Aécio Neves propõe interrupção do recesso do Congresso em janeiro para discussão do impeachment

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, apresentou, nesta terça-feira (08/12), ao presidente do Senado, Renan Calheiros, proposta para que o recesso parlamentar seja interrompido em meados de janeiro para que o Congresso discuta, sem afogadilho, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“A convocação prevista hoje na Constituição é para 2 de fevereiro, mas anteciparíamos aí pelo menos 15 dias essa convocação. Portanto, não deixaríamos o país em suspenso, mas ao mesmo tempo permitiríamos que houvesse uma mínima organização da sociedade, daqueles movimentos que querem acompanhar este processo. Se houver por parte do presidente Renan um entendimento de que este é um bom caminho, me dispus a conversar com os líderes da oposição”, afirmou o senador, em entrevista à imprensa no Senado.

Aécio Neves destacou que o principal debate a ser feito pelo Congresso Nacional é sobre a legalidade das manobras fiscais feitas pelo governo nas contas públicas. As chamadas pedaladas fiscais foram condenadas por unanimidade pelos ministros do TCU. Com a aceitação do pedido de impeachment será a vez de o Congresso decidir.

“Esta é uma Casa política. É uma Casa de negociação. E a nossa proposta é de um equilíbrio para que possamos antecipar o fim do recesso para meados, por volta do dia 15 do mês de janeiro, e aí, poderíamos, nós todos, aqueles que apoiam a presidente da República e aqueles que apoiam o impeachment, retomar a discussão no que é central. Houve ou não cometimento crime de responsabilidade pela presidente da República?”, disse o senador.

Aécio afirmou ainda que pretende levar a sugestão para outros partidos de oposição.

“Esta é uma posição que tem uma convergência dentro do PSDB e espero poder levá-la, se houver a concordância do presidente Renan, aos outros partidos de oposição que preferem o início desta discussão pós-fevereiro. Portanto, cumprido o recesso total. Acho que poderíamos encontrar um meio termo antecipando o retorno dos parlamentares para em torno de 15 de janeiro”, informou o senador.

Dilma Rousseff perdeu as condições de tirar o Brasil da instabilidade política e econômica, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta sexta-feira (4/12), que a presidente Dilma Rousseff perdeu a capacidade de recolocar o Brasil no caminho da estabilidade política e da recuperação da confiança dos brasileiros e dos investidores econômicos.

Em entrevista à imprensa em Juiz de Fora (MG), onde comandou um encontro regional do partido com lideranças da Zona da Mata mineira, o senador afirmou que a presidente é a responsável pelos erros do governo que levaram o Brasil à atual e mais grave crise social e econômica dos últimos trinta anos.

“O Brasil vive um processo de instabilidade enorme. A nossa percepção é de que a presidente da República perdeu as condições de nos conduzir para um momento de maior estabilidade, de retomada dos investimentos e, portanto, de melhoria da vida das pessoas com a recuperação do emprego”, afirmou o senador Aécio Neves, ao chegar esta manhã à cidade de juiz de Fora (MG).

Aécio Neves falou também sobre o processo de impeachment que a presidente da República terá que responder frente ao Congresso por ter autorizado manobras fiscais consideradas ilegais pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Temos de fazer agora é superar este Fla-Flu entre a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados e discutir de forma clara: houve crime? A presidente cometeu crime de responsabilidade? Se cometeu, ela tem de responder por isso. Se não estaremos criando um salvo-conduto no país, onde seria permitido aos presidentes da República ou aos detentores dos cargos mais altos, para se reeleger ou para se manter no poder, cometer crimes”, disse Aécio.


Crise Social

O senador afirmou que a crise social gerada pelos erros e pelo descontrole do governo Dilma atinge hoje milhões de brasileiros, principalmente os mais pobres.

Ele destacou que as famílias que puderam alcançar melhores condições de vida nos últimos anos, em razão do controle da inflação e da estabilidade econômica conquistadas no governo do PSDB, hoje estão de volta à pobreza, com o agravante de que enfrentam um cenário muito pior da recessão econômica, da inflação fora de controle e do desemprego elevado.

“A grande verdade é que aqueles que tiveram, no período do governo do PT, alguma ascensão social em razão de várias medidas – e a principal delas foi a estabilidade alcançada no governo anterior – retornaram para a condição anterior, só que num cenário muito pior, com inflação, com desemprego, com juros na estratosfera e sem perspectiva de retomada do crescimento. O meu sentimento pessoal, como presidente nacional do PSDB, é que o governo do PT acabou. Esse é o lado bom da história”, afirmou Aécio Neves.


