Aécio Neves

Entrevista coletiva – senador Aécio Neves

Foi aprovada agora há pouco, (em comissão) na Câmara dos Deputados, a PEC que saiu do Senado com o número 36, e agora 282, da Câmara, que, acredito eu, será a única questão relevante de fundo em condições de ser aprovada nas duas casas do Congresso Nacional para valer para o ano que vem. Essa PEC, que é de minha autoria e do senador Ferraço, estabelece o fim das coligações proporcionais já para o ano que vem, essa é a novidade, antecipou-se, portanto, para o ano que vem o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho de 1,5% acrescendo 0,5% a cada ano e também a cada eleição e também a Federação de partidos.

Acertei agora com o presidente Rodrigo Maia que essa matéria será votada no plenário da Câmara dos Deputados já na próxima terça-feira (29/08) e há um razoável consenso em torno dela. E, chegando ao Senado, ela poderá ser votada mantendo-se intacto o texto final aprovado na Câmara para que possa vigorar já para o ano que vem.

Então nós estamos vendo uma dificuldade enorme da Câmara dos Deputados, do Congresso, em avançar em questões estruturantes do ponto de vista da reforma política. Acredito, como autor dessa proposta, que algo consistente que será aprovado já para o ano que vem é exatamente essa PEC.

O fato novo é que aquilo que estava previsto para 2020, que era o fim das coligações proporcionais, a começar nas eleições municipais, vigorará já a partir do próximo ano. Portanto, se nós aplicarmos essa regra no seu final de 3% pelo menos de cláusula de barreira, de desempenho eleitoral e votos para a Câmara, para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, estaremos reduzindo o quadro partidário hoje do Brasil para alguma coisa em torno de dez partidos ou até menos, porque vai haver uma migração natural de candidatos de pequenos partidos que não conseguem fazer uma chapa completa para os partidos médios, para os partidos maiores.

Portanto, o eleitor é quem vai definir os partidos políticos que terão acesso ao fundo partidário e que terão acesso ao tempo de televisão. É uma notícia alvissareira porque como há um impasse hoje em relação à questão do Distritão como passagem para o Distrital Misto, essa PEC passa a ser a transição mais adequada, a transição mais qualificada para que nós possamos em 2022 ter introduzido o voto Distrital Misto no país, mudando o sistema eleitoral.

É uma informação relevante, porque, já a partir da próxima semana, havendo consenso, o presidente Rodrigo poderá quebrar o interstício a partir de um acordo dos demais líderes e, já no final da semana que vem, essa matéria chegará ao Senado Federal para a deliberação.

Sobre financiamento de campanhas

Nós defendemos (no Senado) o financiamento privado em limites muito mais estreitos que os atuais. Fomos derrotados por uma discussão que criminalizou o financiamento privado. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que o considera inconstitucional. Não acredito que haja tempo para se mexer nisso agora, por mais que, no futuro, essa discussão deverá voltar.

Mas, para as eleições do ano que vem, surge uma proposta do senador Caiado que me parece interessante de que esse ressarcimento que o governo dá aos veículos de comunicação, em razão da utilização do horário da propaganda política nos vários anos, que, a meu ver, poderia acabar, possa se transformar em uma receita. Essa sim adequada para a constituição do fundo que seja para a eleição do ano que vem.

Portanto, a discussão sobre o fundo público continua, a questão do R$ 3,6 bilhões de recursos orçamentários, a meu ver, está absolutamente descartada, mas um fundo com receitas dessa desoneração ou com receitas também, somadas a elas, de emendas parlamentares, pode ser um caminho transitório porque acredito que para o futuro o financiamento privado em limites mais estreitos, onde não haja o monopólio de uma empresa sobre determinada candidatura, possa ser o caminho mais adequado.

O financiamento privado, se for aprovado, pode cair novamente porque não há segurança jurídica?

