Senador Aécio Neves e bancada do PSDB se reuniram, nessa quarta-feira (19/10), com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga para discutir a conjuntura e as medidas econômicas que tramitam no Congresso Nacional. A reunião foi realizada no gabinete do senador Aécio Neves.
Foto: George Gianni
Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 04/07/2016
Não é a primeira vez que me refiro, neste espaço, ao advento do Real, que está completando 22 anos.
Faço isso como reconhecimento a um esforço que reuniu coragem, responsabilidade e compromisso com o país e acabou por se transformar em um ponto fora da curva na história da administração pública brasileira, refém, tantas vezes, da passividade e de interesses que não os coletivos.
Desse ponto de vista, a estabilidade monetária foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nos anos recentes, após inúmeras tentativas de derrotar a doença crônica da inflação, que roubava os salários dos trabalhadores muito antes de cada mês terminar.
A atuação decidida dos governos dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso venceu resistências e superou expectativas. Naquele percurso, foram sempre fundamentais a confiança e a adesão da população, bases sobre a quais se estabeleceram no país, legitimamente, as novas regras para o funcionamento da economia.
Tombada a inflação, o passo seguinte foi a busca do controle dos gastos públicos, uma tarefa tão difícil quanto a primeira, na medida em que o desafio era enfrentar com determinação um regime de descontroles incrustado anos a fio no corpo do Estado brasileiro.
Se avançamos com a edição de uma lei de responsabilidade fiscal, a obra, contudo, ficou incompleta.
Os governos que se sucederam transformaram o controle da inflação e o respeito ao dinheiro público em temas de menor importância. Os 13 anos de gestão petista reavivaram a carestia e tornaram letra morta a responsabilidade fiscal.
É por essa razão que vem em boa hora a manifestação explícita do Banco Central de que buscará, sem subterfúgios, atingir a meta de inflação, tornada miragem nos últimos anos. A autoridade monetária visa a normalidade institucional que no passado se tornara regra, mas que a leniência petista desvirtuou.
Será, contudo, sempre mais difícil alcançar esse objetivo se a política monetária não estiver ancorada em rigorosa sobriedade fiscal. É crucial fechar a torneira da farra dos gastos públicos, prática ainda não inteiramente assumida pelo novo governo. Alguns sinais dados nas últimas semanas não contribuíram para fortalecer a ideia de que realmente entramos em um outro momento.
O Brasil só conseguirá vislumbrar perspectiva melhor, real, se a transparência e a responsabilidade ancorarem as decisões de governo, demonstrando à população o tamanho do desafio em curso e os sacrifícios que serão exigidos de todos. Sem exceção.
O caminho é árduo, mas precisa ser trilhado. Assim como foi no passado, na vitória de todos contra a inflação. Sem concessões a quem quer que seja.
Leia também aqui.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta terça-feira (07/06), a aprovação, do plenário do Senado Federal, do nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. O senador ressaltou que a escolha de Ilan para o comando do BC será importante para ajudar o Brasil a resgatar a credibilidade do país perante os investidores e agentes econômicos.
“A aprovação do seu nome pelo Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade e clareza de qual é o rumo e qual caminho devemos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou Aécio Neves ao anunciar o voto favorável da bancada do PSDB.
Goldfajn foi aprovado, na manhã de hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com 19 votos favoráveis e 8 contrários, em sabatina que durou mais de quatro horas. A decisão da comissão foi referendada pelo plenário do Senado no início da noite, por 56 votos a 13.
Aécio elogiou a escolha do Ilan Goldfajn pelo presidente em exercício Michel Temer. “Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante, não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante”, destacou.
Aécio criticou a postura de senadores aliados a presidente afastada Dilma Rousseff por tentarem barrar a indicação do economista, sob a alegação de que ele tem experiência na iniciativa privada.
“Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan”, ressaltou Aécio Neves.
