Aécio Neves vai manter o Bolsa Família

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves, garantiu ontem que não vai acabar com o programa Bolsa Família. Em entrevista ao Jornal Nacional, Aécio afirmou que irá aprimorar os programas sociais do governo federal.

 

Sonora de Aécio Neves

“Administrar é transformar e transformar para melhor as boas experiências. O Bolsa Família é a junção do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação e do Vale Gás, que vieram do governo do presidente Fernando Henrique e corretamente o presidente Lula os unificou e adensou. Eu não só vou continuar com o Bolsa Família, como eu quero que além da privação da renda, as pessoas que o recebem possam ter uma ação do Estado para que outras carências de saneamento, de educação e segurança, possam também ser sanadas.”

 

Aécio Neves afirmou que, eleito, o seu governo será renovador, no padrão ético, no padrão moral, em relação ao governo atual, ampliando as boas políticas.

 

Boletim

Aécio Neves – Trechos de entrevista em Salvador

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta segunda-feira (12/05), em Salvador (BA), onde recebeu o título de Cidadão Soteropolitano pela Câmara Municipal.

 

Leia trechos da entrevista do senador:

Sobre notícia de utilização de recursos do fundo partidário para pagamento de advogados dos condenados no Mensalão.

A princípio, nos parece algo ilegal, que não atende ao que especifica a legislação partidária sobre os destinos do fundo partidário. Cabe, se confirmado isso, a justiça se manifestar, em especial a justiça eleitoral. O departamento jurídico do PSDB está acompanhando isso em Brasília, não estive lá hoje ainda, mas acho que, de alguma forma, é mais uma demonstração do pouco compromisso que alguns partidos políticos têm com respeito à legislação. Aliás, no PT, isso tem sido uma praxe. A utilização de convocação de cadeia de rádio e televisão para objetivos partidários, essa dificuldade permanente em discernir, separar, o que é público daquilo que é privado e partidário tem sido uma marca dessa administração. Vamos aguardar que o nosso departamento jurídico analise se há alguma medida possível de ser tomada.

 

Sobre crescimento em pesquisas de intenção de voto.

É claro que quando você cresce nas pesquisas você acha melhor do quando você cai. Mas o que para mim é mais relevante nesse momento é o sentimento de mudança que aumenta a cada pesquisa. Mais de 70%, nessa última, 74% da população, diz que quer mudanças, e mudanças profundas. Quem tiver a capacidade de encarnar, de expressar esse sentimento de mudança de forma mais adequada, tem uma enorme chance de vencer as eleições. Esse é o nosso desafio. O que o PSDB e os nossos aliados temos feito é apresentar ao Brasil um projeto alternativo a esse que está aí. Onde haja ética na condução dos recursos públicos, onde haja planejamento e, portanto, eficiência nas ações de governo. Cada vez mais que os candidatos de oposição vierem se expondo e sendo conhecidos pela sociedade, acho que a tendência é de crescimento. Tenho cada vez mais convencimento de que teremos o segundo turno nessas eleições e que o PSDB estará no segundo turno, o que é muito bom para o Brasil.

 

Sobre os erros do governo federal.

Acho que é o conjunto da obra. Eles falharam na economia, porque nos legarão um crescimento pífio, o menor entre todos os países da América do Sul na última década, com inflação alta voltando a crescer e uma perda crescente da credibilidade do Brasil, o que afeta investimentos e, obviamente geração, de renda e emprego no Brasil. Falharam na gestão do país. O Brasil é um cemitério de obras inacabadas, os mesmos desafios de 10 anos atrás são os desafios de hoje, obras com sobrepreço por todo lado e com inúmeras denúncias de desvios.

Por outro lado, no campo social, que foi sempre uma grande bandeira desse governo, também fracassaram. Recentemente uma enquete internacional, uma avaliação internacional entre 77 países, coloca o Brasil 75° lugar em qualidade de educação. Portanto, no final da fila. Na saúde, a omissão do governo federal é crescente e a saúde é cada vez uma tragédia maior na vida dos brasileiros mais pobres.

O governo do PT vem diminuindo a sua participação ano a ano no conjunto do financiamento da saúde pública do Brasil. Eram 54% quando o PT assumiu, hoje são 45%. É uma responsabilidade também do governo federal a calamidade da saúde pública. E na segurança nem se fala. Aí a omissão do governo federal é criminosa, porque o governo federal tem a responsabilidade de cuidar das nossas fronteiras, de coibir o tráfico de armas e o tráfico de drogas, e a participação da União é de apenas 13%. 87% de tudo que se gasta em segurança pública são de estados e municípios.

