Congresso aprova emenda de Aécio que impede governo federal de bloquear recursos da segurança

O Congresso Nacional aprovou emenda do senador Aécio Neves ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 que impede o governo federal de contingenciar recursos destinados à construção, reforma e ampliação de presídios e também no combate ao crime organizado nos estados e municípios. O texto aprovado em plenário segue agora para sanção presidencial.

A emenda do senador Aécio estabelece que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNS) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não poderão mais ser contingenciados pelo governo para fazer caixa e deverão ser repassados para investimentos em segurança nos estados e municípios.

“O objetivo é impedir que a prioridade com a segurança pública, em especial por meio dos recursos repassados aos entes da Federação, seja submetida a critérios fiscais, que resultam em contingenciamento”, afirmou o senador Aécio Neves,

A omissão do governo federal na segurança pública vem sendo denunciada há vários anos pelo senador Aécio Neves. Apenas no ano passado, o Fundo Nacional de Segurança, aprovado pelo Congresso, não teve sequer 30% do seu volume executado. Já no Fundo Penitenciário a liberação dos recursos não chegou nem a 10% dos recursos a serem repassados aos estados.

“Do conjunto de todos os gastos do governo federal, apenas 0,5% foi investido em segurança pública. Sequer foram repassados os fundos aprovados pelo Congresso: o Fundo Penitenciário, para ampliar os nossos estabelecimentos prisionais, e o Fundo Nacional de Segurança, para apoiar os estados e municípios nas suas ações. O primeiro não foi executado sequer em 7% no ano passado, o Fundo Nacional de Segurança não foi implementado em sequer 30% dos seus recursos”, alertou Aécio Neves.


Violência cresce em todo país

A baixa execução orçamentária impede a realização de investimentos necessários à proteção da população e na ampliação e melhoria do sistema prisional. Enquanto o governo federal corta recursos, os índices de violência crescem assustadoramente. De acordo com o Mapa da Violência 2014, cerca de 55 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012, ano base da pesquisa. Segundo a Anistia Internacional, os homicídios no país superam as mortes de muitos conflitos armados pelo mundo, como o que ocorre no Iraque.

“O governo federal não toma qualquer iniciativa em parceria com estados e municípios e essa ausência na formulação de políticas na área de segurança pública chega a ser criminosa. A verdade é essa e é preciso que seja dita. Solitariamente não há condições de enfrentar esse drama”, disse o senador Aécio Neves.

Aécio Neves: “Demos um passo extraordinário para superar o aumento da criminalidade no país”

O senador Aécio Neves saudou, nesta quarta-feira (16/09), a importante aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2014, que obriga o governo federal a dividir a responsabilidade dos gastos em segurança pública com os estados e municípios.

A reivindicação vem sendo defendida por Aécio desde 2003, quando assumiu o governo de Minas Gerais, e foi uma das propostas do plano de governo do PSDB na campanha presidencial do ano passado.

“Não tenho dúvida de que damos um passo extraordinário, com a aprovação dessa matéria, para superarmos essa lacuna, que vem permitindo, entre outras razões, o aumento sem controle da criminalidade em todo o país. A omissão do governo federal tem comprometido a estratégia e o planejamento das ações de segurança pública nos estados”, afirmou o senador Aécio Neves.

A PEC, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), altera os artigos 23 e 24 da Constituição Federal e insere a segurança pública entre as competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto foi aprovado em dois turnos no Senado e depende agora de aprovação na Câmara dos Deputados.


Omissão dos governos do PT

A ausência de participação do governo federal nos gastos com segurança pública nos estados e municípios foi agravada, durante os últimos anos, pelo bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário Nacional, que vinham sendo contingenciados para reforçar o caixa da União. Apesar dos repasses serem devidos a todos os estados e municípios brasileiros, a liberação só ocorria para aqueles escolhidos pelo governo federal.

“Temos, até hoje, uma dependência permanente da boa vontade da União, que escolhe os parceiros preferências para, no momento que julgue adequado, fazer transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário, que vem sendo contingenciado na sua maioria ao longo de todos esses últimos anos”, afirmou o senador em discurso no plenário do Senado.


