Aécio Neves discute investimentos em transporte urbano para BH

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participou, nesta segunda-feira (06/02), de reunião com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Segundo o senador, foram discutidas questões importantes para a capital mineira, como os investimentos na expansão das linhas do metrô e as obras para a Copa do Mundo.

“Temos conversado sempre, temos a mesma origem e uma proximidade muito grande. Fizemos mais uma avaliação, tanto do encaminhamento de algumas questões importantes para Belo Horizonte. Em relação à Copa do Mundo, o prefeito Marcio nos fez um relato detalhado de como está o processo de investimentos em relação à mobilidade urbana, principalmente. Falamos do metrô de Belo Horizonte, um processo que vai ser conduzido em parceria pelo Estado, pelo município e, obviamente, com a participação da União”, disse.

Governo federal

Aécio Neves criticou o uso de critérios políticos pela gestão federal, em detrimento da meritocracia. Para o senador, o tempo irá mostrar que o aparelhamento da máquina pública é ruim para o Brasil.

“O tempo vai mostrar isso. Não podemos ter ilusão de que no primeiro momento de um governo recém eleito vamos ver todas as mazelas aparecerem. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil. O Brasil merecia um governo baseado muito mais na meritocracia, do que na filiação partidária. Algumas áreas do governo, como a Petrobras, os bancos oficiais, deveriam estar imunes a indicações que não tenham na capacidade técnica a sua razão maior, e sim na sua capacidade política”.

Aécio também lamentou a falta de uma política industrial de médio e de longo prazo por parte do governo federal. Ele alertou, ainda, para o processo de desindustrialização da economia brasileira.

“Hoje há um processo gravíssimo de desindustrialização do Brasil. Há 10 anos, tínhamos na nossa pauta de exportações 60% de produtos manufaturados. Hoje é o inverso. Exportamos 60% de commodities, de produtos primários. Deveríamos preservar os setores onde somos competitivos – isso é essencial – não com políticas paliativas e emergenciais de diminuição de tributos circunstanciais, mas com política de médio e de longo prazo. É isso que vai fazer com que a indústria nacional se recupere. Vimos os índices de janeiro. É declinante o desempenho, inclusive na geração de empregos. Isto é absolutamente grave, porque o governo do PT não se preocupou, em 10 anos, em construir uma política industrial para o Brasil”, observou Aécio.

Aécio Neves reúne-se com o governador Antonio Anastasia

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) tem reunião agendada com o governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (06/02), às 10 horas.

O encontro ocorrerá no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa.

Aécio Neves critica falta de coragem e aparelhamento do governo federal

“Não vejo, até agora, coragem política, disposição do governo, de enviar ao Congresso as grandes reformas ou de fazer a reforma do próprio Estado que havia prometido lá atrás”, diz Aécio.

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou, nesta quinta-feira (02/02) o aparelhamento partidário da administração federal demonstrado, mais uma vez, nas afirmativas feitas contra adversários políticos em publicação da Biblioteca Nacional. Em entrevista após a reabertura do ano legislativo, Aécio Neves disse que 2012 começou mal para o governo federal, também pelo posicionamento adotado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na viagem oficial a Cuba, quanto à violação aos direitos humanos no país, e pela continuada rotina de troca de ministros.

Na avaliação de Aécio Neves, as críticas a lideranças do PSDB em publicação paga com recursos públicos mostram que o PT não vê empecilho em usar a estrutura pública para fins partidários. O senador protestou em relação ao episódio e disse que o seu partido espera uma explicação do governo federal.

“O episódio merece a nossa mais absoluta condenação, e ainda esperamos uma palavra oficial do governo, em relação a essa publicação, patrocinada pela Petrobras, da Biblioteca Nacional, que faz críticas absurdas não apenas ao PSDB, mas a alguns dos seus mais ilustres líderes, como o companheiro José Serra. Portanto, é o dinheiro público sendo utilizada para se fazer política. A democracia que alcançamos pressupunha um comportamento mais ético, mais republicano nas questões que são de Estado. O PT demonstra, logo no início do ano, mais uma vez, uma enorme dificuldade em separar, repito, aquilo que é público daquilo que é de interesse partidário”, disse Aécio Neves, classificando a ação como irresponsável.

