Aécio Neves – Entrevista na Convenção Nacional do Democratas

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, após participar da Convenção Nacional do Democratas, em Brasília, nesta quinta-feira (03/12). Aécio falou sobre impeachment da presidente Dilma, crise econômica, investigação do deputado Eduardo Cunha, rito do processo de impeachment e recesso parlamentar.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

O processo do impeachment agrava a crise econômica?

A crise econômica, infelizmente, vai se agravar independentemente deste processo. Estamos no processo de desaquecimento absoluto da economia pela ausência de confiança que se tem neste governo. A previsão de todos os economistas, antes mesmo do desfecho de ontem da abertura do processo de impeachment, era para o aumento do desemprego a partir do ano que vem, aumento da inflação e ainda a taxa de juros na estratosfera. Tudo isso mostra que a crise mais grave que temos hoje no Brasil a enfrentar é a crise social. E esse impasse, a insegurança em relação ao governo, isso claro que contribui para o agravamento desta crise. Precisamos superar este momento. O processo de impeachment está instalado. A presidente terá a oportunidade de se defender.


Sobre um enfrentamento entre presidente Dilma e Eduardo Cunha.

Temos de parar com esta bobagem que se criou hoje de que é a disputa entre o presidente da República e o presidente da Câmara. O presidente da Câmara a partir de agora já não é mais protagonista deste processo. Ele será discutido por uma comissão formada pelo conjunto dos partidos políticos representado na Câmara dos Deputados. E ali se discutirá efetivamente a validade ou não das acusações constantes daquela peça. A presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando despesas sem autorização do Congresso? A lei 1.079 veda isso de forma absolutamente clara e peremptória. Essa que é a discussão. Vamos discutir com base no documento jurídico apresentado.

É óbvio que em uma questão que toma conta de tantas emoções, como essa, de um afastamento da presidente da República, o componente é político. E as movimentações sociais, as movimentações de rua acabam por impactar aqui no Congresso Nacional. Nós, da oposição, vamos ter absoluta serenidade nessa discussão. Não vamos antecipar prazos, vamos discutir a matéria absolutamente dentro daquilo que o regimento prevê. E no Brasil, espero eu, esperamos todos os brasileiros, a lei deve ser cumprida por todos. Em especial porque quem deveria dar o exemplo, a presidente da República.

Cabe a ela responder, não como fez ontem de forma incorreta. A meu ver, a presidente da República começou mal a sua defesa porque mentiu. Mentiu pelo menos duas vezes no seu rapidíssimo depoimento. Em primeiro lugar ao dizer que não aceitaria barganhas para trocar os votos no Conselho de Ética da Câmara. Não é verdade. Os seus principais ministros negociaram esses votos durante todos os últimos dias sem que ela se opusesse de forma clara a isso.

O que houve foi que o PT, em um determinado momento, resolveu não pagar mais o preço desse desgaste. De mais um desgaste para ajudar a presidente da República. Mas essa é uma questão que ela tem de resolver com o seu partido.

E mentiu ao dizer que não cometeu crimes. O Tribunal de Contas atestou pela unanimidade dos seus membros que foi cometido um crime de responsabilidade. Essa que é a questão central. E é sobre isso que ela deve se defender.


Como fica a posição do PSDB na Câmara em relação ao Conselho de Ética. Continua votando contra Eduardo Cunha?

A mesma posição. Não houve, em nenhum momento, nem de longe, qualquer possibilidade de discussão em relação a essa questão. Os votos do PSDB continuarão sendo pela continuidade da investigação. E também lá caberá ao presidente da Câmara se defender.

Acho que a situação de ambos é grave. Não cabe ao PSDB fazer uma disputa entre os dois presidentes: da República e da Câmara dos Deputados. São processos distintos que terão seu curso normal. O que nós, da oposição, temos de fazer é garantir que ambos tenham esse curso. No caso da presidente da República, para que não haja uma obstrução, seja aqui seja no Supremo Tribunal Federal, para que o Congresso possa tomar a melhor decisão.


O sr. disse no discurso que espera em breve o PSDB junto com o Democratas estarem governando o país. Qual breve deve ser este tempo?

O calendário constitucional prevê eleições em 2018. Obviamente, isso pode ser de alguma forma antecipado. Mas seja quando for, o que eu quis dizer hoje na convenção do Democratas é que temos um projeto comum de país. Estivemos juntos na última eleição. Sou reconhecido ao papel que o Democratas desempenhou e espero que possamos (estar juntos) no momento em que o calendário constitucional definir quando serão as eleições. O que quis dizer é que o PSDB quer estar junto ao Democratas para construir um projeto novo de país. Que não é nem o projeto do PT nem o projeto do PMDB.