Então, o conjunto da obra, permeado por um baixíssimo padrão ético, a meu ver, é o que tem feito com que haja um cansaço crescente na sociedade brasileira em relação a tudo isso que está aí.

Mas, para nós, não é suficiente que apenas haja esse cansaço em relação ao final de ciclo, que percebemos claramente em relação a esse governo. É preciso que nós nos apresentemos como aqueles que têm condições de resgatar as conquistas que nos trouxeram até aqui, entre elas a estabilidade da moeda, com tolerância zero com a inflação, e construir uma agenda. Uma agenda de parceiras com o setor privado, uma agenda que permita uma reintrodução das empresas brasileiras nas cadeiras globais, uma aproximação com países que tenham contrapartida a dar ao Brasil, e não esse alinhamento ideológico que poucos benefícios tem trazido ao Brasil. Então, é necessário o início de um novo ciclo e acho que o PSDB e os nossos aliados temos todas as condições, pela nossa experiência, pelo que representamos, de sermos essa mudança segura que o Brasil espera e que o Brasil almeja.

 

Sobre o ex-governador Eduardo Campos também ter cumprido agenda na Bahia nesta segunda-feira.

É a força da Bahia, não é? Todos os candidatos têm que vir à Bahia muitas vezes. Eu estarei na Bahia inúmeras vezes, para construir o nosso projeto de governo e, obviamente, discutirmos com a população do quarto maior colégio eleitoral do Brasil propostas para o futuro. Os outros candidatos têm que fazer o mesmo e é bom que o façam. Na verdade, temos um propósito, que é substituir o atual governo que aí está. E nada vai nos tirar dessa direção. Vamos continuar respeitando as outras candidaturas, elas são importantes. Até porque o PSDB, ao contrário do PT, desde o início estimulou que outras candidaturas pudessem estar no jogo político. Isso oxigena o debate. Acho isso tudo muito positivo. Quem está em uma disputa como esta não tem de temer adversários, tem de respeitá-los e acreditar nas suas (próprias) propostas. Cada vez mais acredito na possibilidade de irmos para o segundo turno e vencermos as eleições.

 

Baianeiro

Baianeiro é uma mistura de baiano com mineiro. É um sujeito de bem com a vida, trabalhador. Meu pai era baianeiro, gostava muito de ser chamado de baianeiro. Ele é de Teófilo Otoni, de uma região muito próxima à fronteira com a Bahia. Acho que o baianeiro é uma expressão muito bem acabada do que é o brasileiro. Nunca buscaram hegemonia, nem o baiano, nem o mineiro. A hegemonia do que quer que fosse, sempre foram brasileiros na essência maior do que isso representa. Sempre atuaram nos momentos decisivos para que o Brasil se fortalecesse, fosse na independência, a partir dos movimentos de insurreição que ocorreram em Minas e na Bahia, e, agora, na construção da democracia. Em alguns momentos importantes da história a Bahia e Minas estiveram juntos. E vejo com muita alegria a possibilidade de estarmos juntos de novo querendo sempre o bem do Brasil, não apenas dos baianos e dos mineiros.

Aliança com DEM e PMDB na Bahia faz adversários tremerem, afirma Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta segunda-feira (12/05) que a aliança com o DEM e o PMDB na Bahia, o maior colégio eleitoral do Nordeste, está tirando o sono dos adversários.

“Essa é a mais bem sucedida união feita até agora para as eleições deste ano. Essa aliança faz os adversários tremerem”, disse o tucano durante discurso para lideranças regionais em Feira de Santana, interior do estado.

A aliança de oposição na Bahia lançou como pré-candidato a governador o ex-governador Paulo Souto (DEM), a vice-governador o empresário Joaci Góes (PSDB), e ao Senado o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

O presidente nacional do PSDB ressaltou que a oposição vai apresentar ao país e aos baianos, durante a campanha eleitoral, um projeto alternativo de gestão, com ênfase na ética e na eficiência na aplicação dos recursos públicos. “É nossa obrigação apresentar um novo modelo de desenvolvimento”, afirmou Aécio Neves.