Falta coragem ao governo

O senador avaliou ainda que a presidente Dilma prestou um desserviço à imagem do Brasil, e à sua própria história, ao se omitir com relação à violação aos direitos humanos praticada pelo regime cubano há 50 anos.

Aécio Neves afirmou que a presidente perdeu uma importante oportunidade de se posicionar, mostrando que essa é uma questão que não pode ser tratada ideologicamente.

“Lamentavelmente, mais uma oportunidade perdida na recente visita da presidente da República a Cuba. Do ponto de vista da imagem do Brasil, sobretudo da história da presidente da República, a sua omissão em relação à defesa dos direitos humanos em Cuba é uma marca que ela carregará durante seu mandato, contrariando o início do seu próprio mandato, quando deu declarações, que inclusive aplaudimos, em relação ao Irã. A questão dos direitos humanos não pode ser vista do ponto de vista ideológico: dos amigos, aceita-se tudo, dos inimigos condena-se tudo. Na minha avaliação, o ano começa mal do ponto de vista do governo”, afirmou o senador.

Aécio Neves criticou ainda a constante troca de ministros. Ele anunciou que a oposição vai demonstrar para a população a falta de eficiência da gestão do governo federal. O atraso das obras do PAC e da Copa foram citados como exemplos de ações prometidas, mas que não foram cumpridas, assim como a reforma ministerial anunciada ano passado.

“Não vejo, até agora, coragem política, disposição do governo, de enviar ao Congresso as grandes reformas ou de fazer a reforma do próprio estado que havia prometido lá atrás. Onde está a grande reforma ministerial? onde está o enxugamento desse ministério? Não é possível que um país como o Brasil ser governado com 40 ministros. Sem dúvida alguma a presidente sequer tem condições de despachar com cada um deles. Talvez até nem os conheça a todos pelo nome. Isso não é bom para o Brasil. E nós vamos estar vigilantes, apesar de sermos minoritários no Congresso Nacional”, afirmou.

Aécio Neves afirma que oposição ao governo federal tentará derrubar veto da Presidência que retira recursos da saúde

“O governo federal virou as costas para a saúde pública no Brasil”, diz Aécio Neves

As oposições trabalharão no Congresso para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a pontos importantes da Emenda 29, na tentativa de garantir mais recursos federais para os serviços de saúde na rede pública do país. A presidente da República vetou os trechos da nova lei aprovada pelo Congresso, que estabeleciam aumento nos recursos da saúde sempre que houvesse crescimento do PIB. A Emenda 29 permaneceu paralisada por 11 anos e foi aprovada em dezembro passado fixando investimentos obrigatórios em saúde apenas para os estados e municípios, e não para o governo federal.

“Se houvesse uma avaliação para cima do PIB, aumentariam os recursos para a Saúde. Mas nem isso o governo quis fazer. Um gravíssimo equívoco. O ano começou muito mal do ponto de vista do governo, em relação ao veto da presidente Dilma. Depois de um rolo compressor do governo ter impedido que a União contribuísse com pelo menos 10% da sua receita, enquanto os estados contribuem com 12% e os municípios com 15%. Depois de ter virado as costas para uma discussão no Congresso para a questão da saúde, ela veta aquilo que é o mínimo que foi o fruto do nosso entendimento”, afirmou, em entrevista, Aécio Neves.

O senador destacou que as bancadas do PSDB e do DEM atuarão conjuntamente na reabertura das atividades legislativas para tentar manter a emenda aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente, garantindo os recursos federais da saúde. As duas bancadas trabalharam juntas para fixar o piso mínimo obrigatório de 10% do Orçamento federal, mas foram derrotadas pela base de apoio ao governo, que tem ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado.

