A Utopia Ameaçada

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 27/06/2016

Não é o fim do mundo, mas é um mundo pior.

A decisão dos britânicos de retirar o Reino Unido da União Europeia acende luzes de emergência sobre o modelo que se projetava a partir de uma Europa unificada.

Muita coisa está em jogo. Não são apenas consequências econômicas, com repercussão na economia global. Há impactos políticos, sociais e culturais de enorme relevância.

O rompimento britânico é o mais contundente golpe já desferido contra o sonho civilizatório que levou àquela aliança no pós-guerra. Um sonho que reuniu países com séculos de rivalidade em torno da ideia de um mundo sem fronteiras, democracias em diálogo permanente e nações atentas às questões da desigualdade regional.

No contexto global, países mais pobres como Portugal, Espanha e Irlanda, entre outros, se beneficiaram com políticas de financiamento de países mais ricos.

A construção desse arcabouço institucional apresentou fissuras que se aprofundaram nos últimos dez anos. Às grandes metrópoles ricas, multiculturais e educadas, como Londres, se contrapunham as periferias abandonadas e populações marginalizadas, sem emprego e sem amparo social. Um ambiente propício para a emergência de discursos nacionalistas, populistas e xenófobos. Não à toa, os temas da imigração e da representação política dominaram a discussão sobre o referendo.

Na base ideológica de partidos extremistas que crescem na Europa ou na pregação de intolerância e racismo do candidato republicano nos EUA há uma nítida disposição para se apontar “inimigos”. Esse é o ingrediente que alimenta o ódio contra os “estrangeiros” e as minorias, a quem se quer fechar as portas e, se possível, destituir direitos básicos.

A outra ponta que sustenta o discurso autoritário é a descrença na representação política tradicional. A retórica demagógica quer fazer crer que a vontade popular se faz nas ruas, no voluntarismo e na força das massas, em contraste às instâncias moderadoras próprias de uma república democrática representativa. Como se mudanças pudessem ser feitas no grito e até com violência, em vez de passar pelo crivo do debate parlamentar.

É próprio do discurso totalitário – como bem vemos aqui mesmo, no Brasil – promover desgaste de partidos e instituições tradicionais. Compactuar com isso é negar o valor intrínseco da política como território legítimo para embate de ideias e de interesses da sociedade.

O sonho da união europeia, agora fraturado, é algo que diz respeito a todos nós. O que está em jogo, na Europa ou em qualquer lugar no planeta, é a crença nas ideias civilizatórias. A utopia de um mundo progressista, mais igualitário e mais fraterno, que deve sempre prevalecer.

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“A volta de Dilma à Presidência é inviável”, diz Aécio

O Estado de S. Paulo – 13/06/2016

Depois da aprovação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves não teve dúvidas que o único caminho possível para o PSDB era o de apoiar o governo provisório liderado por Michel Temer. “Poderíamos lavar as mãos ou procurar fazer o melhor para o Brasil. Esse é o DNA do PSDB”, afirma. Para ele, a incapacidade de tirar o Brasil da crise foi decisiva para que Dilma fosse afastada. E duvida que ela tenha condições políticas de voltar. “Acho impossível esse retorno. Até setores do PT não querem sua volta”, diz.

Saída de Dilma
Ainda é um cenário de grande instabilidade, mas o Brasil passou a ter uma chance de construir um novo roteiro. O fato é que chegou-­se à conclusão de que com ela o País não avançaria. Ela perdeu as condições mínimas de sinalizar para a retomada do crescimento, do emprego, de uma agenda nova para o Brasil.

Governo Temer
A legitimidade de Temer jamais virá das ruas, mas do cumprimento da Constituição e da coragem que tiver para apresentar agenda ousada para o Congresso.

Prioridades
Sugeri que desse prioridade à Lei das Estatais, uma bela sinalização sobre modelagem e organização do Estado. Mas Temer não tem tempo a perder. O tempo é contra a ele. Quanto mais avançar na agenda, mais haverá a sensação de que existe governo com rumo que não pode ser interrompido.

Economia
A questão econômica é central. Enquanto indicar que tem agenda econômica ousada e corajosa, ele vai em frente. Não pode ter preocupação com curva de popularidade, mas com o julgamento da História.

Erros e vai e vem
Ele já teve alguns equívocos, mas pode se recuperar, se estiver mais atento à sociedade e menos aos grupos de interesses que o circundam. Porque esses são os mesmos que há pouco tempo estavam com o outro governo e fizeram apenas baldeação.

