Indicações alimentam expectativas sobre a paz

No intervalo de poucas horas, na semana passada, duas notícias no front internacional nos deram esperança de dias melhores no planeta. A indicação do português António Guterres como novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e o prêmio Nobel da Paz conferido ao presidente colombiano Juan Manuel Santos são acontecimentos emblemáticos que alimentam expectativas em relação à capacidade global de enfrentar com mais assertividade questões decisivas para a paz mundial.

A escolha do presidente da Colômbia se deu cinco dias após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), do qual Santos é o principal artífice. Apesar do “não” colhido no plebiscito, a sociedade colombiana parece disposta a encontrar saídas para os impasses vividos pelo país. O prêmio dado a Santos deve exercer uma pressão positiva para que os esforços em torno de um acordo prossigam com mais celeridade.

O cessar-fogo que vigora no país, como fruto das negociações entre governo e guerrilheiros iniciadas há quatro anos, já é uma conquista política notável que justifica o reconhecimento internacional. São 52 anos de guerra, mais de 250 mil mortos, 45 mil desaparecidos e sete milhões de deslocados internos, neste que é o conflito mais antigo da América Latina.

Na ONU, um dos maiores desafios de Guterres será a questão dos refugiados. Segundo relatório da agência para refugiados (Acnur), que o próprio Guterres presidiu por dez anos, o número de pessoas forçadas a se deslocar pelo mundo por conflitos, perseguição, violações de direitos humanos ou violência de forma geral já supera os 65 milhões. Em sua maioria, crianças.

Este é um quadro inaceitável. É inconcebível que milhões de pessoas sejam obrigadas a abandonar suas casas e países em busca de sobrevivência. Em momentos pontuais cada vez mais frequentes somos atingidos por imagens de meninos e meninas em situações de extrema vulnerabilidade. Ano passado, a foto do corpo do garoto sírio em uma praia da Turquia, morto numa fuga fracassada pelo mar, estampou a crueldade da realidade vivida pelas crianças refugiadas. A compaixão que o mundo sente por essas vítimas inocentes deve ser traduzida em ação efetiva contra a barbárie.

A escolha de uma personalidade experiente como Guterres significa uma aposta em uma agenda mais ambiciosa para ONU. Ele tem sido umas das vozes mais enfáticas sobre a calamidade humanitária em curso na Síria e é natural que haja uma grande expectativa em relação à sua capacidade de mobilizar o mundo por decisões mais rápidas e consistentes.

Afinal, para milhões de pessoas, nada é mais urgente do que a paz e a reversão em definitivo do sofrimento gerado pela intolerância.

Leia mais aqui.

Novas perspectivas se abrem para o Mercosul

Nossa diplomacia acaba de adotar uma posição histórica. Em defesa da democracia e das instituições, impediu, ao lado das chancelarias da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, que a Venezuela ocupasse a presidência temporária do Mercosul. Com a decisão, abrem-se novos caminhos para o bloco.

Esta seria a segunda ocasião em que o país liderado por Nicolás Maduro chefiaria o Mercosul —a primeira foi há três anos. Desta vez, porém, prevaleceu a postura firme do governo do Brasil, com o apoio dos demais parceiros. Valeu o que estabelecem as regras do bloco: é preciso cumprir plenamente os requisitos previstos para exercer a presidência.

Um país que nem de longe lembra uma democracia — pude ver isso de perto em viagem a Caracas, um ano atrás, ao lado de outros senadores —, e que desrespeita reiteradamente os direitos humanos não poderia sequer ter sido aceito na aliança regional. Mas o alinhamento ideológico que dominou a diplomacia de alguns dos países-membros do Mercosul até pouco tempo atrás permitiu o ingresso da Venezuela em 2012.

Se persistir a intransigência do governo venezuelano, em dezembro o país poderá ser suspenso do bloco. Não é o desejável, uma vez que a intenção dos países membros é fortalecer o Mercosul e apoiar o povo irmão da Venezuela na superação das enormes dificuldades a que tem sido sujeitado. Mas será inevitável, caso o governo Maduro não desista da escalada autoritária que vem patrocinando.

