Aécio Neves

Aécio Neves cobra indicação de nomes de parlamentares para instalação da CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou, nesta terça-feira (6/05), a instalação da CPI da Petrobras e a indicação dos nomes dos parlamentares que farão parte dela. Após reunião de senadores e deputados da oposição com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou marcada para amanhã a indicação dos nomes pelos partidos.

“A oposição veio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, saber quais os procedimentos que ele irá tomar para instalação imediata da CPMI. O presidente nos comunicou que amanhã, às 20 horas, convoca uma reunião do Congresso Nacional e solicita aos líderes partidários a indicação dos membros que irão compor a CPMI. É a oportunidade que a sociedade brasileira vai ter para saber efetivamente de que forma a maior empresa brasileira, a Petrobras, vem sendo governada ao longo desses últimos anos. Não há mais como postergar, não há mais como adiar a instalação da CPMI”, disse.

Aécio Neves defendeu a realização de uma CPI Mista, ou seja, que reúna senadores e deputados nas apurações. Com sua criação, torna-se desnecessária a instalação de uma CPI no Senado, já que os senadores já estarão participando da investigação mista.

“Não tem sentido, na nossa avaliação, termos duas comissões parlamentares de inquérito funcionando concomitantemente. Isso só serve àqueles que não querem investigação. Avaliamos, os líderes da oposição e setores da base, da Câmara em especial, que o correto seria uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), onde os deputados federais e senadores pudessem participar das investigações. E vamos aguardar amanhã a sessão do Congresso Nacional, esse é o compromisso formal do presidente Renan Calheiros, até porque ele não poderia fugir desse compromisso. Amanhã, indicam-se os nomes e, a partir da semana que vem, iniciam-se os trabalhos da CPMI”, afirmou Aécio Neves.

Denúncias e manobra

A oposição ao governo federal busca, desde março, a criação da CPI da Petrobras para investigar o prejuízo de mais de US$ 1,2 bilhão sofrido pelo Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). À época do negócio, que causou o maior rombo financeiro da história da empresa, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da Petrobras e deu seu aval para a compra.

Em manobra em conjunto com a base governista, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia se negado a instalar a CPI, mesmo depois de cumpridos todos os requisitos constitucionais para a abertura das investigações pelo Parlamento. No entanto, a ministra do STF Rosa Weber deferiu mandado de segurança protocolado por senadores da oposição em favor de que as graves denúncias de desvios e má gestão da Petrobras sejam apuradas.

Além do rombo de Pasadena, outros graves fatos revelados pela imprensa também apontam para má gestão da estatal, como os US$ 20 bilhões gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, após uma previsão inicial de US$ 2 bi; o pagamento de suborno a diretores da estatal para beneficiar a companhia holandesa SBM; e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam riscos aos funcionários da Petrobras. No último mês, o jornal O Globo informou a descoberta de um saque de US$ 10 milhões feito pela administração da refinaria Pasadena sem qualquer registro oficial da transação. O saque ocorreu em janeiro de 2010.

Redução de energia

Artigo da jornalista Miriam Leitão – Jornal O Globo – 11/04/2014

O governo convocou ontem uma reunião de todas as autoridades do setor elétrico para discutir a crise. Eles avaliaram o cenário de ter que iniciar ao final de abril uma campanha de restrição voluntária de consumo de energia, com foco no setor industrial. O ONS orientou formalmente as empresas hidrelétricas para desligarem as turbinas à noite para poupar água nos reservatórios.

Apesar de o governo continuar negando que haja crise de abastecimento, ela tem se agravado. O ONS havia dito em fevereiro que o nível dos reservatórios do Sudeste tinha que estar, ao final de abril, em 43% para evitar o risco de racionamento. Agora, informou que chegará ao final do mês em 36,5%. Ou seja, ficará abaixo do que ele mesmo havia dito que era o limite de segurança. Foi por causa desse número que a reunião foi convocada e foram contatadas empresas eletrointensivas.

