Juventude em Alto Risco

Aécio Neves – Jornal Estado de Minas – 02/07/2016

Nas últimas semanas, episódios de violência chocaram o país, como os estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o assassinato de dois meninos e de um estudante por policiais em São Paulo e o acidente rodoviário que matou universitários no interior paulista, entre dezenas de outros casos. Em todos eles, as principais vítimas são jovens ou mesmo crianças. O país tem hoje mais de 50 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos, justamente aqueles onde a violência tem sido mais letal.

Em pleno século 21, a mortandade de jovens por causas violentas é um retrato cruel da incapacidade do país de enfrentar problemas históricos. Há um bom tempo, as estatísticas e pesquisas não deixam qualquer dúvida quanto ao grau de violência no cotidiano brasileiro. Somente no Rio de Janeiro, por exemplo, a cada duas horas uma mulher é estuprada – e as principais vítimas são menores de idade. Além de assustadores, os indicadores são moralmente inaceitáveis em uma sociedade democrática.

O Atlas da Violência divulgado em março deste ano, compilados pelo IPEA com dados de 2014, mostra que o Brasil se mantém o recordista mundial em número de homicídios – são quase 60 mil por ano, mais de 10% de todos os que ocorrem no planeta. Em sua grande maioria, jovens, negros, do sexo masculino e com baixa escolaridade.

Alguma coisa está muito errada quando se olha para estes números. Nas últimas décadas, o Brasil conquistou avanços na proteção à infância, na redução da mortalidade infantil e na inclusão escolar. Mas é necessário fazer mais e melhor. Na educação, por exemplo, fomos capazes de universalizar o ensino fundamental de 6 a 14 anos, mas a partir daí os jovens ficaram à deriva. A baixa adesão ao ensino médio e a péssima qualidade da educação brasileira, comprovada em todos os rankings internacionais de avaliação, são sinais de um enorme desafio a ser cumprido.

Muitas promessas foram feitas a essa juventude. Ensino público de qualidade, acesso ao mercado de trabalho, perspectiva de um futuro com mais mobilidade social. A realidade nua e crua é que os jovens são os mais vulneráveis à crise que abala a economia brasileira. Entre os milhares de novos desempregados no Brasil, 75% tem até 24 anos. Há também um enorme contingente de jovens que não se coloca no mercado por falta de qualificação. Com tudo isso, toda uma geração corre o risco de não se inserir socialmente, perpetuando um ciclo de pobreza e desigualdade.

O Brasil precisa de um salto efetivo em cidadania. A desaceleração econômica, provocada pelos erros contínuos dos governos petistas, coloca em risco avanços sociais duramente conquistados. Um quarto dos brasileiros ainda é hoje beneficiário do Bolsa Família, dado este que, a despeito de toda a propaganda acerca da redução da pobreza no país, revela a dimensão de miseráveis no país.

Proteger, qualificar e investir em seus milhões de jovens deveria ser uma prioridade de todos os que têm responsabilidade com os destinos do país. O nosso futuro, em grande parte, está nas mãos dessa juventude que hoje busca um lugar ao sol. Este é um bom tema para se refletir no momento em que os brasileiros começam a se preparar para as próximas eleições.

Aécio Neves destaca importância do aumento de pena para crime de estupro coletivo

O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí. Aécio Neves destacou a importância do projeto para combater este tipo de crime.

Sonora do senador Aécio Neves

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes dos crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade que grassa na sociedade brasileira. E, nesses casos específicos de estupros, e estupros coletivos, certamente a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos, porque o número de mulheres, e muitas vezes de meninas, que são vítimas desse crime acabam por não denunciá-lo.”

Atualmente, o Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

George Gianni

George Gianni

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.

Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo.

Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro.

Aécio Neves afirmou que o Senado deu uma resposta rápida para a sociedade indignada com o recente caso divulgado de uma jovem de 16 anos, que, segundo a Polícia do Rio de Janeiro, foi vítima de estupro coletivo. Ele também cumprimentou a autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“É algo extremamente oportuno. Eu sempre considerei que vários dos crimes que crescem hoje no Brasil crescem em razão da sensação de impunidade, que grassa na sociedade brasileira. E nesses casos específicos, certamente, a elevação da pena poderá ser um desestímulo a esses criminosos. O número de mulheres, muitas vezes de meninas que são vítimas desse crime e que acabam por não denunciá-lo, faz com que, mais do que quaisquer outros crimes, nesse especificamente, as estatísticas escondam grande parte dessa vergonhosa realidade do Brasil de hoje”, ressaltou o senador Aécio Neves.