Aécio Neves e bancada mineira reúnem-se em Brasília para cobrar descaso do governo federal com o Estado

O senador Aécio Neves e a bancada de Minas Gerais no Congresso reuniram-se nesta quarta-feira (26/02), em Brasília, com o governador Antonio Anastasia para discutir as reivindicações dos mineiros que não foram atendidas pelo governo federal nos últimos dez anos. Aécio e os parlamentares de vários partidos destacaram as principais demandas do Estado que aguardam decisão do governo federal. Entre elas: as novas regras de exploração mineral, as obras de duplicação de rodovias federais e a ampliação do metrô de BH.

Aécio Neves criticou o governo federal por não atender a necessidades fundamentais para os mineiros, durante dez anos, como a ampliação do metrô, a duplicação da BR-381, conhecida como “rodovia da morte” e a votação no Congresso do novo código de mineração que corrigirá o valor pago hoje aos municípios e estados que sofrem atividade mineral.

“O governo do PT desprezou a agenda que interessa a Minas. Desde o meu primeiro mandato como governador, em 2006, começamos a elaborar uma proposta para que o governo federal apresentasse ao Congresso. A partir de 2008, demos inúmeras sugestões sobre o novo Código da Mineração, que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e municípios. Hoje, os estados e municípios mineradores, que têm áreas imensamente degradadas pela atividade mineral, não têm absolutamente nenhum retorno. O retorno é absolutamente irrelevante. Construímos um projeto, que caminhou no Congresso. As próprias mineradoras concordaram com a mudança da alíquota de royalties, que passaria de 2% do resultado líquido para cerca de 4% do resultado bruto, e, na última hora, o que faz o governo? Com a sua maioria, impede que a proposta seja votada”, afirmou Aécio Neves.

O senador é autor da proposta apresentada em setembro de 2011, que previa o aumento da alíquota da CFEM (royalty) dos atuais 2% do lucro líquido para 5% do faturamento bruto das mineradoras, aumentando em até três vezes os repasses para compensar os municípios mineradores. O projeto previa ainda a criação de participação especial para grandes jazidas e o estabelecimento de um fundo especial destinados a municípios não mineradores.

 

Compromisso descumprido pelo governo federal

Na reunião, realizada na representação do governo do Estado no Distrito Federal, deputados e senadores debateram também o recuo do governo federal na decisão de mudar o índice de correção das dívidas dos estados. Hoje, o índice aplicado é o IGP-DI mais juros que variam de 6% a 9%, correção maior que o índice pago à União em financiamento dado a empresas privadas. O compromisso assumido pelo governo era votar a mudança em plenário. Por meio da sua bancada, no entanto, o Palácio do Planalto retirou o projeto da pauta de votações do Congresso.

“A renegociação das dívidas dos estados, que era fundamental para que tivéssemos mais recursos para investir na segurança, na saúde, o governo optou por tirar da pauta depois de um acordo firmado com o ministro Guido Mantega. Por absoluta incompetência na gestão penaliza os estados e a população”, disse o senador Aécio Neves.

Ao lado do governador Anastasia, ele cobrou também as obras atrasadas: “São inúmeras as dívidas do governo federal para com os mineiros: o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, o metrô de Belo Horizonte, que no governo do PT não teve um palmo sequer de novas linhas. O PT desprezou as questões estruturais de Minas Gerais. Essa é a grande realidade”, disse Aécio Neves em entrevista.

Aécio Neves e Bancada MG cobram ações do governo federal

O senador Aécio Neves e a bancada de Minas Gerais no Congresso reuniram-se, ontem, em Brasília, com o governador Antonio Anastasia, para cobrar do governo federal as principais reivindicações dos mineiros. Aécio lembrou que, nos últimos 10 anos, o governo do PT não cumpriu o que foi prometido, como as novas regras de exploração mineral, as obras de duplicação de rodovias federais e a ampliação do metrô de BH.

 

Fala do senador Aécio Neves


Poderia citar aqui obras atrasadas, como do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, do metrô de Belo Horizonte, que no governo do PT não teve um palmo sequer de novas linhas. Desde o meu primeiro mandato como governador começamos a elaborar uma proposta para que o governo federal apresentasse ao Congresso Nacional. Demos inúmeras sugestões sobre o Novo Código da Mineração, que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e municípios. É um absurdo. Hoje, praticamente os estados e municípios mineradores, que têm áreas imensamente degradadas pela atividade mineral, não têm absolutamente nenhum retorno. A renegociação das dívidas dos estados, que era fundamental para que tivéssemos mais recursos para investir na segurança, na saúde, o governo, pela incompetência na gestão da política econômica, opta por tirar da pauta a renegociação da dívida, depois de um acordo firmado com o ministro Guido Mantega dentro do Parlamento. Algo vexatório. O ministro veio pedir desculpas, mas disse que o descontrole da economia impedia que ele mantivesse aquele acordo. Penalização para os estados e para a população. O PT desprezou as questões estruturais de Minas Gerais. Essa é a grande realidade.

 

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