Isso. Como há um questionamento muito forte no Supremo Tribunal Federal, vocês se lembram que quando houve uma posição de segurar esta matéria do ministro Gilmar Mendes, houve um questionamento muito forte. Estamos na fase quase final de possibilidade de votação de matérias complexas como essas. Daqui a 45 dias não se poderá aprovar mais nada para vigorar a partir do ano que diga respeito às eleições do ano que vem.

Por mais que essa discussão seja tentada, acho muito pouco possível, ou pouco provável, que possamos ter o retorno do financiamento privado no ano que vem. Porque ele não é consensual ainda na Casa. Tem de se encontrar uma alternativa. Me parece que uma alternativa razoável é um fundo eleitoral com valores bem menores do que aqueles já inicialmente propostos, mas já com a receita pré-estabelecida. E a receita adequada poderiam ser esses recursos que os meios de comunicação deixam de arrecadar e que, obviamente, o governo ressarce os meios de comunicação, e poderia transferir esses recursos para a composição de um fundo eleitoral mesmo que apenas para as eleições do ano que vem.

Fim dos programas partidários e clausula de desempenho.

Vamos ver. Vai ter de se encontrar um caminho. E vai ter de decidir quem tem maioria, quem tem minoria. A oposição votou aqui fortemente contra o fim do financiamento privado, mesmo aquele que propúnhamos que não pudesse ultrapassar no máximo 5% da receita de qualquer candidato a contribuição de uma empresa e ela própria também tivesse limites muito estreitos para esta contribuição, inclusive nominais.

Se se vota contra o financiamento privado e se vota contra um fundo que possa constituir financiamento público, não teríamos eleições no país. Então temos que encontrar uma maneira de financiar esse fundo, que não é a receita orçamentária, não são recursos da saúde, educação, da segurança pública. Tem que ser recursos que já vinculados a vida dos partidos políticos e, eu acho, que essa proposta que surge é uma proposta adequada, se nos acabarmos com o programa partidário. Não estamos falando do programa eleitoral do ano da eleição, mas de programas partidários de anos anteriores à eleição, e essa desoneração constituir o fundo.

O mais importante é darmos prioridade absoluta, e terei ainda hoje uma conversa com o presidente Eunício, para quem sabe dentro de 15 dias termos essa proposta que acaba com as coligações proporcionais, portanto reduz enormemente o número de partidos políticos e estabelece uma cláusula de desempenho, algo pelo qual temos lutados há muitos anos nesta Casa, chegamos a aprová-la com 5% e ela caiu numa decisão equivocada, inclusive já reconhecida por ministros do Supremo Tribunal Federal e nós estamos reconstruindo o caminho que vai limitar o número de partidos políticos no Brasil e dar a eles mais organicidade.

O Senado pretende retomar os valores iniciais?

Não. Esses valores aprovados pela Câmara foram fruto de uma negociação, da qual eu também participei, com o presidente de vários outros partidos, e foi essa flexibilização, que não é o ideal, mas é o possível, que possibilitou que o PT e o PCdoB, por exemplo, que votaram no Senado contrariamente a essa proposta, votassem na Câmara favoravelmente.

Então, o corte foi feito a partir do número necessário para sua aprovação. Eu preferiria uma cláusula de desempenho mais expressiva, mas a possível foi essa. Ela começa com 1,5%, passa para 2% a na eleição subsequente, 2,5% e chega a 3% no ano de 2030.

Se aplicássemos esse percentual agora estaríamos falando talvez entre 8 e 10 partidos políticos, mas nós podemos apressar essa redução porque, acho, vai haver uma movimentação natural de candidatos de partidos pequenos, principalmente com antecipação de coligação, que não tenham condição de construir chapa própria em seus estados, então esses candidatos por esses partidos tenderão a migrar para partidos que tenham um pouco mais de consistência e são os partidos que falam e que dialogam com a sociedade.