Esse novo projeto, na avaliação do pré-candidato ao governo estadual, Paulo Souto, passa por serviços públicos de qualidade para a população baiana, principalmente na área de segurança pública. Souto lembrou que o número de homicídios em Feira de Santana é alarmante.

Paulo Souto destacou a liderança do presidente nacional do PSDB na construção da aliança com o DEM e o PMDB. “Aécio tem credenciais. Ele já foi capaz de fazer em Minas e tem condições de realizar muito mais pelo destino do país. É hora da Bahia e do Brasil encontrarem um novo caminho”, ressaltou Paulo Souto.

 

Governo da propaganda

Para Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Senado, o governo petista na Bahia segue a linha da administração federal ao vender na propaganda um estado que não existe. “A propaganda do PT mostra na TV obras de ficção científica, mas na realidade a população sofre com a falta de saúde e está implorando por segurança pública”, criticou Geddel.

O pré-candidato ao Senado pela Bahia também destacou a aliança com o PSDB e o DEM e disse que a população baiana, assim como a do restante do país, anseia por mudanças. “Essa aliança tem cheiro de vitória. É hora de por em prática um princípio básico da democracia, que é a alternância de poder para fazer um país mais justo, mais sério, com menos fisiologismo”, defendeu.

O evento em Feira de Santana foi o primeiro compromisso de Aécio na Bahia nesta segunda-feira (12). Hoje à noite, o senador será homenageado com o título de Cidadão de Salvador na Câmara Municipal. “Estou extremamente feliz de iniciar essa caminhada por Feira de Santana. Por aqui passam brasileiros de todas as partes do país”, disse Aécio em agradecimento ao público presente.

Aécio Neves – Entrevista em Feira de Santana (BA)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta segunda-feira (12/05), em Feira de Santana (BA), onde participou de encontro com lideranças políticas baianas. Aécio Neves falou sobre eleições 2014, segurança pública, Petrobras, Bolsa Família e Inflação.

 

Leia a transcrição da entrevista do senador Aécio Neves:

Sobre a viagem a Feira de Santana.

Começo efetivamente a nossa caminhada, ainda não oficialmente definido como candidato pela convenção, mas já formalizado candidato pela direção do partido, e resolvi começar por Feira, porque tenho uma profunda admiração pelo trabalho que o meu amigo, prefeito José Ronaldo, vem desempenhando, e pelo papel estratégico que a Bahia terá em toda a construção política, programática, da nossa campanha e, obviamente, também nas parcerias que espero poder firmar se vencermos as eleições. A aliança política feita na Bahia, que indica Paulo Souto como candidato ao governo, Joaci Góes, nosso companheiro do PSDB, como candidato a vice, e Geddel Vieira Lima, como candidato ao Senado, é uma construção que teve um impacto extremamente positivo em todo o Brasil.

O que quero é estar cada vez mais presente na Bahia, discutindo questões específicas do nordeste, mas também do estado da Bahia e dessa região. Aqui, já fui alertado pelo prefeito José Ronaldo, temos algumas demandas que o próprio governador Paulo Souto delas tem falado, como a construção do hospital regional, e se vencermos as eleições terá nossa total solidariedade, pela sua importância.

A questão do contorno de Feira é também uma necessidade extremamente importante. Aqui temos talvez o mais importante entroncamento de todo o nordeste ao norte brasileiro e, portanto, Feira tem que ter um atendimento especial. Porque não apenas a população que reside aqui na região, mas brasileiros de todas as partes do país passam por aqui. Estradas adequadas, atendimentos de saúde dignos, investimentos em segurança pública, que têm faltado em todo o Brasil por uma omissão criminosa do governo federal. Essas serão questões colocadas por nós, discutidas por nós com absoluta prioridade durante toda a caminhada eleitoral.

 

Sobre como acabar com a violência e melhor a saúde?

Em primeiro lugar, generosidade. Nós, no Brasil, hoje, não vivemos mais em uma Federação. Vivemos em um Estado unitário, onde o governo central tudo tem e tudo pode e os municípios e os estados estão cada vez mais fragilizados. Na saúde, o governo do PT quando assumiu há onze anos, quando herdou o governo do PSDB, 54% de tudo que se gastava em saúde pública vinham da União. Hoje, passaram-se 11 anos de governo do PT e apenas 45% vêm da União. Porque a saúde melhorou, eles deixaram de contribuir? Não, a saúde piorou, e aqueles que menos têm, que são os municípios, muitos deles em condição de insolvência hoje, é que pagam a diferença dessa conta. Você dificilmente vai encontrar um município em Minas ou na Bahia que gaste menos que 25% da sua receita em saúde. Então, no momento em que há uma preocupação maior da União nesse financiamento, estamos dando um passo pelo menos para enfrentar a questão da saúde.

