Aécio Neves

“O governo brasileiro tem que mostrar de que lado está”, diz Aécio Neves sobre as violações à democracia na Venezuela

O senador Aécio Neves cobrou uma ação imediata do governo brasileiro em resposta aos episódios de violência ocorridos na Venezuela nesta quinta-feira (18/06). “O governo brasileiro precisa mostrar de que lado está: se do lado da democracia, de seus representantes, ou do lado do autoritarismo daquele país”, declarou.

“Nós vamos exigir é uma posição dura do governo brasileiro. Se não [ocorrer], nós vamos, do ponto de vista político, dentro do Congresso, fazer as retaliações necessárias em defesa da democracia. O que ocorreu hoje não atinge aos senadores que estão aqui; atinge a dignidade do povo brasileiro”, destacou Aécio, que chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira (19/06).

Aécio, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e outros parlamentares participaram da comitiva de senadores brasileiros que foi nesta quinta-feira (18) a Caracas para se reunir com presos políticos da Venezuela, mas acabou impedida e vítima de agressões por parte de apoiadores do regime de Nicolás Maduro.

“Nós fomos recebidos pela intolerância de um regime que não aceita o contraditório”, disse Aécio, que acrescentou: “Se havia alguma dúvida de que ocorre uma escalada autoritária naquele país, voltamos sem dúvidas”.

Organismos internacionais

Aloysio Nunes lembrou que Brasil e Venezuela são signatários de acordos que preveem o respeito à democracia nos dois países, e que por isso a gestão de Dilma Rousseff pode exigir o cumprimento dos direitos humanos pelo regime de Caracas.

“O governo brasileiro tem o dever de reagir à essa provocação. Tomar providências nos âmbitos de OEA, Unasul e Mercosul”, disse.

O tucano ressaltou que “a visita começa agora”, e que o testemunho dos senadores que participaram da comitiva contribuirá para que o Brasil conheça melhor a realidade venezuelana.

Plenário

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, falou que os parlamentares da oposição promoverão uma reunião na manhã desta sexta-feira e, em seguida, irão ao Plenário para expor o que viram na Venezuela.

“O nosso objetivo era uma visita humanitária a presos políticos e a reafirmação de nosso compromisso com a democracia. Estaremos, todos nós, fazendo o relato dos episódios que testemunhamos”, afirmou.

Aécio Neves critica violação dos direitos humanos na Venezuela e silêncio do governo Dilma

O senador Aécio Neves qualificou como “inaceitável e vergonhosa” a postura do governo de Dilma Rousseff diante dos últimos episódios de autoritarismo na Venezuela, como a prisão do prefeito de Caracas, o opositor Antonio Ledezma. Aécio afirmou que espera do Senado um posicionamento contrário às ações do governo de Nicolás Maduro, e sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para apurar as graves ocorrências no país vizinho. Aécio falou sobre o tema durante pronunciamento, nesta terça-feira (24/02) no Senado, em Brasília.

“A presidente Dilma não pode esconder-se, sob o princípio de não interferência nos assuntos internos de outro país, para deixar de agir”, apontou o presidente do PSDB.

Na avaliação de Aécio, a omissão do Brasil pode deixar o país como um cúmplice da escalada de autoritarismo registrada no país. “Não será de se estranhar se, em breve, ocorrer um banho de sangue na Venezuela, perpetrado pelo Estado contra seus cidadãos. A omissão brasileira nos tornará cúmplices daquilo que eventualmente ocorrer na Venezuela”, afirmou.

Aécio lembrou que o Protocolo de Ushuaia, assinado pelos países integrantes do Mercosul, exige dos membros do bloco uma manifestação de repúdio às ações antidemocráticas.

O senador destacou que o PSDB foi contrário à entrada da Venezuela no Mercosul, em 2009, por identificar já naquela ocasião violações aos direitos humanos por parte do regime de Hugo Chavez.

E acrescentou que a manifestação atual do PSDB de repúdio às ocorrências na Venezuela “não são de solidariedade à oposição, a este ou àquele partido, e sim àquilo que a nós é mais caro – as liberdades democráticas”.