Sempre disse que essa PEC é quase por isso só uma reforma política, do ponto de vista da reorganização do quadro partidário. Por isso temos que dar a ela uma grande importância e vamos propor que ela seja a transição, e não mais o Distritão. Mas o voto proporcional, com o fim das coligações proporcionais, com a cláusula de barreira, a transição de 2018 para chegarmos em 2022 ao voto distrital misto, que me parece o mais bem acabado de todos os sistemas eleitorais já experimentados no mundo civilizado.

O senhor voltará para a presidência do PSDB?

Amanhã vou falar sobre PSDB. Não vou discutir a questão do PSDB pela imprensa em respeito ao partido.

Com apoio de Aécio Neves e líderes tucanos, Rose Modesto participa de ato político em Campo Grande

REPÓRTER:

Candidata à prefeitura de Campo Grande pelo PSDB, a vice-governadora do estado de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto, recebeu o apoio de lideranças do partido em ato político na capital, nesta quinta-feira. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou que se eleita, Rose Modesto vai viabilizar uma boa parceria com o governo federal para levar mais investimentos à Campo Grande. Aécio destacou que a tucana conhece a realidade da cidade, o que dá vantagem e qualidade ao seu trabalho.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“Venho hoje ao lado do líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima, do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Imbassahy, para dizer que a Rose, que já tem a parceria com o governador Reinaldo Azambuja, terá uma grande parceria com o governo federal para que os investimentos voltem a Campo Grande. Ninguém faz nada sozinho na vida e muito menos da política. Não é com bravata, não é com discurso que vamos resolver os problemas graves da cidade. Rose tem qualidade, tem conhecimento da realidade da cidade e tem o nosso apoio.

REPÓRTER:

Rose Modesto também recebeu apoio de representantes do PSDB, como do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy, da Bahia, do senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e do deputado federal Nilson Leitão, de Mato Grosso.

De Brasília, Jéssica Vasconcelos.

Visita a Cuiabá

“Ninguém faz nada sem parcerias. Ninguém faz nada por discurso e com boas intenções. Em uma crise grave como esta porque passa o Brasil, não dá para improvisar”, diz Aecio Neves, durante ato de apoio à candidatura de Wilson santos, em Cuiabá (MT), acompanhado pelo governador Pedro Taques.

Foto: George Gianni

Aécio Neves – Entrevista Coletiva em Cuiabá

Uma palavra sempre que venho aqui será pelo resto de minha vida de agradecimento. De agradecimento pelo apoio, pela solidariedade, pela confiança de Cuiabá e de todo o Mato Grosso na nossa caminhada em 2014. Mas palavras é muito pouco para agradecer o que vocês fizeram aqui em torno da nossa proposta para o Brasil. E a forma que eu encontro melhor de agradecer hoje a Cuiabá, de forma especial, é dizendo que em uma crise grave como esta porque passa o Brasil, não dá para improvisar.

A gestão qualificada, experimentada e parceira é essencial para que as administrações produzam resultados para as pessoas. Infelizmente, na Federação brasileira há ainda uma grave dependência dos municípios em relação ao Estado e à União. O Wilson, que conheço há muitos e muitos anos, foi meu grande companheiro na Câmara dos Deputados. Administramos juntos a Câmara dos Deputados, além do conhecimento profundo que tem da realidade de Cuiabá, da experiência que adquiriu ao longo de todos esses anos já tem a parceria de um dos governadores mais respeitados do Brasil que é Pedro Taques. Pedro Taques é hoje referência no Brasil de gestão qualificada, séria, e que produz resultados.

E venho aqui hoje ao lado do líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima, do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Imbassahy, para dizer para Wilson, meu queridíssimo amigo e irmão, você terá a mais sólida bancada no Congresso Nacional capitaneada e liderada por este extraordinário homem público que é Nilson Leitão para ajudá-lo a administrar Cuiabá. Ninguém faz nada sem parcerias. Ninguém faz nada por discurso e com boas intenções. Wilson tem experiência, conhecimento profundo da realidade local e parcerias com Estado e com município, o que outros não têm.

