O licenciamento compulsório para produção de vacinas, insumos e medicamentos contra a COVID-19, com a flexibilização temporária das patentes durante o enfrentamento da pandemia, foi a proposta apresentada hoje (08/04) pelo deputado Aécio Neves na abertura da reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados destinada a debater a quebra das patentes dos imunizantes de […]
Projeto de lei do deputado Aécio Neves propõe licença compulsória de imunizantes, medicamentos, produtos médicos, ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) e outros insumos, bem como de qualquer tecnologia, que possam ser utilizados no combate a agentes causadores de surtos durante períodos de estado de emergência em saúde. O Projeto de Lei 1247/2021 prevê a licença de […]
Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje, em reunião virtual com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, apoio da entidade para revisão do cronograma de entrega de vacinas do Consórcio Covax Facility para o […]
O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, assegurou ao deputado federal Aécio Neves, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que não haverá atraso no envio para o país do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). O IFA é a base utilizada na produção das vacinas contra a Covid […]
Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, o deputado Aécio Neves teve aprovado, hoje (31/03), dois requerimentos convidando para audiências públicas na Casa os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores) e Walter Braga Netto (Defesa Nacional). […]
“Muito mais importante do que a alteração do ministro é a alteração da política externa brasileira. Não adianta trocar o ministro por alguém que siga a mesma cartilha. Como presidente da Comissão de Relações Exteriores o que tenho a afirmar é que há um clamor por parte das principais representações diplomáticas, dos principais parceiros internacionais […]