“Faremos o esforço possível, sabendo das nossas limitações do ponto de vista quantitativo. As oposições somadas hoje não chegam a 20% da composição do Congresso Nacional, mas vamos, do ponto de vista político, fazer esse embate”, disse o senador.

 Menos recursos federais na saúde

Com o veto da presidente também à nova emenda, o governo federal poderá manter o baixo volume de recursos que hoje destina à saúde pública. Os valores repassados correspondem a cerca de 6% do Orçamento. Já os estados deverão investir 12% de suas receitas líquidas e os municípios 15%.

“Para se ter uma ideia, há dez anos o governo participava com 58%, quase 60% do total dos recursos investidos em saúde. Hoje, não participa com 45%. Falo muito da agenda perdida e essa, em relação à saúde, infelizmente, foi mais uma agenda perdida pelo governo, porque essa discussão não voltará a curto prazo. O governo federal virou as costas para a saúde. O governo coloca nas costas dos estados e municípios a absoluta responsabilidade em relação da questão da saúde pública”, afirmou Aécio.

 Entenda o que ocorreu na votação da Regulamentação da Emenda 29 da Saúde:

– As bancadas do PSDB e DEM, que fazem oposição ao governo federal, trabalharam para fixar um valor mínimo obrigatório de investimentos federais na saúde pública, correspondente a 10% do Orçamento da União.

– Senadores do PT e aliados derrubaram a proposta, inicialmente apresentada pelo senador Tião Viana, do próprio PT.

– Congresso aprovou emenda garantindo mais recursos federais para a saúde sempre que houvesse avaliação positiva do PIB (soma de toda riqueza produzida no país).

– A presidente Dilma Rousseff vetou esse trecho da lei. Assim, o governo federal não terá que aumentar seus investimentos na saúde, mesmo com aumento da arrecadação. Já os estados e municípios tiveram fixados os investimentos obrigatórios em saúde de 12% e 15% de suas receitas, respectivamente.

Aécio Neves visita Ouro Preto e diz que Minas trabalha para receber turistas

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) visitou, nesta terça-feira (17/01), o município de Ouro Preto, a 98 quilômetros de Belo Horizonte, onde prestou solidariedade aos familiares dos mortos no desabamento ocorrido em razão das chuvas e participou da reabertura do acesso à rodoviária da cidade, interditada desde 3 janeiro.

Ao lado do governador Antonio Anastasia e do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, o senador destacou a importância da retomada das atividades turísticas nos municípios históricos de Minas que sofreram danos causados pelas chuvas.

“Essas cidades estarão plenamente preparadas para recebê-los com a hospitalidade tradicional, com a hospitalidade de sempre. Saio de Ouro Preto convencido de que o pior realmente passou. Trouxemos nossa solidariedade às famílias das vítimas que tivemos oportunidade de nos encontrar, e vamos continuar fazendo o que sempre fizemos ao longo dos últimos oito anos em Minas Gerais. Trabalhando para minimizar os efeitos da tragédia”, disse o senador.

Ouro Preto abriga um dos principais acervos artísticos e arquitetônicos do país. Nenhum deles sofreu prejuízos em decorrências das chuvas ou do deslizamento de terras ocorrido em 3 de janeiro, soterrando os taxistas Juliano Alves e Denílson de Araújo e destruindo parte da rodoviária local. Os trabalhos de remoção de terras do acesso ao local foram encerrados hoje, após a retirada de 3.500 caminhões. A reabertura do tráfego de carros no local está prevista para o final da semana. A prefeitura estima em R$ 30 milhões os recursos emergenciais necessários.

“A cidade está pronta para receber o fluxo de turistas que normalmente vêm nessa época do ano, em especial para o carnaval. Houve uma ação rápida, parceira, do Estado com a prefeitura municipal, com a sociedade organizada. Nossa presença aqui tem o sentido de dar tranqüilidade àqueles que já fizeram suas reservas ou que têm intenção de vir a Ouro Preto ou a qualquer outra cidade do Circuito Histórico”.