Leia a seguir o pronunciamento do senador Aécio Neves:
“É uma votação extremamente importante. Em determinados momentos, devemos fazer um enorme esforço para superar as divergências partidárias, o nosso papel legítimo e importante de oposição ao governo, e tratar do país. O que faz o vice-presidente, o presidente interino Michel Temer, ao encaminhar a esta Casa o nome do Dr. Ilan como futuro presidente do Banco Central é aquilo que se espera de um presidente interino, que governe, que não fique à sombra, a aguardar o desfecho de um processo que aqui vem seguindo o rito constitucional. Pouquíssimas indicações deste governo tiveram o consenso, a convergência e o aplauso inclusive de membros do governo que saía, como a indicação do Dr. Ilan.
Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante.
Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar, seria restringir as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no Governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan.
A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central.
Portanto, o PSDB encaminha, com extrema satisfação, favoravelmente à aprovação do nome do Dr. Ilan, reconhecendo que essa, sem dúvida alguma, foi uma das mais felizes escolhas do Presidente Michel e, obviamente, da equipe econômica. O PSDB vota sim.”
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ressaltou, nesta terça-feira (07/06), a aprovação, do plenário do Senado Federal, do nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. O senador ressaltou que a escolha de Ilan para o comando do BC será importante para ajudar o Brasil a resgatar a credibilidade do país perante os investidores e agentes econômicos.
“A aprovação do seu nome pelo Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade e clareza de qual é o rumo e qual caminho devemos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou Aécio Neves ao anunciar o voto favorável da bancada do PSDB.
Goldfajn foi aprovado, na manhã de hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com 19 votos favoráveis e 8 contrários, em sabatina que durou mais de quatro horas. A decisão da comissão foi referendada pelo plenário do Senado no início da noite, por 56 votos a 13.
Aécio elogiou a escolha do Ilan Goldfajn pelo presidente em exercício Michel Temer. “Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante, não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante”, destacou.
Aécio criticou a postura de senadores aliados a presidente afastada Dilma Rousseff por tentarem barrar a indicação do economista, sob a alegação de que ele tem experiência na iniciativa privada.
“Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan”, ressaltou Aécio Neves.
Leia a seguir o pronunciamento do senador Aécio Neves:
“É uma votação extremamente importante. Em determinados momentos, devemos fazer um enorme esforço para superar as divergências partidárias, o nosso papel legítimo e importante de oposição ao governo, e tratar do país. O que faz o vice-presidente, o presidente interino Michel Temer, ao encaminhar a esta Casa o nome do Dr. Ilan como futuro presidente do Banco Central é aquilo que se espera de um presidente interino, que governe, que não fique à sombra, a aguardar o desfecho de um processo que aqui vem seguindo o rito constitucional. Pouquíssimas indicações deste governo tiveram o consenso, a convergência e o aplauso inclusive de membros do governo que saía, como a indicação do Dr. Ilan.
Ele, sem dúvida alguma, pelo currículo que apresentou, pela clareza daquilo que representa, será importante não para o governo Michel, não para os seus apoiadores, mas para o Brasil. Isso é que é relevante.
Criamos aqui estereótipos porque teria atuado em determinada instituição financeira, como atuou recentemente um ex-ministro da Fazenda ou outro presidente do Banco Central. Seria limitar, seria restringir as opções para cargos dessa relevância a um conjunto ínfimo de pessoas que não tiveram, no passado, função relevante alguma. Os grandes nomes, os mais qualificados, quando não no Governo, obviamente estarão, sim, no setor privado, prestando serviços com eficiência, com transparência, como fez o Dr. Ilan.
A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central.
Portanto, o PSDB encaminha, com extrema satisfação, favoravelmente à aprovação do nome do Dr. Ilan, reconhecendo que essa, sem dúvida alguma, foi uma das mais felizes escolhas do Presidente Michel e, obviamente, da equipe econômica. O PSDB vota sim.”