Ação do parlamento

Aécio disse que a omissão do governo Dilma deve ser respondida pelos senadores brasileiros com um posicionamento firme de contestação às ações de Nicolás Maduro.

“Já que o governo federal, mesmo instado por organismos internacionais, não tem até aqui se manifestado, é o momento de essa Casa, a casa da Federação brasileira, se manifestar de forma altiva, de forma clara, cobrando das autoridades venezuelanas o respeito aos princípios mais elementares da democracia”, disse.

Escalada do autoritarismo

Em seu pronunciamento, Aécio destacou que o prefeito Ledezma foi preso sem ordem judicial e lembrou outros episódios que, na sua avaliação, configuram a escalada do autoritarismo em curso na Venezuela.

“As principais lideranças políticas da oposição têm sido sistematicamente perseguidas, impedidas de exercerem mandatos políticos, encarceradas e agredidas, de toda sorte, pelo aparato de estado oficial e extraoficial”, afirmou Aécio.

Entre os casos lembrados pelo presidente do PSDB, estão a detenção do líder oposicionista Leopoldo López, preso desde fevereiro do ano passado, e a perseguição sofrida pela deputada Maria Corina Machado.

Segundo Aécio, o governo de Nicolás Maduro utiliza o autoritarismo como mecanismo para encobrir as falhas de sua gestão.

“Incapaz de lidar com os graves problemas do dia-a-dia da gestão governamental, o presidente Maduro cria falsas tramas e golpes contra seu governo, tenta calar a oposição, cerceá-la e criminalizá-la, em escalada rumo a uma ditadura, cada vez mais sem disfarces”, afirmou.

Aécio Neves – Violação aos direitos humanos na Venezuela

Leia o pronunciamento do senador:

O tema que me traz neste instante a essa tribuna é um tema de extrema importância para todos nós latino-americanos. Já que voltamos ao tema da Venezuela nesse último final de semana. Vem trazendo enorme preocupação a todos nós, o radicalismo que vem tomando conta das decisões do presidente Maduro. E eu gostaria que o Senado Federal, ao receber uma nota que, assinada não apenas por mim com presidente nacional do PSDB, mas por nosso líderes no Senado e na Câmara e com o respaldo de toda a bancada, pudesse servir de inspiração para que o Senado Federal, ao lado da Câmara dos Deputados, pudesse se manifestar no sentido de externar a nossa preocupação com o cerceamento das liberdades democráticas naquele país com a prisão, algumas delas, inclusive as mais recentes, sem qualquer justificativa legal, de opositores do regime.

Portanto, com extrema preocupação assistimos o contínuo processo de aprofundamento do autoritarismo e desrespeito às liberdades democráticas na Venezuela, país vizinho e parceiro do Mercosul.

Em 2009, quando o Senado brasileiro analisou e aprovou o ingresso da Venezuela em nossa comunidade, o PSDB posicionou-se fortemente contra, com base na Cláusula Democrática do Tratado.

O Protocolo de Ushuaia, que objetiva a defesa do estado de Direito em bloco, vedava a entrada ou permanência de países onde não se respeitam as regras básicas da democracia. Naquela ocasião, apontamos uma série de ações e práticas do cotidiano político da Venezuela, governada por Hugo Chavéz, não compatíveis com um regime democrático.

Desde então, a situação vem se agravando. O atual Presidente, Nicolás Maduro, confrontado pelo fracasso da política econômica chavista, por taxas de homicídios sem precedentes e pela perda crescente de apoio popular, apela para táticas autoritárias clássicas, encarcerando opositores, intimidando a população e criminalizando manifestações. Tudo isto sob o olhar benevolente, para não dizer cúmplice, de seus parceiros do Mercosul.

As principais lideranças políticas da oposição têm sido sistematicamente perseguidas, impedidas de exercerem mandatos políticos, encarceradas e agredidas pelo aparato de estado oficial e extraoficial.

Desde 18 de fevereiro de 2014, encontra-se preso Leopoldo López Mendonza, Coordenador Nacional do partido político venezuelano Vontade Popular, sob acusações penais baseadas em análises do teor de seus discursos políticos.