O outro é gestão. Uma palavra que não está no dicionário da atual administração petista. Gestão significa planejamento e acompanhamento do gasto. Em Minas Gerais, no meu estado, apenas com gestão levamos Minas a ter a melhor educação do Brasil, segundo o Ministério da Educação, e a melhor saúde pública de toda a região sudeste, segundo o Ministério da Saúde. Cito apenas isso como exemplo de que a gestão pública planejada, onde você avalia as pessoas pelo seu desempenho, pode trazer resultados muito positivos.

Em segurança pública, precisamos de uma política nacional de segurança. O Brasil não tem uma política nacional de segurança. 87% de tudo que se gasta vêm dos estados e dos municípios. Estamos lutando para reformar o Código Penal, o Código de Processo Penal. A base do governo atual, do PT, impede que isso aconteça, e isso é importantíssimo para diminuir esse sentimento de impunidade que hoje existe. Portanto, investimentos maiores, planejamento, investimentos mensais nos estados e municípios. Porque os recursos aprovados no orçamento não são liberados para os estados. Eles ficam contingenciados e, no final do mês, servem para se fazer superávit. Segurança é prioridade. Tenho um projeto no Senado Federal que impede que os recursos aprovados em segurança pública possam ser retidos pelo governo. Têm que ser investidos mês a mês em todos os estados, para que os estados possam planejar melhor todo o investimento em segurança pública.

 

Sobre denúncias de desvios e má gestão na Petrobras.

É tudo extremamente grave. Ao contrário do que líderes do governo do PT gostam de dizer, essa CPI da Petrobras nada tem a ver com política. Não fomos nós, da oposição, que acordamos um belo dia e dissemos, olha, vamos fazer uma CPI da Petrobras para incomodar a presidente. Não, o principal diretor da Petrobras está preso, acusado de crimes gravíssimos. As denúncias estão se sucedendo e vocês mesmo da imprensa divulgam todos os dias. Uma refinaria que valia US$ 50 milhões – estou arredondando para cima – foi comprado por US$1,2 bi, e US$ 600 milhões, além desses, foram investidos nela. Nós temos inúmeras outras denúncias. Tem uma refinaria que está sendo construída em Pernambuco orçada em US$ 2,5 bilhões, e foram gastos US$ 18 bilhões. Esse dinheiro é do PT? Nada disso, é público. É da população brasileira. O que quero é tirar a Petrobras das garras de um projeto de poder de um partido político e devolvê-la ao seu principal dono, que é o povo brasileiro. Nós precisamos de meritocracia. Nós precisamos profissionalizar a gestão do Estado brasileiro para romper com esse aparelhamento extremamente nocivo que tem levado à ineficiência e a denúncias sucessivas de corrupção jamais vistas antes na história do país.

 

Sobre resultado de pesquisas e a possibilidade de o candidato a vice ser do nordeste.

Tenho sempre muita serenidade ao avaliar as pesquisas. As pesquisas, e essa frase é antiga, mostram um determinado momento da campanha eleitoral, que nem começou. O que as pesquisas mostram hoje de consistente? Em todas elas você vai encontrar a mesma avaliação. Mais de 70% da população, nessa última, 74%, está cansada. Já deu em relação a tudo que está aí. Não quer mais. Mais de 70% da população quer algo novo no Brasil. Quer mais ética e mais eficiência. E é natural que a candidatura da oposição possa crescer. Fico muito feliz de ver que a nossa candidatura foi a que mais cresceu nas últimas pesquisas eleitorais, mas estamos longe ainda de um desfecho. É uma luta dura. Sabemos que aqueles que estão no governo utilizarão todas as armas para ficar no governo.

Tenho que ter muita cautela. Trabalhar muito, cada vez mais mostrar o que pretendemos fazer. Acho que no momento que a propaganda eleitoral começar e os debates se iniciarem, e espero que a presidente esteja nos debates,  porque estarei em todos eles para debater nordeste, debater Bahia, para debater ética, para debater o Brasil em todas as suas variáveis, acho que as chances da oposição aumentam ainda mais.