Não é possível aceitar como parceiro diplomático e comercial um governo que trata como crime o mero exercício do direito de opinião, que encarcera seus opositores e reprime seus adversários violentamente nas ruas.

As tentativas de diálogo e de encaminhamento de uma solução pacífica e democrática vêm naufragando. Não bastasse o terror antidemocrático, os venezuelanos estão hoje sujeitos a condições de vida deploráveis. O país apresenta uma das mais altas taxas de inflação do mundo e assiste seu PIB decair de forma continuada.

Recentemente, Caracas superou a hondurenha San Pedro Sula e tornou-se a cidade mais violenta do planeta.

A experiência venezuelana ressalta, com tintas fortes, os limites e o fracasso dos regimes populistas. A truculência, a manipulação econômica, a irresponsabilidade fiscal, o desmazelo com o patrimônio público e um intervencionismo sem paralelo produziram um país empobrecido, com mais de 70% da população em condição de pobreza.

Com a recente decisão, a diplomacia brasileira, sob a liderança do chanceler José Serra, está conduzindo o Mercosul a seus melhores caminhos, deixando para trás o isolacionismo que marcou a última década e abrindo novas perspectivas para o bloco.

Leia mais aqui.

“Compreendemos importância da Venezuela, mas, neste momento, ela não tem as condições para presidir o Mercosul, diz Aécio.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a defender, nesta quarta-feira (17/08), a posição do Itamaraty contrária à Venezuela assumir a presidência do Mercosul.

Em pronunciamento, no plenário do Senado, Aécio afirmou que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, tem atuado com serenidade nas discussões sobre escolha do país que assumirá a presidência rotativa do bloco econômico. A situação do Mercosul será debatida pelos coordenadores do grupo dia 23.

Segue pronunciamento do senador Aécio Neves.

“A forma acalorada como os aliados da Presidente afastada Dilma Rousseff se manifestam em relação a esse tema, demonstra algo que é real, que é importante que fique cada vez mais claro: há uma profunda divergência em relação ao que nós pensamos em relação à política externa hoje conduzida pelo Brasil e o que pensavam e praticavam aqueles que governaram o Brasil até pouco tempo. O alinhamento ou a subordinação do governo brasileiro a interesses da Venezuela sempre foi combatido por nós com a mais absoluta clareza.

E os resultados, pelo menos o que constatamos até hoje, demonstram de forma clara, tanto os da Venezuela, quanto aqueles colhidos pelo Brasil, que estávamos no caminho certo. Mas pedi a palavra, apenas para fazer aqui uma correção, para que não fique um registro equivocado neste debate, que certamente terá ainda outras etapas pela frente. Uma ilustre senadora, ainda há pouco na tribuna, dizia que a oposição venezuelana defende a Venezuela na presidência do Mercosul. Não é verdade.

Pelo menos não foi isso que ouvimos hoje, eu e o senador Aloysio, de um dos principais líderes ou de alguns dos principais líderes da oposição venezuelana, entre eles o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento venezuelano, que está no Brasil e visitou hoje o Congresso, que defende a permanência da Venezuela no Mercosul, assim como nós compreendemos também a importância do Mercosul, mas acham, avaliam eles, que neste momento, a Venezuela não tem as condições básicas mínimas de presidir o Mercosul.

Portanto, diferentemente daquilo que foi aqui dito, a posição em relação à substituição do Uruguai na Presidência do Mercosul, da oposição venezuelana, não é essa que aqui foi dia”.

Pedido de apoio de deputados venezuelanos ao governo brasileiro

Aécio Neves e o senador Aloysio Nunes, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, se reuniram à tarde com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Venezuelana, deputado Luis Florido. Acompanhado de Carlos Vecchio, exilado político, eles pediram apoio do PSDB às manifestações em favor do plebiscito que pode por fim ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela.

“É mais um apelo que fazem lideranças democráticas da Venezuela para que o PSDB se manifeste em favor da garantia das liberdades dos presos políticos e do respeito à democracia na Venezuela. Pedem agora apoio do governo do presidente Michel Temer para que o referendo que foi aprovado pelo número constitucional de venezuelanos possa ocorrer”, afirmou.

