O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, neste sábado (24/05), em Porto Alegre (RS), onde participou do ato de lançamento da pré-candidatura da senadora Ana Amélia ao governo do Rio Grande do Sul.

“A insegurança cresce no país. Convivemos hoje com a nefasta epidemia do crack, já vitimando centenas de milhares de famílias pelo Brasil, tudo isso sob o olhar complacente e a omissão irresponsável do governo federal”, diz Aécio Neves em resposta ao ministro da Justiça.

 

Leia trecho da entrevista do senador Aécio Neves: 

“A insegurança cresce no país. Convivemos hoje com a nefasta epidemia do crack, já vitimando centenas de milhares de famílias pelo Brasil, tudo isso sob o olhar complacente e a omissão irresponsável do governo federal. Há alguns dias, dei uma entrevista falando de propostas para a área de segurança e, infelizmente, o ministro da Justiça, agindo muito mais como militante partidário do que como ministro da Justiça de todos os brasileiros, apequenou o debate.

Quero voltar a esse tema, reiterando: o Brasil não tem uma política nacional de segurança. No ano passado, foram 52 mil assassinatos no Brasil. Apenas no ano passado. E nesses últimos três anos de governo o orçamento da segurança pública foi contingenciado em 65%. Apenas 35% foram executados. Enquanto as mortes estão acontecendo e as pessoas não têm para onde serem levadas, do que foi aprovado no orçamento da União para o Fundo Penitenciário apenas 10% foram executados, 10,5% foram executados por esse governo. Isso é uma demonstração clara de que quem faz marketing com segurança é o governo, que se apresenta no momento das crises estaduais e aponta o dedo, tendo algo que poderia fazer e jamais fez. O Brasil precisa de uma política nacional de segurança.

Tenho um projeto tramitando no Senado, que, infelizmente, a base governista não permite que seja aprovado, que, em primeiro lugar, impede o contingenciamento dos recursos de segurança pública. Eles terão o mesmo tratamento dos recursos da educação, dada a gravidade dessa questão. Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, o que for aprovado no orçamento é repassado por duodécimos, portanto, mensalmente, para que os estados possam se planejar. Essa é uma das medidas importantes. Disse que o Ministério da Justiça se transformará em Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com a proibição do contingenciamento dessas receitas e coordenará uma profunda e urgente modernização do nosso código penal e do nosso código de processo penal, que também o governo, com a sua enorme maioria, não fez com que andasse até aqui.

Planejamento, solidariedade da União para com estados e municípios. Hoje, 87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil vêm dos estados e municípios, principalmente dos estados. Apenas 13% da União, que hoje concentra mais de 60% do conjunto da arrecadação. Enquanto o governo federal utilizar os recursos da segurança pública apara fazer superávit primário, o governo federal não tem autoridade para cobrar de quem quer que seja propostas. Mas as nossas propostas estão no Congresso Nacional. Cerca de 50 delas encaminhadas em nosso nome pelo líder Aloysio Nunes, muitas delas paradas na mesa do ministro da Justiça.”