Em relação à composição da chapa, é algo que resolveremos antes da convenção, no mês de junho. Viso à sociedade, viso aos partidos aliados. Espero possa ser alguém  que, assim como eu, tenha compreensão  de que o Nordeste é prioridade para qualquer governo. Cito como exemplo, apenas encerrar, no meu governo em Minas e você sabe que em Minas Gerais tem uma região que é o Vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Norte mineiro, que se assemelha muito a região nordeste com todas as dificuldades, mas também com todas as riquezas que lá tem. É uma região que tem o mesmo IDH da média do nordeste.

Quando terminei os meus oito anos de governo, tínhamos gasto três vezes mais por pessoas nessa região do que nas regiões mais ricas do estado.  Para diminuir as diferenças, eu gostaria de tratar de forma diferente aqueles que são desiguais e o meu governo terá um foco nítido, claro e permanente para melhorarmos as possibilidades de desenvolvimento e a qualidade de vida dos irmãos brasileiros que vivem no nordeste.

 

Sobre a estratégia para vencer o PT, que se utiliza de programas como o Bolsa Família, nas eleições.

Dizendo a verdade. Vamos vencer essas eleições dizendo a verdade. Mostrando que na vida pública a eficiência e a ética tem que caminhar juntas. Governei Minas Gerais por oito anos e os resultados lá estão. Minas tem a melhor educação fundamental do Brasil, a melhor saúde de toda região sudeste. Como? Com gestão, com respeito ao dinheiro público.

Os bons programas desse governo irão continuar. Em relação ao Bolsa Família, por exemplo, é sempre bom lembrar que o Bolsa Família se iniciou no governo do PSDB, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Foram unificados pelo presidente Lula e ampliados. Tenho uma proposta no Congresso Nacional, que curiosamente o PT vota contra, que é a de garantir que o Bolsa Família seja incluído na Lei Orgânica da Assistência Social. Isso significa que ele vira um programa de Estado, permanente, definitivo, e ninguém vai poder utilizá-lo como terrorismo eleitoral, como o PT gosta de fazer. Nessa quarta-feira, estaremos discutindo e votando na Comissão de Assunto Sociais esse programa.

O PT, ao invés de apoiá-lo para ter tranquilidade para as famílias que recebem o Bolsa Família, prefere votar contra para ser um programa para chamar de seu e toda véspera de eleição ameaçar a população, o beneficiado principalmente, com a sua extinção.

Não será extinto, ao contrário, será aprimorado.  No que depender do PSDB, ele vira um programa de Estado definitivo. fora da agenda eleitoral.

Agora, temos propostas que vão ser discutidas durante a campanha que passam principalmente pelo respeito ao dinheiro público e por prioridades claras com o nordeste brasileiro. O Brasil é um cemitério hoje de obras inacabadas, abandonadas e com sobrepreço por todas as partes. Não há desperdício maior de dinheiro do que você começar uma obra e não entregá-la, porque você gasta o dinheiro e o benefício não vem. Está aí a transposição do São Francisco, está aí a Transnordestina, vários trechos da BR 101, mesmo aqui na região. É preciso que tenhamos um governo capaz de estabelecer prioridades e de voltar a enfrentar a questão de segurança pública. O atual governo é omisso na questão da segurança pública e hoje gasta muito pouco para ajudar os estados e municípios.

Segurança pública, eficiência na gestão, há propostas claras para melhorar a condição de vida da população do Nordeste brasileiro vão estar na linha de frente do nosso projeto.

 

Sobre inflação.

A inflação, o descontrole inflacionário, hoje, pune as famílias mais pobres do Brasil. O governo perdeu o controle sobre a inflação. Venho há mais de um ano alertando para a necessidade de tolerância zero com a inflação. Mas a grande verdade é que, hoje, a dona de casa sabe muito melhor do que eu, mesmo com preços controlados, de energia, de combustível, temos uma inflação já superando o teto da meta. E quem paga esse preço certamente são aqueles que menos têm. O PSDB foi o partido que acabou com a inflação. É o partido que vai novamente acabar com a inflação.

Aécio Neves defende Bolsa Família em visita a Feira de Santana

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou, nesta segunda-feira (12), durante visita a Feira de Santana, na Bahia, que o programa Bolsa Família será aprimorado em um eventual governo do PSDB. Para Aécio, o programa é essencial para o desenvolvimento da região Nordeste.

