Aécio Neves – Eleições em Belo Horizonte

Gostaria, em nome de tantos companheiros e companheiras que aqui estão, dizer uma palavra, claro que aos cidadãos belo-horizontinos, mineiros e brasileiros, mas me permito nesse momento a você, João. Quero agradecer a você por ter colocado a sua história de vida, a sua biografia, a sua correção, a sua seriedade à disposição do povo mineiro, do povo belo-horizontino. Estamos muito orgulhosos da campanha que você fez, falando a verdade, dizendo aquilo em que acredita. Diferente do futebol, onde as vezes a gente empata, na política a gente ganha ou perde. Perdemos essa eleição. Desejo, e desejamos todos, nós ao prefeito eleito que possa atender às expectativas que hoje, certamente aqueles que nele votaram têm em relação ao seu futuro.

Continuaremos a nossa caminhada falando a verdade, acreditando que a política é o mais valioso instrumento que uma sociedade democrática tem para superar suas dificuldades. O seu partido, com seu apoio aqui em Belo Horizonte, teve a mais extraordinária vitória da sua história. Quero cumprimentar o prefeito eleito de Contagem, nosso companheiro do PSDB, Alex de Freitas. Quero cumprimentar o prefeito Bruno Siqueira que, em parceria com o PSDB, vence em Juiz de Fora. Quero cumprimentar Humberto Souto que vence em Montes Claros e a todos os peessedebistas que tiveram das 19 cidades que disputaram nesse segundo turno, a vitória em 14 apenas na cabeça de chapa e em muitas cidades participando da chapa ou das coligações. Continuaremos fieis àquilo que acreditamos, a decência, a correção e a boa política. Ao futuro prefeito, boa sorte. E a nós caberá o papel de fiscalizá-lo e de estarmos ao lado de tantos belo-horizontinos que compreenderam o seu trabalho e acreditaram em você.

Aécio Neves – Entrevista sobre as eleições 2016

Qual a repercussão da eleição do João Leite?

Chegamos hoje à fase final dessas eleições. Darei uma primeira palavra como presidente nacional do PSDB. Uma segunda onda azul está tomando conta do país como já havia acontecido no primeiro turno. O PSDB será, na história do Brasil, após a apuração dos votos, o partido político que governará o maior número de brasileiros. Isso é uma resposta clara da sociedade brasileira ao papel que o PSDB vem desempenhando ao denunciar as irregularidades e irresponsabilidades do governo petista, ao liderar uma agenda de reformas essencial para que o Brasil construa um caminho de recuperação econômica e de recuperação do emprego.

Os brasileiros estão, de Norte a Sul do país, dizendo mais uma vez que confiam no PSDB. Das 90 maiores cidades brasileiras – aquelas que estariam aptas a ter segundo turno e nem todas tiveram porque algumas tiveram eleição já resolvida em primeiro – o PSDB poderá estar governando cerca de 1/3 destas cidades, num quadro partidário de mais de 30 partidos disputando as eleições. Aqui, em Minas já havíamos tido um excepcional resultado no primeiro turno e continuaremos a ter resultados positivos no segundo turno.

Quero dizer que aqui, em Belo Horizonte, fizemos uma belíssima campanha com um candidato correto, preparado, que disse a verdade. O PSDB, portanto, se orgulha muito da campanha que foi feita por João Leite. E temos muita confiança que a resposta final do eleitor de Belo Horizonte será favorável a um governo sério, qualificado, que construa parcerias em favor da cidade.

Não posso deixar de fazer aqui também um registro em relação à grande vitória política que já tivemos sobre aquele que sempre foi, historicamente, o nosso maior adversário, o PT, que além de ter tido uma votação em Belo Horizonte muito pouco expressiva no primeiro turno, agora vive o mais alto constrangimento de apoiar por debaixo dos panos a candidatura do nosso adversário e ser renegado por ele publicamente.

Triste fim do PT em Belo Horizonte e triste destino do PT no Brasil, que nessas 90 maiores cidades estará administrando entre duas ou três, no máximo. Portanto, estou extremamente feliz com o que fizemos no Brasil, vamos aguardar o resultado das urnas. Mas estamos aqui de cabeça erguida, travamos o bom combate, tenho muita confiança de que o João Leite será vencedor ao final da apuração.

Qual o reflexo no cenário nacional da eleição em Minas?