Aécio defende posição de José Serra no Mercosul

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu em plenário, nesta terça-feira (16/08), a condução dada pelo ministro José Serra à política externa brasileira, em especial no Mercosul.

Em pronunciamento no plenário, Aécio afirmou que a posição contrária do Itamaraty à presidência da Venezuela no Mercosul sinaliza a defesa da democracia e representa um momento de renovação da diplomacia brasileira.

“O que busca o ilustre ministro das Relações Exteriores, José Serra, é retirar esse viés ideológico da condução da nossa política externa. Isso não vai ser feito sem traumas, sem trombadas, sem obstáculos. Mas a direção nova já se impõe. O Brasil, como um todo, é que ganha com isso”, afirmou Aécio.

Ao rebater ataques feitos ao ministro por senadores do PT, sob a alegação de que o Itamaraty interfere em assuntos internos da Venezuela, o presidente do PSDB lembrou que o Brasil contou, no passado, com a solidariedade de vários países no combate à ditadura.

“Me surpreendo ao ouvir que estávamos interferindo em assuntos internos da Venezuela. Não. Quando se fala em democracia, em respeito aos direitos humanos, não há que se respeitar fronteiras, porque elas inexistem. Devem ser sempre bem-vindas manifestações que pregam a democracia, respeito aos direitos humanos e à liberdade de cada povo buscar o seu destino”, ”, afirmou Aécio.

Íntegra do pronunciamento do senador Aécio Neves.

Senhor presidente, senhoras e senhores senadores. Ouvimos aqui uma sucessão de pronunciamentos de parlamentares da oposição com ataques extremamente duros e, eu diria, até indelicados a um nosso colega que hoje serve ao Brasil como ministro das Relações Exteriores. De todos os gravíssimos equívocos cometidos pelo governo petista, que nos levou a essa crise econômica sem precedentes, certamente com impactos na vida cotidiana de milhões e milhões de brasileiros, e que estão prestes a levar ao afastamento definitivo da presidente da República, talvez a condução de nossa política externa tenha sido a mais desastrada de todas as ações desse governo que vive seus estertores.

Ao submetermos a uma orientação bolivariana, o que fez a política externa brasileira nos últimos anos, em síntese, foi nos isolar do mundo. Deixamos de ser respeitados internacionalmente. Deixamos de ampliar mercados para aqueles que trabalham e produzem no Brasil. E é esse o ponto fulcral, o ponto fundamental.

O que busca o ilustre ministro das Relações Exteriores, José Serra, é retirar esse viés ideológico da condução da nossa política externa. Isso não vai ser feito sem traumas, sem trombadas, sem obstáculos. Mas a direção nova já se impõe. O Brasil como um todo é que ganha com isso. Me surpreendo ao ouvir, aqui, um ilustre colega dizer que estávamos interferindo em assuntos internos da Venezuela. Não. Quando se fala em democracia, em respeito aos direitos humanos, não há que se respeitar fronteiras, porque elas inexistem.

Me lembro muito bem, nos estertores do regime autoritário, foram várias as manifestações de lideranças democráticas de outros países, da Europa e de países vizinhos, que ajudaram o Brasil a encerrar aquele ciclo negro de ausência de liberdades.

Portanto, devem ser sim, sempre bem-vindas, manifestações que pregam a democracia, respeito aos direitos humanos e à liberdade de cada povo buscar o seu destino.

Em nome do partido do ministro José Serra, rechaço, de forma absolutamente clara, as acusações indevidas a ele aqui feitas. E reafirmamos, não só nossa confiança, mas o nosso aplauso à forma altiva e independente com que o ministro José Serra vem conduzindo a política externa brasileira. Fazendo jus, inclusive, à nossa tradição histórica; tradição essa violentada ao longo dos últimos anos por uma condução absolutamente equivocada dessa mesma política externa.

Fica uma palavra de desagravo ao ministro José Serra e de reconhecimento pelo extraordinário esforço que ele vem fazendo para tornar o Brasil novamente respeitado no conceito das nações.