Diante da questão do impeachment é melhor que não haja recesso este ano?

Esta é uma questão que vamos discutir no dia de hoje. Acho que uma questão tormentosa como esta justificaria uma decisão, uma conclusão o mais rapidamente possível. Sem atropelos. Não há uma decisão nossa ainda. Pretendemos conversar, hoje ainda, inclusive, com o presidente Renan Calheiros para ver qual é o seu sentimento em relação à convocação (do Congresso).

Não há uma autoconvocação, tem que haver uma convocação por maioria absoluta dos membros das duas casas. Essa é uma das questões que vamos discutir a partir de agora. Mas eu, pessoalmente, acho que quanto mais rápido esse processo for concluído melhor para o Brasil. Seja qual for o resultado, pelo menos uma nova etapa se inicia para o bem dos brasileiros.


Essa questão pode ainda parar no STF?

A nossa avaliação é de que foi cumprido o rito constitucional, como já foi dito, aqui mesmo, hoje. O presidente da Câmara dos Deputados arquivou mais de trinta proposituras de afastamento. Não houve nenhuma contestação seja da base do governo ou do próprio Supremo Tribunal Federal à essa decisão do arquivamento. Por que? Porque estava no exercício das prerrogativas do cargo.

No momento que ele aceita, ele exerce essa mesma prerrogativa por mais que isso agrade uns e deixe de agradar outros. Não acredito que o Supremo interferirá no processo legislativo interno. Nós é que temos que ter o cuidado de fazermos o trâmite adequado, sem atropelo de prazos, cumprindo estritamente o que prevê o regimento. Não temos que ter açodamento para essa decisão, mas obviamente não podemos aceitar postergações, adiamentos indefinidos porque isso não é bom para o pais. Tudo, tudo é melhor do que a manutenção desse impasse e da falta de confiança e credibilidade da atual presidente da república.

Convenção Nacional do Democratas

“O presidente da Câmara a partir de agora já não é mais protagonista deste processo. Ele será discutido por uma comissão formada pelo conjunto dos partidos políticos representado na Câmara dos Deputados. E ali se discutirá efetivamente a validade ou não das acusações. A presidente Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando despesas sem autorização do Congresso? A lei 1.079 veda isso de forma absolutamente clara e peremptória. Essa que é a questão e nós da oposição vamos ter absoluta serenidade nessa discussão”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista coletiva, após participar da Convenção Nacional do Democratas, em Brasília, nesta quinta-feira (03/12).

George Gianni

George Gianni

Dilma mentiu aos brasileiros ao negar barganha com Cunha, diz Aécio

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, nesta quinta-feira (03/12), que a presidente Dilma Rousseff iniciou mal sua defesa no processo de impeachment, aberto ontem na Câmara dos Deputados, ao mentir aos brasileiros em pronunciamento oficial feito no Palácio do Planalto, quando negou ter mantido negociações com o deputado Eduardo Cunha em troca do arquivamento do pedido de impeachment.

Aécio destacou que as negociações mantidas pelo Palácio do Planalto e o presidente da Câmara ocorreram intensamente nas últimas semanas, com o aval da presidente. O senador acrescentou que Dilma Rousseff mentiu duas vezes: ao negar a barganha com Cunha e também ao afirmar que não houve crime de responsabilidade no seu governo, uma vez que a ilegalidade das manobras fiscais autorizadas por ela foi atestada pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

“A presidente da República começou mal a sua defesa porque mentiu. Em primeiro lugar, ao dizer que não aceitaria barganhas para trocar os votos no Conselho de Ética da Câmara. Não é verdade. Os seus principais ministros negociaram esses votos durante todos os últimos dias sem que ela se opusesse de forma clara a isso. O que houve foi que o PT, em um determinado momento, resolveu não pagar mais o preço desse desgaste. De mais um desgaste para ajudar a presidente da República. E mentiu ao dizer que não cometeu crimes. O Tribunal de Contas atestou, pela unanimidade dos seus membros, que foi cometido um crime de responsabilidade. Essa que é a questão central. E é sobre isso que ela deve se defender”, declarou Aécio Neves.


Crime de responsabilidade

O presidente do PSDB lembrou que a partir da aceitação do pedido de impeachment, Eduardo Cunha deixa de ser protagonista do processo que tramitará no Congresso para julgar o crime de responsabilidade apontado pelo TCU. As chamadas pedaladas fiscais violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e fundamentam o pedido de impeachment da presidente da República, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e pela advogada Janaína Paschoal.