Por isso, levo muita fé que Wilson terá a oportunidade de fazer uma administração ainda melhor daquelas que fez no passado. Com o nosso apoio, com a nossa solidariedade, para superarmos esse drama enorme da questão do VLT em parceria com o governador Pedro Taques e com o nosso apoio em Brasília, com o nosso companheiro, ministro Bruno Araújo, responsável por esta área. Enfim, você vai fazer uma administração para honrar a sua gente, que vai ser um exemplo. Vai ser, na verdade, uma carta de apresentação para o PSDB em todo o Brasil.

A crise econômica é também gerada pela crise política. Como vai se restabelecer esta situação?

A crise política gerada pelo governo que felizmente saiu, na verdade, agravou a situação econômica do Brasil. O PSDB teve nessas eleições o melhor resultado em toda a sua história. Isso porque, não pela minha posição ou pela posição do governador Pedro Taques ou de outros líderes, e sim porque a população compreendeu que o caminho que trilhamos, desde 2014, denunciando a irresponsabilidade do governo do PT, a predatória condução da economia, a apropriação do Estado em nome de um projeto de poder, tudo que fizemos desde lá, passando pela liderança do processo de afastamento da presidente da República e agora no apoio às reformas conduzidas pelo governo Temer, foi reconhecido pela população brasileira como o melhor caminho.

O que temos que fazer agora é continuar nessa agenda para tirar o Brasil do precipício no qual os governos do PT nos mergulharam. Com 12 milhões de desempregados, 60 milhões de brasileiros endividados, 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e a desesperança hoje grassando por todo país. Vou dizer a vocês com toda sinceridade, alguém que anda pelo país inteiro e que conhece muito bem o Brasil. O Mato Grosso, mesmo com suas dificuldades, é uma ilha hoje de gestão eficiente e que cumpre com seus compromissos.

E tenho certeza que Cuiabá, com a administração de Wilson, continuará avançando e avançando cada vez mais com o nosso apoio no plano federal. O Brasil precisa superar essa crise e vai fazer isso com gestão eficiente.

Em 2018, o PSDB fará prévias?

A prévia é um instrumento democrático que possibilita, não apenas a manifestação na militância, mas mobilização – que é ainda mais importante – da militância. A prévia pressupõe pelo menos uma condição, em que haja mais de um candidato. Em havendo no momento certo, esse é um processo que devemos compreender como um processo de fortalecimento do partido. Agora, não vamos precipitar, não vamos antecipar um cenário que vai acontecer só daqui a um ano em meio, onde as decisões deverão ser tomadas, quando temos hoje uma agenda necessária e urgente de reformas.
Nesse instante a nossa prioridade é colocar nas administrações públicas brasileiras pessoas corretas e preparadas. O PSDB teve a maior vitória, como disse, da sua história. Os maiores municípios brasileiros, aqueles onde há mais de 200 mil eleitores, poderemos estar governando cerca de um terço deles, algo extraordinário, enquanto o PT governará apenas um. Isso significa que a população compreende que o PSDB é cada vez mais confiável. Espero que em 2018 chegue a vez do PSDB dar continuidade àquilo que se inicia no governo Temer, mas apenas com o PSDB, acredito, avançará na velocidade necessária pelo bem do Brasil e dos brasileiros.

Pelo ajuste econômico e a Reforma Política

“Não podemos permitir que a crise política avance sobre a agenda econômica e a paralise porque o Brasil precisa de sinais claros, seja em relação ao equilíbrio das contas públicas, seja em relação ao retorno da meritocracia na administração pública”, afirmou o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (20), durante ato em apoio à candidata do PSDB à prefeitura de Campo Grande e vice-governadora, Rose Modesto.

Aécio participou de uma caminhada com a candidata, no centro da capital, e voltou a defender a aprovação pelo Congresso, no próximo dia 9, do projeto de lei de sua autoria que propõe a redução do número de partidos políticos no país e acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado.