O governo da presidente Dilma Rousseff publicou, ontem (24/12), nova Medida Provisória (704) que autoriza o uso de recursos da Conta Única do Tesouro no Banco Central para pagar suas despesas primárias.
Repete o mesmo truque que já usou ano passado. Em dezembro de 2014, editou a Medida Provisória 661, que estabelecia no seu Art. 2°: “O superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias”.
O que significa exatamente isso? Autoriza o governo federal utilizar recursos da conta única – recursos de contribuições arrecadadas no passado e que não foram gastas nas finalidades específicas e ficaram na conta única rendendo juros – para pagar despesas primárias, que são os gastos com as políticas públicas.
Este ano, portanto, o governo Dilma volta a editar a Medida Provisória autorizando o uso do saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional para pagar tanto despesas primárias quanto as pedaladas fiscais.
Importante notar que a nova MP foi publicada às vésperas do feriado de Natal. No ano passado fizeram o mesmo com o envio por MP das mudanças propostas no seguro desemprego, abono salarial e pensões. É um governo que pede um novo voto confiança aos investidores, mas que, na manhã seguinte, volta a se aproveitar de um momento em que a imprensa e a sociedade estão desmobilizadas para publicar atos polêmicos.
O recado está claro: tudo indica que o governo federal usará novamente uma manobra fiscal para fazer frente a suas despesas. O saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional deveria ser usado, no entanto, apenas para o pagamento de dívida pública, como estabelece a Lei 11.943, de 28 de maio de 2009.
Ocorre que para o governo fazer uso de recursos da conta única para pagar despesas atrasadas seria necessário que tivesse arrecadação primária superior à despesa primária, o que não é o caso, pois o próprio governo projeta um déficit primário de R$ 60 bilhões este ano, sem o pagamento das pedaladas.
De acordo com as boas práticas contábeis, despesas primárias (despesas não financeiras) devem ser pagas com a receita de impostos e contribuições. Quando o governo não tem recursos suficientes para pagar suas despesas não financeiras, pede recursos emprestados ao mercado por meio da emissão e vendas de títulos públicos, uma operação que aumenta a dívida bruta e a líquida no ato do pagamento das despesas não financeiras que deu origem ao aumento da divida.
Assim, no caso do pagamento das pedaladas fiscais, isso não seria diferente. As pedaladas fiscais – dívidas do Tesouro junto a bancos públicos – são despesas primárias (equalização de juros) que não foram pagas no exercício financeiro que a despesa ocorreu.
Uma despesa primária atrasada deveria ser paga com arrecadação de impostos e/ou com aumento da divida bruta decorrente da emissão de novos títulos públicos. Mas quem espera bom senso e transparência de um governo do PT sempre se decepciona.
Vemos, mais uma vez, e lamentavelmente, o governo Dilma fazer uso de truques contábeis – o uso do superávit financeiro da conta única do Tesouro Nacional – para pagar outros truques contábeis que foram as pedaladas fiscais.
Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB
“Não conseguiremos fazer com que o Brasil volte a crescer e gerar empregos apenas com política monetária. É preciso que o Brasil enfrente de forma estrutural as causas e as razões que fazem com que hoje o Brasil tenha, dentre todas as nações em desenvolvimento do mundo, uma das piores equações econômicas, com inflação alta, crescimento negativo, juros na estratosfera.
Mais do que um projeto como esse, o que é urgente no Brasil é um governo, um novo governo com compromissos com a credibilidade, com a confiança e com a previsibilidade”, afirmou Aécio Neves ao anunciar voto contrário ao Projeto de lei nº 477, do senador Lindberg Farias (PT/RJ), que altera as competências do Banco Central. O projeto de lei foi rejeitado pelo plenário nesta quarta-feira (16/12).