Desgaste do PSDB
A primeira alternativa era lavar as mãos e focar num projeto eleitoral próprio. A segunda era compartilhar riscos. Não tenho dúvidas que essa é a postura mais responsável e seremos julgados por ela. Mas nos dá o discurso de que agimos fazendo o melhor para o País. Esse é o DNA do PSDB.

Aliança com PMDB
A forma eficaz para vencer o PT é consolidarmos essa aliança, com uma agenda de centro, responsável, que tenha como prioridades a questão fiscal, a eficiência da máquina pública, relações internacionais a favor do Brasil, em vez da aliança bolivariana como fez o PT.

Volta de Dilma
Inviável. A maior razão da queda política dela foi a incapacidade para tirar o Brasil da crise. Chego a pensar que setores do PT não querem a volta. O PT se sente confortável nesse papel de vítima, sem compromissos com o que precisa ocorrer no Brasil. Acho impossível esse retorno.

Acusação de golpismo
Eles transformaram isso num mantra. Não tem resultado. Cadê o povo nas ruas para acusar as pessoas de golpe? Não tem. As manifestações deles perderam substância. É algo que pode até emocionar os mais fanáticos. Mas não ganhou capilaridade. A democracia está fortalecida. Todos os ritos estão sendo cumpridos.

Lava Jato
Fui citado pelo ex­-senador Delcídio Amaral e quero que as investigações ocorram da maneira mais rápida possível. Nenhum brasileiro foi tão investigado quanto eu. O tempo tem mostrado a inconsistência dessas acusações. A Lava Jato faz parte da realidade do Brasil.

Efeito das acusações
Investigações têm que ocorrer. No meu caso, trata-­se de vingancinha pessoal de Delcídio e fez com que o Ministério Público optasse por abrir a investigação. Ninguém com destaque na política está imune a citações. As que envolvem meu nome são todas vindas de adversários. De pessoas que participaram dessa quadrilha que tomou conta do País. Sou adversário disso. Eu os combato desde sempre.

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Entrevista do senador Aécio Neves, em Brasília

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (14/04), em Brasília. Aécio falou sobre o impeachment da presidente Dilma, crime de responsabilidade, PSDB, e governo Michel Temer.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre o pedido de impeachment.

O impeachment é um processo jurídico-político. O embasamento jurídico tem de estar confirmado. E ele está para nós a partir da decisão do Tribunal de Contas da União que demonstra que a presidente da República, de forma absolutamente clara, e de forma reincidente, cometeu crime de responsabilidade. E não há gradação para o crime de responsabilidade. Se ele é cometido, há sanção, há o seu afastamento. Se não estaríamos criando o impensável salvo-conduto para que presidente da República pudesse cometer crimes até determinado nível. Isso não é possível. Garantidos esses pressupostos, há hoje um ambiente político, há quase que um consenso na sociedade brasileira de que a presidente perdeu as condições mínimas de liderar o país, principalmente com as armas que buscou usar, e parece que fracassou, ao longo dos últimos dias, entregando cargos públicos como se fossem bananas numa feira livre, como se esses cargos não tivessem impacto no seu exercício na vida real das pessoas.

Para o Brasil, lamentavelmente, o melhor caminho, e sabemos que todas as soluções são traumáticas, mas hoje a mais traumática seria a permanência da atual presidente da República no cargo. Com serenidade, com responsabilidade, vamos percorrer o caminho que a Constituição determina e, a partir desta decisão, vamos construir um grande consenso, em torno de uma agenda nova, uma agenda profunda de reformas estruturantes que recolocam o Brasil na rota do crescimento.


Os partidos médios aliados da presidente Dilma na Câmara têm debandado, afirmado posições a favor do impeachment. Como o sr. avalia esse movimento?

Essa é a demonstração cabal de que essa não é uma ação golpista das oposições, como gosta de repetir o governo e a própria presidente da República. Se ela, hoje, corre risco – e um risco real – de ser afastada do cargo, é porque esse consenso atingiu sua própria base de sustentação. Vários daqueles que a acompanharam até agora estão percebendo que não é mais possível manter este governo. Não seria possível afastá-lo apenas pelos seus baixos níveis de popularidade, mas quando o crime é cometido, e cometido sempre com a sensação da impunidade, que foi o que, a meu ver, ao longo dos últimos anos, permeou as ações deste governo. Se o crime é cometido, e se o ambiente político se cristaliza no sentido de que é preciso haver a substituição, os ingredientes estão colocados e acredito que, a partir de domingo, a Câmara dos Deputados entregará ao Senado Federal a responsabilidade de julgar a presidente da República. Faremos isso com serenidade, com base nos autos, com amplíssimo direito de defesa oferecido à presidente da República e aos seus representantes.