Vejo que há uma aflição muito grande, principalmente dos jornalistas, em relação a 2018. Estamos vivendo 2016 e 2018 só vem depois de 16 e depois de 17. Querer hoje fazer uma conexão direta com 18, com os resultados destas eleições, teriam que amanhã estampar nas páginas dos jornais que o PSDB já é o vitorioso das eleições presidenciais e sabemos que não é assim. Sabemos que é preciso trabalhar, é preciso que, fechadas as urnas hoje, nos dediquemos à agenda de reformas, à agenda que vai gerar novos empregos, a agenda da estabilidade. Essa é a questão central. Histórica e cientificamente as eleições municipais têm uma relação direta com as eleições para o Parlamento e isso nós podemos constatar em todas as eleições municipais. Um partido que cresce, ele quase que automaticamente tem um crescimento também nas suas bancadas na Câmara e nas Assembleias. Isso certamente acontecerá com o PSDB em 2018. Agora é olhar para trás e dizer: travamos o bom combate, fizemos uma campanha correta, firme, programática. E tenho certeza de que teremos, em Belo Horizonte e no Brasil, uma belíssima resposta. Estou muito orgulhoso do que o PSDB fez ao longo de toda essa campanha.

Aécio Neves – Entrevista Coletiva em Cuiabá

Uma palavra sempre que venho aqui será pelo resto de minha vida de agradecimento. De agradecimento pelo apoio, pela solidariedade, pela confiança de Cuiabá e de todo o Mato Grosso na nossa caminhada em 2014. Mas palavras é muito pouco para agradecer o que vocês fizeram aqui em torno da nossa proposta para o Brasil. E a forma que eu encontro melhor de agradecer hoje a Cuiabá, de forma especial, é dizendo que em uma crise grave como esta porque passa o Brasil, não dá para improvisar.

A gestão qualificada, experimentada e parceira é essencial para que as administrações produzam resultados para as pessoas. Infelizmente, na Federação brasileira há ainda uma grave dependência dos municípios em relação ao Estado e à União. O Wilson, que conheço há muitos e muitos anos, foi meu grande companheiro na Câmara dos Deputados. Administramos juntos a Câmara dos Deputados, além do conhecimento profundo que tem da realidade de Cuiabá, da experiência que adquiriu ao longo de todos esses anos já tem a parceria de um dos governadores mais respeitados do Brasil que é Pedro Taques. Pedro Taques é hoje referência no Brasil de gestão qualificada, séria, e que produz resultados.

E venho aqui hoje ao lado do líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima, do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Imbassahy, para dizer para Wilson, meu queridíssimo amigo e irmão, você terá a mais sólida bancada no Congresso Nacional capitaneada e liderada por este extraordinário homem público que é Nilson Leitão para ajudá-lo a administrar Cuiabá. Ninguém faz nada sem parcerias. Ninguém faz nada por discurso e com boas intenções. Wilson tem experiência, conhecimento profundo da realidade local e parcerias com Estado e com município, o que outros não têm.

Por isso, levo muita fé que Wilson terá a oportunidade de fazer uma administração ainda melhor daquelas que fez no passado. Com o nosso apoio, com a nossa solidariedade, para superarmos esse drama enorme da questão do VLT em parceria com o governador Pedro Taques e com o nosso apoio em Brasília, com o nosso companheiro, ministro Bruno Araújo, responsável por esta área. Enfim, você vai fazer uma administração para honrar a sua gente, que vai ser um exemplo. Vai ser, na verdade, uma carta de apresentação para o PSDB em todo o Brasil.

A crise econômica é também gerada pela crise política. Como vai se restabelecer esta situação?

A crise política gerada pelo governo que felizmente saiu, na verdade, agravou a situação econômica do Brasil. O PSDB teve nessas eleições o melhor resultado em toda a sua história. Isso porque, não pela minha posição ou pela posição do governador Pedro Taques ou de outros líderes, e sim porque a população compreendeu que o caminho que trilhamos, desde 2014, denunciando a irresponsabilidade do governo do PT, a predatória condução da economia, a apropriação do Estado em nome de um projeto de poder, tudo que fizemos desde lá, passando pela liderança do processo de afastamento da presidente da República e agora no apoio às reformas conduzidas pelo governo Temer, foi reconhecido pela população brasileira como o melhor caminho.

