Local: Gramado
Assuntos: reforma tributária, pacto federativo
Sobre a falta de uma reforma tributária que assola tanto o pequeno empreendedor?
Esse é o grande desafio. O micro e pequeno empreendedor são os maiores empregadores do Brasil e tem que tem uma política tributária específica, diferenciada do médio e do grande. O atual governo, a meu ver, privilegia o grande empreendedor. O BNDES subsidia hoje fortemente as grandes empresas brasileiras para fazer fusões muitas delas, inclusive, fora do Brasil, deixando de lado o interesse dos pequenos e micro empreendedores.
Não se faz nenhuma reforma estruturante no Brasil sem que o governo federal esteja disposto a de alguma forma conduzir as negociações. Infelizmente, eu vejo o governo federal adormecido, imobilizado por uma base extremamente heterogênea e sem a coragem política de ousar. Estaremos sempre dispostos a discutir uma reforma tributária com este enfoque, privilégios que não sejam privilégios, justiça ao micro e pequeno empreendedor. Hoje, como disse aqui o presidente Vitor (Vitor Augusto Koch, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul), há uma concorrência desleal e há uma penalização excessiva quando eles buscam insumos ou produtos para o seu comércio, por exemplo, fora das fronteiras do seu estado. Isso precisa ser revisto. Nós do PSDB temos esta compreensão, mas enquanto não houver hoje, da maioria do governo, em especial das lideranças do PT, a disposição de negociar esta questão, teremos muita dificuldade para aprová-la.
O senhor defende a descentralização senador?
Claro, a federação hoje no Brasil está se esvaindo. Temos de refundar a federação. Há uma concentração abusiva. Eu diria até mesmo irresponsável de recursos tributários nas mãos da União. Temos de descentralizar. Os municípios e os estados têm que ter mais recursos para enfrentar, eles próprios, as suas dificuldades.