Saídas para a economia

Aécio avaliou que o afastamento da presidente Dilma, se aprovado pelo Congresso durante o processo de impeachment, trará de volta a confiança ao ambiente econômico no país, o que é fundamental para que o país volte a crescer e a gerar empregos.

“O que percebo é que os investidores, tanto internacionais quanto nacionais, têm se manifestado desde o início do segundo mandato da presidente Dilma com enormes reservas em relação ao Brasil. A equação na qual o PT nos mergulhou é a mais perversa que já vivemos na nossa história contemporânea. O Brasil entre os 20 países mais desenvolvidos do mundo será o que terá o pior crescimento. Nós apenas estamos à frente da Ucrânia que está em guerra civil”, afirmou Aécio Neves.

Dilma mentiu aos brasileiros ao negar barganha com Cunha, diz Aécio

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou, nesta quinta-feira (03/12), que a presidente Dilma Rousseff iniciou mal sua defesa no processo de impeachment, aberto ontem na Câmara dos Deputados, ao mentir aos brasileiros em pronunciamento oficial feito no Palácio do Planalto, quando negou ter mantido negociações com o deputado Eduardo Cunha em troca do arquivamento do pedido de impeachment.

Aécio destacou que as negociações mantidas pelo Palácio do Planalto e o presidente da Câmara ocorreram intensamente nas últimas semanas, com o aval da presidente. O senador acrescentou que Dilma Rousseff mentiu duas vezes: ao negar a barganha com Cunha e também ao afirmar que não houve crime de responsabilidade no seu governo, uma vez que a ilegalidade das manobras fiscais autorizadas por ela foi atestada pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

“A presidente da República começou mal a sua defesa porque mentiu. Em primeiro lugar, ao dizer que não aceitaria barganhas para trocar os votos no Conselho de Ética da Câmara. Não é verdade. Os seus principais ministros negociaram esses votos durante todos os últimos dias sem que ela se opusesse de forma clara a isso. O que houve foi que o PT, em um determinado momento, resolveu não pagar mais o preço desse desgaste. De mais um desgaste para ajudar a presidente da República. E mentiu ao dizer que não cometeu crimes. O Tribunal de Contas atestou, pela unanimidade dos seus membros, que foi cometido um crime de responsabilidade. Essa que é a questão central. E é sobre isso que ela deve se defender”, declarou Aécio Neves.


Crime de responsabilidade

O presidente do PSDB lembrou que a partir da aceitação do pedido de impeachment, Eduardo Cunha deixa de ser protagonista do processo que tramitará no Congresso para julgar o crime de responsabilidade apontado pelo TCU. As chamadas pedaladas fiscais violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e fundamentam o pedido de impeachment da presidente da República, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e pela advogada Janaína Paschoal.

“Temos de parar com esta bobagem que se criou hoje de que é a disputa entre o presidente da República e o presidente da Câmara. O presidente da Câmara, a partir de agora, já não é mais protagonista deste processo. Ele será discutido por uma comissão formada pelo conjunto dos partidos políticos representado na Câmara dos Deputados. E ali se discutirá efetivamente a validade ou não das acusações. A presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando despesas sem autorização do Congresso? A lei 1.079 veda isso de forma absolutamente clara e peremptória. Essa que é a discussão. Vamos discutir com base no documento jurídico apresentado”, afirmou Aécio Neves aos jornalistas, após participar da Convenção Nacional do Partido Democratas, em Brasília.

O presidente nacional do PSDB também defendeu agilidade na tramitação do processo de impeachment. Na avaliação do senador, a saída para a gravíssima crise econômica e social que o país atravessa passa obrigatoriamente pelo fim do impasse político.

“Estamos no processo de desaquecimento absoluto da economia pela ausência de confiança que se tem neste governo. A previsão de todos os economistas, antes mesmo do desfecho de ontem da abertura do processo de impeachment, era para o aumento do desemprego a partir do ano que vem, aumento da inflação, e ainda a taxa de juros na estratosfera. Tudo isso, mostra que a crise mais grave que temos hoje no Brasil a enfrentar é a crise social. E esse impasse, a insegurança em relação ao governo, isso claro que contribui para o agravamento desta crise. Precisamos superar este momento”, afirmou Aécio.


Convenção do Democratas

Antes de falar com os jornalistas, o senador Aécio Neves participou da abertura da Convenção Nacional do Democratas, partido aliado do PSDB na oposição ao governo Dilma no Congresso.