O que temos que fazer agora é continuar nessa agenda para tirar o Brasil do precipício no qual os governos do PT nos mergulharam. Com 12 milhões de desempregados, 60 milhões de brasileiros endividados, 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e a desesperança hoje grassando por todo país. Vou dizer a vocês com toda sinceridade, alguém que anda pelo país inteiro e que conhece muito bem o Brasil. O Mato Grosso, mesmo com suas dificuldades, é uma ilha hoje de gestão eficiente e que cumpre com seus compromissos.

E tenho certeza que Cuiabá, com a administração de Wilson, continuará avançando e avançando cada vez mais com o nosso apoio no plano federal. O Brasil precisa superar essa crise e vai fazer isso com gestão eficiente.

Em 2018, o PSDB fará prévias?

A prévia é um instrumento democrático que possibilita, não apenas a manifestação na militância, mas mobilização – que é ainda mais importante – da militância. A prévia pressupõe pelo menos uma condição, em que haja mais de um candidato. Em havendo no momento certo, esse é um processo que devemos compreender como um processo de fortalecimento do partido. Agora, não vamos precipitar, não vamos antecipar um cenário que vai acontecer só daqui a um ano em meio, onde as decisões deverão ser tomadas, quando temos hoje uma agenda necessária e urgente de reformas.
Nesse instante a nossa prioridade é colocar nas administrações públicas brasileiras pessoas corretas e preparadas. O PSDB teve a maior vitória, como disse, da sua história. Os maiores municípios brasileiros, aqueles onde há mais de 200 mil eleitores, poderemos estar governando cerca de um terço deles, algo extraordinário, enquanto o PT governará apenas um. Isso significa que a população compreende que o PSDB é cada vez mais confiável. Espero que em 2018 chegue a vez do PSDB dar continuidade àquilo que se inicia no governo Temer, mas apenas com o PSDB, acredito, avançará na velocidade necessária pelo bem do Brasil e dos brasileiros.

Aécio Neves – Entrevista coletiva em Campo Grande

(Trechos da entrevista)

Sobre o apoio à candidatura de Rose Modesto

Com uma alegria muito grande que venho mais uma vez a Campo Grande, trazer um pouco de chuva também, para agradecer. Hoje vim agradecer pessoalmente o apoio extraordinário que tive aqui nas últimas eleições presidenciais. E hoje a gente percebe que aquilo que já dizíamos que iria acontecer com a economia, com a ocupação do Estado brasileiro por um grupo político, infelizmente aconteceu, levando o Brasil à maior recessão na nossa história moderna. Mas temos de reagir. E reagir é estarmos juntos.

Venho hoje ao lado do líder do PSDB no Senado, senador Cássio Cunha Lima, do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Imbassahy, para dizer que a Rose, que já tem a parceria com o governador Reinaldo Azambuja, terá uma grande parceria com o governo federal para que os investimentos voltem a Campo Grande. Ninguém faz nada sozinho na vida e muito menos da política. Não é com bravata, não é com discurso que vamos resolver os problemas graves da cidade.

Rose tem qualidade, tem conhecimento da realidade da cidade e tem o nosso apoio. Vim aqui com muito entusiasmo porque tenho certeza de que nesta última semana vocês irão decidir o futuro da cidade.

Sobre a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha.

A prisão do ex-deputado Eduardo Cunha é mais uma etapa desta operação que, acredito, recolocará a política brasileira em um novo patamar. Temos de ter nesta hora muita serenidade para aguardar os seus desdobramentos, continuar fazendo o que o PSDB desde o início vem fazendo, dando apoio total a essas investigações, mas não podemos perder o foco daquilo que é vital para as nossas vidas, para a vida dos brasileiros, que é votar a agenda econômica. Não podemos permitir que a crise política avance sobre a agenda econômica e a paralise porque o Brasil precisa de sinais claros, seja em relação ao equilíbrio das contas públicas, seja em relação ao retorno da meritocracia na administração pública.

O PSDB, que apoia o governo Temer, o apoia em razão de uma agenda de reformas, uma agenda que retire o Brasil do abismo no qual os sucessivos governos do PT nos mergulharam. Agora é empenho absoluto na votação do ajuste econômico e da reforma política. E quero aqui, de Campo Grande, dizer a todo o Brasil que estaremos votando no dia 9 uma proposta extremamente importante da reforma política que reduzirá, e muito, o número excessivo de partidos políticos existentes no Brasil para que possamos melhorar também a governabilidade, tanto dos municípios quanto dos estados e do próprio país.

Como o sr. avalia o PSDB em oito estados no 2º turno e esse aumento das prefeituras?