Mas tenho uma sensação muito pessoal – e falo como presidente do maior partido de oposição do país e que não é beneficiário do processo de impeachment. Não somos nós que assumimos o governo, mas temos responsabilidade para com o Brasil. E o consenso que chega a nós e, na verdade, é transversal por toda a sociedade, é de que este governo precisa ser substituído por um outro que se coloque à altura dos desafios do país, e é isso que esperamos.


O vice-presidente Michel Temer está apto a assumir este governo?

Nossa esperança é que sim. Nós, do PSDB, estaremos discutindo com o presidente Michel, se ele vier a assumir a Presidência da República, em torno de um programa. Até porque temos um programa que foi amplamente discutido na sociedade, que passa por reformas profundas, pela profissionalização do Estado, por uma política externa pragmática e altiva, em favor dos interesses do Brasil, passa pelo enxugamento da máquina pública, por reformas estruturantes que não foram feitas até aqui. Caberá ao vice-presidente Michel Temer, se assumir a Presidência da República, se colocar à altura desse desafio, e esperamos que ele possa fazê-lo.

Ouça a entrevista do senador:

Aécio Neves – Entrevista coletiva em Brasília

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (14/04), em Brasília. Aécio falou sobre o impeachment da presidente Dilma, crime de responsabilidade, PSDB, e governo Michel Temer.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre o pedido de impeachment.

O impeachment é um processo jurídico-político. O embasamento jurídico tem de estar confirmado. E ele está para nós a partir da decisão do Tribunal de Contas da União que demonstra que a presidente da República, de forma absolutamente clara, e de forma reincidente, cometeu crime de responsabilidade. E não há gradação para o crime de responsabilidade. Se ele é cometido, há sanção, há o seu afastamento. Se não estaríamos criando o impensável salvo-conduto para que presidente da República pudesse cometer crimes até determinado nível. Isso não é possível. Garantidos esses pressupostos, há hoje um ambiente político, há quase que um consenso na sociedade brasileira de que a presidente perdeu as condições mínimas de liderar o país, principalmente com as armas que buscou usar, e parece que fracassou, ao longo dos últimos dias, entregando cargos públicos como se fossem bananas numa feira livre, como se esses cargos não tivessem impacto no seu exercício na vida real das pessoas.

Para o Brasil, lamentavelmente, o melhor caminho, e sabemos que todas as soluções são traumáticas, mas hoje a mais traumática seria a permanência da atual presidente da República no cargo. Com serenidade, com responsabilidade, vamos percorrer o caminho que a Constituição determina e, a partir desta decisão, vamos construir um grande consenso, em torno de uma agenda nova, uma agenda profunda de reformas estruturantes que recolocam o Brasil na rota do crescimento.


Os partidos médios aliados da presidente Dilma na Câmara têm debandado, afirmado posições a favor do impeachment. Como o sr. avalia esse movimento?

Essa é a demonstração cabal de que essa não é uma ação golpista das oposições, como gosta de repetir o governo e a própria presidente da República. Se ela, hoje, corre risco – e um risco real – de ser afastada do cargo, é porque esse consenso atingiu sua própria base de sustentação. Vários daqueles que a acompanharam até agora estão percebendo que não é mais possível manter este governo. Não seria possível afastá-lo apenas pelos seus baixos níveis de popularidade, mas quando o crime é cometido, e cometido sempre com a sensação da impunidade, que foi o que, a meu ver, ao longo dos últimos anos, permeou as ações deste governo. Se o crime é cometido, e se o ambiente político se cristaliza no sentido de que é preciso haver a substituição, os ingredientes estão colocados e acredito que, a partir de domingo, a Câmara dos Deputados entregará ao Senado Federal a responsabilidade de julgar a presidente da República. Faremos isso com serenidade, com base nos autos, com amplíssimo direito de defesa oferecido à presidente da República e aos seus representantes.

Mas tenho uma sensação muito pessoal – e falo como presidente do maior partido de oposição do país e que não é beneficiário do processo de impeachment. Não somos nós que assumimos o governo, mas temos responsabilidade para com o Brasil. E o consenso que chega a nós e, na verdade, é transversal por toda a sociedade, é de que este governo precisa ser substituído por um outro que se coloque à altura dos desafios do país, e é isso que esperamos.


O vice-presidente Michel Temer está apto a assumir este governo?

