A ministra da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois, e o senador Aécio Neves conversaram hoje (18/10), em Brasília, sobre uma agenda de apoio à maior inclusão de negros nos quadros das instituições públicas no país.
Foto: George Gianni
Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 23/11/2015
Em razão do Dia da Consciência Negra, abro hoje a coluna para a desembargadora baiana Luislinda Valois, uma aguerrida brasileira na luta pela igualdade racial:
“A mulher preta brasileira é uma criatura eminentemente resiliente. Eu sou.
É uma mulher apequenada pelo desemprego, pela falta de moradia, pela fome que assola o seu habitat. Que mesmo tendo frequentado escola e universidade, e de lá saído graduada para uma profissão, não é outra mulher. É a mulher preta que sofre o assédio moral, a violência e a discriminação na sala de aula, no médico, no metrô, no escritório.
É também a pessoa mais traficada para lugares distantes do Brasil. É a mulher preta brasileira que lota as cadeias femininas e é a que mais morre assassinada. Os homicídios de mulheres brancas caíram 9,8% – de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2% nesse período, de 1.864 para 2.875.
Socorro! É o grito da mulher preta desassistida e é também o grito da mulher preta que lutou, concluiu seus estudos, formou seus filhos, mas ainda não os vê nas esferas das decisões, nos cargos da diretoria, nas rodas empresariais ou nas salas com ar condicionado dos Três Poderes da República. Eles não chegam lá. E por quê?
De acordo com o IBGE, um negro no Brasil ganha 57,4% do que ganha um branco na mesma função. O único setor em que o negro ultrapassa o não-negro na renda é o trabalho doméstico, em 1,5%.
Em 1978, vi-me aprovada em primeiro lugar no concurso para cargo de procuradora autárquica federal. Depois fui aprovada no concurso para juíza. Tornei-me a primeira juíza preta brasileira. Um luxo? Um sucesso? Não, uma exceção.
Sou mulher, preta, candomblecista, ousada, independente e competente em meu ofício. Rasguei a tradição e fui em busca do meu desiderato e do meu direito de cidadã preta livre brasileira. Cheguei onde queria sendo filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde. Desobedeci às premonições do meu professor.
Empreitei medidas judicias junto ao CNJ e fui unanimemente agraciada com reconhecimento do meu direito de assumir como desembargadora no Estado da Bahia. Foi uma luta desigual, mas trouxe o meu direito constitucional para o meu viver. Recebi comendas importantes nacionais e internacionais, viajo o mundo para palestras, sou embaixadora da paz pela ONU.
Mas as chibatadas e a senzala sempre me rondam e sondam porque sou também a mulher preta que chora o filho que não voltou. Que perdeu outro filho para o tráfico, para a polícia. Uma mulher que conhece a grande dor da impunidade, a que ninguém escuta.
Venceremos tudo isso um dia. É preciso esperança, não para aguardar. Esperança no agir.”
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O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou que a discriminação racial no Brasil ainda representa um grave problema a ser combatido pela sociedade brasileira. Durante celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, organizado pelo PSDB-MG e o Tucanafro, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (20/11), Aécio Neves afirmou que é prioridade do partido combater o preconceito e apoiar políticas de inclusão social.
“Vamos ser realistas: nosso país ainda discrimina e discrimina muito. Portanto, combater o preconceito, apoiar políticas inclusivas do ponto de vista do trabalho, da igualdade salarial, das oportunidades, valorizando também a presença cada vez maior dos negros nas escolas, nas universidades, será sempre uma prioridade para o PSDB”, afirmou o senador em entrevista na sede do diretório estadual do partido em Minas.
A celebração do Dia da Consciência Negra reuniu diversas lideranças do partido e representantes de movimentos sociais e da militância negra do PSDB mineiro. Ao lado do presidente do diretório estadual, deputado federal Domingos Sávio, e do presidente do Tucanafro, Juvenal Araújo, Aécio Neves criticou a falta de propostas do PT para o país e para os menos favorecidos, lembrando que a crise econômica está penalizando, principalmente, os mais pobres.
“É inacreditável o conjunto da obra executada pelo PT. Conquistas, inclusive para a inclusão racial, conquistas do ponto de vista da geração de empregos e da estabilidade da moeda, a verdade é que demoraremos muito para recuperá-las”, afirmou o senador.
PT penaliza os mais pobres
Em seu discurso, o presidente do Tucanafro criticou o governo da presidente Dilma por reduzir o orçamento das políticas de promoção da igualdade racial. Segundo ele, o orçamento do governo federal para o segmento em 2016 é de cerca de R$ 60 milhões, menos do que os R$ 80 milhões previstos para compra de café para a Presidência da República e ministérios.
“Para o PT, o negro vale menos do que um cafezinho. É uma política vergonhosa. Os negros sempre foram usados politicamente pelos governos do PT e, na hora que esperávamos um aceno do governo, tivemos o rebaixamento nos gastos de custeio na Secretaria [de Igualdade Racial]”, criticou Juvenal Araújo.
Aécio defende repasse de recursos para vítimas de tragédia de Mariana
Durante entrevista em Belo Horizonte, Aécio Neves defendeu que os recursos originados de multas impostas pelo Ibama à mineradora Samarco, responsável pela tragédia de Mariana, sejam direcionados às famílias atingidas. Há duas semanas, o rompimento de uma barragem de rejeito de minério devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, causando várias mortes e deixando 600 pessoas desabrigadas.
“A empresa tem que responder pela sua responsabilidade nessa tragédia sem precedentes na história de Minas. Temos que fazer com que as multas impostas pelo Ibama não acabem indo para um fundo que amanhã vai ajudar apenas a fazer superávit de caixa. Têm que ir para as vítimas”, afirmou o senador.
Aécio Neves destacou a importância do projeto apresentado esta semana pelo senador Antonio Anastasia que prevê a destinação das multas aplicadas em casos de desastres ambientais, em sua totalidade, na recuperação das áreas atingidas.
“Nosso esforço é para que todos os recursos das sanções que a empresa estiver recebendo sejam investidos nas pessoas que foram vítimas desse acidente e, obviamente, na recuperação da flora e da fauna de toda a região. O que mais me preocupa é que estamos vendo multas sendo aplicadas e não estou vendo em Mariana, ou em outras cidades do Rio Doce, as pessoas tendo a perspectiva de que esse dinheiro, daqui a 15 dias ou um mês, vai estar lá botando tijolo nas casas, telhado na casa dessas pessoas, e o mínimo de tranquilidade para que elas possam reorganizar suas vidas”, disse.