Em entrevista, Aécio Neves voltou a cobrar agilidade do governo federal na liberação dos recursos prometidos para atendimento dos municípios em situação de emergência.

“É preciso que haja agilidade na liberação desses recursos. Não vou dizer que não há boa vontade, mas temos tantos trâmites burocráticos, os recursos acabam chegando alguns ou muitos meses depois do acontecido. O Governo do Estado, ao longo dos últimos anos, vem se organizando, a Defesa Civil de Minas Gerais é reconhecida pelo governo federal, pelo Ministério da Integração, como a mais bem equipada e mais bem preparada do Brasil. Mas, é preciso que haja uma parceria mais efetiva entre os governos estaduais, o governo federal e os municípios onde tradicionalmente essas chuvas ocorrem. Não apenas durante o período da calamidade, mas durante todo o ano”, alertou.

Na Igreja de São Francisco de Paula, datada de 1804, o senador Aécio Neves participou de uma cerimônia em memória das vítimas das chuvas em Minas. O estado registrou 15 mortes decorrentes das chuvas este ano. A cerimônia foi celebrada pelo bispo Emérito de Oliveira, Dom Francisco Barroso Filho, com a presença das famílias de vítimas.

Reconstrução

Em Belo Horizonte, Aécio Neves participou de reunião de trabalho do governador Antonio Anastasia com o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves, e os presidentes da Federação da Indústria de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, e Federação do Comercio (Fecomércio), Lázaro Luiz Gonzaga, quando foi anunciada a doação de material de construção para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Estado.

O material de construção será repassado às prefeituras que construirão as casas. O Governo do Estado e as entidades vão solicitar ao Ministério Público Estadual que fiscalize a aplicação dos recursos. Segundo balanço da Defesa Civil, 174 cidades mineiras decretaram estado de emergência, 53.437 pessoas estão desalojadas e 4.683 estão desabrigadas.

“Iniciamos uma conversa hoje com as duas principais entidades de classe de Minas Gerais para que voltemos a ter o apoio solidário das empresas que podem contribuir para a reconstrução das casas que foram totalmente destruídas. Faremos isso em parceria com as prefeituras, com o monitoramento do Ministério Público e acho que é uma resposta efetiva que poderemos dar a partir da experiência que acumulamos ao longo dos últimos nove anos”, afirmou o senador.

Aécio Neves discute reconstrução de casas de famílias atingidas pelas chuvas

O senador Aécio Neves participou, nesta terça-feira (17), no Palácio Tiradentes, de reunião com o governador Antonio Anastasia, o coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Luis Carlos Martins, a presidente do Servas, Andrea Neves e com os presidentes da Fiemg, Olavo Machado, e da Fecomércio, Lázaro Luiz Gonzaga. No encontro foram discutidas propostas para reconstrução de casas destruídas pelas últimas chuvas em todo o Estado, para reabrigar as famílias atingidas.

Em seguida, Aécio Neves visitou o município de Ouro Preto, um dos mais atingidos pelas chuvas em Minas. Acompanharam o senador o governador Antonio Anastasia e o prefeito Angelo Oswaldo. Eles visitaram a desobstrução da rua Padre Rolim, onde o desabamento de uma encosta matou dois taxistas que estavam na rodoviária municipal. Em seguida, Aécio Neves participou de cerimônia religiosa em homenagem às vítimas das chuvas.

“Essa visita, ou mais essa visita do governador Anastasia, e a minha visita hoje a Ouro Preto tem dois sentidos. O primeiro deles é o simbolismo, o que Ouro Preto representa para o Brasil e para a humanidade, e do ponto de vista, também, de deixar claro isso que acabou de dizer o governador Anastasia, de que a cidade está pronta para receber o fluxo de turistas que normalmente vêm normalmente nessa época do ano em especial para o carnaval”, destacou o senador Aécio Neves.