Local: Belo Horizonte -MG
Assuntos: Emenda 29, chuvas, eleições
SEM REVISÃO
Uma terceira via dentro do PSDB?
O PSDB se tem uma virtude é esta de ter ótimos nomes extremamente qualificados para o momento certo serem ungidos pelo partido. Essa não é uma preocupação que o PSDB tem hoje, a ausência de nomes. O senador Álvaro Dias, realmente, é um nome extremamente capacitado como outros que o partido tem. O mais importante neste instante é o PSDB, como eu disse, clarear as suas ideias, definir a sua plataforma, ousar mais em uma proposta alternativa para o Brasil. Eu quero dar uma palavra bem objetiva em relação à Emenda 29 que foi sancionada, ontem, pela presidente Dilma e reitero aquilo que já disse no Congresso: o governo federal perdeu uma extraordinária oportunidade de dar uma contribuição efetiva à melhoria da qualidade da saúde pública no Brasil. Ao negar apoio à emenda de um membro do PT, o então senador Tião Viana, que previa que 10% da receita da União fosse investida em saúde, ela fez com que esta regulamentação fosse praticamente inócua. O ônus recai quase que exclusivamente sobre estados e municípios. Nem a perspectiva de uma reavaliação do PIB que constava do projeto aprovado para cima, que possibilitaria que o governo federal entrasse com mais um recurso, nem isso foi mantido pela presidente, foi vetado. Na discussão da regulamentação da PEC 29, o governo federal virou as costas para o atendimento à saúde. Hoje, os municípios do Brasil, em média gastam cerca de 20% da sua receita em saúde, o mínimo constitucional é de 15%. Os estados gastam 12% e era absolutamente natural que o governo federal pudesse investir pelo menos 10% já que é ele quem vem aumentando a sua arrecadação, fazendo crescer a sua participação no bolo tributário. Infelizmente, em relação mais uma vez à questão da saúde, o governo federal virou as costas para esta que é a maior demanda da população brasileira.
Sobra um abacaxi no colo dos estados?
Os estados vêm se adequando. Os estados vem fazendo, historicamente, esforço nesta direção. O governo federal ao contrário. Se voltássemos dez anos atrás, a participação da União em todos no conjunto dos investimentos da saúde pública no Brasil, caiu cerca de 10% em relação ao que existia 10 anos atrás, enquanto a participação de municípios e estados, proporcionalmente, vem crescendo. Portanto, a União que mais vê crescendo a sua arrecadação, portanto, que tem hoje mais de 60% de participação no bolo tributário é quem menos tem contribuído, historicamente, ao longo dos últimos dez anos. Um equívoco grave que vai na direção oposta do que temos defendido, uma refundação da federação, o fortalecimento dos estados e dos municípios. Portanto, a ação do governo no Congresso e, agora, a sanção da presidente da República, onera exclusivamente municípios e estados.
De forma prática, como a aprovação da Emenda 29 reflete em Minas Gerais?
O governador Anastasia vem fazendo um esforço histórico. Um esforço que já vínhamos fazendo nos últimos oito anos anteriores ao seu governo, dentro das condições do Estado, ano a ano, aumentarmos os investimentos em saúde. Isso vai continuar ocorrendo. O esforço agora vai ter de ser ainda maior. Infelizmente não há o esforço solidário do governo federal que teria claramente margem para isso. Portanto, a aprovação que a oposição lutou para que ocorresse, da Emenda 29 nos moldes da proposta do senador Tião Viana, garantiria pelo menos mais R$ 60 bilhões para a saúde pública no Brasil que é carente de recursos e carente de gerenciamento. Houve uma omissão grande do governo federal nessa matéria.
Sobre chuvas, alguma novidade o senhor traz de Brasília?
Na verdade, tenho desde o início do período chuvoso, mesmo no ano passado, conversado quase que diariamente com o governador Anastasia. A nossa Cedec é reconhecida hoje como a mais bem estruturada hoje no país. Reconhecida pelo governo federal. Um esforço que fizemos nos últimos oitos anos e que estamos aqui buscando resgatar a nossa experiência de 2003, quando tivemos cerca de 50 óbitos. Foi talvez a maior tragédia das últimas décadas em Minas Gerais, logo nos primeiros dias do nosso mandato. Tivemos uma grande mobilização da sociedade civil. Trouxe ao governador Anastasia esta sugestão que, obviamente, ele já trabalhava e, hoje, iniciamos uma conversa com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução. Acreditamos algo em torno de 1000 casas que foram totalmente destruídas. Faremos isso em parceria com as prefeituras, com o monitoramento do Ministério Público e acho que é uma resposta efetiva que poderemos dar, repito, a partir da experiência que acumulamos ao longo dos últimos nove anos.
O Roberto Carvalho está tentando emplacar a candidatura própria aqui e como estratégia de vincular o Marcio Lacerda ao jeito tucano de governo. O senhor identifica no Lacerda um modo tucano de governar?
Se é esta a argumentação do vice-prefeito, ele faz um enorme elogio ao prefeito municipal. Nos orgulhamos muito do que o prefeito Marcio Lacerda vem fazendo em Belo Horizonte. A população reconhece o esforço do seu trabalho e acho que o modo tucano de governar é o que faz o governador Anastasia, o que faz o governador Geraldo Alckmin, o que fez o governador Serra. É a eficiência, é a meritocracia, ao invés do aparelhamento da máquina pública. São metas estabelecidas e cobradas para serem cumpridas em benefício da população e não de pequenos grupos. Então, o modo tucano de governar é algo que vem dando certo historicamente. Deu em Minas Gerais e vem dando em Belo Horizonte. Nos orgulhamos muito de que o prefeito Marcio Lacerda tenha sim características de gestor público, não apenas probo e honrado, mas eficiente, porque ele privilegia a meritocracia e não, como o PT, o aparelhamento da máquina pública.