O PSDB teve, nessas últimas eleições, a maior vitória de toda sua história. Crescemos muito, em cerca de 15%, o número de prefeituras em relação a 2012, num momento em que pulverizou-se ainda mais o número de partidos políticos nas 93 maiores cidades do Brasil. O PSDB, ao final, poderá estar administrando cerca de 1/3 delas. Acredito que Campo Grande será uma delas. Aumentamos muito a população administrada pelo PSDB e vamos nos preparar para, na urna, no voto, em 2018, implementar no Brasil o governo que buscamos implementar em 2014. Se a posição majoritária do Mato Grosso do Sul, de Campo Grande e todo o Centro-Oeste tivesse prevalecido, teríamos vencido as eleições e, garanto a vocês, teríamos um governo diferente do que foram esses primeiros anos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre as PECs 241 e 36

Na reunião ocorrida agora há pouco no gabinete do presidente do Senado, ficaram acertados dois cronogramas para duas votações da maior importância que deverão ocorrer ainda este ano no Senado Federal. A da PEC 241, cuja votação deverá se dar em primeiro turno no plenário no dia 29 de novembro e, no segundo turno, no dia 13 de dezembro. Portanto, concluindo esta importantíssima votação para o equilíbrio das contas públicas ainda este ano. E a PEC 36 da reforma política, do fim das coligações proporcionais e da cláusula de desempenho terá sua primeira votação no plenário já no próximo dia 9 e o segundo turno no dia 23. Portanto, em novembro ainda, indo para a Câmara dos Deputados.

Entendo que essas duas matérias da maior relevância deverão ser as questões fundamentais sobre as quais o Senado deverá se debruçar ao longo deste ano e meio. Claro que outras matérias aqui também serão objeto de discussão nas comissões ou mesmo no plenário, mas houve aqui uma priorização. Vamos, portanto, na primeira semana após as eleições, votar o 1º turno de uma proposta de reforma política que por si só reduzirá em mais da metade o número de partidos políticos em atuação hoje no Brasil, podendo ao longo do tempo este número reduzir-se ainda mais.

É inconcebível, é inaceitável que continuemos a ter um processo político partidário hoje, onde no Congresso Nacional, 25 partidos estejam representados. Não existem 25 correntes de pensamento hoje no Brasil que justifiquem este número de excessivo de partidos políticos. E agrego uma informação aos senhores: existem em tramitação junto ao Tribunal Superior Eleitoral pedidos para criação de mais 51 e uma legendas. Mais 51 legendas em graus distintos de avanços estão hoje tentando obter o seu registro.

Temos que normalizar o processo político-partidário brasileiro hoje, e o partido político, para ter funcionamento parlamentar, precisa representar um segmento de pensamento na sociedade, ele precisa ter a legitimidade que só as urnas que dão. E essa proposta, a meu ver, é uma proposta equilibrada, é uma proposta que não é radical, como até mesmo eu gostaria, onde a redução fosse ainda maior. Mas se aplicada essa proposta, teríamos hoje o funcionamento dos partidos na Câmara reduzido dos atuais 25 partidos para alguma coisa em trono de 13, 14, podendo, a partir de 2022, essa redução ser ainda maior.

Por isso, meu empenho em aprovar essa proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço e minha, ainda nesse mês de novembro, e o presidente do Senado concordou com esse calendário.

Foi decidido quando a PEC 241 vai ser discutida na CCJ?

Já, agora, se não me engano, nos dias 8 e 9, ela será discutida na CCJ. O prazo final, que é o que mais me preocupa, de votação após o acordo de procedimentos, inclusive com a participação do PT, permitirá que no primeiro turno ela seja votada em plenário no dia 29 de novembro, e, em segundo turno, no dia 13 de dezembro. Mantido esse acordo, nós entregaremos ao país, do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas, a mais importante inovação dos últimos anos.

Aécio Neves – Entrevista sobre a PEC 36

Sobre reunião com líderes da Câmara e do Senado para discutir reforma política

Ocorreu hoje uma reunião extremamente importante. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para tentar encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e reforma política é um tema extremamente relevantes.

Foram colocadas questões de mérito, as propostas mais convergentes da Câmara e do Senado e o que ficou acertado é que no dia 9 de novembro o Senado votará a PEC 36 de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço que coloca em primeiro lugar, restabelece a cláusula de desempenho, por outro lado acaba com as coligações proporcionais e cria a federação de partidos para aqueles que não alcançaram a cláusula. É um primeiro passo. Vamos negociar inclusive com a Câmara previamente eventuais calibragens nos percentuais e, da mesma forma, a Câmara vai discutir algumas outras propostas que possam, no próprio dia 9, estar sendo votadas aqui e enviadas ao Senado.