Algumas hidrelétricas do sistema Eletrobrás estão seguindo a determinação de desligar as turbinas à noite e liga-las de manhã. Ainda que este seja um procedimento que ocorre de vez em quando, não deve ser feito com essa periodicidade diária. Por isso, a Cemig negociou com o ONS para não ter que cumprir essa determinação. O risco de queima de turbina é muito grande. Outro problema que pode decorrer desse liga-desliga é ambiental: em época de muita produção de peixe, eles acabam se aproximando de área na qual não chegariam se a turbina estivesse ligada. Quando as máquinas são religadas aumenta muito a morte de peixes.

O nível de água na hidrelétrica de Três Marias ficará, segundo as projeções, bem abaixo do ponto a que chegou no pior momento do racionamento de 2001. A projeção é que em setembro pode chegar a 3,5% do volume útil, o que levaria a empresa a ter que desligar as máquinas. Em 2001, chegou a 8,5%.

Há quem diga no setor que Três Marias terá mesmo que parar, desmontar as máquinas, para aumentar a vazão do rio para alimentar o reservatório de Sobradinho.

O governo tem tentado evitar qualquer campanha de redução de consumo para não dar o braço a torcer neste momento pré-eleitoral. O problema é que o nível dos reservatórios torna a cada dia mais difícil adiar alguma racionalização do consumo. A tendência é tentar esse caminho: redução voluntária e com foco no setor industrial, e, principalmente, das que mais consomem energia. Isso pouparia o consumidor e derrubaria ainda mais a indústria.

Se evitar o racionamento este ano com medidas como essa, o país ainda assim chegará ao fim do ano com um nível tão baixo de água nos reservatórios que complicará o início do próximo governo. O grave problema financeiro das distribuidoras causado pelo custo da compra de energia no mercado livre e mais o custo das térmicas não se resolve com o empréstimo de R$ 11,2 bilhões que será tomado de um pool de bancos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Para se ter um ideia, o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somado de todas as distribuidoras é de R$ 10 bilhões. Toda a capacidade de geração de caixa das empresas não cobre sequer o preço da energia no mercado de curto prazo. E elas só estão comprando nesse mercado porque o governo geriu mal os leilões de venda e compra de energia, deixando parte das empresas “descontratadas”, como se diz no jargão do setor.

Um dia, todo esse custo será repassado para o consumidor, mas elas têm que carregar esse prejuízo até o repasse. Por isso o governo inventou essa fórmula tortuosa de repassar o dinheiro para elas via empréstimo tomado pela CCEE.

Tudo seria muito mais fácil se o governo tivesse admitido o problema em tempo, iniciado medidas de racionalização de consumo, campanhas de economia de energia. Em vez disso, o governo, para manter a quimera da energia barata como arma de campanha eleitoral, tem elevado os riscos de desabastecimento, e, principalmente, o custo da energia. O governo tenta esconder o fato de que é o consumidor quem vai pagar a conta quando passar o período eleitoral, mas esse já é um segredo de polichinelo.

A falta de chuva foi apenas um dos componentes dessa crise. Ela foi em grande parte causada por erros cometidos pelo governo no gerenciamento do setor elétrico.

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É preciso evitar a destruição da Embrapa

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é reconhecida, no setor estatal do país, pela seriedade, qualidade e relevância de seu trabalho. É um órgão de ponta, considerado um dos grandes responsáveis pelo salto da produção agropecuária devido ao pioneirismo das pesquisas para aumento da produtividade e adaptação de espécies a diferentes regiões brasileiras. Além dos trabalhos com pesquisas na área da genética, responsáveis pelo primeiro clone brasileiro.

É uma empresa estatal diferenciada em que, num universo de 9.870 empregados, apenas dez são comissionados sem integrar o quadro efetivo. Um quarto dos servidores é de pesquisadores, dos quais 74% têm doutorado e 7%, pós-doutorado. Há uma tradição de nomear funcionários de carreira que se destacam para os cargos de direção, uma forma de manter livres de influências políticas externas, tanto quanto possível, as metas traçadas.