Nossa esperança é que sim. Nós, do PSDB, estaremos discutindo com o presidente Michel, se ele vier a assumir a Presidência da República, em torno de um programa. Até porque temos um programa que foi amplamente discutido na sociedade, que passa por reformas profundas, pela profissionalização do Estado, por uma política externa pragmática e altiva, em favor dos interesses do Brasil, passa pelo enxugamento da máquina pública, por reformas estruturantes que não foram feitas até aqui. Caberá ao vice-presidente Michel Temer, se assumir a Presidência da República, se colocar à altura desse desafio, e esperamos que ele possa fazê-lo.

Aécio Neves: “O que estamos vendo é a verdade bater à porta da presidente da República”

Às vésperas da votação na Câmara do relatório favorável ao prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade fiscal, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a defender que a saída para o Brasil se fortalecer é o fim do governo da presidente. Aécio ressaltou que as irresponsabilidades cometidas pelo governo petista levaram os brasileiros a sofrerem consequências graves como o desemprego, alta da inflação, além do corte de recursos nos programas sociais.

Sonora do senador Aécio Neves

“O que estamos vendo é a verdade bater à porta da presidente da República. A mentira, o engodo e o disfarce cobram um preço. Estão cobrando um preço muito alto porque, lamentavelmente, as ilegalidades cometidas pela presidente da República não se restringem ao campo fiscal. Quando se fala em pedaladas ou no descumprimento da lei orçamentária, as pessoas podem pensar que é algo muito distante da vida delas. Não. Mas isso nos levou à mais profunda recessão de toda a nossa história, a um desemprego avassalador, a inflação absolutamente fora de controle, tirando comida da mesa do trabalhador”.

Aécio destacou que o Brasil tem pressa na construção de um grande pacto nacional e que o PSDB está disposto a ajudar na construção de uma nova agenda, com reformas essenciais. O senador ainda rebateu o discurso do PT dizendo que golpe pratica quem desrespeitou a Constituição.

Sonora do senador Aécio Neves

“Não há sentido em a presidente da República insistir nesse discurso do golpe. Não há golpe quando se respeita a Constituição. Golpe praticam aqueles que ameaçam não respeitar o resultado daquilo que o Congresso Nacional, seguindo o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal, vier a decidir. Mentiu aos brasileiros, fraudou números durante a campanha eleitoral, disfarçou uma crise que era iminente e, hoje, lamentavelmente, os brasileiros estão pagando essa conta. Chegou a hora da presidente, constitucionalmente, pagar a sua.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves – Entrevista coletiva em Brasília

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta quarta-feira (13/04), em Brasília. Aécio falou sobre as últimas declarações da presidente Dilma Rousseff, pacto nacional, PSDB, governo Temer e rito de impeachment no Senado.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre declarações dadas hoje pela presidente Dilma.

Não há sentido em a presidente da República insistir nesse discurso do golpe. Não há golpe quando se respeita a Constituição. Golpe praticam aqueles que ameaçam não respeitar o resultado daquilo que o Congresso Nacional, seguindo o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal, vier a decidir. O que percebemos hoje é que a própria base da presidente da República não vê nela já as mínimas condições de retirar o Brasil do abismo no qual ela e seu governo nos mergulhou.

É hora de muita serenidade. Temos um Brasil a ser reconstruído e esse pacto que ela propõe hoje, lamentavelmente, vem tardiamente. Acredito na necessidade deste pacto em torno de uma agenda mínima de reformas, mas ele deverá ocorrer sem a presença da presidente Dilma na Presidência da República. Porque, lamentavelmente, ela virou o problema. O problema do Brasil emergencial hoje é a retirada, pela via constitucional do impeachment, da presidente da República para que aí possamos construir um grande pacto nacional.

O PSDB, tenho dito sempre, não é beneficiário do processo de impeachment. Vai cumprir o seu papel constitucional e republicano. Estaremos apresentando, em garantido o afastamento da presidente da República, uma agenda de reformas que deverão, em tempo urgentíssimo, ser aprovada no Congresso Nacional, para sinalizar minimamente a retomada dos investimentos e a partir deles dos empregos e, obviamente, da esperança dos brasileiros. Com a presidente no cargo não há mais solução no Brasil.


Não há golpe no entendimento do PSDB?

Na verdade, golpe praticam aqueles que ameaçam descumprir a Constituição. Ela está sendo respeitada pelo Congresso Nacional. O rito que estamos cumprindo, tanto na Câmara quanto no Senado, foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Seria o único caso na história da humanidade que o golpe é dado respaldado pelo Supremo Tribunal Federal com a participação de todos os partidos políticos, inclusive o da presidente da República que participa da discussão na Câmara e participará no Congresso.