Confira o pronunciamento do senador Aécio Neves:
Começo de forma bastante objetiva por dizer que não desconheço as intenções do senador Lindberg ao apresentar este projeto. Acredito nas suas boas intenções, mas, em primeiro lugar, uma proposta desta complexidade, e é preciso que se registre que o tema Banco Central, suas atribuições, suas responsabilidades, é o que vem sendo objeto de debate em várias partes do mundo e não é estranho que isso também seja debatido aqui no Parlamento, mas não é prudente, a meu ver, que uma discussão desta complexidade e uma votação de um projeto com essas consequências ocorra sem uma posição clara do Ministério da Fazenda e do Banco Central do país em relação aos seus efeitos.
A posição que nos chega é que o próprio ministro da Fazenda tem objeções a esse projeto. Não que tenha ele razão, mas o projeto desta complexidade, recomendaria que fosse precedida a sua discussão de uma nota técnica com suas consequências e com seus impactos na vida real do país.
Na verdade, o senador Lindberg busca acrescentar aquelas que são atribuições e competências do Banco Central a seguinte expressão: “Perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.
A intenção do autor, se não estou enganado, foi acrescentar ou incluir o estímulo ao crescimento econômico e à geração de empregos nas competências do Banco Central. Aí passo a fazer um juízo de mérito, porque tenho preocupação até me baseando em experiências de outros países do mundo que vem mantendo um nível de inflação baixo, um crescimento moderado, mas por longo prazo, como o Banco Central dos Estados Unidos e o Banco Central Europeu, porque na verdade é preciso que nós compreendamos que os mecanismos geradores do crescimento econômico não se dão em razão apenas de uma política monetária.
Na verdade eles têm que se basear numa política real, e hoje no Brasil, me permito repetir aqui as palavras do senador Aloysio, o que falta hoje ao país não são novas atribuições do Banco Central, e quero dizer que acho que esse projeto mesmo não sendo aprovado hoje será objeto de discussões futuras, mas falta ao Brasil um governo que crie as condições mínimas de credibilidade e de confiança nos agentes econômicos para que efetivamente possamos perseguir aquilo que é objetivo de todos, da oposição e governo, que é o crescimento econômico sustentável, com inflação sobre controle, e como consequência disso a recuperação da geração de empregos.
Portanto é preciso que tenhamos uma clareza muito grande, que não são os parâmetros de políticas monetárias os definidores do crescimento econômico e tampouco da geração de empregos.
Já tivemos experiências no passado e sabemos, com a política monetária expansionista, pode gerar algum crescimento, mas esse crescimento será transitório, será efêmero, será circunstancial. Pois, percebido pelos agentes econômicos trará, como consequência, na verdade, um recrudescimento inflacionário.
O próprio Federal Reserve, citado aqui como exemplo e talvez como inspiração para esse projeto, estabelece como atribuições e objetivos do Banco Central máximo emprego, preços estáveis e taxas de juros de longo prazo moderadas. Portanto, como seus objetivos. Mas o mesmo FED admite de forma clara que o nível máximo é grandemente determinado por fatores, como disse aqui, não monetários, que afetam a estrutura e dinâmica do mercado de trabalho.
Repito que a prudência recomenda cautela nessa discussão e por isso encaminharemos o voto contrário, mas buscando estimular esse debate e quem sabe com mais tempo, ouvindo também aqueles que têm experiência nessa área, além dos senhores parlamentares, senhores senadores, quem sabe possamos voltar a essa discussão no futuro.
O que me parece é que essas regras ou essas atribuições não garantem os objetivos nela expressos.
Não conseguiremos fazer com que o Brasil volte a crescer e gerar empregos apenas com política monetária. É preciso que o Brasil enfrente de forma estrutural as causas e as razões que fazem com que hoje o Brasil tenha, dentre todas as nações em desenvolvimento do mundo, uma das piores equações econômicas, com inflação alta, crescimento negativo, juros na estratosfera.
Ao final, mais do que um projeto como esse, o que é urgente no Brasil é um governo, um novo governo com compromissos com a credibilidade, com a confiança e com a previsibilidade senhor presidente.