Surgem, todavia, nuvens carregadas no horizonte da Embrapa. Há indícios de aparelhamento e apadrinhamento partidário em setores estratégicos da empresa, de afrouxamento de critérios para escolha de diretores, com predominância do critério de indicação política. Esses indícios são uma ameaça ao padrão de qualidade e relevância mantidos pela Embrapa, mas não chegam a surpreender, pois tem sido rotina governamental em relação ao setor estatal brasileiro.

Neste momento, em que espoucam escândalos envolvendo a direção da maior e mais importante estatal — a Petrobras— durante os governos do PT, é desanimadora a perspectiva de a Embrapa — a “joia da coroa”, como uma vez a chamou o ex-presidente Lula — ser afetada no que tem de mais valioso: os critérios do mérito profissional na indicação de seus principais dirigentes.

A atual diretoria foi escolhida, em abril de 2011, dentro dos critérios que prevaleciam na empresa — processo de seleção interno, com análise de currículos e classificação das melhores posições, para posterior indicação dos nomes pelo Conselho de Administração e Ministério da Agricultura. Mas os mandatos terminam este mês e, na nova composição, deve ganhar força a indicação política. Lamentável.

Maurício Antônio Lopes, atual presidente e pesquisador de carreira, chegou à função, em outubro de 2012, por nomeação do Planalto, sem seleção interna. Em entrevista ao GLOBO, negou que haja aparelhamento da Embrapa por partidos políticos, admitindo apenas “preferência política” por parte de alguns diretores e chefes de área.

A Embrapa não precisa de politicagem, mas de profissionalismo, orçamento seguro e parcerias privadas para ter condições de manter sua atuação de ponta num setor tão estratégico para o Brasil somo a agropecuária. É preciso evitar a sua destruição.

Alvo errado

Artigo da jornalista Miriam Leitão – Jornal O Globo – 31/12/2013

O que arruinou as contas externas este ano foi a importação de gasolina. O Brasil escondeu um déficit comercial alto através de uma conta gráfica que registra exportações não feitas de plataformas de petróleo. Mas o governo decidiu punir quem gasta no exterior com cartão de débito, pré-pago ou cheque de viagem. Os viajantes pagarão um IOF de 6,38%, baixado no penúltimo dia útil do ano.

Quando os governos não sabem o que fazer para lidar com um rombo externo eles sempre atacam o turista, que é considerado culpado por viajar e ceder à tentação de comprar a preços bem menores lá fora. O que o governo fez agora lembra os anos 1980, quando, afundado em déficit, o Brasil limitava o volume de dólares a ser levado pelo viajante ao exterior.

Os brasileiros viajaram muito e gastaram bastante no exterior, é verdade. Foram US$ 23 bilhões gastos lá foram, até novembro, contra US$ 6,1 bi que entraram no país com turistas estrangeiros. Isso gerou um rombo de US$ 16,9 bilhões na conta turismo. Mas o buraco mais sério nas contas externas tem sido causado pela importação de gasolina. O governo incentivou o consumo ao zerar a Cide e segurar o preço. A balança registra até novembro US$ 39,3 bi de importação de petróleo e derivados. Parte disso é combustível do ano passado, que ele jogou na estatística deste ano. Como houve apenas US$ 19,8 bi de exportação, o rombo do setor de petróleo e derivados chegou a US$ 19,5 bilhões no ano.

A balança comercial mergulhou no negativo, do qual só saiu no fim do ano. Mesmo assim, foi daquele jeito: a Petrobras faz a plataforma aqui, exporta para uma de suas empresas no exterior e depois aluga de si mesma. Tudo isso se passa no mundo virtual; na realidade o produto não sai do Brasil, mas entra na estatística de exportação. O truque ajudou a empresa a não pagar alguns impostos, como PIS e Cofins, e evitou que o Brasil tivesse um déficit de quase US$ 7 bilhões na balança comercial, o primeiro da história em 20 anos.

