ano sofrerem um necessário ajuste e as viagens de férias minguarem a olhos vistos, quase 60 milhões de brasileiros estão no vermelho, atingidos pela inadimplência, pelo desemprego, pela inflação de dois dígitos e pelo peso crescente de impostos.

Além de preços que sobem sem parar, as tarifas públicas, que passaram anos manipuladas pelo governo com fins eleitorais, continuam a alta iniciada logo após as urnas da última eleição serem fechadas.

Energia, combustíveis -pagamos caro pela gasolina e pelo diesel no mesmo momento em que o preço do petróleo cai avassaladoramente no mundo todo- e transporte público movem o dominó da carestia, que ganha escala.

Os juros, os mais altos do mundo, devem subir de novo nesta semana. Também estão mais elevadas as taxas para o financiamento imobiliário, mais caro e escasso o crédito. Enfim, tudo ficou mais difícil.

Some-se a essas dificuldades a realidade expressa na execução orçamentária do governo no ano passado, que reflete a ausência de investimentos em áreas essenciais, para termos uma dimensão mais completa dos desafios.

Seguramente o mais grave e mais preocupante é o aumento do desemprego. Em pouco mais de um ano, o exército de brasileiros sem trabalho ganhou mais 2 milhões de pessoas. É certo que, infelizmente, o que já está bastante ruim ainda vai piorar.

É difícil encontrar esperança num cenário em que a economia pode ter despencado 4% no ano passado e deve cair mais 3% neste ano. São números que adiam o futuro de milhões de brasileiros.

Não foi apenas o ano novo que nasceu velhíssimo. As mesmas contradições e incoerências que nos trouxeram até aqui parecem continuar a orientar as ações do governo.

O Brasil precisa, mais do que nunca, de responsabilidade, contenção de desperdícios, transparência, segurança jurídica, foco em prioridades e, acima de tudo, clareza em relação às escolhas feitas e ao rumo definido. É essencial um esforço efetivo para recuperar a confiança perdida.

Sem isso, não há caminho para o crescimento. E sem crescimento, não há saída para a crise de governança em que o PT mergulhou o país. Espera-se que o governo, em benefício das atuais e, em especial, das futuras gerações, não insista em enveredar pelos mesmos e equivocados caminhos que nos trouxeram à catástrofe atual.

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