A nossa ideia é terminada a eleição em segundo turno, a reforma política ser tratada com absoluta prioridade, até porque ela atrapalha, ela não colide com outras questões como a PEC dos tetos dos gastos por exemplo. O que houve de positivo é que está mantida a data do dia 9. O presidente Renan tem disposição de manter o Congresso funcionando inclusive até que esta matéria, eventualmente, possa retornar ao Senado se for alterada na Câmara dos Deputados. Fato concreto e objetivo: a questão da reforma política passa a ser prioridade absoluta e não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado.

Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje. Eu saio extremamente feliz porque nós vamos dar um passo concreto no dia 9 de novembro, aprovando essa proposta no Senado e a enviando à Câmara dos Deputados.

Foi discutido financiamento de campanha?

Foi falado. Não há um consenso em relação a isso. Mas a ideia é que a Câmara dos Deputados possa, eventualmente, iniciar essa discussão. Seja para a formalização do financiamento público ou eventualmente a rediscussão do financiamento privado. Nós, do Senado Federal, vamos nos dedicar a votar esses temas aqui colocados: fim de coligações proporcionais, federação de partidos e cláusula de barreira. Se nós fizermos uma votação muito ampla, que inclua temas não correlatos, nós vamos estar, na verdade, inviabilizando a aprovação de todos esses. Do ponto de vista do Senado, está definido que a PEC 36 é prioridade, e a Câmara vai discutir, através dos seus líderes, quais propostas, no próprio dia 9, ou ainda nessa semana, estarão sendo votadas aqui para serem enviadas ao Senado.

A questão do financiamento seria em separado?

A PEC 36 está pronta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e será votada no dia 9, tratando exclusivamente da cláusula de barreira, do fim das coligações proporcionais, e da criação da federação de partidos. Isso, por si só, se aprovado, depois do Senado, na Câmara dos Deputados, é uma grande reforma política. Porque vai reduzir em mais da metade o número de partidos políticos hoje funcionando no Brasil.

Houve algum ponto de divergência?

Existem pessoas que acham que isso não deveria ser discutido com tamanha urgência. Obviamente, no momento do mérito da discussão, nós evitamos aprofundar nisso, haverá pessoas que acham que o percentual, por exemplo, da cláusula de barreira que nós propomos, de 2%, não deveria ser esse, poderia ser um menor. Em outros tempos – eu ainda nessa casa, como líder e depois como presidente da Câmara – aprovamos uma cláusula de barreira de 5%, distribuída em pelo menos nove estados. Hoje nós já estamos fazendo algo menos rigoroso, com a proposta de 2%. Mas isso será discutido no mérito, no plenário, através de emendas.

O fundamental é que essa matéria será votada no dia 9 no Senado, e a Câmara dos Deputados tomará a iniciativa de trazer à discussão, de forma complementar, outras questões que possam inclusive possibilitar a rediscussão da questão do financiamento de campanha: seja a manutenção, a consolidação e a formalização do financiamento público ou até mesmo um retorno à discussão do financiamento privado. Eu não quero entrar nessa discussão agora. Muitos temas numa só proposta inviabilizam todos os temas.

Uma PEC parecida está parada no Senado.

Exatamente, porque não houve consenso com o Senado em relação àquela matéria. Eu, pessoalmente, acho difícil que ela retorne nos termos que ela está lá. É um tema que terá que ser rediscutido. Nós, do Senado, tomamos uma decisão: vamos priorizar o fim de coligações proporcionais, a cláusula de barreira e a federação de partidos. Essa é a contribuição do Senado para a reforma política, acreditando que ela possa ser, também, votada na Câmara dos Deputados, e concluída esse ano ainda.

Em relação ao voto obrigatório, foi discutido?

Sempre volta. Não há consenso em relação a isso. Reforma política é algo muito amplo. Eu defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Portanto, o que nós viemos propor hoje à Câmara é que a Câmara possa discutir essa nossa proposta com celeridade. Vamos aprová-la, acredito eu, entre 9 e 10 de novembro, e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente, e o presidente Renan, e nós, líderes do Senado, nos dispusemos também àquelas questões que forem aprovadas na Câmara dos Deputados serem votadas ainda esse ano com prioridade pelo Senado Federal.