“Agora é empenho absoluto na votação do ajuste econômico e da reforma política. E quero aqui, de Campo Grande, dizer a todo o Brasil que estaremos votando no dia 9 uma proposta extremamente importante da reforma política que reduzirá, em muito, o número excessivo de partidos políticos existentes no Brasil para que possamos melhorar também a governabilidade, tanto dos municípios quanto dos estados e do próprio país”, disse Aécio.

Aécio Neves – Entrevista coletiva em Campo Grande

(Trechos da entrevista)

Sobre o apoio à candidatura de Rose Modesto

Com uma alegria muito grande que venho mais uma vez a Campo Grande, trazer um pouco de chuva também, para agradecer. Hoje vim agradecer pessoalmente o apoio extraordinário que tive aqui nas últimas eleições presidenciais. E hoje a gente percebe que aquilo que já dizíamos que iria acontecer com a economia, com a ocupação do Estado brasileiro por um grupo político, infelizmente aconteceu, levando o Brasil à maior recessão na nossa história moderna. Mas temos de reagir. E reagir é estarmos juntos.

Venho hoje ao lado do líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima, do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Imbassahy, para dizer que a Rose, que já tem a parceria com o governador Reinaldo Azambuja, terá uma grande parceria com o governo federal para que os investimentos voltem a Campo Grande. Ninguém faz nada sozinho na vida e muito menos da política. Não é com bravata, não é com discurso que vamos resolver os problemas graves da cidade.

Rose tem qualidade, tem conhecimento da realidade da cidade e tem o nosso apoio. Vim aqui com muito entusiasmo porque tenho certeza de que nesta última semana vocês irão decidir o futuro da cidade.

Sobre a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha.

A prisão do ex-deputado Eduardo Cunha é mais uma etapa desta operação que, acredito, recolocará a política brasileira em um novo patamar. Temos de ter nesta hora muita serenidade para aguardar os seus desdobramentos, continuar fazendo o que o PSDB desde o início vem fazendo, dando apoio total a essas investigações, mas não podemos perder o foco daquilo que é vital para as nossas vidas, para a vida dos brasileiros, que é votar a agenda econômica. Não podemos permitir que a crise política avance sobre a agenda econômica e a paralise porque o Brasil precisa de sinais claros, seja em relação ao equilíbrio das contas públicas, seja em relação ao retorno da meritocracia na administração pública.

O PSDB, que apoia o governo Temer, o apoia em razão de uma agenda de reformas, uma agenda que retire o Brasil do abismo no qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam. Agora é empenho absoluto na votação do ajuste econômico e da reforma política. E quero aqui, de Campo Grande, dizer a todo o Brasil que estaremos votando no dia 9 uma proposta extremamente importante da reforma política que reduzirá, e muito, o número excessivo de partidos políticos existentes no Brasil para que possamos melhorar também a governabilidade, tanto dos municípios quanto dos estados e do próprio país.

Como o sr. avalia o PSDB em oito estados no 2º turno e esse aumento das prefeituras?

O PSDB teve, nessas últimas eleições, a maior vitória de toda sua história. Crescemos muito, em cerca de 15%, o número de prefeituras em relação a 2012, num momento em que pulverizou-se ainda mais o número de partidos políticos nas 93 maiores cidades do Brasil. O PSDB, ao final, poderá estar administrando cerca de 1/3 delas. Acredito que Campo Grande será uma delas. Aumentamos muito a população administrada pelo PSDB e vamos nos preparar para, na urna, no voto, em 2018, implementar no Brasil o governo que buscamos implementar em 2014. Se a posição majoritária do Mato Grosso do Sul, de Campo Grande e todo o Centro-Oeste tivesse prevalecido, teríamos vencido as eleições e, garanto a vocês, teríamos um governo diferente do que foram esses primeiros anos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.