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Penúria

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 11/01/2016

Famosa há décadas, a clássica marchinha “Me Dá Um Dinheiro Aí” parece a trilha ideal para o próximo Carnaval, tal o estado de penúria em que se encontra a nação. O país, Estados e municípios, empresas e brasileiros –estão quase todos de pires na mão.

Fechamos 2015 com uma crise sem precedentes. PIB negativo, inflação de dois dígitos, contas públicas fora de controle, 59 milhões de consumidores inadimplentes e as empresas brasileiras as mais endividadas entre os emergentes. Perdemos o selo de bom pagador de duas agências de risco.

Quem ainda confia na solvência do governo?

Estados e municípios estão à míngua, sem recursos para honrar seus principais compromissos. Uma parte considerável do problema está na centralização excessiva da União, que fica com grande parte do que se arrecada no país. O pouco que resta é disputado pelos entes federados, penalizados pelo crescente acréscimo de despesas sem a respectiva contrapartida financeira, como nas áreas de saúde e segurança. No momento em que a arrecadação federal cai, a sobrevivência de grande parcela das cidades, muito dependentes das transferências da União, fica ameaçada.

A situação se agrava com a péssima gestão das contas públicas. Em Estados como Minas, onde vigora hoje o mesmo modelo de gestão petista, o resultado é ruinoso: pela primeira vez em 12 anos estão em atraso os pagamentos dos servidores. Sem conseguir promover reformas que reduzam seus gastos, os governos estão acuados –e a ética contábil aplicada pelo governo federal não pode ser referência como solução para cobrir os rombos fiscais. Em 2015, muitos Estados tiveram ajuda de depósitos judiciais para “equilibrar” as contas. E agora?

O fato é que o fracasso da administração pública atinge diretamente a sociedade. A população mais vulnerável é duramente atingida pela deterioração dos serviços públicos, como mostra o caos da saúde em todo o país. Com a economia em declínio, o colapso do serviço público tende a se agravar. No cardápio de soluções do governo aposta-se na recriação da CPMF como um bote salva-vidas, o que revela uma espantosa incapacidade de se apontar novos caminhos.

Temos a obrigação de fazer mais do que isso. De um lado, a sociedade precisa continuar exigindo mais transparência e responsabilidade por parte daqueles a quem ela delegou a missão de governar. Por outro, é preciso perseverar na luta por um pacto federativo capaz de promover a justa redistribuição dos recursos tributários, a maior autonomia de Estados e municípios e uma participação maior de todos os entes da Federação na definição das políticas públicas.

É bom começarmos o ano lembrando que o Brasil é muito mais que Brasília.

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Sem Rumo

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 21/09/2015

Se questionados, provavelmente 9 em cada 10 brasileiros achariam o atual governo um dos mais fracos e ineptos de toda a história do país. O décimo teria certeza.

Contrariando a máxima de que toda unanimidade é burra, vai se consolidando no país a convicção de que vivemos um período de desgoverno sem paralelo, agravado pela reiterada incapacidade de quem o comanda de se colocar à altura da complexidade da crise. Crise, aliás, urdida e fomentada nas hostes do partido governista, sob as bênçãos de suas maiores lideranças.

O que mais assusta é a ausência de perspectivas. Não há uma agenda visível e factível para o país.

Para onde vamos, afinal? O que estamos assistindo, entre assustados e indignados, é a erosão crescente do nosso futuro. O presente, por sua vez, é uma incógnita que se sustenta na falta de uma coordenação efetiva. Este é um governo que reage apenas a espasmos, quando se sente acuado.

Foi preciso perder a nota de crédito de uma agência de risco para anunciar o esforço necessário para apresentar um Orçamento que não fosse deficitário. O pacote improvisado está longe de reduzir o ônus do Estado obeso e ineficaz que a nação é obrigada a carregar e impõe sacrifícios a quem já paga uma das taxas de tributação mais altas do planeta.

O receituário de plantão é um só: aumentar a arrecadação com mais impostos. Já pressionado pela conjugação de inflação e recessão, o brasileiro se vê forçado a pagar ainda mais ao Estado. A verdade é que parece que a presidente não quer mudar nada. Ao que tudo indica, ela nunca achou que estivesse errada. Para que tenha êxito, qualquer programa de ajuste depende da confiança em quem o conduz.

Mas como confiar em quem usou e abusou da mentira, omitindo do país uma realidade que já se anunciava extremamente grave, apenas para vencer as eleições? Como confiar em um governo que diz uma coisa hoje e amanhã age de forma contrária?