Mais recursos para Segurança

Durante a sessão desta quarta-feira (16/09), Aécio Neves cobrou que outra PEC relacionada à segurança pública seja colocada em votação. De autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) e relatada por Aécio, a PEC 24/2012 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e destina mais recursos para o aparelhamento, remuneração, capacitação e integração dos órgãos de segurança pública dos estados.

Em resposta ao pedido feito por Aécio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que colocará a PEC 24/2012 em votação na próxima semana. Aécio destacou que a proposta, se aprovada, permitirá que as ações de segurança sejam planejadas a longo prazo, com previsão de onde virão os recursos para enfrentar os desafios da segurança pública em todo o Brasil.

Defesa de Aécio Neves por mais recursos para segurança ganha reforço com decisão do STF

A defesa constante do senador Aécio Neves pelo aumento de recursos federais para a área de segurança pública ganhou um reforço, ontem, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou à União liberar imediatamente R$ 2,4 bilhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os recursos, contingenciados durante anos pelo governo federal, devem ser usados para reverter a caótica situação dos presídios em todo o país. O STF também proibiu a União de fazer novos contingenciamentos desses recursos a partir de agora, como estabelecia emenda proposta pelo senador Aécio Neves. A emenda definia como prioritários os repasses da segurança para estados e municípios e proibia o contingenciamento desses recursos pelo Tesouro. Aprovada pelo Congresso, a emenda foi vetada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano.

Desde que foi governador de Minas Gerais, Aécio Neves denuncia o perverso contingenciamento do Fundo Nacional de Segurança (FNS) e do Fundo Penitenciário Nacional, o que tem obrigado estados e municípios a arcar sozinhos com os investimentos na área de segurança pública.

“É importante que os recursos aprovados no Orçamento para a área de segurança pública tenham o mesmo instrumento para liberação que têm recursos da educação ou da ciência e tecnologia. Devem ser liberados sem contingenciamento. Esses recursos são fundamentais para o planejamento das ações de segurança pública dos estados e municípios que precisam saber com quanto podem contar para ações de proteção à população”, afirmou Aécio Neves.

Em agosto, o senador conseguiu aprovar substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24, de autoria do senador João Capiberibe (PSB), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto já foi encaminhado ao plenário do Senado.

A criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública irá assegurar mais recursos para o enfrentamento do aumento da criminalidade e o combate à violência em todas as regiões do país. A verba do fundo será usada no aparelhamento das forças de segurança, remuneração de profissionais, capacitação e integração dos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. A regulamentação do fundo ficará a cargo de lei complementar e a fiscalização de sua aplicação caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo.


Omissão federal

A omissão do governo federal com a crise na segurança pública, segundo Aécio Neves, é responsável, ao lado de outros fatores, pelo aumento do número de homicídios no Brasil, que chegam a 60 mil por ano. No ano passado, o governo federal liberou apenas 30% dos recursos do FNS e somente 10% da verba destinada ao Funpen.

Dilma veta proposta de Aécio que garantia verbas para segurança

A presidente Dilma Rousseff vetou, na última sexta-feira (02/01), uma emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que proibia que o governo deixasse de repassar os recursos dos fundos da área de segurança. A decisão do governo prejudicou, mais uma vez, os estados e municípios brasileiros.

A proposta de Aécio determinava que os recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não seriam mais alvos de contingenciamento pelo Tesouro – ou seja, deixariam de ser retidos como vem ocorrendo nos últimos anos por meio de manobras do governo federal. A iniciativa do presidente do PSDB foi aprovada pelo Congresso e apresentada como parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regulamenta os gastos públicos, com o objetivo de garantir aos estados recursos suficientes para melhorar a segurança prestada à população e para construção e manutenção de presídios.

“O dinheiro do FNSP e do Funpen é essencial para que os estados desenvolvam suas atividades de segurança pública. O objetivo é impedir que a prioridade com a segurança, em especial por meio dos recursos repassados aos entes da Federação, seja submetida a critérios fiscais, que resultam em contingenciamento”, dizia a proposta de Aécio Neves, apresentada em novembro de 2014.