“Temos de parar com esta bobagem que se criou hoje de que é a disputa entre o presidente da República e o presidente da Câmara. O presidente da Câmara, a partir de agora, já não é mais protagonista deste processo. Ele será discutido por uma comissão formada pelo conjunto dos partidos políticos representado na Câmara dos Deputados. E ali se discutirá efetivamente a validade ou não das acusações. A presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando despesas sem autorização do Congresso? A lei 1.079 veda isso de forma absolutamente clara e peremptória. Essa que é a discussão. Vamos discutir com base no documento jurídico apresentado”, afirmou Aécio Neves aos jornalistas, após participar da Convenção Nacional do Partido Democratas, em Brasília.

O presidente nacional do PSDB também defendeu agilidade na tramitação do processo de impeachment. Na avaliação do senador, a saída para a gravíssima crise econômica e social que o país atravessa passa obrigatoriamente pelo fim do impasse político.

“Estamos no processo de desaquecimento absoluto da economia pela ausência de confiança que se tem neste governo. A previsão de todos os economistas, antes mesmo do desfecho de ontem da abertura do processo de impeachment, era para o aumento do desemprego a partir do ano que vem, aumento da inflação, e ainda a taxa de juros na estratosfera. Tudo isso, mostra que a crise mais grave que temos hoje no Brasil a enfrentar é a crise social. E esse impasse, a insegurança em relação ao governo, isso claro que contribui para o agravamento desta crise. Precisamos superar este momento”, afirmou Aécio.


Convenção do Democratas

Antes de falar com os jornalistas, o senador Aécio Neves participou da abertura da Convenção Nacional do Democratas, partido aliado do PSDB na oposição ao governo Dilma no Congresso.

Ao lado do presidente da sigla, senador Agripino Maia, dos líderes no Senado, Ronaldo Caiado, e na Câmara, Mendonça Filho, e de outras lideranças, como o prefeito de Salvador ACM Neto, Aécio Neves afirmou que chegou a hora de o PT prestar contas à sociedade pela crise na qual seu governo mergulhou o Brasil.

“Nunca na história republicana deste país assistiu-se a um grupo político apoderar-se do Estado brasileiro e, a partir daí organizar, aquilo que chamei e repito: uma organização criminosa a serviço de um projeto de poder, que hoje se desmancha aos olhos da sociedade brasileira. Aquilo que aqui se faz aqui se paga. Hoje caberá ao governo do PT demonstrar, aqui no Congresso Nacional, que não cometeu os crimes que lhe são imputados e são crimes absolutamente graves, porque confrontam talvez a mais valiosa das conquistas que juntos viabilizamos nesse país que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

O presidente nacional do PSDB convocou os partidos de oposição para que se mantenham na defesa da democracia e das instituições públicas.

“Nós, da oposição, continuaremos onde sempre estivemos em defesa da democracia, em defesa de valores, mas atuando para que as nossas instituições sejam preservadas e continuem a fazer o seu trabalho. Para nós, qualquer que seja a saída para esse impasse deverá se dar dentro daquilo que prevê a Constituição brasileira. Não há, para nós, saída que se distancie um milímetro sequer do que prevê a Constituição”, destacou Aécio.

Aécio e líderes da oposição recebem reivindicações dos movimentos que foram às ruas contra o governo Dilma Rousseff

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e presidentes dos partidos de oposição receberam, nesta quarta-feira (15/04), no Congresso, uma pauta de reivindicações dos 26 movimentos que foram às ruas em 15 de março e 12 de abril nos protestos contra o governo Dilma Rousseff.

O documento reúne propostas dos manifestantes para o combate à impunidade e à corrupção, e em favor da reforma política, da maior transparência na gestão pública e por mais qualidade da educação. Na carta, os movimentos de rua pedem o resgate da ética e da decência na política e a investigação rigorosa dos escândalos que envolvem o PT e o governo no uso de empresas públicas em favor do partido.

Aécio destacou que as reivindicações das ruas vão ao encontro à agenda da oposição no Congresso.

“Alguns dos principais responsáveis pelos movimentos que mobilizaram milhões de brasileiros nas ruas de todos os estados brasileiros apresentam uma pauta que consideram a pauta síntese desses protestos e esta pauta tem uma enorme convergência com aquilo que a oposição vem buscando fazer no Congresso. E o mais importante, a meu ver, um fato histórico que hoje ocorre, é que esta pauta passará a ter um acompanhamento desses movimentos e o apoio desses movimentos agora dentro do Congresso Nacional”, afirmou.

Também participaram do encontro os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire, do DEM, senador Agripino Maia, do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, do PV, José Luis Penna, Beto Albuquerque, representante do PSB, além de outros senadores e deputados da oposição.