Lilian Tintori, esposa de López, há um ano percorre o mundo denunciando a situação de preso político de seu marido. Do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ao Papa Francisco, Lilian tem recebido solidariedade dos principais líderes mundiais – uma solidariedade que, infelizmente, tem faltado do governo brasileiro – e também de inúmeros organismos dos de organismos de defesa de direitos humanos. Agora, apelos, como o da Anistia Internacional ou do Secretário Geral da OEA, José Miguel Insulza, pela liberação imediata dos presos políticos e garantias de justiça em todas as causas, têm sido sumariamente ignorados pelo governo venezuelano.

A deputada Maria Corina Machado, que a convite desta Casa, do senador Ricardo Ferraço, aqui esteve alguns meses atrás, destacada parlamentar de oposição, viu seu mandato político ser cassado em março de 2014, após denunciar na OEA violações de direitos humanos ocorridas na Venezuela.

Agora, enfrenta uma acusação fantasiosa de conspiração para assassinar o Presidente Maduro baseada, entre outros absurdos, em troca de e-mails comprovadamente forjados por documentos a nós enviados pela própria Corina. Ela vive em estado de permanente perseguição, podendo, segundo sua própria explanação, ser presa a qualquer momento.

Na quarta-feira, 19 de fevereiro, ultrapassando qualquer limite da normalidade democrática, Maduro ordenou o encarceramento do prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma. A prisão foi efetuada por agentes do Serviço Bolivariano de Informações (Sebin), em seu escritório privado, de forma truculenta, com cenas que horrorizaram a todos nós e sem mandato de prisão ou qualquer outro instrumento legal.

Incapaz de lidar com os graves problemas do dia-a-dia da gestão governamental, o presidente Maduro cria falsas tramas e golpes contra seu governo, tenta calar a oposição, cerceá-la e criminalizá-la, em escalada rumo a uma ditadura, cada vez mais sem disfarces.

A posição conivente e silenciosa do Brasil com tudo isso é inaceitável e, a meu ver, vergonhosa.

A presidente Dilma não pode esconder-se sob o princípio de não interferência nos assuntos internos de outro país, para deixar de agir em caso de tamanha gravidade. Essa foi a desculpa dada até aqui à imprensa, quando foi questionada se não havia constrangimento ao receber as credenciais da nova embaixadora venezuelana no Brasil.

Se o Brasil não pretende manifestar-se diretamente pelo respeito aos direitos democráticos na Venezuela, como fizeram Colômbia e Chile, o Protocolo de Ushuaia, porém, obriga que os países do Mercosul ajam nesse sentido.

Anuncia-se a ida de uma missão da Unasul para inteirar-se da situação. E esse Congresso tem de participar deste movimento. O resultado, provavelmente, será trazer a todos nós maiores luzes mas informações sobre o que acontece na Venezuela.

Não são apenas políticos da oposição que o governo Maduro persegue e tenta silenciar. Com a recente promulgação da Resolução 8610, militares venezuelanos foram autorizados a utilizar armas letais na repressão de manifestações políticas. Isso não ocorre em nenhum outro país da nossa região, ocorrendo apenas em regiões absolutamente autoritários em outras regiões do mundo.

Não será de se estranhar se, em breve, ocorrer um banho de sangue na Venezuela, e o Brasil, certamente, pagará um alto preço pela sua omissão até aqui.

Portanto, a omissão brasileira nos tornará cúmplices daquilo que eventualmente ocorrerá na Venezuela.

A ação ou inação do governo Dilma, mais do que falar sobre o que ocorre nesse país de povos irmãos, desnudará o grau de respeito que consignamos aos princípios democráticos em nossa região e em nosso País.

Portanto, considero urgente, já que a omissão do governo federal parece cada vez mais clara em relação a esta questão, que o Congresso Nacional, voz da sociedade brasileira, possa se manifestar em solidariedade, não à oposição, a este ou à aquele partido, mas aquilo que a todos nós é mais caro, as liberdades democráticas.

Ouça o pronunciamento do senador:

Tancredo

Artigo do senador Aécio Neves – Jornal Folha de S. Paulo – 18/01/2015

Completamos na última semana 30 anos da eleição de Tancredo para a Presidência da República. Não são poucos os brasileiros que se lembram do significado daquele momento. Depois de uma campanha que mobilizou todo o país, ao lado de outros grandes compatriotas, Tancredo conduziu o Brasil ao reencontro com a democracia.