O país gasta exorbitâncias com importação de um combustível fóssil, a Petrobras paga mais caro pelo produto do que pode cobrar das distribuidoras, isso prejudica a estatal e tinge de vermelho a balança comercial. Mas quem é perseguido é o turista, que foi viajar para o exterior com cartão de débito ou cheque de viagem.

O viajante vai pagar imposto mais alto nas compras no exterior, mas a gasolina continua pagando zero de Cide. Isso não faz sentido algum, até porque o produto continuará pesando na balança comercial de 2014.

O imposto vai pesar no bolso de quem viaja, mas o déficit de turismo vai continuar. Muita gente viaja ao exterior porque é mais barato do que viajar dentro do Brasil, pagar as diárias dos hotéis; muita gente compra lá fora porque os produtos brasileiros estão mais caros. Contra isso não há argumento nem imposto. O problema não é que muita gente viaja para o exterior, mas o fato de que o Brasil atrai poucos estrangeiros. Isso é que tem mantido negativa a conta turismo.

O ano foi todo de ajeitar os números para eles ficarem apresentáveis. Houve manipulação de preços públicos para que a inflação ficasse no intervalo de flutuação. Houve liquidação de concessões e privatização no fim do ano para melhorar as contas fiscais. O mês de novembro daria déficit primário se não fosse a venda do campo de Libra e as concessões. Houve queima de estoque de desapropriações para reforma agrária depois que o MST mostrou que o governo só havia feito oito no ano inteiro. Ao assinar 92 no seu último dia de trabalho, a presidente Dilma Rousseff disse: “atingimos a meta de fazer 100 desapropriações.”

Em um ano tão cheio de malabarismos, soa normal culpar o cartão pré-pago e o cheque de viagem pelo enorme rombo que se abriu nas contas externas. Mas não vamos perder a esperança de um ano que vem melhor. Feliz Ano Novo.

Sem trégua na inflação

RIO – Sem respeitar classe social, a inflação incomodou os brasileiros em 2013. A alta de preços foi mais sentida em produtos com muita relevância no cotidiano de consumidores, como os alimentos, que pesaram mais no bolso dos brasileiros de baixa renda. O tomate foi um dos vilões. Os serviços, que têm peso maior no orçamento das famílias mais ricas, também subiram com força. Serviços de beleza, empregada doméstica e aluguel ficaram mais caros. Boa parte das consultorias espera que, este ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) fique pouco abaixo dos 5,8% registrados em 2012. Mas, para especialistas, não há o que comemorar. Será o quarto ano seguido que o IPCA ficará acima do centro da meta, que é 4,5% (há uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima). E os analistas veem uma piora no perfil da inflação e pressões mais fortes vindas dos preços administrados em 2014.

Boa parte dos economistas acredita em novo reajuste dos combustíveis no ano que vem. Seria uma tentativa de dar fôlego aos investimentos da Petrobras. Em 30 de novembro, a estatal reajustou em 4% a gasolina e em 8% o diesel nas refinarias, mas, segundo os analistas, a alta foi aquém das necessidades daCopa empresa.

‘Efeito Copa’ nos preços

Outros especialistas veem ainda, em 2014, um “efeito Copa” de alta dos preços de passagens aéreas e hotéis. Já alimentos e serviços deverão sair de cena. O calendário eleitoral deve coincidir com a alta dos preços. O IPCA acumulado em 12 meses deverá subir a partir de maio do ano que vem e chegar ao pico em setembro, ou seja, às vésperas do primeiro turno das eleições.