 

Vetos de Dilma também ao combate à violência contra a mulher e povos indígenas

 

O veto de Dilma se estendeu a outras nove áreas, todas também apresentadas por senadores e deputados federais e aprovadas pelo Congresso. Nesta relação de vetos estão a proteção a povos indígenas, o combate à violência contra a mulher, o bolsa estiagem, entre outros.

A alegação apresentada pela petista para vetar as emendas é uma suposta busca pelo equilíbrio fiscal.

“A exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”, diz a mensagem da presidente.

No fim de 2014, a presidente e sua base aliada no Congresso aprovaram o PLN 36, proposta que, na prática, desobrigava o governo de cumprir as metas fiscais estabelecidas no início do ano.

Trechos do discurso no Ato de apoio de lideranças de 17 partidos no RJ

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), participou, nesta quinta-feira (05/06), de ato de apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República, promovido por vários partidos no Rio de Janeiro. Mais de 1.600 lideranças e militantes de 17 legendas compareceram ao encontro, incluindo 60 prefeitos dos 92 municípios fluminenses.

 

Leia abaixo trechos do discurso do senador:

Ato político no RJ

Hoje, os olhos do Brasil estão postos sobre o Rio de Janeiro. Aqui, ao chegar, fiquei surpreendido pela dimensão que tomara esse encontro. Quando começamos muitos a pensar em um entendimento, imaginava que íamos encontrar hoje com algumas das mais expressivas lideranças do Rio de Janeiro. Mas não. Tenho andado muito pelo Brasil, por todos os estados e inúmeras vezes, mas tenho que começar essas minhas palavras de agradecimento e reconhecimento dizendo que hoje acontece o mais importante evento político de toda essa pré-campanha. Acontece pelas mãos dos senhores e das senhoras que aqui estão. Jovens, idosos, lideranças de todas as partes e de vários partidos.

 

Tempo novo 

Se eu tinha alguma dúvida da capacidade que temos de enfrentar essa avassaladora máquina pública usada sem limites por aqueles que se apropriaram do Estado nacional em benefício próprio, essa dúvida hoje está dissipada, porque hoje o Rio de Janeiro através das suas mais expressivas lideranças políticas diz sim a um tempo novo.

 

Herança econômica

Diz sim a um tempo novo, onde a retomada do desenvolvimento seja absolutamente prioritária. A herança que esse governo que está aí nos deixará é a pior do ponto de vista econômico das últimas décadas. Crescimento pífio, inflação alta e a perda crescente de credibilidade do país.

 

Cemitério de obras

Do ponto de vista da gestão, o Brasil, infelizmente, se transformou em um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e com sobrepreços por todas as partes.

 

Educação

Todos nós, que buscamos a melhoria dos indicadores sociais nas nossas comunidades, nas nossas cidades, estamos vendo que a educação está no final da fila. Se formos olhar os rankings internacionais, é exatamente o Brasil o lanterna em qualidade em educação na nossa região.

 

Saúde 

Na saúde pública, a falta de generosidade do governo federal fez com que, nesses últimos onze anos, a presença do financiamento público da União caísse em torno de 10% em relação ao quadro que encontraram há dez anos, quando assumiram o governo.

 

Segurança Pública 

Na segurança pública, aí a omissão do governo federal é quase que criminosa, e aqui merece de pronto uma palavra minha de reconhecimento e de cumprimentos ao esforço do governo Sérgio Cabral na busca do enfrentamento da criminalidade.

 

UPPs

E quero reafirmar, pela primeira vez de público, as UPPs serão exemplos a serem levados a todas as regiões metropolitanas do Brasil. Levadas com honra e orgulho, como um exemplo exitoso do governo do estado do Rio de Janeiro. E vamos aprimorá-la. Vamos vencer aqui mesmo no Rio as segundas etapas, além do policiamento, da acessibilidade, vamos levar também o desenvolvimento econômico e social a essas comunidades, pois é ele que trará a paz definitiva a tantos irmãos e irmãs que lá estão vivendo.