Naqueles dias, nosso país teve uma felicidade: pôde contar com homens públicos à altura dos desafios que se impunham. Homens para quem a atividade política era um instrumento para servir ao povo e ao país. Hoje, diante do descalabro da política brasileira, palavras como essas soam demagógicas e falsas. Mas sei que no coração de muitos de nós paira a mesma perplexidade: por que nos apequenamos tanto como classe política?

Minha memória daqueles dias não se fixa apenas na força das palavras de Tancredo Neves, na alegria de milhares de pessoas em tantas praças do país, nos sinos que tocaram em São João del Rei naquele 15 de janeiro de 1985. Lembro-me da sua voz embargada, da emoção escondida no seu olhar.

Em seu discurso, citando o poeta francês Paul Verlaine, disse: “Entre o êxtase e o terror de ter sido o escolhido, me entrego hoje ao serviço da nação”. Muitas vezes há quem perca de vista a dimensão humana e pessoal de cada um de nós que ocupamos uma função pública.

Naqueles dias, eu morava com Tancredo em Brasília. Na véspera da eleição no Colégio Eleitoral, tarde da noite, fui até a sala onde o encontrei dormindo na poltrona com os jornais do dia no colo. Ele havia adquirido o hábito de só lê-los à noite. Talvez para evitar a tentação de responder a algum comentário ou se distrair com alguma informação irrelevante para a sua estratégia.

Tirei os seus óculos. Guardei os jornais e, antes de acordá-lo para que fosse descansar melhor no quarto, tentei imaginar a emoção que deveria estar tomando conta dele naquele momento.

Naqueles últimos meses acompanhei dia e noite aquela que se transformou na bela articulação política que permitiu a construção das condições para que o país encerrasse o ciclo autoritário e se reencontrasse com a democracia tão esperada. Olhando de longe, tudo parece mais fácil do que realmente foi.

Com dedicação e paciência, bravos brasileiros construíram pontes que nos permitiram deixar para trás o nosso passado.

É claro que nem todos pensavam da mesma forma. É claro que havia divergências. Mas havia confiança. Havia entre eles respeito pela palavra dada e pelo compromisso assumido. E havia algo maior, comum a todos aqueles líderes: um profundo amor pelo Brasil e a percepção sincera de que os brasileiros eram mais importante que qualquer um deles.

Por isso, consensos puderam ser construídos e o país pôde avançar. Naqueles dias, “interesse nacional” não era apenas uma expressão perdida em um discurso.

Recordo-me que após a eleição, já como presidente eleito, Tancredo viajou ao exterior com um grupo pequeno de pessoas. O objetivo da viagem era tornar irreversível o processo de democratização do Brasil. Dirigentes dos países democráticos visitados percebiam o significado estratégico da iniciativa de Tancredo e o recebiam e saudavam como chefe de Estado, dando sua contribuição à luta de tantos brasileiros. Porque a política também é feita de simbolismos.

Hoje penso naqueles dias. Em tudo que pude testemunhar e aprender. E, com imensa saudade, como brasileiro, manifesto o meu profundo reconhecimento àqueles homens que não faltaram ao Brasil. Que a memória deles encoraje a consciência de cada um de nós que escolheu a vida pública e não nos deixe esquecer que, mesmo não sendo fácil, às vezes, precisamos apenas ter a coragem de fazer o que precisa ser feito. É simples assim.

Cada geração tem o seu compromisso com a história. Precisamos honrar o nosso como eles honraram o deles. Que Deus guarde cada um desses grandes brasileiros.

Aécio apóia a deputada venezuelana cassada, María Corina Machado

O PSDB manifestou, nesta quarta-feira, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado, apoio à deputada de oposição María Corina Machado, que teve o mandato cassado pela Assembleia Nacional da Venezuela. A venezuelana denuncia a atual situação política de seu país, que passa por uma série de distúrbios que já provocaram a morte de mais de 30 pessoas até o momento. O líder do PSDB no Senado, senador Aloysio Nunes, de São Paulo, que foi um dos responsáveis pelo convite oficial à deputada para comparecer à Casa, disse repudiar o governo de Nicolás Maduro.