 

Crime de responsabilidade

O senador Aécio Neves confirmou que o PSDB encomendou pareceres jurídicos para averiguar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade nas diferentes denúncias feitas pela imprensa e nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como o uso de mecanismos fiscais para maquiar as contas do governo, o uso eleitoral dos Correios e também da Controladoria Geral da União (CGU), que teria adiado para depois das eleições a denúncia de pagamento de propinas pela empresa holandesa SBM OffShore em contratos da Petrobras.

“Estamos sim encomendando estudos jurídicos junto a alguns dos mais renomados juristas brasileiros para compreender se, dentre tantas denúncias, houve crime de responsabilidade cometido pela presidente da República que possa embasar um processo de abertura de investigação e, portanto, de impeachment”, disse Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB classificou o encontro com os movimentos como um aprofundamento dos laços entre a oposição e a sociedade.

“As oposições que atuam no Congresso Nacional estavam todas aqui representadas pelos seus dirigentes maiores e encontraram uma enorme sintonia com esse movimento que vem das ruas. Acho que esse é o casamento que o Brasil precisa para superar a corrupção e o desgoverno no qual a atual administração do PT mergulhou o Brasil e os brasileiros”, frisou Aécio Neves.

Aécio Neves e Aloysio Nunes se reúnem com coordenação da campanha, em São Paulo

O candidato da coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, e o candidato à vice-presidente, senador Aloysio Nunes, se reuniram nesta segunda-feira (7), em São Paulo, com a equipe de coordenação da campanha. Este foi o primeiro encontro realizado na sede do comitê, no bairro Jardim América, após o resgistro da candidatura da chapa de Aécio e Aloysio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último sábado (5).

Entre os presentes, estavam o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), o vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP) e o presidente nacional do Democratas e coordenador da campanha, o senador Agripino Maia (RN), além de outras lideranças.

“É uma primeira reunião de organização efetiva da campanha, definindo funções e coordenações. A campanha nacional funcionará aqui nessa casa, e funcionará aqui também a coordenação regional de São Paulo, para que haja também uma proximidade grande entre ambas as campanhas, para que elas possam caminhar juntas”, explicou Aécio, em entrevista coletiva à imprensa.

 

Conjunto de forças

O candidato à Presidência da República manifestou sua alegria em trabalhar com pessoas “experientes, qualificadas e honradas”, e destacou que esse primeiro encontro serviu para delinear ações futuras, agenda, coordenadorias setoriais e regionais, que seriam definidas com o coordenador-geral, Agripino Maia.

“Em cada estado teremos um coordenador político, operacional da campanha. Não será do PSDB, será do conjunto da coligação. A presença do senador Agripino como coordenador-geral é na verdade uma sinalização de que nós, partidos aliados, a partir de agora somos um só conjunto de forças”, ressaltou.

 

Representantes

Segundo Aécio, cada partido membro da coligação Muda Brasil – DEM, Solidariedade, PTC, PMN, PTdoB, PTB e PEN – terá um representante na coordenadoria-geral da campanha, como forma de aproximar o PSDB dos candidatos dessas legendas em cada estado brasileiro.

“A nossa largada é muito adequada, do ponto de vista estrutural, pelos palanques que estão sendo viabilizados em apoio à nossa candidatura, seja pela questão para mim mais relevante, que é a questão programática, do conteúdo, das propostas que estamos apresentando a partir das nossas diretrizes, e que serão detalhadas e discutidas com a sociedade ao longo da campanha”, afirmou.

O tucano completou dizendo que visa realizar uma campanha propositiva.

“Nós vamos debater ideias, um novo modelo de gestão, uma nova visão de mundo, uma nova concepção em relação à questão econômica. Vamos construir uma agenda que permita ao Brasil voltar a crescer, controlada a inflação, resgatando a credibilidade para que os investimentos voltem a vir para o Brasil, e aumentando a qualidade dos nossos investimentos na área social. É um enorme desafio que temos pela frente, mas eu não poderia estar iniciando essa caminhada em melhor companhia”.

Anúncio do vice na chapa do PSDB nas eleições

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, anunciou, nesta segunda-feira (30/06), durante reunião em Brasília, a escolha de Aloysio Nunes como vice na chapa do partido que disputará as eleições deste ano. Aloysio é senador por São Paulo e líder da bancada do PSDB. Com mais de 11 milhões de votos, é o senador mais votado da história do país. Foi ministro da Justiça, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e secretário de Estado. Aécio também anunciou que o presidente nacional do Democratas, Agripino Maia, será o coordenador-geral da campanha.