“Para diminuir as diferenças, você precisa tratar de forma diferente aqueles que são desiguais. E, nosso governo terá um nítido foco claro e permanente para melhorar as possibilidades de desenvolvimento e de qualidade de vida dos irmãos brasileiros que vivem no Nordeste”, disse Aécio Neves em entrevista coletiva à imprensa local.

Como exemplo de boa gestão de recursos públicos em prol da população de baixa renda, Aécio citou os investimentos feitos em seu governo em Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha, região com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), assim como algumas áreas do Nordeste. “Quando terminei meus oito anos de governo, nós tínhamos gasto três vezes mais por pessoa nessa região do que nas regiões mais ricas do estado”, afirmou.

 

Preocupações

O presidente nacional do PSDB reafirmou que o programa Bolsa Família é resultado da união de vários projetos criados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

O tucano voltou a cobrar da base governista a votação de projeto de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado, independentemente do partido que esteja no Palácio no Planalto. O programa será discutido, nesta quarta-feira (14/05), na Comissão de Assuntos Sociais no Senado.

“Eu tenho uma proposta no Congresso que garante que o Bolsa Família vire um programa de Estado permanente e definitivo. O PT, ao invés de apoiá-lo, prefere voltar contra para poder ter um programa para chamar de seu e ameaçar a população com sua extinção. Não será extinto, pelo contrário, será aprimorado e, no que depender do PSDB, vira um programa de estado definitivo, fora da agenda eleitoral”, garantiu  Aécio Neves.

Aécio esteve em Feira de Santana para participar de encontro com a comunidade e líderes regionais. O senador chegou acompanhado do prefeito de Salvado ACM Neto (DEM), do líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy, dos pré-candidatos ao governo do estado pelo DEM, Paulo Souto, e ao Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB), e do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM).

O evento foi o primeiro compromisso de Aécio na Bahia nesta segunda-feira (12). Hoje à noite, o senador será homenageado com o título de Cidadão de Salvador na Câmara Municipal. “Estou extremamente feliz de iniciar essa caminhada por Feira de Santana. Por aqui passam brasileiros de todas as partes do país”, disse Aécio em agradecimento ao público presente.

Aécio Neves – Pronunciamento sobre as manobras do PT para atrasar aprovação de avanços do Bolsa Família

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pronunciamento, na noite desta quarta-feira (19/02), no plenário do Senado Federal, em defesa de dois projetos de sua autoria que representarão avanços e garantias ao Bolsa Família, tornando o programa  ação permanente do Estado no campo social ao incorporá-lo à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

 

Segue transcrição de fala do senador Aécio Neves em plenário:

“Inacreditável. Vou repetir. Inacreditável o Partido dos Trabalhadores colocar-se contra um projeto que dá estabilidade ao programa Bolsa Família. A sensação que tenho aqui é de que o PT acha que estamos aqui quase que raptando o filho pródigo. Não há discussão do mérito daquilo que estamos propondo. O Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Vale Gás, programas criados no governo do presidente Fernando Henrique, nem por isso achávamos que eles perfeitos, que eles não precisavam de aperfeiçoamentos. O presidente Lula, quando assume, herda, além desses programas, algo mais, o cadastro único com 6,9 milhões de inscritos. Esse é o fato. O programa social do governo do PT, que se acha dono de todas as benesses, de tudo de bom que se faz nesse país,  chamava-se Fome Zero. Eu nunca entendi direito a que ele se destinava e acho que tampouco aqueles que o criaram, porque ele simplesmente desapareceu. O presidente Lula teve a virtude de unificar aqueles programas e transformá-los em Bolsa Família.

Agora, negar a esse programa o aprimoramento, o aperfeiçoamento que ele precisa ter, é negar às famílias que dele são dependentes o mínimo de estabilidade e de tranquilidade. O Bolsa Família, ao contrário do que disse aqui um dos mais ilustres senadores do PT, é uma proteção social fundamental, e a lei que define o sistema protegido no Brasil é exatamente a LOAS. É lá que está, por exemplo, o maior dos programas de transferência de renda, que ao contrário do que pensam alguns, não é o Bolsa Família, é o Benefício de Prestação Continuada, criado também no governo do presidente Fernando Henrique. É lá que ele está. É lá que está também o Peti, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Está na LOAS não por acaso. Estão lá por que têm que ser considerados programas de Estado.