Ao lado do presidente da sigla, senador Agripino Maia, dos líderes no Senado, Ronaldo Caiado, e na Câmara, Mendonça Filho, e de outras lideranças, como o prefeito de Salvador ACM Neto, Aécio Neves afirmou que chegou a hora de o PT prestar contas à sociedade pela crise na qual seu governo mergulhou o Brasil.

“Nunca na história republicana deste país assistiu-se a um grupo político apoderar-se do Estado brasileiro e, a partir daí organizar, aquilo que chamei e repito: uma organização criminosa a serviço de um projeto de poder, que hoje se desmancha aos olhos da sociedade brasileira. Aquilo que aqui se faz aqui se paga. Hoje caberá ao governo do PT demonstrar, aqui no Congresso Nacional, que não cometeu os crimes que lhe são imputados e são crimes absolutamente graves, porque confrontam talvez a mais valiosa das conquistas que juntos viabilizamos nesse país que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

O presidente nacional do PSDB convocou os partidos de oposição para que se mantenham na defesa da democracia e das instituições públicas.

“Nós, da oposição, continuaremos onde sempre estivemos em defesa da democracia, em defesa de valores, mas atuando para que as nossas instituições sejam preservadas e continuem a fazer o seu trabalho. Para nós, qualquer que seja a saída para esse impasse deverá se dar dentro daquilo que prevê a Constituição brasileira. Não há, para nós, saída que se distancie um milímetro sequer do que prevê a Constituição”, destacou Aécio.

Pedido de impeachment de Dilma é extremamente consistente e ancorado na Constituição, afirma Aécio

O senador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (02/12), que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é baseado em argumentos consistentes e ancorado na Constituição do Brasil.

O presidente nacional do PSDB destacou que o pedido de abertura do processo de impeachment, entregue ao presidente da Câmara pelos partidos de oposição, em outubro passado, e elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, deve ser analisado com prudência para que a presidente da República tenha amplo direito à defesa. E assegurou que qualquer saída para a atual crise política deverá ocorrer dentro da Constituição.

“O presidente da Câmara dos Deputados tomou uma decisão que lhe cabia. Uma decisão ancorada naquilo que prevê a Constituição. A peça produzida pelos juristas Miguel Reali e Hélio Bicudo é uma peça extremamente consistente. O que existe neste momento é um sentimento de todos nós da prudência para que este processo possa ter o seu trâmite adequado e que a própria presidente da República possa ter a oportunidade de apresentar as suas justificativas. O que é importante que fique claro é que essa é uma previsão constitucional. E para nós, da oposição, qualquer saída para este impasse em que a irresponsabilidade do governo do PT mergulhou o país, se dará dentro daquilo que a Constituição determina”, afirmou Aécio, em entrevista à imprensa.


Novo momento para o Brasil

O presidente do PSDB afirmou que o partido recebeu a notícia com naturalidade e serenidade e que a sociedade brasileira cobra o início de um novo momento no Brasil, com a retomada da confiança e do crescimento econômico.

“Recebemos esta decisão do presidente da Câmara com absoluta naturalidade. A peça produzida justifica essa decisão. Os prazos regimentais deverão ser observados. O amplo direito de defesa também preservado, mas o que eu posso dizer que há um sentimento na sociedade brasileira para iniciarmos um novo momento no Brasil de retomada da confiança, de retomada dos investimentos, do crescimento e do emprego”, afirmou.

Aécio Neves destacou que a solidez e independência das instituições da sociedade são a garantia de que o país superará a atual crise política e de governabilidade.

“O que vai nos tirar desta crise é a solidez das nossas instituições. São os tribunais funcionando, como funcionou o Tribunal de Contas, como está funcionando o Tribunal Superior Eleitoral. É o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça, em todas as suas instâncias, fazendo seu trabalho. O Congresso Nacional fazendo a sua parte. Cabe ao Congresso Nacional, em momentos como este, com responsabilidade, avaliar a peça. E acho que existem ali realmente argumentos e elementos extremamente consistentes que podem efetivamente levar ao afastamento constitucional da presidente da República”, avaliou.


Cunha no Conselho de Ética

Aécio Neves fez questão de destacar que a abertura do pedido de impeachment não mudará posição do PSDB em relação ao processo contra Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar.

Ontem, os deputados Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Junior (RS), representantes do PSDB no Conselho de Ética da Câmara, defenderam a continuidade do processo contra o presidente da Casa.