Os movimentos erráticos proliferam em todas as direções, desnorteando empresários, investidores e cidadãos. Os ministros da área econômica divergem sem constrangimento, as bases de sustentação da atual administração clamam contra as medidas e o próprio Planalto dá sinais ambíguos sobre as políticas e medidas que defende em público.

Nas relações conflituosas com o Poder Legislativo e no desrespeito com as forças legítimas da oposição, o governo tem sido pródigo em contrariar todos os fundamentos da boa política.

O que mais falta acontecer?

P.S.: Em meio a todo o debate sobre a grave crise econômica, chama a atenção o ensurdecedor silêncio do ex-ministro Guido Mantega. Nem uma palavra em defesa da obra que conduziu sob as bênçãos dos presidentes Lula e Dilma.

Ascensão e queda

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 03/08/2015

Em 2008, quando o Brasil recebeu da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) o grau de investimento, o então presidente Lula e todo o seu governo comemoraram.

Era o reconhecimento de que somos “um país sério, que tem políticas sérias, que cuida de suas finanças com seriedade”, disse Lula. Semana passada, a mesma instituição alterou a perspectiva da nota de crédito do Brasil para negativa.

Em bom português, corremos o risco de perder o selo de bom pagador conferido pelo grau de investimento. Isso não é pouco. Goste-se ou não dessas agências, elas influenciam o mundo dos negócios e o mundo da economia.

O rebaixamento do Brasil tende a provocar um movimento perturbador em cadeia. Empresas (e até estados e municípios) também são impactados. Outras agências de classificação podem seguir o procedimento e, se duas cortam a nota, vários fundos estrangeiros tendem a retirar os recursos do país.

Resultado: alta do dólar, juros mais altos, empresas retraídas, aumento do desemprego. É um cenário de muitas perdas.

O selo de bom pagador não foi uma benesse gratuita. O Brasil fez com rigor o seu dever de casa, desde a implantação do real. Contas públicas sob controle, transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal, foram muitos os degraus que subimos, gradualmente, até vir a merecer a confiança de investidores e o respeito da comunidade internacional. O governo petista vem se encarregando de destruir esse legado.

A má gestão da política econômica e a corrupção voraz como pilar de um projeto de poder foram letais para a saúde do país. O resultado é essa conta salgada nas costas da sociedade: recessão, inflação beirando os dois dígitos, inadimplência elevada, conquistas sociais em risco.

São muitos os sonhos que se perdem quando um governo erra tanto. A compra do apartamento, a escola melhor para o filho, o novo plano de saúde, a troca do carro, tudo se esvai.

E o que faz o governo? Nada à altura do problema que ele mesmo criou. Aliás, o governo sequer assume que errou. Não vem a público falar da gravidade da situação e do que pretende fazer. Ao contrário, continua a vender quimeras.

A presidente anuncia que a crise será breve no mesmo dia em que o governo apresenta um rombo inédito em suas contas públicas. No mesmo dia em que se anunciam mais cortes em áreas essenciais como educação e saúde.

Salta aos olhos o desajuste entre o discurso oficial e a realidade. Assim, realmente, não há como reconquistar a confiança de ninguém. Nem de agências internacionais, nem, principalmente, dos brasileiros. Em sete anos, o que o Brasil mais perdeu foi credibilidade, em grande parte porque ainda hoje o governo nos tem privado da verdade.

Aécio Neves: A presidente da República não tem noção da gravidade da situação na Petrobras

O senador Aécio Neves disse, nesta quarta-feira (25/02), em Brasília, que a presidente Dilma Rousseff desconhece o real tamanho dos problemas existentes na Petrobras e o impacto negativo que a situação da estatal causa na economia brasileira.

Aécio criticou a declaração dada hoje pela presidente da República sobre o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação Moody’s. Segundo a presidente, o indicador que reduz o grau de segurança da empresa para aplicações de investidores foi resultado da “falta de conhecimento” por parte da agência.

“A fala da presidente da República hoje é assustadora, pois ela não tem noção da gravidade da situação da Petrobras e das consequências disso para o restante da economia. Podemos estar a passos também do rebaixamento da nota de rattings da própria economia brasileira. Isso é extremamente grave e fruto da irresponsabilidade com a qual a companhia foi conduzida ao longo desses últimos anos. E o impacto da diminuição dessa nota se dá sobre toda a economia em razão da importância da Petrobras para a economia brasileira. Fornecedores estão hoje desempregando e a reação do governo qual é? Achar que está tudo normal”, destacou o senador.

Aécio Neves lembrou que a presidente, na demissão de Graça Foster, teve a chance de sinalizar para o mercado uma correção de rumos na gestão da Petrobras, pondo fim na interferência direta do Palácio do Planalto na empresa. Mas, mais uma vez, Dilma Rousseff errou.