 

Caminhos

Dois caminhos ficarão muito claros no momento em que a eleição se avizinhar. Um é a consagração de tudo o que nós estamos assistindo: aparelhamento perverso da máquina pública, razão maior da ineficiência e dos desvios que se avolumam por toda parte.

 

Projeto de país

Mas, do outro lado, vai estar uma proposta em que vamos substituir esse aparelhamento pela meritocracia, pela responsabilidade com os resultados das ações do governo federal, por uma visão de mundo muito mais adequada aos reais interesses do Brasil. Vamos juntos construir uma pauta desenvolvimentista para o Brasil, e vamos olhar com orgulho o futuro que nos espera. Porque, meus amigos e minhas amigas, o problema não é o Brasil. O problema é o governo que hoje toma conta do Brasil, e que abdicou, que abriu mão de ter um projeto transformador de país para se contentar única e exclusivamente em conduzir um projeto de poder.

 

Responsabilidade

Tenho absoluta convicção de que o que nos espera é um momento de extrema responsabilidade, mas as dificuldades serão amainadas, porque todos os momentos em que eu olhar para o lado, para os meus companheiros, eu vou encontrar as mais representativas lideranças do Rio de Janeiro e dizer: Vá em frente, empunha a bandeira da ética e da seriedade porque é isso que o Brasil espera de cada um de nós.

 

Desenvolvimento do Rio

O que quero dizer a cada um de vocês é que caminharei junto, com lealdade e com responsabilidade para com essa terra. O desenvolvimento do Rio de Janeiro é o desenvolvimento do Brasil, e tudo o que se fizer pelo Rio de Janeiro, eu estarei fazendo pelo Brasil.

Costumam às vezes me perguntar: mas Aécio, você fala muito no Rio, gosta muito do Rio, vai muito ao Rio. Quero responder de público: se gostar do Rio, se admirar, se respeitar o Rio e os fluminenses for um defeito, é um defeito que no meu coração e na alma aumenta a cada dia, porque o Rio de Janeiro precisa retomar, com maior vigor ainda, o ciclo de crescimento que viveu ao longo dos últimos anos.

 

Valores

Ao final, no momento em que agradeço a este extraordinário ato, que reafirmo o meu compromisso de lealdade absoluta aos valores que Dornelles e eu trazemos do berço, do nosso querido Tancredo Neves, dos compromissos com a coragem para tomas as medidas necessárias para que o Brasil volte a avançar.

Aécio Neves – Trechos do discurso no Ato de apoio de lideranças de 17 partidos no RJ

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), participou, nesta quinta-feira (05/06), de ato de apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República, promovido por vários partidos no Rio de Janeiro. Mais de 1.600 lideranças e militantes de 17 legendas compareceram ao encontro, incluindo 60 prefeitos dos 92 municípios fluminenses.

 

Leia abaixo trechos do discurso do senador:

Ato político no RJ

Hoje, os olhos do Brasil estão postos sobre o Rio de Janeiro. Aqui, ao chegar, fiquei surpreendido pela dimensão que tomara esse encontro. Quando começamos muitos a pensar em um entendimento, imaginava que íamos encontrar hoje com algumas das mais expressivas lideranças do Rio de Janeiro. Mas não. Tenho andado muito pelo Brasil, por todos os estados e inúmeras vezes, mas tenho que começar essas minhas palavras de agradecimento e reconhecimento dizendo que hoje acontece o mais importante evento político de toda essa pré-campanha. Acontece pelas mãos dos senhores e das senhoras que aqui estão. Jovens, idosos, lideranças de todas as partes e de vários partidos.

 

Tempo novo 

Se eu tinha alguma dúvida da capacidade que temos de enfrentar essa avassaladora máquina pública usada sem limites por aqueles que se apropriaram do Estado nacional em benefício próprio, essa dúvida hoje está dissipada, porque hoje o Rio de Janeiro através das suas mais expressivas lideranças políticas diz sim a um tempo novo.