O que estamos vendo é a verdade bater à porta da presidente da República. A mentira, o engodo e o disfarce cobram um preço. Estão cobrando um preço muito alto porque, lamentavelmente, as ilegalidades cometidas pela presidente da República não se restringem ao campo fiscal.

Quando se fala em pedaladas ou no descumprimento da lei orçamentária, as pessoas podem pensar que é algo muito distante da vida delas. Não. Mas isso nos levou à mais profunda recessão de toda a nossa história, a um desemprego avassalador, que entre os mais jovens já chega a mais de 20%, a inflação absolutamente fora de controle, tirando comida da mesa do trabalhador.

Nós temos os programas sociais do governo, todos eles sendo cortados na maioria dos recursos anteriormente disponibilizados. Esse governo mergulhou a nós brasileiros em uma crise sem precedentes e não tem ele autoridade para nos tirar dela. Por isso, a via constitucional será cumprida e eu acredito que aprovado no domingo, em no máximo 15, 20 dias, esse processo possa estar sendo votado no plenário do Senado Federal, e a partir, sendo afastada do cargo, constitucionalmente, sem golpe, a senhora presidente da República.

Sobre a participação do PSDB em um possível governo Temer.

Nossa posição será apresentar ao presidente Temer, se assumir o cargo, uma agenda de reformas cuja base é aquilo que nós discutimos com a sociedade brasileira, cuja base é aquilo que nós apresentamos aos brasileiros durante a campanha eleitoral.

Precisamos de reformas estruturantes, que passe pela reforma política, pela própria reforma do Estado brasileiro, com a profissionalização das empresas públicas, dos fundos de pensão, das agências reguladoras. Vamos enfrentar o impasse da legislação trabalhista, enfim, vamos construir uma agenda, e o PSDB se dispõe a ajudar na construção dessa agenda.

O PSDB não pretende participar de cargos, não pretende indicar nomes, até porque nós sugerimos ao presidente Michel, se assumir o governo, que ele faça um ministério de notáveis, que não se submeta a essa lógica perversa da compartimentalização, da distribuição dos ministérios para nacos partidários. É preciso que nesse momento de emergência, todos os partidos políticos percebam que tem um Brasil a ser reconstruído, e que ele tem liberdade para construir o seu ministério e nós apoiaremos, congressualmente, essas medidas, se obviamente o presidente Michel Temer tiver disposição de liderá-las.


Sobre rito de impeachment no Senado.

Tivemos ontem o início de uma conversa. Havia uma notícia de que haveria novamente uma consulta ao Supremo Tribunal Federal, o que me parece absolutamente desnecessário, já que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal a partir do relatório do ministro Barroso, define a tramitação, portanto, o rito até sua fase final aqui no Senado.

Acreditamos que, já no dia seguinte à votação na Câmara, na segunda-feira, se a maioria (os dois terços) for obtida, o processo chega ao Senado e é imediatamente lido e, em 48 horas, a comissão pode ser instalada. Terá 10 sessões para os debates e essa votação pode ocorrer inclusive antes dessas 10 sessões, sempre garantindo o amplo direito de defesa da presidente da República. Aí, há o afastamento e inicia-se o processo de julgamento, que tem o prazo limite de 180 dias, mas que não precisa necessariamente ser completo.


Quem participou da conversa ontem?

Foram conversas individuais. Eu próprio conversei com o presidente Renan, o líder Cássio. Não foram conversas mais gerais, mas nosso sentimento é de que o Brasil tem pressa e o resultado de domingo deve ter consonância com uma decisão rápida do Senado Federal.

Se a Câmara, como parece, aprovar pela maioria expressiva que se apresenta, a admissibilidade do processo, cabe ao Senado Federal, ouvida a defesa, o mais rapidamente possível tomar a sua decisão porque continuaremos paralisados. O Brasil precisa agir. O Brasil já veio paralisado. O governo só tem, nos últimos três ou quatro meses, um projeto: manter a presidente no cargo.

Na verdade, essa talvez tenha sido a medida mais equivocada da presidente da República. Desde a campanha eleitoral, ela desprezou os milhões de empregos que precisariam continuar a ser gerados, com a confiança e credibilidade na economia, para se concentrar na manutenção do seu próprio emprego. Mentiu aos brasileiros, fraudou números durante a campanha eleitoral, disfarçou uma crise que era iminente e, hoje, lamentavelmente, os brasileiros estão pagando essa conta. Chegou a hora da presidente, constitucionalmente, pagar a sua.