“Poucas ações são hoje tão imprescindíveis quanto as desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde”, diz senador
O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (11/07), no plenário do Senado, a aprovação do projeto (PLV 18/2018) que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde no país e aumenta o piso salarial da categoria.
O senador destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde no atendimento da população mais pobre e lembrou a atuação deles nas ações de saúde preventiva em Minas Gerais, durante seu governo. O projeto de lei foi aprovado hoje por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.
O PLV 18 de 2018 regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e torna obrigatória a presença deles na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental em todo país e nas ações de prevenção dos programas de saúde da família.
Trata ainda do piso salarial e da jornada de trabalho desses profissionais. O texto aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. O Brasil tem mais de 350 mil agentes comunitários de saúde.
Abaixo íntegra do pronunciamento do senador Aécio
“Poucos temas, em toda esta legislatura, angariaram tanto apoio desta Casa como esse que permite o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E não pela pressão deste ou daquele partido, não pela movimentação desta ou daquela força política, mas pela constatação de que poucas ações são hoje tão imprescindíveis quanto as desenvolvidas pelos agentes comunitários.
Falo como ex-governador de um Estado de enorme dimensão territorial, que é Minas Gerais, e as parcerias que construímos ao longo do meu governo e do governo do senador Anastasia, que possibilitaram que este atendimento chegasse praticamente a todos os 853 municípios do Estado.
Portanto, é algo absolutamente imprescindível, e que precisa de novos incrementos, de novos apoios, de novas estruturas, para que este trabalho possa ser desenvolvido de forma cada vez mais eficaz.
Cumprimentando os agentes comunitários, em especial os mineiros que aqui estão, cumprimento também o Senado Federal por votar, acredito, unanimemente no reajuste do piso pelos próximos anos dos agentes comunitários de saúde, hoje instrumento fundamental para a saúde pública no país, em especial, nas ações preventivas.”