 

Herança econômica

Diz sim a um tempo novo, onde a retomada do desenvolvimento seja absolutamente prioritária. A herança que esse governo que está aí nos deixará é a pior do ponto de vista econômico das últimas décadas. Crescimento pífio, inflação alta e a perda crescente de credibilidade do país.

 

Cemitério de obras

Do ponto de vista da gestão, o Brasil, infelizmente, se transformou em um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e com sobrepreços por todas as partes.

 

Educação

Todos nós, que buscamos a melhoria dos indicadores sociais nas nossas comunidades, nas nossas cidades, estamos vendo que a educação está no final da fila. Se formos olhar os rankings internacionais, é exatamente o Brasil o lanterna em qualidade em educação na nossa região.

 

Saúde 

Na saúde pública, a falta de generosidade do governo federal fez com que, nesses últimos onze anos, a presença do financiamento público da União caísse em torno de 10% em relação ao quadro que encontraram há dez anos, quando assumiram o governo.

 

Segurança Pública 

Na segurança pública, aí a omissão do governo federal é quase que criminosa, e aqui merece de pronto uma palavra minha de reconhecimento e de cumprimentos ao esforço do governo Sérgio Cabral na busca do enfrentamento da criminalidade.

 

UPPs

E quero reafirmar, pela primeira vez de público, as UPPs serão exemplos a serem levados a todas as regiões metropolitanas do Brasil. Levadas com honra e orgulho, como um exemplo exitoso do governo do estado do Rio de Janeiro. E vamos aprimorá-la. Vamos vencer aqui mesmo no Rio as segundas etapas, além do policiamento, da acessibilidade, vamos levar também o desenvolvimento econômico e social a essas comunidades, pois é ele que trará a paz definitiva a tantos irmãos e irmãs que lá estão vivendo.

 

Caminhos

Dois caminhos ficarão muito claros no momento em que a eleição se avizinhar. Um é a consagração de tudo o que nós estamos assistindo: aparelhamento perverso da máquina pública, razão maior da ineficiência e dos desvios que se avolumam por toda parte.

 

Projeto de país

Mas, do outro lado, vai estar uma proposta em que vamos substituir esse aparelhamento pela meritocracia, pela responsabilidade com os resultados das ações do governo federal, por uma visão de mundo muito mais adequada aos reais interesses do Brasil. Vamos juntos construir uma pauta desenvolvimentista para o Brasil, e vamos olhar com orgulho o futuro que nos espera. Porque, meus amigos e minhas amigas, o problema não é o Brasil. O problema é o governo que hoje toma conta do Brasil, e que abdicou, que abriu mão de ter um projeto transformador de país para se contentar única e exclusivamente em conduzir um projeto de poder.

 

Responsabilidade

Tenho absoluta convicção de que o que nos espera é um momento de extrema responsabilidade, mas as dificuldades serão amainadas, porque todos os momentos em que eu olhar para o lado, para os meus companheiros, eu vou encontrar as mais representativas lideranças do Rio de Janeiro e dizer: Vá em frente, empunha a bandeira da ética e da seriedade porque é isso que o Brasil espera de cada um de nós.

 

Desenvolvimento do Rio

O que quero dizer a cada um de vocês é que caminharei junto, com lealdade e com responsabilidade para com essa terra. O desenvolvimento do Rio de Janeiro é o desenvolvimento do Brasil, e tudo o que se fizer pelo Rio de Janeiro, eu estarei fazendo pelo Brasil.

Costumam às vezes me perguntar: mas Aécio, você fala muito no Rio, gosta muito do Rio, vai muito ao Rio. Quero responder de público: se gostar do Rio, se admirar, se respeitar o Rio e os fluminenses for um defeito, é um defeito que no meu coração e na alma aumenta a cada dia, porque o Rio de Janeiro precisa retomar, com maior vigor ainda, o ciclo de crescimento que viveu ao longo dos últimos anos.

 

Valores

Ao final, no momento em que agradeço a este extraordinário ato, que reafirmo o meu compromisso de lealdade absoluta aos valores que Dornelles e eu trazemos do berço, do nosso querido Tancredo Neves, dos compromissos com a coragem para tomas as medidas necessárias para que o Brasil volte a avançar.