“Hoje existem 35 partidos aprovados pelo TSE, mais de vinte outros já com pedido de registro protocolado junto ao tribunal. É de se perguntar: tem o Brasil 35, 45, 55 linhas de pensamento que justifiquem 55 partidos políticos? Ou alguns desses talvez melhor seria chamá-los de legendas que servem a interesses muito particulares e até mesmo individuais?”, questionou o senador Aécio Neves em pronunciamento no Senado Federal, nesta quarta-feira (09/11), durante sessão em que foi aprovada em 1º turno a PEC 36.
De autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, a PEC foi aprovada por 58 votos a 13 e será votada em 2º turno ainda este mês. A proposta prevê que as legendas terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo no horário de TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.
“O que queremos com essa proposta é permitir que a sociedade brasileira, através da criação de uma cláusula de desempenho, possa definir quais são aqueles partidos que deverão ter o funcionamento parlamentar e, por consequência, acesso ao Fundo Parlamentar e ao tempo de televisão”, afirmou Aécio.