“O PSDB tem uma posição já externada em relação à continuidade das investigações em relação ao presidente da Câmara. Ele também deverá ter lá o seu direito de defesa. Não houve da nossa parte qualquer entendimento que vinculasse uma coisa à outra. O presidente da Câmara dos Deputados cumpriu com as suas atribuições e deu andamento a um processo que ele considerou denso, da mesma forma que mandou para o arquivo outras peças que chegaram antes. E não foram poucas”, afirmou Aécio Neves.

“Temos hoje uma crise social de dimensões extremamente graves”, afirma Aécio Neves em Recife

Em Recife, capital pernambucana, para participar do Seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, promovido pelo PSDB em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), nesta sexta-feira (27/11), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que o Brasil vive hoje uma crise social de dimensões graves, e que pode se aprofundar ainda mais no futuro.

“Não temos mais no Brasil uma crise econômica. Não temos apenas no Brasil, como se isso fosse pouco, e não é, a mais grave crise moral da nossa história democrática. Nós temos hoje uma crise social de dimensões extremamente graves e que, infelizmente, se aprofundará ainda mais nos próximos meses”, disse Aécio Neves.

O presidente tucano voltou a criticar também a distribuição de ministérios e cargos federais pelo governo em troca de votos da base aliada no Congresso Nacional.

“O projeto de governo do PT hoje é apenas um: manter-se no poder por mais algum tempo, custe o que custar. Distribua-se o que for necessário de cargos, de vantagens, de emendas, mas nem isso vai ser suficiente, na minha avaliação, para que a presidente Dilma conclua o seu mandato. Porque há algo mais forte, algo que se impõe com muito maior vigor, que é a realidade da vida das pessoas”, avaliou Aécio.

O presidente nacional do PSDB destacou que o governo da presidente Dilma Rousseff erra ao compreender a pobreza apenas na vertente da privação da renda, deixando de lado importantes políticas na área da educação, da qualificação profissional, da saúde básica, da economia.

“Não compreender a pobreza como um conjunto de privações, na verdade é ter uma visão míope e que permite apenas a administração diária dela, e é o que o PSDB sempre se negou a fazer. Queremos políticas públicas que nos permitam a superação definitiva da pobreza”, salientou.


Caminhos para o Brasil

Em busca de soluções para os problemas enfrentados pela população em várias regiões do país, o PSDB e o ITV têm promovido seminários por todo o Brasil. Este ano, o partido já discutiu temas como segurança pública, energia, competitividade e meio ambiente. Nesta sexta, o tema foi mobilidade urbana, que para o senador Aécio é um dos maiores desafios do Brasil contemporâneo.

“Esse desafio não foi enfrentado por esse governo. Ao contrário, tivemos uma grande ilusão em relação ao anúncio conjunto de investimentos que deveriam ter sido feitos pelo governo federal, mas acabaram não sendo feitos. Fomos na contramão, ao longo desses últimos anos, do que o mundo civilizado propunha e na verdade cumpria, estimulando o transporte individual, do ponto de vista ambiental com todas as suas perversas consequências. Hoje não há uma cidade média, e principalmente grande no Brasil, que não tenha um nó, muitos deles difíceis de ser superados, e Recife é uma dessas cidades, na questão da mobilidade”, avaliou.

Para Aécio, a iniciativa do PSDB mostra de forma muito clara a preocupação do partido com o futuro do país, e evidencia a legenda como a principal alternativa à irresponsabilidade que permeia o atual governo, e que vem “infelicitando o Brasil inteiro”.

“Consolidamos o nosso papel como essa alternativa qualificada, preparada, experiente e corajosa para que esse ciclo perverso de governo do PT possa ser substituído por um outro virtuoso ciclo, onde a ética e a eficiência possam caminhar juntas”, completou.

Aécio Neves volta a criticar incapacidade da presidente Dilma para tirar o país da crise

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a criticar, em viagem a Recife (PE), a incapacidade do governo Dilma Rousseff para tirar o Brasil da crise econômica e social que se encontra. O tucano desembarcou, na manhã desta sexta-feira (27/11), na capital pernambucana para participar do seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, promovido pelo PSDB e Instituto Teotônio Vilela. O encontro, que faz parte da comemoração de 20 anos do ITV, tem percorrido várias capitais do país.