O PT, ao longo da sua história, sobretudo ao longo dos últimos 10 anos, apropriou-se desse programa como se fosse um benefício de um governo, e mais do que isso, mais grave, de um partido político a uma camada mais sensível, mais vulnerável da população brasileira. Corriqueiramente, em todas as eleições não há aqui um brasileiro que não reconheça isso. Há sempre o terrorismo de que o programa Bolsa Família vai ser retirado se, eventualmente, os adversários do PT vencerem as eleições. Não houve constrangimento sequer de uma ministra de Estado, quando de uma ação desastrada e incompetente de Caixa Econômica Federal, que gerou um caos, gerou uma insegurança enorme dos beneficiários há pouco tempo, não faltou a palavra de uma ministra de estado dizendo que aquilo era obra da oposição. É o uso do cachimbo que faz a boca torta.

O que queremos é uma correção. Elevar esse programa à condição de programa de Estado, aperfeiçoando aquilo que se inicia com Itamar Franco, depois com o presidente Fernando Henrique, avança no governo Lula, mas me parece que agora a base do governo do PT ao invés de querer um programa estável, que seja um ponto de partida, prefere ter um programa apenas para chamar de seu.

Esse debate vai longe, mas estou aqui estarrecido em ver que os argumentos do PT, hoje, para transformar esse programa em programa de Estado são absolutamente contrários àqueles que lá atrás os faziam defender esse programa.

As duas propostas discutidas hoje na Comissão de Assuntos Sociais, a que eleva o Bolsa Família à condição de programa de Estado incorporando-o à LOAS, e aquele que permite que os beneficiários do programa, por pelo menos 6 meses, continuem a recebê-lo mesmo que adquirindo uma renda que ultrapasse o teto dos beneficiários são projetos essenciais à estabilidade desse programa.

O que sinto falta é de que, aqui, as lideranças do PT não estejam cobrando dos seu governo que haja o reajusto dos R$ 70. Eu me lembro, há pouco tempo, em uma grande festa, com dinheiro público mais uma vez, comemorou-se os 10 anos do Bolsa Família. Os R$ 70 , naquele instante, equivaleriam a US$1,25 diário que é o valor estabelecido pela ONU como o valor mínimo para que as famílias possam ser fora da pobreza extrema. O tempo passou, o descontrole da economia aumentou. Hoje o Bolsa Família precisaria estar pagando pelo menos R$ 85,00 per capita para que esse dado mínimo da ONU possa efetivamente estar sendo cumprido. Portanto o governo do PT foi à televisão, co dinheiro público, para dizer: “Tiramos todos os brasileiros da miséria extrema.” Só que eles voltaram senhor presidente. E não vi nenhuma propaganda do governo para pedir desculpas a esses brasileiros que voltaram ao nível de pobreza extrema.

E por fim, o que pretendem os líderes do PT é manter o Bolsa Família subordinado à Secretaria de Renda e Cidadania de um dos cerca de 40 ministérios, sem qualquer tipo de fiscalização ou controle. Foram inúmeras as solicitações que encaminhei ao Ministério para saber, por exemplo, das condicionalidades, o que aconteceu com essas crianças. Diminuíram a evasão escolar? Melhoram seu rendimento pedagógico? O que aconteceu com essas mães de família? Mantiveram elevado o nível de vacinação dos seus filhos? Não temos essas informações porque esse programa é considerado de um governo e de um partido e fechado a sete chaves. Ao lado da senadora Lúcia Vânia, que teve a responsabilidade de implementar muitos desses programas, relatou esses projetos na Comissão de Assuntos Sociais, e indignou-se com a forma com que o a liderança do PT ditou.

É preciso generosidade. Esse Brasil não é de um grupo de pessoas, o país não é de um partido político. Os programas de Estado não podem se apropriados com objetivos eleitorais. Vamos dar um exemplo ao Brasil de que não existe “nós” ou “eles”. Quem é a favor do governo somos “nós”, quem é contra somos “eles”. Não. O Brasil precisa que sejamos todos “nós”. Com a capacidade para fazer aprimoramentos em matérias dessa gravidade. Minha proposta, que espero ver aprovada, quem sabe com o voto do PT, tem como objetivo final dar tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família. Porque para nós existe apenas uma diferença para nós do PSDB em relação ao PT na compreensão do que é o Bolsa Família. Para nós é um ponto de partida, infelizmente, para boa parte do PT, ele é um ponto de chegada.”