Sonora do senador Aloysio Nunes

“Recebê-la aqui é um dever. É um dever de solidariedade para com parcela considerável do povo venezuelano. Solidariedade que sofre com os desmandos, com a crise econômica, com o agravamento da situação social do seu país. Solidariedade com aqueles que lutam pela liberdade daqueles que foram vítimas deste regime opressor e, ao mesmo tempo, do meu ponto de vista, repúdio ao governo que assassina seus opositores. Que submeteu o Poder Judiciário a ponto de desfigurá-lo do exercício de suas funções.”

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, de Minas Gerais, reiterou apoio à causa da parlamentar e acusou o governo brasileiro de omissão diante da situação política da Venezuela.

Sonora do senador Aécio Neves

“A causa de Vossa Excelência é a nossa causa. E nos preocupa imensamente a posição passiva, quase que de uma omissão grave do governo brasileiro que, pela importância que tem, até pelas relações que cultivou com o governo da Venezuela, deveria ter, ao nosso ver, a obrigação de ter uma palavra de autoridade na busca do resgate das prerrogativas do povo venezuelano e, em especial, dos representantes do povo venezuelano.”

Boletim

Aécio Neves presta solidariedade à deputada cassada e critica inércia do governo brasileiro na crise da Venezuela

A falta de resposta da diplomacia brasileira e da presidente Dilma Rousseff à crise política que leva milhares de manifestantes às ruas na Venezuela foi criticada pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, nesta quarta-feira (02/04), na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Durante ato de apoio à deputada venezuelana Maria Corina Machado, cassada pelo governo de Nicolás Maduro, Aécio manifestou solidariedade à parlamentar e repudiou a privação de direitos a que o governo submete a população.

“Acompanhamos, com imensa apreensão, o cerceamento crescente das liberdades na Venezuela, e nos preocupa imensamente a posição passiva, quase que de omissão grave, do governo brasileiro”, disse.

“Pela importância que tem – importância econômica e demográfica na região – e até pelas relações que cultivou ao longo dos últimos anos com a Venezuela, [o governo brasileiro] deveria ter a obrigação de ter uma palavra de autoridade na busca do resgate das prerrogativas do povo venezuelano, em especial dos representantes do povo”, avaliou.

Autoritarismo

O presidente nacional do PSDB ressaltou que a cassação de Maria Corina, inconstitucional e embasada em falsas acusações, teve o único objetivo de calar a voz da oposição, uma característica de governos autoritários.

“A violência de que foi vítima é uma violência contra todos os democratas. Contra cidadãos e cidadãs que compreendem que apenas a partir do respeito às liberdades, e aos próprios adversários, é que vamos construir um tempo de maior justiça social e de maiores avanços econômicos”, salientou.

“Estaremos absolutamente atentos para daqui, como irmãos de fé, elevarmos sempre que necessário a voz contra a opressão e contra um regime que, infelizmente, tem demonstrado muito pouco apreço pelas liberdades e pela democracia”, afirmou.

50 anos de ditadura

Aécio lembrou ainda que a visita de Maria Corina ao Congresso brasileiro se deu na mesma semana em que o golpe militar no Brasil completou meio século.

“Por uma dessas coincidências da vida, nesta semana nós marcamos 50 anos de uma noite muito triste que se abateu sobre o Brasil, em 31 de março de 1964, e que nos levou a 21 anos de autoritarismo, de repressão, de perda de liberdades. Mas também de perda de vidas de inúmeros brasileiros. E foi a luta de muitos desses brasileiros, que não estão aqui hoje, e de outros que estão, como o senador Aloysio Nunes (SP), que nos permitiu, há 30 anos, o reencontro com a democracia”, acrescentou.

E completou: “Vemos o povo venezuelano como um povo irmão, como os demais povos irmãos da América do Sul. Por isso, a liberdade, a democracia, o respeito aos direitos humanos que queremos para nós, que lutamos para que não se percam outra vez, nós queremos para os nossos vizinhos. E, nesse instante, especialmente para o povo venezuelano”.