“A presidente teve, a meu ver, uma oportunidade recentemente de conduzir a renovação do comando da Petrobras de forma absolutamente profissional, mas, mais uma vez, preferiu um dirigente, me parece, para protegê-la e proteger o PT de tudo que ocorreu na empresa. A sinalização não foi boa e, infelizmente, quem paga o preço por isso não é apenas a Petrobras, não são apenas seus funcionários dedicados, não é apenas o governo do PT. Infelizmente, pagamos o preço todos nós brasileiros”, disse.

Mais pobres

O senador acrescentou ainda que há a perspectiva de que o cálculo do PIB mostre resultado negativo da economia em 2014, que as expectativas para 2015 não são positivas e que a consequência do quadro ruim tende a ser sentido principalmente pela população mais pobre.

“Não são os petistas que pagarão o preço disso, mas sim aqueles cidadãos a quem o PT dizia defender. Os primeiros a serem punidos pela alta da inflação e pela perda do emprego são os mais pobres”, falou.

Aécio Neves ressaltou a contradição no discurso da presidente : “Isso significa, ao contrário do que dizia a campanha da presidente da República, menos comida na mesa do trabalhador”.

Aécio enfatizou também que o PSDB permanecerá na luta pelo combate à corrupção na Petrobras e em outras áreas do governo federal.

Brasil Real Nota de Crédito

Agência de Risco rebaixa nota do Brasil

Uma das principais agências de rating do mundo, a Standard & Poor’s (S&P), reduziu ontem (24) a nota de crédito do Brasil para BBB- a menor possível entre o grupo de países com “grau de investimento”, isto é, aqueles carimbados como seguros para investidores institucionais e o mercado financeiro. Em pleno ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff foi surpreendido pela notícia, porque acreditava ser capaz de impedir a decisão, que ameaçava o País desde o ano passado.

Em um duro comunicado, a S&P apontou para a deterioração da política fiscal, o baixo crescimento da economia, o uso de bancos públicos para sustentar os programas do governo, o adiamento do reajuste de energia e o abatimento das desonerações tributárias para o cumprimento da meta do superávit primário, expediente criado no ano passado.

“Apesar da recente reprogramação orçamentária, que incluiu o esforço de cortar algumas despesas em 2014, será difícil atingir a meta de 1,9% de superávit primário sem o recurso das receitas extraordinárias, em nossa visão, e dado o baixo crescimento da economia e a manutenção das desonerações. A implementação das medidas recentemente anunciadas para evitar as perdas do setor elétrico (devido ao baixo nível de chuvas e a dependência de energia térmica mais cara), sem ter aumentado a tarifa de energia em ano eleitoral, será desafiadora”, diz o relatório da S&P.

Segundo apurou o Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soube da decisão à tarde, durante reunião no Palácio do Planalto com Dilma, banqueiros e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda qualificou a decisão da S&P como “inconsistente” com as condições da economia brasileira. A Fazenda afirma que o anúncio é “contraditório”, “não procede”, e que a agência questiona “equivocadamente” a suficiência do Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil. “Independentemente de quaisquer avaliações, reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB” disse a Fazenda.

Nos bastidores, a equipe econômica avalia ser possível um novo rebaixamento no ano que vem, o que retiraria o Brasil do grupo de países mais confiáveis, o chamado investment grade. O anúncio, no início da noite de ontem (24), serviu também de combustível para críticas da oposição.

A decisão da S&P, cujos especialistas visitaram o Brasil há duas semanas, chegou em momento em que o governo julgava estar superando as dificuldades dos dois últimos anos.

O drama no governo é que o anúncio da S&P pode desencadear um efeito em manada, isto é, outras agências de classificação de risco, como Fitch e Moody’s, podem seguir a onda.

Esse rebaixamento foi emblemático porque a S&P foi a primeira agência a elevar a nota do Brasil, há seis anos. O governo confiava na melhora da economia brasileira, ao longo deste ano, para driblar o corte.

Surpresa

De acordo com uma fonte graduada da equipe econômica, o que surpreendeu foi o peso dado ao ritmo de crescimento econômico. “O tema fiscal é momentâneo, todo mundo sabe que tem a ver com a transparência e os problemas de 2012, mas isso não se repetiu e nem se repetirá”, disse a fonte. “Mas apontar o crescimento, justamente neste momento de retomada da economia foi surpreendente.”

Segundo outra fonte graduada, a situação é sensível, mas o quadro continua positivo, uma vez que a nota continua como “grau de investimento”. À noite, as notas de crédito da Petrobrás e da Eletrobrás também foram rebaixadas. (João Villaverde e Adriana Fernandes)