O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (08/09), em Brasília. Aécio falou sobre aumento de impostos, repatriação de recursos e próxima reunião do PSDB.
Leia a transcrição da entrevista do senador:
Sobre o aumento de impostos.
A oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo, e vai reagir no Congresso Nacional a qualquer artifício que se busque para alcançar esse objetivo. Na verdade, o governo cogita investir em impostos como o IOF, que são impostos reguladores, com o único objetivo de arrecadar mais. Não é sequer essa a função primordial desses impostos, como não é também a da Cide.
Portanto, é um entendimento das oposições. Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção. Inclusive se vier a querer aumentar impostos por decreto, vamos reagir aqui no Congresso Nacional buscando anular esse decreto. É inconstitucional o aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.
É mais uma demonstração de desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja de um lado supressão de direitos, e de outro aumento de tributos. Essa é uma fórmula absolutamente rudimentar para permitir que o Brasil supere as gravíssimas dificuldades nas quais o governo do PT nos mergulhou.
Portanto, é importante que fique claro que eles não contarão com qualquer boa vontade da oposição. Mais do que isso, com a nossa oposição firme e clara para impedir que a população brasileira, principalmente os trabalhadores, voltem a ser os mais penalizados pelo desgoverno e a irresponsabilidade com que o Brasil vem sendo conduzido nos últimos anos.
E um imposto temporário, como chegou a ser especulado?
Nem se fosse temporário porque nós já passamos da idade de acreditar em conto da carochinha. Não existe um imposto temporário que depois não se transforme num imposto permanente. Temos aqui já experiência nessa direção.
Infelizmente, a equipe econômica e o próprio governo não conseguiram apontar um caminho que permita, aí sim, a recuperação dos investimentos e o aumento da arrecadação. As medidas patrocinadas por este governo até aqui foram, todas elas, recessivas. E é por isso que há de um lado, a diminuição da arrecadação, das receitas, e o governo não consegue comprimir do outro lado, as despesas.
A fragilidade do governo hoje é tamanha que o desenho inicial desse ajuste que visava exatamente você conter as despesas, diminuir algumas delas e aumentar a receita deu efeito inverso. As receitas não aumentam e, na verdade, o que nós estamos vendo é o governo que não consegue fazer com as despesas diminuam.
Infelizmente o que nós temos é um cenário de enorme gravidade a nos esperar à frente das próximas semanas e nos próximos meses.
Sobre a MP que repatria recursos.
Nós sempre vemos com muita preocupação essa proposta até porque não nos foram apresentadas as salvaguardas, as medidas que impediriam que por exemplo, recursos ilícitos, do narcotráfico, ou mesmo da corrupção, viessem a ser repatriados.
É uma discussão que as oposições ainda estão fazendo, mas não temos convicção, seja de um lado do volume de recursos que eventualmente possam ser arrecadados com essa repatriação. Não acho – e isso eu antecipo – que sejam suficientes para a consolidação de um fundo que permita o fim da guerra fiscal.
Até porque esse fundo teria que durar ou garantir essa compensação para os estados que iriam perder com a arrecadação do ICMS pelo menos oito anos, e esses recursos entrariam apenas uma vez. Não nos foi esclarecido até agora.
Nós vamos discutir isso ao longo dos próximos dias. Não nos foi dada até agora nenhuma garantia de que, no bojo dessa repatriação, no último ato de desespero do governo para incrementar de alguma forma a sua receita, se não há a possibilidade também de estarmos anistiando, com uma multa ou com impostos que chegariam no máximo a 35%, dinheiro ilícito que se encontra no exterior.
Sobre reunião do PSDB.
Na quinta-feira, dia 17, da próxima semana, o PSDB vai reunir aqui em Brasília alguns dos principais economistas que acompanham o partido para uma discussão mais profunda em relação à gravidade da crise econômica. Nós temos denunciado o seu agravamento, mas nós queremos também apontar caminhos, apontar saídas.
Nós teremos aqui, vou anunciar amanhã os nomes, mas os principais economistas ligados ao PSDB, alguns que vêm desde a época do Plano Real, alguns mais recentemente, vão fazer um diagnóstico mais claro, para que haja uma compreensão do país de quais serão os caminhos a serem trilhados para superarmos a grave crise, repito, na qual o governo do PT nos mergulhou.
Existe um que é essencial para que qualquer medida no campo econômico tenha efetividade: confiança, credibilidade. E isso lamentavelmente o governo e a presidente Dilma perderam, e não sei se recuperam mais.