Em entrevista coletiva, logo após a sabatina da CCJ ao indicado à vaga de ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o senador Aécio Neves falou sobre o projeto de resolução que poderá modificar o processo de escolha dos indicados ao STF. 

 

Sobre o processo de sabatina

O professor Barroso é extremamente qualificado. A presidente da República acertou na sua indicação. O que estamos aqui, de alguma forma, tentando aprimorar é o processo da sabatina. Nos Estados Unidos, por exemplo, e aqui nos inspiramos no direito americano, as sabatinas duram dias. Participam da sabatina também representantes da sociedade civil. Estou apresentando um projeto de resolução que garante que, após a chegada da mensagem indicando o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Justiça coordene um debate entre a sociedade civil, convocando aqui representantes de entidades que tenham indagações em relação ao postulante ao cargo de ministro. Em um segundo momento, os senadores não pertencentes a essa comissão poderiam também indagar, sabatinar o indicado. E aí sim, em um último momento, teremos a sabatina na Comissão de Justiça, com a votação. Para se ter uma deia, nos Estados Unidos, Clarence Thomas, ministro indicado para a Suprema Corte, teve sua sabatina durando cerca de 7 meses. Aqui, a sabatina é quase que uma homologação. Queremos corrigir isso, permitindo que a sociedade possa acompanhar a indicação daquele que vai tomar questões fundamentais para a vida de cada brasileiro. Essa é a nossa contestação. Do ponto de vista forma e da qualificação, o professor Barroso atende, na nossa avaliação, os requisitos para ocupar uma vaga na Suprema Corte Brasileira.

O que o ministro disse sobre o mensalão? Dá para acreditar que ele vai ser independente?

Temos que acreditar na história do professor Barroso, apesar de ele ter tido algumas posições críticas, e aqui mesmo ele externou a decisão do mensalão como um ponto fora da curva, mas esperamos que lá ele possa ser o que aqui disse ser.  Alguém imune às pressões, seja de governo, de imprensa, de quem quer que seja.