A Tendências Consultoria aposta que a taxa deverá chegar em setembro com alta de 6,13% em 12 meses e desacelerar para fechar o ano em 6%. Isso sem reajuste de gasolina, nem reajuste de tarifa de ônibus em grandes capitais. Em 2013, aliás, a suspensão dos aumentos de ônibus em várias capitais, após as manifestações populares de junho, ajudou a evitar uma alta maior da inflação. Sem a atuação do governo em várias frentes — com redução da tarifa de energia, desoneração da cesta básica, manutenção das tarifas de transporte público e controle dos preços da gasolina — o IPCA ficaria em 7,3% em 2013, segundo a Tendências.

Para o ano que vem, o que pode complicar o cenário, na visão da Tendências, é um eventual rebaixamento da nota de crédito do Brasil por agências de classificação de risco. Isso levaria o dólar para R$ 2,55, e o IPCA encerraria o ano em 6,2%.

O economista Luis Otávio Leal, economista chefe do banco ABC Brasil, acha que os preços administrados são a principal fonte de preocupação para 2014.

— Este ano, teremos os preços administrados abaixo de 1%. Ano que vem, deverão ficar em 4,5%. A grande pressão virá deles, que têm peso de 25% no índice. A estrutura da inflação está pior. Não fosse isso, o Banco Central não elevaria os juros. O governo tem usado a Petrobras para combater a inflação, mas, como boa parte dos investimentos que se esperam para os próximos anos vêm da estatal, achamos que não há como não fazer novo reajuste — afirma Leal.

A Copa do Mundo também deverá ser outro foco de pressões inflacionárias. Segundo Milton Pignatari Filho, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, preços de passagens aéreas e de diárias mais altas e toda uma gama de serviços de turismo e vestuário, que devem ter reajustes ao longo do primeiro semestre em razão do Mundial, devem deixar a inflação mais complicada no ano que vem. Só o “efeito Copa” pode significar um ponto percentual na inflação de 2014, segundo seus cálculos.

— As altas deverão afetar também quem viaja a trabalho. O repasse desse tipo de aumento é imediato. Vimos isso com o reajuste da gasolina. Nem bem tinha saído a decisão, os postos já tinham subido os preços — afirma.

Leite longa vida subiu 23% este ano

A LCA faz a mesma avaliação. Para o próximo ano, estima uma inflação com mais pressão de transportes, com destaque para passagens aéreas. A estimativa da consultoria é de que o preço das passagens suba 22% em 2014, depois de uma alta projetada em 6,5% em 2013. Segundo a consultoria, o último reajuste dos combustíveis, de 30 de novembro, deve gerar impactos ainda na inflação do primeiro semestre de 2014, principalmente com reflexo no custo do diesel no frete. A consultoria espera um IPCA de 5,9% no ano que vem.

— Esperamos alguma desaceleração na alta de alimentos na esteira dos preços de commodities. Nossa estimativa é de inflação de alimentos de 7,4% em 2014, contra 8,1% em 2013. Já o grupo transportes deve vir com alta mais forte, puxada por passagens aéreas, por causa da Copa — afirma o economista da LCA Consultores Fabio Romão.

A alta dos juros básicos, que voltaram a ficar acima de dois dígitos (a Taxa Selic está em 10% ano desde 27 de novembro), e o reajuste do salário mínimo menor em 2014, por outro lado, devem ajudar a conter a alta dos preços livres. Até novembro, os itens com mais impacto no IPCA são os serviços: o aluguel aparece em primeiro (11,17%), seguido por refeição fora de casa (8,23%), empregado doméstico (10,31%), plano de saúde (7,95%), cursos regulares (8,22%), remédios (4,67%) e higiene pessoal (5,97%). Apesar da fama do tomate, o leite longa vida teve grande destaque entre os alimentos, devido a uma restrição na oferta internacional e subiu 23,02% até novembro. O lanche teve alta de 10,95% e o pão francês, de 14,22%.

— Este ano, o aumento do leite, alimento básico, com peso importante no orçamento das famílias, foi muito grande. Aliás, neste ano, o pão, o leite e o lanche em geral ficaram mais caros — lembra Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.