“A presidente da República, mesmo tendo terceirizado o governo, distribuído ministérios como se distribui bananas vencidas em uma feira livre, ela não consegue ter a liderança do Congresso Nacional necessária a impor para valer uma agenda que permita ao Brasil acreditar ou caminhar para a retomada do crescimento”, apontou Aécio, ressaltando que o apoio da base governista pela distribuição abusiva e irresponsável de cargos públicos desqualifica a gestão pública no país.

Durante a coletiva, o senador cobrou novamente um pronunciamento oficial da presidente Dilma pela prisão do líder do seu governo no Senado, o senador Delcídio Amaral, do PT, e de subordinados ao Planalto. “Não é esperável que uma presidente da República que respeite aqueles que ela governa não vá para a televisão, ou convoque uma coletiva, ela que gostava tanto de cadeia de rádio e televisão, para dizer o que vem acontecendo. Qual é a posição da presidente Dilma em relação ao que está acontecendo?”, questionou Aécio.

Ao comentar o encontro que teve anteriormente ao evento com o ex-governador de Pernambuco, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o presidente do PSDB disse que o sentimento de ambos é que a presidente Dilma Rousseff perdeu as condições de governar o Brasil.

“No momento de grave crise como este, no momento em que o líder do seu governo e do seu partido é preso, quem aqui ouviu uma palavra da presidente da República? Nenhuma palavra. Como se ela não tivesse qualquer responsabilidade, por exemplo, com a nomeação desses ex-diretores da Petrobras que estão hoje presos, condenados. Como se não tivesse sido ela a retirar esse senhor (Nestor) Cerveró de uma diretoria da Petrobras, por boas razões não deve ter sido, mas o colocou em uma outra diretoria de uma subsidiária extremamente importante”.


Crime de responsabilidade

Ainda na coletiva, Aécio destacou um novo embate no Congresso. Segundo o tucano, a presidente da República cometeu novamente crime de responsabilidade por não ter alcançado as metas de superávit previstas no Orçamento aprovado.

“Isso é obrigação do governante. O que faz o governo? Mobiliza suas bancadas, nomeia um aqui, nomeia outro ali, para que possa ser alterada essa meta. Para que ela não incorra novamente em crime de responsabilidade”, afirmou.

O senador disse que, pela primeira vez na história do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação em relação à campanha presidencial por indícios de que houve utilização de dinheiro de propina no pleito.

“É possível que no desdobramento dessas investigações, outras denúncias nessa direção ocorram, e isso pode fazer com que, além do crime de responsabilidade que a presidente cometeu, segundo o Tribunal de Contas, aquilo que se estabeleceu chamar de ‘pedaladas fiscais’, pedaladas feitas pela presidente da República, pode ser que agora, no campo eleitoral, daqui a pouco, o TSE se depare com a comprovação de crimes cometidos pela presidente da República”, ressaltou o tucano, defendendo que apenas com o fortalecimento das instituições, o país sairá da crise moral, social e econômica.


Nordeste

Ainda em Recife, o senador Aécio Neves disse que Pernambuco poderá se tornar a nova porta de entrada do PSDB para o Nordeste e ressaltou a importância de discutir os principais problemas da região. “Temos que ter a preocupação clara de falar para essa região, para os problemas que essa região vem vivendo e mostrar que esse modelo que está não se sustenta mais. Somos o caminho mais seguro para a recuperação econômica e social também no Nordeste brasileiro”.

Questionado sobre as eleições no próximo ano, o senador afirmou que o PSDB dará uma atenção especial a Pernambuco e está aberto ao diálogo. “Cada um tem a sua forma de fazer e de ver a política. Política para mim é a arte do diálogo. O que eu posso garantir para vocês é que as definições em relação a candidaturas, seja do Recife, seja de outras cidades do Estado, serão tomadas pelo PSDB”.

Após a entrevista, o Aécio fez uma rápida visita ao prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), onde conversou sobre ações implantadas pelo município para combater a epidemia de microcefalia que atinge a cidade, além do future do país.

No encontro, o prefeito anunciou ao tucano que fará uma homenagem ao seu avô, o presidente Tancredo Neves, e o ex-governador pernambucano Miguel Arraes ao nomear duas creches que serão inauguradas em março do próximo ano. Antes de embarcar para Brasília, Aécio almoçou em um restaurante no Marco Zero, no Centro Antigo de Recife, acompanhado do presidente estadual do PSDB-PE, deputado estadual Antônio Moraes; os deputados federais Betinho Gomes, Bruno Araújo, Daniel Coelho (PE) e Raimundo Gomes de Matos (CE); o vereador de Recife, André Régis; e lideranças políticas pernambucanas.